GOVERNO VAI RETOMAR AS

OBRAS NA FAVELA DO LIXÃO

A inclusão no PAC não garantiu aos  moradores
maior rapidez nas obras de reurbanização da favela

 As obras de urbanização da Vila Nova, antiga Favela do Lixão, que se arrastam desde o final do Governo Marcello Alencar e ficaram paradas cerca 10 anos, serão retomadas nos próximos dias. Na próxima terça-feira (9), em cerimônia prevista para o Teatro Raul Cortez, o prefeito Alexandre Cardoso, a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Cidades assinarão o Termo de Compromisso para a finalização do projeto, que foi inspirado pelo Bispo Emérito de Duque de Caxias, que ficou chocado ao assumir o comando da Diocese, em 1981, com a existência de uma favela ao lado da Linha Vermelha, bem na entrada de Duque de Caxias.

Ela surgira e crescera nos último 20 anos por sobre um monturo de lixo ali depositado, não só pela empresa que coletava lixo nas ruas da cidade, mas de empresas da capital.

As obras estiveram paralisadas
por mais de 6 anos

Com a ajuda de estudantes e professores da Universidade Federal do Rio de Janeiro, D. Mauro conseguiu montar um projeto de reurbanização da Favela do Lixão, cujos recursos vieram do Governo Federal no final de 1998. O projeto previa a urbanização da área ocupada pela favela e deveria beneficiar cerca de 1.300 famílias. Para permitir a abertura de ruas e áreas de lazer, 136 famílias foram removidas e, de acordo com o projeto inicial, receberiam apartamentos num conjunto a ser erguido na Av. Dr. Manoel Teles.

O  Caboclos era navegável
no período imperial

Nas eleições municipais de 2008, o ex presidente Lula, em comício na Praça do Pacificador de apoio ao então prefeito Washington Reis, que tentava a reeleição, prometeu que as obras na Vila Nova, ex Favela do Lixão, ficariam prontas no final daquele ano, mas, até hoje, pouca coisa mudou. 

O resultado é que as 136 famílias desalojadas continuam a receber o aluguel social de R$ 400 reais.

Na parceria que será recomposta na terça-feira, além da conclusão das obras na Vila Nova, o Governo vai concluir o conjunto da Av. Dr. Manoel Teles, além de dragar o rio Meriti e o canal dos Caboclos, que desagua no Meriti e separa as comunidades de Vila Ideal, mais antiga, e Vila Nova, e acabar com uma lagoa de esgotos, que se formou ao lado da Linha Vermelha.

O cartão de visita da cidade é uma lagoa
de  esgotos ao lado da Linha Vermelha

Também deverá ser feita uma completa dragagem e retificação de curso do canal dos Caboclos, que nasce no grotão da Covanca, divisa entre Duque de Caxias e São João de Meriti, atravessa os bairros de Parque Lafaiete e Engenho do Porto. Por falta de dragagem, em dia de temporal as águas do Caboclos acabam invadindo lojas do calçadão da Rua José de Alvarenga e até do terminal rodoviário do Shopping Center, no centro de Caxias.

O Gabinete do prefeito não informou o prazo para a conclusão das obras na Vila Nova, o que será revelado apenas na hora da assinatura dos contratos com a CEF e o Ministério das Cidades.

►AS PREFERIDAS DOS INTERNAUTAS

A matéria sobre a liderança das prefeituras de Niterói e Queimados no ranking da transparência elaborado pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro foi a que mais recebeu a visita de internautas na última semana, seguindo-se a que aborda o custo da chamada Propaganda Eleitoral Gratuita, em que as emissoras de rádio e TVs irão receber do Governo nada menos que R$ 281 milhões, muito embora 2015 não seja um ano de disputa eleitoral, salvo em municípios em que os prefeitos eleitos em 2012 foram afastados pela Justiça até o final de 2014. 

A partir de agora, o afastamento do prefeito resultará na posse do presidente da Câmara de Vereadores, nos casos em que prefeito e vice são acusados do mesmo crime.

A terceira notícia mais clicada foi a que divulga a lista de ex governadores, como Moreira Franco no Rio de Janeiro, que recebem pensões, mesmo que hoje ocupem cargos na administração pública, inclusive em estatais.

A quarta notícia mais visitada foi a revelação de que está em discussão na Câmara um projeto de lei do deputado Artur Maia, do Solidariedade, que permite aos candidatos vetados pela ficha limpa disputarem novas eleições até que a sentença que suspendera seus direitos políticos transite em julgado. Com a morosidade da nossa Justiça, esses políticos vão continuar na vida política, mesmo que tenham mandado trucidar seus adversários utilizando serra elétrica.

