TCU AGORA MIRA EM

SAÚDE E EDUCAÇÃO 

O dinheiro público na área da educação é muito mal aplicado no Brasil, afirmou nesta terça-feira  (17) o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, com base em uma auditoria cujos resultados serão divulgados em novembro.

“Existem escolas que, com as mesmas condições de outras, conseguem apresentar excelentes resultados. Foi o que vimos no interior do Piauí, em uma escola rural que teve todos os alunos aprovados no vestibular em 2010, mesmo sem a estrutura de uma grande cidade”, disse Nardes, ao participar do seminário Diálogo Público para a Melhoria da Governança Pública, na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro. “A questão está na boa orientação dos professores, e queremos avaliar isso”, acrescentou.

O ministro explicou que a auditoria sobre educação faz parte de um novo modelo de fiscalização do TCU, em conjunto com os demais tribunais de Contas, para apontar gargalos da administração pública e caminhos para os governos. Nesta quarta (18) Nardes vai apresentar à presidenta Dilma Rousseff projetos preventivos e propor parcerias com o Executivo na busca de boas práticas de governança.

Está em curso também auditoria que avalia os gastos na saúde. Na segunda (16), Nardes esteve no Hospital do Andaraí, na zona norte do Rio, e encontrou pessoas sendo atendidas nos corredores e salas de emergência, que não tinham aparelhos de ar-condicionado. “Infelizmente, as condições são muito precárias. No ano que vem, faremos uma auditoria completa em todo o Brasil para traçar um retrato completo da saúde.”

“O [órgão de] controle pode ser parceiro da administração pública. Depois que acontecem a corrupção, o desvio, o superfaturamento, é muito mais difícil recuperar os recursos. Então, se pudermos trabalhar de forma preventiva, a economia para o país será muito grande”, disse Nardes, ao ressaltar que a função de punir e penalizar do tribunal continuará.

O ministro informou que, nos últimos cinco anos, os trabalhos preventivos do TCU geraram economia de R$ 102 bilhões aos cofres públicos. "Na Copa [auditoria da Copa do Mundo], já conseguimos economizar R$ 700 milhões”, lembrou Nardes, ao informar que, com o mesmo objetivo, o TCU está acompanhando as obras dos Jogos Olímpicos. Segundo ele, as obras do Maracanã estavam com superfaturamento de R$ 90 milhões, e o TCU conseguiu baixar os gastos com as auditorias.

O ministro mencionou também uma auditoria, ainda em fase na avaliação, das unidades de conservação da Amazônia Legal, feita em parceria com os tribunal de Contas dos nove estados da região. “Para ver se o discurso da Rio+20 está sendo posto em prática pelas instituições federais. São 250 reservas que estamos avaliando. Vamos graduar verde, amarelo e vermelho e mostrar isso para toda a comunidade internacional”, adiantou o presidente do TCU.