VITAL BRASIL ADMITE FALHAS
NAS FARMÁCIAS POPULARES
O presidente da Comissão de Saúde da Assembleia
Legislativa do Rio, deputado Márcio Panisset (PDT), anunciou, nesta terça-feira
(17), que vai encaminhar ofício à Secretaria de Estado de Saúde pedindo que a
empresa Vida Farma seja descredenciada nos editais de licitação do estado,
devido ao desabastecimento de estoque de fraldas geriátricas nas Farmácias
Populares. Para Panisset, a Vida Farma, fornecedora do material, deve ficar
impedida de participar de outros processos licitatórios.
“É preciso impedir que empresas que descumprem o contrato
possam concorrer no futuro em outras licitações”, afirmou.
A comissão ouviu, durante reunião ordinária, o
diretor-presidente do Instituto Vital Brazil (IVB), Antônio Joaquim Werneck. O
IVB é o órgão responsável pela compra e distribuição de medicamentos e fraldas
nas Farmácias Populares do estado. Werneck explicou que desde agosto o
instituto enfrenta dificuldades. “Vendemos cerca de 2 milhões de unidades de
fraldas por mês. Em agosto vendemos apenas 800 mil porque o fornecedor Vida
Farma não entregou”, justificou. O contrato com a empresa acaba em dezembro.
Werneck afirmou que já está organizando a próxima
licitação. Segundo ele, a Vida Farma garantiu a entrega de 2,2 milhões de
fraldas correspondentes a setembro, e o material deve chegar aos consumidores
em quinze dias.
Além da escassez de fraldas, o IVB está há dois meses sem
distribuir os 49 medicamentos de uso contínuo que entrega às Farmácias
Populares. A falta dos remédios foi explicada por Werneck como um erro
estratégico: “Nós queríamos fazer um modelo de licitação diferente que não
funcionou, mas não tínhamos um plano B. Nós erramos e estamos admitindo”.
No final de agosto foi aprovado, em regime de emergência,
um edital normal e, segundo Werneck, a partir do dia 20 deste mês os
medicamentos voltarão a preencher as prateleiras das unidades.
► MAIS
MÉDICOS: A GUERRA CONTINUA
O
Conselho Federal de Medicina (CFM) reforçou nesta terça-feira (17) que precisa
de informações extras, como o local onde vão trabalhar os médicos estrangeiros
do Programa Mais Médicos e a identificação de seus tutores e supervisores, para
fiscalizar a atuação dos profissionais. De acordo com o presidente do CFM,
Roberto d'Ávila, é atribuição dos conselhos fiscalizar o exercício profissional
dos médicos.
“Essas
informações são fundamentais para que a população seja protegida caso ocorra
algum evento danoso e é função dos conselhos fiscalizar e julgar os médicos
estrangeiros ou não”, disse em entrevista a jornalistas. “A medida provisória
do Mais Médicos não revogou a fiscalização e a própria medida provisória nos
manda fiscalizar”, completou.
O
presidente do CFM ainda criticou a condição dos documentos que estão sendo
encaminhados pelos médicos estrangeiros para a obtenção dos registros
provisórios. Roberto d'Ávila apresentou diplomas em árabe e russo com folhas
simples, sem carimbos ou registros, informando em português que se trata de um
diploma de medicina. A medida provisória que cria o Mais Médicos, no entanto,
dispensa a tradução juramentada do diploma e do registro do profissional no
país onde se formou.
“Essas
traduções de diplomas têm vindo com folha sem timbre de ministério e sem
assinatura do profissional que traduziu. Pode até ser um diploma falso ou de
uma outra profissão que não a de médico”, disse o presidente do CFM.
Parecer
da AGU, feito a pedido do Ministério da Saúde, entende que os conselhos
regionais de Medicina (CRMs) não podem exigir documentos extras para liberar o
registro provisório aos profissionais estrangeiros que participam do programa.
O CFM informou que vai continuar com a exigência de documentação extra, apesar
do parecer contrário da AGU.
O
ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que não vai "admitir nenhuma
tentativa de postergar a chegada dos médicos” às cidades do interior e
periferias das capitais.
►PREVENÇÃO
DA TOXOPLASMOSE
A Assembleia
Legislativa do Rio aprovou nesta terça-feira (17), em
O projeto
é assinado pelo deputado Átila Nunes (PSL) que defende o diagnóstico precoce
como forma de evitar casos mais graves da doença, causada pelo protozoário
Toxoplasma gondii e transmitido pelo contato com gatos infectados. “As sequelas
da doença são graves. Há comprometimento da visão e do sistema nervoso central,
prejudicando o desenvolvimento dos recém-nascidos”, diz.
►STRIPTEASE
DE BARATA AO VIVO
Diante
das recentes autuações por parte do Procon-RJ em pousadas de luxo na Capital e
na Região Serrana do Rio de Janeiro, a Assembleia Legislativa acaba de aprovar
lei que torna o “strip-tease de baratas” um show à parte. A partir dessa lei, as
portas das cozinhas de bares, restaurantes, padarias e hotéis em todo o Rio de
Janeiro passarão a ficar abertas à visitação dos clientes. A proposta, que
garante ao consumidor o direito de inspecionar as condições de preparo e
armazenamento dos alimentos servidos, foi aprovada pela Assembleia Legislativa
do Rio (Alerj), nesta terça-feira (17/09), em segunda discussão, e seguirá para
o governador Sérgio Cabral.