A quinta do ranking é a que anunciou a candidatura da ex deputada Andreia Zito à sucessão do prefeito Alexandre Cardoso. O anuncio foi feito durante a recente convenção municipal do PSDB, que elegeu João Santana como seu presidente, em substituição ao médico e ex secretário de Saúde Danilo Gomes.

A quarta matéria foi a lista dos ex deputados e ex senadores, alguns ainda na ativa, que recebem aposentadorias (e pensões, no caso de morte o parlamentar) do Governo, mesmo com a extinção do IPC –

Instituto de Previdência do Congresso – a quem cabia pagar subsídios aos políticos de pijamas e suas viúvas.

A sexta notícia mais visitada foi a de uma caravana, comandada pelo presidente da Câmara, Eduardo Nunes, a Israel e à Rússia, com um séquito reforçado pelas dedicadas esposas dos viajantes, capaz de dar inveja aos bilionários xeiques do petróleo, no exato momento em que o governo reduz benefícios trabalhistas como seguro-desemprego, abonos salariais e até o seguro defeso, destinado aos pescadores proibidos de trabalhar para permitir a reprodução dos peixes.

A lista continua com a notícia sobre a falta de vagas nas cadeias para os maiores de 16 anos, a falência como instituição pública do CARF – Conselho Administrativo da Receita Federal – que julga os recursos dos contribuintes apanhados na malha fina do “Leão” e a liberação, a contragosto, da lista de empresas beneficiadas por empréstimos de longo prazo e juros subsidiados (pelo contribuinte) a um seleto grupo de grandes empresas (a maioria envolvida no petrolão),  em especial as que realizaram grandes obras em Cuba, Venezuela e Guiné Equatorial, esta última patrocinadora do Carnaval de 2015  da Acadêmicos do Grande Rio, de Duque de Caxias.

►O PADRÃO FIFA NO GOVERNO DO PT

O ex-deputado Roberto Jefferson, delator do chamado 'mensalão', foi o primeiro condenado na Ação Penal 470 a obter autorização judicial para conceder entrevistas. Do condomínio de luxo na Barra da Tijuca onde vive, ele confirmou que havia pagamentos mensais a parlamentares no mensalão.

"As malas chegavam com R$ 30 mil, R$ 60 mil, R$ 50 mil. Não se comprovou porque não fotografaram", disse ele.

Ele revelou também que denunciou o caso por se sentir vítima de uma armação do ex-ministro José Dirceu – a denúncia contra Maurício Marinho, funcionário de segundo escalão dos Correios, publicada em Veja. 

"Decidi dar a entrevista porque tinha sido vítima de uma matéria que deflagrou o processo da minha cassação. Aparecia um funcionário dos Correios, Maurício Marinho, recebendo R$ 3.000 e dizendo que era para o PTB. Era uma pessoa com quem eu não tinha nenhuma relação. Virei o grande vilão nacional por R$ 3.000. A matéria foi feita por encomenda da Casa Civil", afirmou.

Na corrosiva entrevista, o ex deputado, que cumpre prisão domiciliar, bate duro no PT.

"Caiu aquele véu que havia sobre o PT, de partido ético, moralista. O PT posava de corregedor moral da pátria. Ali caiu a máscara. O PT a vida inteira deblaterou contra os adversários, mas "blatterou" a prática política padrão Fifa. O PT impôs ao país o padrão Fifa da corrupção."

Jefferson sustenta a tese de que impediu que José Dirceu chegasse à presidência da República. Ao compará-lo a Hugo Chávez, disse que "faltaria papel higiênico" no Brasil se isso acontecesse.

"O Dirceu saiu da fila. Se fosse ele o presidente, nós já estaríamos vivendo aqui a Venezuela. A Dilma é o Maduro. O Chávez é o Dirceu. Com ele, teria cerceamento das liberdades democráticas, perseguição à imprensa livre, cadeia para opositor. Não ia ter papel higiênico", afirmou.

Sobre os R$ 4 milhões que recebeu do PT, ele diz ter gasto em eleições municipais. "Foi gasto nas eleições municipais do PTB em 2004, em campanhas de prefeito no Rio, em Minas, São Paulo. Isso ficou no passado. O partido no poder é que tem dinheiro para fazer eleição. O pequeno não tem, ele recebe o repasse do grande."

