PEZÃO TENTA UNIR PREFEITOS PELO

DESENVOLVIMENTO DO GRANDE RIO 

Para fortalecer a integração entre as 21 cidades da Região Metropolitana, o governador Luiz Fernando Pezão vai criar um órgão de assessoramento com as prefeituras. O objetivo é reunir os chefes da esfera municipal para discutir temas como Saúde, Saneamento e Mobilidade Urbana. O anúncio foi feito neste domingo (6), durante a abertura de uma reunião do prefeito Eduardo Paes com seu secretariado, no Hotel Windsor, na Barra da Tijuca (Foto: Eny Miranda). 

Será uma espécie de reedição simplificada e reduzida da FUNDREM – Fundação para o Desenvolvimento da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (FUNDREM), instituída através do Decreto-lei nº 14, de 15 de março de 1975, um dos primeiros atos do governo resultante da fusão dos antigos Estados da Guanabara, criado com a inauguração de Brasília como Capital Federal, e o antigo Estado do Rio, cuja capital era Niterói. A ideia central do projeto era unir os interesses de 14 municípios da Região Metropolitana, incluindo a capital.

Nesse sábado, após acertar a participação da capital nesse novo Conselho, o governador afirmou que vai convidar os demais prefeitos nos próximos dias para se reunir e 'desenhar' o órgão. 

– Vamos criar um órgão para fortalecer a Região Metropolitana. Não é possível discutir Saúde e Saneamento se a cidade do Rio não estiver junto com os demais 20 prefeitos da região. O segredo do sucesso é a integração e vai ajudar muito a governarmos o estado – afirmou Pezão.

Ainda no sábado (5), o Rio de Janeiro ganhou dois projetos que vão ampliar a integração entre as regiões. Contando com empréstimo de US$ 50 milhões do Banco Mundial, o Governo do Estado executará o Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado – Rio Metrópole (Progestão II). A proposta é melhorar a gestão articulada de políticas envolvendo os municípios da Região Metropolitana.

Em parceria com a União, o Governo do Rio autorizou também o início das obras de complementação da Via Light. As intervenções permitirão a ligação do centro de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, à Avenida Brasil, na altura de Guadalupe, na Zona Norte do Rio. O novo corredor expresso vai melhorar a mobilidade entre várias cidades do Grande Rio. A previsão é de que as obras sejam entregues no primeiro semestre de 2016. 

O trecho terá dois túneis, com uma faixa exclusiva para o BRT – projeto da Prefeitura do Rio de corredores expressos exclusivos para ônibus articulados – e 12 viadutos em pontos chaves do traçado, atendendo aos principais bairros de sua área de abrangência. A interseção com a Avenida Brasil será um viaduto com seis faixas de rolamento em estrutura metálica, com a utilização de metodologia de lançamento inovadora.

►UMA NOVA FUNDREM EM 10 DIAS

Esse é o prazo que o governador Luiz Fernando Pezão fixou para a primeira reunião do novo Conselho, contando com a participação de todos os 21 chefes da esfera municipal. O atual subsecretário de Urbanismo Regional e Metropolitano, da Secretaria estadual de Obras, Vicente Loureiro, será convidado para chefiar o novo órgão.

O maior desafio de Pezão para o funcionamento desse novo Conselho será o de compatibilizar os projetos políticos de cada um dos 21 parceiros com uma proposta de Governo que retira, justamente em ano eleitoral, o jamegão do chefe político local nos projetos que vierem a ser aprovados pelo conselho. O sucesso do Bolsa Família foi justamente o de fortalecer a participação dos prefeitos no cadastramento das famílias beneficiárias, isto é, cada cartão do BF precisou levar o jamegão do prefeito a cidade.

O prefeito Eduardo Paes concordou de pronto com a proposta e disse que vai criar um grupo para aprofundar os temas. Na área da Saúde, Pezão citou que profissionais deixaram de atuar na Baixada Fluminense atraídos pelos salários maiores das clínicas da família da prefeitura carioca:

“Ficamos vulneráveis, mas ao mesmo tempo, isso acabou prejudicando o Rio, pois os pacientes de outras regiões procuram as unidades municipais.”

Paes esclareceu que a proposta não é se “livrar” de quem precisa procurar as clínicas da Capital, mas, sim, organizar o atendimento.

►PEZÃO E LINDBERGH UNIDOS PELO VOTO

O que os políticos cão capazes de fazer para conquistar votos não tem limites. Na inauguração da nova sede da Assembleia de Deus Vitória em Cristo na Penha, Zona Norte do Rio, fundada pelo pastor Silas Malafaia, por exemplo, estiveram presentes o governador Luiz Fernando Pezão, do PMDB, e o senador Lindbergh Farias, do PT, campos candidatos ao governo do estado em outubro próximo, se não houver uma intervenção do alto comando petista.