O texto é
assinado pelos membros da comissão de Segurança Alimentar da Casa e teve sua
aplicação defendida em plenário pela presidente do grupo, deputada Lucinha
(PSDB). “Além de um direito do consumidor, a garantia dessa visitação ajuda a
garantir a qualidade das instalações e dos alimentos”, apostou a parlamentar,
explicando que a regra, tema de lei municipal e de portaria da Vigilância
Sanitária, ganhará segurança e alcance com a nova norma.
O texto
define que a visita seja acompanhada por funcionário ou pelo proprietário do
estabelecimento e aconteça durante seu horário de funcionamento. O cliente não
poderá tocar em nada e, ao constatar condições precárias de higiene, preparo ou
armazenamento, poderá comunicar à Vigilância Sanitária da secretaria municipal
de Saúde ou à própria comissão da Alerj. A norma também inclui afixação de
placa com a frase: “Nossa cozinha e suas dependências estão franqueadas à sua
visitação” e, após sancionada, punirá com multas de 200 Ufirs os locais que
descumprirem as regras. Estabelecimentos em funcionamento terão três meses para
se adaptar, após a sanção. O governador terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar.
►DESIGNER
DE INTERIORES – OS FORA DA LEI
A pedido
da deputada federal Andreia Zito (PSDB-RJ), a Comissão de Trabalho, de
Administração e Serviço Público (Ctasp) da Câmara realizou audiência pública
nesta terça-feira (17/9), para debater a regulamentação da profissão de
designer de interiores. Para a deputada, o debate foi proveitoso e esclareceu
dúvidas sobre as atividades desses profissionais. Ela é relatora do projeto de
lei 4692/12, de autoria do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que trata do tema, e
se declarou favorável à regulamentação.
“Não me
convenci de que não se deve regulamentar, mas pelo contrário, é importante sim.
Eles precisam ser valorizados, pois até aqui não têm sido reconhecidos como
profissionais”, afirmou Andreia Zito, ao final da audiência. Alguns arquitetos
são contra o reconhecimento da profissão de designer, porque acreditam que a
atividade deve ser exercida por eles. Para a deputada, “são profissões
diferentes, não adianta achar que uma está atropelando a outra porque não
está”.
A
parlamentar ouvirá as reivindicações do Conselho de Arquitetura e pode promover
mudanças no projeto de lei, mas afirmou: “Deve haver essa harmonia e posso sim
fazer alguma mudança, mas meu voto será pela aprovação do projeto”. Foram
ouvidos na audiência representantes dos designers, além do presidente do
Conselho de Arquitetura e Urbanismo no Brasil, Haroldo Pinheiro Villar de
Queiroz.
A
vice-presidente da Associação Brasileira de Designers de Interiores (ABD),
Bianca Mugnatto, afirmou que os profissionais enfrentam uma situação difícil
porque querem trabalhar e muitas vezes são impedidos pela falta de
regulamentação da atividade. A professora Nora Geoffroy, da Universidade
Federal Rural do Rio de Janeiro, ressaltou: “Se a regulamentação acontecer,
meus alunos poderão trabalhar sem medo. É algo que dá mais confiança a quem
contrata, mas também para o profissional que sabe como pode atuar.
FAZER ARTE TAMBÉM SE
APRENDE NA ESCOLA
Nas coxias, estudantes corriam de um lado para o outro
para entrarem no palco. Na plateia, adolescentes animados esperavam ansiosos o
início de mais um espetáculo. Assim foi a quarta edição do Celeiro de Talentos,
um encontro organizado pela secretaria Municipal de Educação, através do
projeto Ciart (Casa de Integração às Artes), que reuniu nesta terça-feira (17)
representantes de escolas da rede municipal de Duque de Caxias para
apresentações de teatro, dança, música e artes visuais e plásticas. O evento
levou para o Teatro Municipal Raul Cortez, no centro, os melhores grupos
escolhidos através de seletivas realizadas nos quatro distritos do município.
Segundo a responsável pelo Ciart, a professora Geíza
Pinto Pereira, o encontro surgiu há quatro anos com o objetivo de valorizar o
trabalho dos educadores e das produções artísticas desenvolvidas em cada
escola, mas a repercussão foi maior do que a esperada e hoje o evento envolve
toda a comunidade escolar.
“No início a ideia era valorizar o profissional de artes
e as produções artísticas dentro das escolas. Hoje, toda a comunidade escolar
se envolve nesta atividade”, disse.
Foram duas etapas para selecionar primeiro, segundo e
terceiro lugares em cada um dos quatro distritos nos quesitos música, teatro,
dança e artes visuais e plásticas. Os grupos ganharam uma visita ao Museu
Naval, ao Centro Cultural da Light e ao Museu da Casa do Pontal
respectivamente. Cerca de 700 estudantes
participaram do processo.
Mais do que uma oportunidade de mostrar os talentos
escolares, o Celeiro é mais um instrumento de acesso à cultura como explicou a
professora Eli Cândida, da Escola Municipal Nísia Vilela Fernandes. “Para os
estudantes é muito diferente. A Baixada ainda não possui muitos atrativos nas
áreas culturais e toda mostra artística que os alunos possam participar ou
assistir é muito produtivo”, concluiu.
Para as amigas Ingrid de Souza e Andressa Nascimento, de
15 anos, que subiram ao palco para apresentar um número de hip hop, participar
do evento é o primeiro passo em busca da realização de um sonho. “Para gente é
uma realização porque queremos seguir carreira artística e é também uma
oportunidade para que sejam revelados muitos talentos que estão escondidos e
que ninguém sabe que existe”, finalizou Ingrid. (Foto: Rafael Barreto).
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