Jefferson disse ainda que o Brasil não tem financiamento privado de campanhas políticas – mas sim de empresas paraestatais, que dependem dos governos para fazer negócios. "O Brasil não tem financiamento privado. O financiamento é público de segunda linha, mas é. Quem financia campanha no Brasil são as empresas que têm grandes contratos com BNDES, Banco do Brasil, Petrobras." (Fone: Brasil/247)

►AS DUAS CARAS DO PDT

O senador Reguffe (PDT-DF) veiculou em seu perfil no Facebook, no início da noite desta sexta-feira (5), um elogio e uma crítica ao fato de lideranças de seu partido, tanto em nível local quanto em âmbito nacional, terem decidido adotar postura de “independência” em relação ao Executivo. Crítico frequente das medidas de ajuste fiscal implementadas pela equipe econômica da presidente Dilma Rousseff, Reguffe apoiou a conduta, mas fez uma ressalva.

“Fico feliz de ver o PDT falando em independência tanto no plano local como federal, posição que estou desde sempre. Só quero lembrar que, para ser independente de fato, não pode ter cargos no governo e votar pensando na população, assim como eu faço”, direcionando a crítica.

“Querer ser independente tendo cargos no governo e votando aumento de impostos contra o contribuinte é uma piada. E de péssimo gosto! ”, acrescentou Reguffe, sem precisar lembra que o PDT detém, entre outros postos no governo federal, o comando do Ministério do Trabalho, com Manoel Dias.

Realmente, é inadmissível o ex ministro do Trabalho de Lula ocupar uma rede de rádio e TV para reafirmar que o PDT é contramedidas que afetem direitos do trabalhador, como Seguro Desemprego, aposentadorias e pensões, enquanto ocupa cargos em diversos níveis do Governo. 

O PDT não pode ter duas caras! 

►HSBC FECHA ACORDO NA SUÍÇA

O banco HSBC fechou um acordo com as autoridades da Suíça e vai pagar 40 milhões de francos suíços – cerca de R$ 134 milhões – para encerrar as investigações de lavagem de dinheiro na filial suíça da instituição. De acordo com o promotor-chefe de Genebra, Olivier Jornot, o acordo resultou no maior confisco já feito pela corte da cidade suíça.

“A soma foi calculada de acordo com as vantagens injustificáveis que o banco obteve como parte de operações consideradas litigiosas. Nós não estamos aqui para quebrar um recorde do Guinness, mas, de todo modo, essa é a maior soma já confiscada pela corte de Genebra na história. ”

Em comunicado, o banco declarou que nem a instituição nem seus funcionários são suspeitos de qualquer crime. O HSBC pediu desculpas aos clientes e investidores pelas falhas do passado nas operações suíças e informou que já revisou os seus procedimentos.

O HSBC suíço estava sendo investigado desde fevereiro. Conhecida como Swissleaks, a investigação revelou documentos fornecidos por Hervé Falciani, ex-funcionário do HSBC em Genebra, ao jornal francês Le Monde e compartilhados com o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, que reúne profissionais de mais de 40 países.

Os jornalistas analisaram cerca de 60 mil fichas, algumas delas com informações que denunciavam que o banco tinha conhecimento de práticas ilícitas de clientes.

À época, a filial suíça do banco britânico HSBC Private Bank assegurou ter sofrido uma “transformação radical” após “descumprimentos verificados em 2007”, para evitar casos de fraude fiscal e de lavagem de dinheiro.

“O HSBC [da Suíça] fez uma transformação radical em 2008 para evitar que os seus serviços sejam utilizados para fraudar o Fisco ou para a lavagem de dinheiro”, disse o diretor-geral da filial, Franco Morra, em comunicado enviado à agência de notícias France Presse. (*Com informações da TV Brasil)

►”LEÃO” DE OLHO EM NEYMAR

O craque Neymar e seus pais tiveram seus bens arrolados pelo Fisco.  O arrolamento é uma descrição dos bens de uma pessoa, por meio do qual a Receita Federal confere e monitora o patrimônio do contribuinte, como imóveis e carros, para o pagamento de uma dívida.

De acordo com a revista Época, tanto o pai de Neymar quanto o atacante e as empresas envolvidas na venda do jogador ao Barcelona podem sofrer nas próximas semanas denúncia criminal. A revista diz que a Receita iniciou uma representação fiscal para fins penais no dia 7 de abril.

Ainda segundo a publicação, "o procurador da República Thiago Nobre Lacerda, de Santos, suspeita de sonegação fiscal e falsidade ideológica no caso, entre possíveis outros crimes".