Não foi coincidência, portanto, a ausência de dois outros concorrentes ao mesmo cargo, ambos líderes evangélicos de longa data: o ex governador Anthony, do PR, e o senador Marcello Crivella, do PRB. Para a ausência de Garotinho, a explicação é simples: ele lidera com folga as pesquisas eleitorais e não vai dividir a plateia com ninguém. Já no caso Crivella, a explicação é puramente mercadológica: Silas Malafaia é uma ovelha que se desgarrou do rebanho formado pelo bispo Edir Macedo, tio de Crivella, em torno da Igreja Universal do Reino de Deus.

Egresso da Universal, Malafaia aprendeu com Macedo como convencer os fiéis a “dosarem seus bens materiais” em benefício da Igreja. O exemplo mais marcante dessa opção para arrebanhar novos seguidotes está na própria sede recém inaugurada: custou cerca de R$ 25 milhões, que vieram dos dízimos pagos pelos seguidores do ex discípulo do bispo Edir Macedo, tal o missionário R.R. Soares, cunhado de Macedo e, hoje, dono de uma rede de igrejas espalhadas pelo País e alguns países da América.

Oportunista como sempre, o prefeito Eduardo Paes aproveitou a ocasião para anunciar que a estação da Transcarioca, na Penha, será chamada Pastor José Santos, morto em 2010. Santos era sogro de Silas, a quem ajudou a fundar a denominação.

“Tanto o pastor Santos (fundador da igreja) como o pastor Silas têm responsabilidade no desenvolvimento da Penha, ao abrirem aqui a igreja e trabalharem para desenvolvimento social da região", justificou-se o prefeito carioca.

►PT CONDENADO POR DESCUMPRIR COTA

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) acolheu parcialmente representação da Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de São Paulo (PRE-SP) e condenou o Partido dos Trabalhadores (PT) à sanção de cassação do direito de transmissão a que faria jus, no semestre seguinte, pelo não cumprimento da cota mínima de promoção da participação política das mulheres em suas propagandas partidárias, veiculadas no rádio e na TV.

A decisão foi tomada em sessão na última quinta-feira, 3 de abril.  Como aponta a ação, o partido cumpriu apenas parcialmente o disposto na lei, que determina a disseminação da participação política feminina nas propagandas partidárias.
A Lei dos Partidos Políticos (Lei n.º 9.096/1995) estabelece, no art. 45, inciso IV, que pelo menos 10% do tempo total do partido para propaganda no semestre deva ser usado para promover a participação da mulher na política.
O procurador regional eleitoral do Estado de São Paulo André de Carvalho Ramos entende que não basta a veiculação de imagens de mulheres na propaganda, sendo necessária também a transmissão de conteúdo político, de modo que seja promovida e difundida a participação política feminina.
Pela irregularidade, a lei prevê sanção de perda de cinco vezes o tempo que o partido deixou de destinar ao disposto na lei que estabelece a cota mínima de 10%. Pelo descumprimento da cota mínima, a PRE/SP pediu que o partido fosse sancionado à perda de 5 minutos e 40 segundos no rádio e em 10 minutos na TV.
Esse é o primeiro caso de descumprimento da cota feminina em propaganda partidária julgado em 2014. Entre o fim de 2013 e o início deste ano, a Procuradoria ingressou com ações contra seis partidos pela irregularidade e aguarda o julgamento dos outros cinco casos. (Proc, Nº 7 21-56.2014.6.26.0000

►PRCON-RJ RECEBE QUEIXAS PELA INTERNET

A Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor criou um novo canal de comunicação, ampliando o atendimento à população fluminense. O aplicativo web MeuProcon-RJ permite que os consumidores façam reclamações de produtos ou serviços por meio de smartphones, tablets ou pelo computador. A nova ferramenta, que funciona nos sistemas operacionais IOS, Android e Windows Phone, chegou a receber mais de 100 reclamações em seu primeiro dia de funcionamento. No segundo dia, foram mais 247 atendimentos.

O aplicativo pode ser acessado por meio do link meuprocon.rj.gov.br, pelo Facebook da autarquia (www.facebook.com/ProconRJ), e também via Q.R.Code. Após registrar a reclamação, os consumidores recebem um número de protocolo referente à queixa, que pode ser acompanhada no site www.procononline.rj.gov.br.

