EX AUDITOR CULPA GESTORES

POR PREJUÍZOS NA PETROBRAS

Mauro Cunha, ex-integrante do Comitê de Auditoria da Petrobras, fez nesta terça-feira (28), em depoimento à CPI que investiga irregularidades na estatal, fortes críticas à gestão da empresa. O Comitê de Auditoria foi criado para assessorar o Conselho de Administração da companhia, do ponto de vista contábil e de controle interno, uma exigência da lei americana – que a Petrobras tem que seguir por ter ações na Bolsa de Nova Iorque. Em março de 2014, Cunha questionou o modelo de avaliação contábil das obras das refinarias da Petrobras e votou contra a aprovação do balanço da empresa. O balanço foi publicado mesmo assim.  

Cunha foi eleito para o cargo pelos acionistas minoritários da Petrobras e, depois de se recusar a aprovar o balanço, foi afastado, segundo ele, pelo presidente do Conselho Administrativo da estatal, o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega.

“Eu estava há apenas um ano no comitê e fui expulso, sob a alegação de que seria feita uma renovação total, o que não ocorreu. Só eu saí, depois que não quis referendar o balanço da empresa. A partir daí o conselho passou a ser controlado apenas por pessoas indicadas pelo controlador, ou seja, pelo governo”, explicou.
Entre os motivos que ele alegou para não aprovar o balanço está a perda de valor contábil da Refinaria Abreu e Lima (Renest), em Pernambuco, e o que ele chamou de “mascaramento” de problemas cambiais ao se analisar os ativos da empresa. “O comitê foi aparelhado”, disse Cunha à CPI.
Segundo Cunha, o sistema de controle interno da Petrobras falhou e não identificou atos de corrupção na estatal, o que foi motivado por erros de gestão – além dos atos irregulares de diretores. “O conselho de administração não consegue enxergar atos isolados de corrupção. A Petrobras possui o sistema de governança mais completo que já vi, mas ele só é fantástico no papel. Normas internas não foram cumpridas. A governança falhou”, disse.

Cunha responsabilizou os gestores da Petrobras pelos prejuízos da empresa nos últimos anos. “A enorme capitalização da Petrobras atropelou princípios. Foram 330 bilhões de dólares de prejuízos desde 2009”, disse. Segundo ele, somente a política de combustíveis da Petrobras gerou prejuízos de 100 bilhões de dólares nos últimos anos. “[foram feitos] investimentos ruins e procedimentos foram ignorados para viabilizar projetos. ”

Outro depoente na CPI, o ex-gerente jurídico da Petrobras Fernando de Castro Sá disse que ele e a então gerente-executiva de Serviços da Petrobras, Venina Velosa da Fonseca, levaram uma “bronca” do então diretor de Serviços, Renato Duque, que os acusou de “criar problemas” ao se posicionarem contra a assinatura de aditivos em contratos da estatal.
“Fomos chamados a uma reunião no gabinete de Duque pelo então diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, e chegando lá o diretor Duque disse que nossos pareceres não seriam levados em consideração e que os aditivos seriam feitos com base na decisão da área de engenharia”, disse Sá em depoimento na sub-relatoria de Superfaturamento e Gestão Temerária na Construção de Refinarias da CPI.
Venina tinha se recusado a celebrar aditivos em contratos que já tinham sido encerrados, o que irritou Duque.
Segundo Sá, a Petrobras atendia pressões da Associação Brasileira de Montagem Industrial (Abemi) na formalização de contratos e aditivos com as empresas contratadas.

►DOCUMENTO BOMBA A CAMINHO

O ex-gerente jurídico Fernando de Castro Sá disse que as pressões e o não atendimento dos pareceres jurídicos começaram em 2007, com as obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Ele informou que chegou a elaborar um dossiê, entregue ao Ministério Público, que contém comprovantes da influência da entidade nos contratos. “Foi feita uma ata de reunião em que foi consignado que uma minuta de contrato com a Petrobras seria submetida ao setor jurídico da Abemi”, contou.

O advogado diz que foi perseguido por denunciar interferências na estatal, pois e questionava cláusulas atendidas pela Petrobras a pedido da Associação Brasileira de Montagem Industrial quando foi afastado do cargo que ocupava. Ele disse que passou a ser perseguido na empresa quando começou a questionar os pareceres jurídicos elaborados para a contratação de empresas pela Diretoria de Abastecimento, na época comandada por Paulo Roberto Costa. Os questionamentos dele se referiam principalmente aos aditivos que a Petrobras celebrou com as empresas contratadas.
Ao final do seu depoimento, Fernando de Castro Sá se comprometeu a enviar cópia do dossiê à CPI.

