MPF DENUNCIA QUADRILHA DE

MÉDICOS POR FRAUDES NO SUS 

O Ministério Público Federal (MPF) em Itaperuna (RJ) denunciou grupo de médicos e servidores públicos por fraudes no Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Italva, no Noroeste Fluminense. Foram acusadas 13 pessoas pelos crimes de estelionato qualificado e associação criminosa. Um dos denunciados é o gestor da Clínica Casa de Saúde Imaculada, o médico Ronald Faria Crespo, o Doutor Roninho, político conhecido na região. Só essa clínica alegou ter internado cerca de cinco mil pessoas em 2011, um terço da população da cidade, enquanto que a média de internação em outros 13 municípios da região foi de 10% no mesmo período. 

Segundo a denúncia, já aceita pela Justiça, os prejuízos causados pela quadrilha aos cofres públicos podem ultrapassar R$ 8 milhões. O caso foi separado em três denúncias pelo MPF para viabilizar o andamento processual na Justiça, que já recebeu as acusações e aceitou o trabalho de busca e apreensão realizado em 2012 pela Polícia Civil.

Entre os crimes denunciados pelo MPF estão o de cobrança, “por fora”, de partos autorizados e pagos pelo SUS, cobrança de procedimentos mais caros do que efetivamente foram realizados, além de fraudes na emissão de Autorização de Internação Hospitalar (AIH) – mecanismo pelo qual o SUS libera os recursos financeiros – até mesmo para pessoas mortas ou para tratamentos nunca realizados. Só o médico Alfredo Crespo Neto, parente do Doutor Roninho, foi responsável pelo pedido de 28% de todas as AIHs em 2011 – 1.237 solicitações – na cidade.  À época dos fatos, o Dr. Alfredo acumulava um cargo na Central de Regulação na Secretaria Estadual de Saúde, setor responsável por autorizar as internações.  As razões de internação também evidenciaram as fraudes, como o fato de o hospital pedir autorização para 65 casos de pneumonia e não realizar nenhum pedido de raio X. 

O MPF pede a condenação dos 13 envolvidos pelos crimes de estelionato qualificado e associação criminosa. Cinco aparecem nas três denúncias: Doutor Roninho, Alfredo Crespo, Neuza Maria de Freitas Borges, Camila Louvaim Cândido e André Luiz Pereira de Souza. Três pessoas configuram em duas denúncias: José Carlos Rosa, Ângelo Vianna Lorenzini e Ana Cristina Franco de Souza Carvalho. 

Já os cinco restantes aparecem apenas na terceira acusação: Tiago Costa Correa, Maurício da Silva Santos, Jamil Figueiral Ribeiro, Francisco de Assis Oliveira Neto e Camila Toledo de Souza. Para o MPF, "o grupo já demonstrou forte vínculo e constituição com nítida intenção de enriquecimento ilícito e fraude ao SUS". Exemplo disso é a continuidade e a reiteração da prática criminosa. Como exemplo, nas três acusações, o médico Ronald Faria Crespo é apontado em pelo menos em 120 ocorrências (67 na primeira denúncia; 30 na segunda e 28 na terceira).

Pelo crime estelionato qualificado, para cada caso comprovado, a pena máxima prevista é de seis anos e oito meses de prisão. Já para associação criminosa, a pena é de três anos.