Neymar e seu pai já são investigados pela Justiça da Espanha por causa da polêmica transação para o Barcelona há dois anos.

Na semana passada, o presidente do Santos, Modesto Roma Júnior, afirmou que o clube também entrou com um processo na Fifa contra Neymar, seu pai, a Neymar Sport e Marketing S/S Limitada (Neymar Sports) e o Barcelona, também por causa da transferência do jogador para o clube espanhol.

A diretoria santista quer receber a diferença do valor anunciado (57 milhões de euros), no dia da transação, 31 de março de 2013, com o valor confirmado pela justiça espanhola (83 milhões de euros). Os advogados do clube querem receber a diferença com juros.

Além disso, o clube paulista pretende receber uma indenização por danos causados e ressarcimento das despesas referentes a ação.

  

►GOVERNANÇA DAS ESTATAIS EM DEBATE

Em meio ao recuo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em relação a proposta do Plenário da Casa sabatinar os indicados aos cargos de direção de empresas estatais, que sofreu críticas públicas da presidente Dilma Rousseff, o senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), também apresentou um Projeto de Lei para a Governança das Estatais. 

Segundo o senador tucano, é necessário criar mecanismos obrigatórios de gestão, controle e prestação de contas, de ética e de conduta, além de alterar normas nas sociedades de economia mista.

Um dos itens de destaque da proposta tucana está no fato de pessoas com mandato eletivo ou que exerçam cargos em partidos políticos sejam impedidas de assumir a direção de empresas estatais. Na proposta, Aécio também defendeu que os diretores indicados pelo Governo para empresas com patrimônio acima de R$ 1 bilhão sejam sabatinados pelo Senado

►SERVIDORES PÚBLICOS NO BOLSA FAMÍLIA

O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) expediu recomendação para prefeitos e secretários de assistência social de 25 municípios para que verifiquem as pessoas cadastradas no Programa Bolsa Família, do Governo Federal. O órgão quer que servidores públicos municipais – ou familiares - e servidores públicos federais e estaduais, que possuem renda incompatível com o programa e que estejam na lista dos beneficiários, sejam obrigados a ressarcir ao erário os valores recebidos indevidamente.

O MPF/RO recomendou que a relação dos beneficiários do programa seja afixada nas prefeituras e nas câmaras de vereadores dos municípios, bem como sejam divulgadas no portal da transparência federal e estadual. A verificação deverá ser feita pelo menos a cada dois anos. A identificação das famílias com perfil para participar do programa é feita por meio do Cadastro Único – instrumento de identificação socioeconômica das famílias brasileiras de baixa renda.
Segundo o procurador da República Jairo da Silva, a verificação das informações contidas no Cadastro Único deve ser feita por meio de visita familiar a, pelo menos, 20% dos beneficiários escolhidos por amostragem. Caso haja confirmação de fraude, os responsáveis serão obrigados a ressarcir o erário.
A recomendação foi feita com base em um inquérito civil público que apura irregularidades na concessão de benefícios do Bolsa Família em Costa Marques (RO). O MPF recebeu denúncias a respeito do recebimento de auxílio do programa por servidores públicos municipais que possuem renda superior ao permitido.
Em 2014, foi transferido aos 25 municípios da recomendação valor aproximado a 71 milhões de reais, destinado ao Programa Bolsa Família. O MPF/RO quer que o valor seja repassado devidamente às famílias de baixa renda. Para o órgão, a regularização do cadastramento dos beneficiários e o estabelecimento de rotinas são fundamentais para prevenir fraudes em todos os municípios. O objetivo da recomendação é assegurar o acesso da população mais pobre aos benefícios do programa, bem como monitorar e controlar as ações de cadastramento.
As autoridades têm prazo de 60 dias para responder se vão acatar ou não a recomendação. Caso haja descumprimento das medidas recomendadas, o MPF/RO poderá adotar as medidas administrativas e judiciais cabíveis.

►PRESERVANDO A CULTURA INDÍGENA

A Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) se manifestou contra a decisão que indeferiu liminar para garantir o acesso de indígenas à educação, em especial ao ensino médio, proposta contra a União e do Estado do Rio de Janeiro. O parecer da PRR2 argumenta ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que os réus vêm negando aos indígenas moradores de Angra dos Reis e Paraty (RJ) o direito à educação, limitando-se a criar normas para preservar sua cultura sem adotar medidas para tornar efetivo esse direito fundamental. Na ação originária, o MPF requer um ensino diferenciado, bilíngue e multicultural que reafirme as identidades étnicas (processo nº 0500037-43.2015.402.5111).