►AUMENTA O DESEMPREGO: 6,2% EM MARÇO

A taxa de desemprego medida mensalmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) subiu de 5,9%, em fevereiro, para 6,2% no mês de março, informou hoje (28) o instituto na Pesquisa Mensal de Emprego. Para o IBGE, essa variação mostra estabilidade. Em março do ano passado, a taxa alcançou 5%.

O desemprego registrado em março de 2015 igualou a taxa de março de 2012, quando também chegou a 6,2%. O percentual é o maior registrado em um mês de março desde 2011, quando a taxa foi 6,5%.

Segundo a gerente da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios, Maria Lúcia Vieira, que participou da divulgação da Pesquisa Mensal do Emprego, os primeiros meses do ano costumam apresentar alta da taxa de desocupação, que perde força a partir de abril. "De janeiro até março, há uma tendência de elevação da taxa de desocupação. É a tendência de início de ano de todos os anos", disse ela, ao acrescentar que há mais gente procurando emprego em março deste ano que no ano anterior.

Desde dezembro de 2014, o percentual da população ocupada teve queda, partindo de uma redução de 0,7% no último mês do ano passado que se intensificou para -0,9% em janeiro e -1% em fevereiro. Em março, a queda foi 0,2%, o que, apesar do enfraquecimento, mostra que pessoas que perderam seus empregos podem não estar encontrando novo. "Isso revela que pessoas estão saindo de seus postos de trabalho e nem todas estão conseguindo se recolocar", destaca a gerente.

De acordo com o IBGE, o rendimento real habitual do trabalhador foi R$ 2.134,60, menor que o registrado em fevereiro de 2015 e março do ano passado, meses em que foram registradas, respectivamente, rendas de R$ 2.196,76 e de R$ 2.200,85.

Em termos percentuais, o rendimento real habitual em março caiu 2,8% em relação a fevereiro deste ano e 3% na comparação com março do ano passado.

As seis regiões pesquisadas pelo IBGE na Pesquisa Mensal de Emprego são Recife, que teve desemprego de 8,1%, Salvador (12%), Belo Horizonte (4,7%), Rio de Janeiro (4,8%), São Paulo (6%) e Porto Alegre (5,1%).

O número de desocupados nas seis regiões aumentou em 280 mil pessoas na comparação com março do ano passado e se manteve estável na comparação com fevereiro. O nível de ocupação se manteve estável em 52,1% em relação a fevereiro deste ano, mas caiu 0,9 ponto percentual em relação a março de 2014.

►PROCON PROMOVE OPERAÇÃO ARAPUCA

O Procon Estadual realizou nesta segunda-feira (27) a Operação Arapuca, que verificou se as ofertas realizadas em estabelecimentos do Rio de Janeiro de mais produto por menos valor eram verdadeiras. Dos treze estabelecimentos vistoriados, doze foram autuados por oferta enganosa.

O Prezunic da Av. Brás de Pina, anunciava um pacote de escova de dentes no valor de R$16,11, no qual o consumidor levaria duas pelo preço de uma. Mas cada escova era vendida a R$8,99. Assim, adquirindo o pacote, o cliente não levaria uma de graça, tendo apenas um pequeno desconto. Outro exemplo de produtos anunciados como gratuitos, mas que na verdade seu custo estava embutido no valor total do kit à venda, foi encontrado no Guanabara da Avenida Monsenhor Félix, em Irajá. No estabelecimento, a embalagem de sabão em pó com duas unidades de 2kg anunciava que trazia um tira manchas gratuito e custava R$13,98. Mas o preço de duas unidades do sabão em pó adquiridos separadamente era R$9,98. Ou seja, o tira manchas não saia de graça.
O consumidor também pode ser induzido ao erro quando a embalagem econômica, que contém maior quantidade do produto, é vendida com preço maior que a original. No Pão de Açúcar da Avenida das Américas, na Barra da Tijuca, por exemplo, os fiscais encontraram a maionese de 500g no valor de R$5,59. O supermercado vendia também outra embalagem do mesmo produto com 550g com o custo de R$6,49, ou seja, R$0,34 mais cara que a original. Já no WalMart, de Cachambi, a irregularidade consistia na porcentagem de desconto ofertado, que era 14% inferior ao anunciado na compra da segunda unidade de um desodorante.
Neste mês, o Procon Estadual instaurou um processo administrativo contra a empresa justamente devido a uma oferta que induzia o consumidor a erro. Em cartaz, a empresa anunciava três barras de chocolate por R$11,97, com a frase “leve mais por menos”, porém, não havia diferença de preço para o consumidor que levasse apenas uma unidade, por R$3, 99.No Extra (Carioca Shopping - Vicente de Carvalho) a oferta do papel higiênico “leve 16 e pague 15”, cujo pacote custava R$15,90, informava que a unidade do produto custava R$0,99, quando na verdade custava R$1,06, já que a oferta dizia que uma unidade era grátis. A oferta “leve 24 e pague 22”, induzia o consumidor a acreditar que na compra de mais unidades o valor unitário do produto era menor, porém a unidade custava R$1,22 nesta embalagem, mais cara que no pacote menor.
No Wal-Mart (Cachambi) o Creme dental individual (90g) custa R$2,88, já no pacote “leve 4, pague 3” a unidade sai a R$2,96, portanto a quarta unidade da embalagem promocional não é gratuita. Embalagem promocional com dois desodorantes induz que o consumidor irá obter desconto de 40% na segunda unidade, porém o desconto concedido é de 25,72%.

►MUTIRÃO PARA SALVAR AS FINANÇAS DO RJ

Os contribuintes do Estado do Rio em débito com impostos estaduais e municipais poderão regularizar sua situação, com anistia de juros, no mutirão que será realizado, em um prazo de 60 dias, no Maracanãzinho, pelo Governo do Estado do Rio, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado (TJRJ), a Assembleia Legislativa (Alerj) e a Corregedoria Nacional de Justiça.

Nesta segunda-feira (27), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho reuniu-se com o governador do Estado, Luiz Fernando Pezão, e com a Corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, no Palácio Guanabara, para o anúncio da adesão do Rio ao Programa Nacional de Execuções Fiscais, promovido pela Corregedoria.

Na próxima semana, o governador vai enviar à Alerj um projeto propondo a anistia dos juros, com o objetivo de facilitar a renegociação dos débitos. A proposta é para que seja cobrado o valor original da dívida com acréscimo apenas da correção monetária. Segundo o governador, o débito dos contribuintes soma R$ 66 bilhões.

Para o presidente do TJRJ, o mutirão vai proporcionar aos contribuintes em débito a oportunidade de recuperar sua situação legal, saindo da inadimplência. Ele lembrou que, durante o mutirão, magistrados do TJRJ realizarão audiências para atendimento das grandes empresas que desejarem renegociar seus débitos.

“Estamos apoiando totalmente essa iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça no sentido de ter uma nova visão da cobrança da execução fiscal.  Além de diminuir o número de processos, que hoje está na casa dos 600 a 700 mil, o programa também vai beneficiar os contribuintes que desejam regularizar seus débitos. Para isso, é fundamental a união dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo”, afirmou o presidente do TJRJ.

A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, aposta no sucesso do mutirão no Rio de Janeiro, a exemplo do que aconteceu no Distrito Federal, durante o lançamento do programa em fevereiro. No mutirão realizado em Brasília, cerca de 37 mil contribuintes renegociaram seus débitos.

“Para tanto, vamos unir os esforços. Vamos trabalhar junto com as secretarias de fazenda do estado e dos municípios, com o Poder Judiciário e o Poder Legislativo, apoiando no sentido de criar mecanismos de incentivos para que o pagamento desses tributos seja feito”, disse a ministra.

O governador alertou que o mutirão vai ser a única chance para o contribuinte quitar seus débitos com a anistia das multas. “Nós vamos facilitar ao máximo, em uma grande campanha de comunicação, mostrando que quem entrar neste parcelamento não vai ter outro. O estado vai colocar todas as condições para o cidadão e para o empresário ficarem legais”, frisou Pezão.

►CAI A RENDA REAL DO BRASILERIO

A queda de rendimento médio real habitual dos trabalhadores registrada em março de 2015 pela Pesquisa Mensal do Emprego (PME) foi a maior desde janeiro de 2003, se considerada a comparação com mês imediatamente anterior. De acordo com o IBGE, a renda caiu 2,8%, recuando de R$ 2.196,76 para R$ 2.134,60.

Na comparação com março do ano passado, a perda do rendimento foi 3%, maior recuo desde fevereiro de 2004. Com a queda, a renda dos trabalhadores ficou abaixo também da registrada em março de 2013, quando era R$ 2.136,71. Em março de 2014, os trabalhadores recebiam, em média, R$ 2.200,85.

Os funcionários públicos estatutários e militares foram os que mais perderam rendimento na comparação com fevereiro, e também na comparação anual, com quedas de 2,3% e 3,1%. No ano passado, a renda média desse grupo era R$ 3.726,10, e, neste ano, o valor ficou em R$ 3.612,10. Segundo a coordenadora da Pesquisa Nacional por Amostra por Domicílio, Maria Lúcia Vieira, que apresentou os dados da PME, a falta de reajustes pode ter sido uma das causas da queda.