Opinando pela reforma da sentença da Justiça Federal em Angra dos Reis, a procuradora regional da República Adriana Farias sustenta que uma ordem judicial pela adoção dessa política não violaria o princípio da separação dos poderes. Para corroborar essa visão, cita que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) legitima pleitos de políticas públicas como nesse caso.
No parecer, a PRR2 adverte que a falta de ensino adequado para o grupo Guarani Mbya levou esses indígenas a se matricularem no ensino público regular, agravando os danos causados a essa população.
“Não garantir educação especial a esse povo é extremamente prejudicial à preservação da cultura indígena e contraria a Constituição Federal", diz a procuradora regional Adriana Farias. “Se a precariedade da educação pública ordinária já tem severo impacto na população em geral, é difícil imaginar como se dará a inclusão e os danos sofridos pela população indígena nesse contexto. ”com o parecer em prol do recurso, a PRR2 intervém no processo no papel do MPF de fiscal da lei (custos legis), e não de autor da ação civil pública. Nesses casos, a PRR2 age fora da relação processual (nem autora nem ré), como observadora da sociedade em defesa do respeito à lei. (Com Assessoria de Comunicação

 da PGR). 

►VER CINE É SUCESSO EM CAXIAS

O Ver Cine – Festival de Cinema da Baixada Fluminense foi aberto terça-feira (2), no Museu Ciência e Vida, no centro de Duque de Caxias. Entre os objetivos do festival   está o de possibilitar o acesso do público local à produção audiovisual brasileira, além de difundir o cinema brasileiro na afirmação de uma identidade cultural. O secretário municipal de Cultura e Turismo, Jesus Chediak, participou da sessão de abertura e destacou a importância do festival para a Baixada.

“O Ver Cine é um dos festivais mais importantes do Brasil. É fundamental para o desenvolvimento da indústria cinematográfica da Baixada Fluminense. Nossa cidade possui uma grande tradição no cinema e quero incentivar essa cultura. Por isso, pretendo trazer a Film Comission para Duque de Caxias e já estamos com tudo pronto para lançar o II Festival de Curtas Viva Caxias, que este ano terá como tema a saúde”, enfatizou Chediak.

Produtor do festival, Flavio Machado é um dos principais nomes do cinema na Baixada Fluminense e entende o festival como a abertura de uma porta para população ter acesso à produção cinematográfica que não chega aos cinemas comerciais. “Queremos promover esse contato do público com a produção do cinema independente. Para esse festival contamos com a produção de 14 estados mais o distrito federal. É muito importante essa participação”, explicou Flávio.

Na plateia, um público especial aguardava o início da sessão. Alunos do projeto social IDEBRA estavam ali para ver o resultado final do filme “O Homem por trás da Capa Preta”, que realizaram com a ajuda da coordenadora Malena dos Santos e do professor Paulo Lester, conhecido como China. “Para a gente é uma imensa honra poder fazer parte desse festival. Não importa se vamos vencer ou não. O que vai valer para gente é o resultado final do nosso projeto”, destacou a coordenadora.

O festival prossegue nesta terça (9) e se estendendo até o dia 27. As sessões irão acontecer no Museu Ciência e Vida e Teatro Raul Cortez e Sesi Caxias. Ao todo serão 76 filmes. Os vencedores das cinco categorias (Documentário – Longa e Curta; Ficção – Longa e Curta; e Vídeo Clipe) serão conhecido através do voto popular e levarão para casa o troféu Ver Cine.

Além do O Homem por trás da Capa Preta, também foram exibidos Araça – O Samba Em Pessoa, uma cinebiografia de Araci de Almeida do diretor Aleques Eiterer, e O Que Sou Nunca Esqueci, direção de Alexandre Napoli, Helena Wolfenson e William Biagioli.

Na quarta-feira (10) serão exibidos, a partir das 15:00hs, Marretón, dir. Helena Guerra:  Cine Paissandu - Histórias de Uma Geração, dir. Christian Jafas:  Aula de Reforço, dir. Rodrigo Séllos: (in) cômodos, dir. Clementino:  Entre Reticências, dir. Rafael Lo ouang: Tanto Mar, João Pedro Diaz, Luã Leal e Sérgio Junior, - Retirantes, dir. Maíra Coelho: Chico Trujillo - Caleta Vargas, dir. Arthur B. Senra:

No mesmo dia, a partir das 19:15hs, será a vez de O Último Cine Drive-in, dir. Iberê Carvalho.