Os trabalhadores com carteira assinada sofreram a segunda maior redução de rendimento. Eles perderam 2,1% em comparação com fevereiro e 2,3% na comparação com março. A renda média desse grupo caiu de R$ 2.005,37 para R$ 1.959,70, enquanto os trabalhadores sem carteira assinada passaram de R$ R$ 1.518,63 para R$ 1.560, com alta de 2,7%. Em relação a fevereiro, no entanto, esse grupo também perdeu renda, com uma queda de 0,4%.

No rendimento médio habitual dos trabalhadores nas seis regiões metropolitanas pesquisadas, a maior queda ocorreu em Salvador: a renda caiu 6,8% na comparação com fevereiro e 6,9% em relação a março de 2014, chegando a R$ 1.601,80, a menor entre as seis regiões.

Quem mais sentiu os efeitos da queda no rendimento em Salvador foi o trabalhador por conta própria: a renda caiu 7% em relação a fevereiro e 18,7% em relação a março de 2014. A renda do trabalhador sem carteira assinada no setor privado subiu 9,1% em comparação com fevereiro e 18,8% em comparação com março.

Porto Alegre teve a segunda maior queda no rendimento na comparação com o mês de fevereiro, de 4,4%. Em relação a março do ano passado, a região metropolitana gaúcha teve recuo de 3,5% no rendimento real habitual dos trabalhadores, que ficou em R$ 2.099,30.

A região metropolitana do Recife foi a única que teve aumento da renda na comparação com o ano passado, com alta de 2,2%, de R$ 1.605,06 para R$ 1.641. Quando analisado o mês imediatamente anterior, houve retração de 1,4% na renda.

Rio de Janeiro (-2,6%), Belo Horizonte (-3,1%) e São Paulo (-2,3%) também tiveram queda na comparação com fevereiro, e, quando comparadas a março de 2014, essas três regiões metropolitanas tiveram queda de 2,2%, 2,8% e 3,4%.

►MERCADO PREVÊ ALTA DA SELIC

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia na tarde desta terça (28) mais uma reunião para definir o patamar da Selic, taxa básica de juros da economia, pelos próximos 45 dias. A expectativa de analistas e investidores do mercado é que a autoridade monetária opte por um novo aumento de 0,5 ponto percentual. Caso a projeção se confirme, a Selic, atualmente em 12,75%, chegará a 13,25% ao ano. O comitê anunciará sua decisão amanhã (29).

A expectativa de que a Selic chegará a 13,25% está no mais recente boletim Focus, pesquisa feita pelo BC semanalmente com instituições financeiras. Os investidores ouvidos para o Focus também acreditam que a taxa básica encerrará o ano nesse patamar, ou seja, eles apostam que não haverá novas altas.

O Copom retomou o ciclo de elevações da Selic em outubro do ano passado. Desde então, a taxa, que estava em 11% ao ano, acumula alta de 1,75 ponto percentual. Na ata da última reunião, que ocorreu em 2 e 3 de março, os integrantes do comitê justificaram a decisão de elevar a Selic em 0,5 ponto percentual alegando que o balanço de riscos da inflação estava “menos favorável”.

A taxa básica de juros é o instrumento do BC para controle da inflação. Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter o movimento de alta de preços, reduzindo a demanda por meio do encarecimento do crédito. Quando há redução da taxa básica, a tendência é o crédito tornar-se mais barato, com estímulo à produção e ao consumo. De acordo com a pesquisa Focus, o mercado projeta inflação de 8,25% para 2015.

►ARQUIVADA QUEXA-CRIME CONTRA BAZÃO

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) rejeitou, por maioria de votos, na sessão desta segunda-feira (27) a queixa-crime oferecida pela deputada estadual Cidinha Campos contra o deputado Domingos Brazão.

No dia 3 de junho de 2014, durante sessão realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio sobre código de ética e decoro parlamentar, Brazão teria ofendido pessoalmente a deputada.

Para o relator do processo, desembargador Cláudio de Mello Tavares, o rompante de Brazão teria ocorrido durante discussão acalorada em que estava ausente o dolo específico, o que afastaria a tipicidade penal. Para o magistrado, os ânimos estavam exaltados e as palavras foram lançadas a esmo, sem configurar ameaça. (Proc. nº 0028970-20.2014.8.19.0000)

Brazão trocará o mandato de deputado estadual por uma cadeira no Tribunal de Contas do Estado).