Antes do novo recurso, o contato do consumidor com o órgão era feito pelo telefone 151 ou presencialmente, em um dos seis postos do Procon pelo estado: Bangu, Centro, Ipanema, Niterói, São Gonçalo e São João de Meriti. O aplicativo também oferece informações sobre comércio eletrônico e a expectativa é de que o instrumento ajude a desafogar o atendimento do disque Procon-RJ, feito atualmente por 23 atendentes concursados. No ano passado, foram mais de um milhão de ligações para o 151.
O sistema de reclamação via site do Procon-RJ também possibilita para a autarquia a geração de gráficos e relatórios sobre os diferentes tipos de queixa, além do acompanhamento e gerenciamento de todas as reclamações, permitindo uma comunicação mais fácil com os consumidores e empresas reclamadas.

►EX PREFEITO TERÁ DE DEVOLVER R$ 103 MIL 

Após ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) em Macaé (RJ), a Justiça Federal condenou definitivamente o ex-prefeito de Conceição de Macabu, Ercinio Pinto de Souza, a ressarcir à União em cerca de R$ 103 mil. O valor, já corrigido, é referente a convênios celebrados entre o município e o Fundo de Desenvolvimento da Educação (FNDE). (Processo nº 2011.51.16.000541-0).

De acordo com ação, movida pelo procurador da República Flávio Reis, três convênios celebrados entre 1997 e 1998 foram assinados quando Ercinio exercia o mandato de prefeito do município. Os recursos destinados à prefeitura deveriam ser usados para capacitação de recursos humanos e a aquisição de material didático-pedagógico para a educação de jovens e adultos. Porém, uma comissão instalada a pedido do FNDE identificou irregularidades na administração das verbas, e o ex-prefeito não apresentou a prestação de contas referentes aos convênios.

►ROLLS-ROYCE CONFIRMA FÁBRICA EM CAXIAS

A empresa britânica Rolls-Royce confirmou nesta segunda (7) a implantação de uma fábrica para montagem de equipamentos navais no Rio de Janeiro. A unidade, que terá um investimento de R$ 80 milhões, montará grandes propulsores e outros equipamentos usados em plataformas de petróleo e navios de perfuração. 

A previsão é que a fábrica comece a ser instalada em maio deste ano, em um terreno de 27 mil metros quadrados, no bairro Figueira, no segundo distrito do município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O primeiro conjunto de propulsores para navios de perfuração deverá ser entregue em junho de 2015

O anúncio da instalação da fábrica foi feito pelo ministro das Finanças do Reino Unido, George Osborne, durante cerimônia na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). O representante do governo britânico destacou que as empresas de seu país são líderes em tecnologias de exploração offshore de gás e petróleo.

“As empresas britânicas são líderes em tecnologias de exploração offshore de gás e petróleo. Agora queremos garantir que [essas tecnologias] sejam aproveitadas da melhor maneira pela indústria de óleo e gás do Brasil”, disse Osborne. (ABr)

►COMISSÃO VAI INVESTIGAR EMPRESA HOLANDESA

Nove deputados federais começam, nesta terça-feira (8), a investigar as denúncias de que funcionários da Petrobras teriam recebido propina da companhia holandesa SBM Offshore. Enquanto não há uma decisão sobre a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) no Congresso ou no Senado, a apuração sobre suspeitas envolvendo a estatal ficará apenas nas mãos da comissão externa criada pela Casa na última semana. O grupo tem a primeira reunião de trabalho agendada para as 10h desta terça-feira, quando deve definir cronograma e apontar quais serão os primeiros documentos requeridos e quem será convidado para prestar esclarecimentos sobre o caso. Os parlamentares estudam a possibilidade de visitar órgãos que já investigam essas suspeitas, como a Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal, além da própria Petrobras e da SMB, na Holanda.

O coordenador da comissão externa, deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL), explicou que quer ouvir representantes dessas instituições para tentar reunir as informações que já existem. Apesar do consenso em torno da estratégia de trabalho, o colegiado tem algumas limitações para agir.

Se de um lado a comissão não tem prazo regimental para concluir os trabalhos, de outro não pode, por exemplo, pedir quebra de sigilo de comunicações ou convocar autoridades, um tipo de requerimento com efeito mais prático do que o convite, que pode ser recusado.

Para contornar qualquer dificuldade nas apurações, Quintella já anunciou que pode pedir ajuda de comissões permanentes. Outra aposta do parlamentar é que, se for solucionado o impasse em torno da instalação da CPI, a comissão externa possa contribuir e ter apoio da comissão de inquérito que também vai apurar as denúncias envolvendo a SBM Offshore que fornece equipamentos à Petrobras e teria pagado propina para conseguir contratos de locação de plataformas petrolíferas entre os anos de 2005 e 2012.

Senadores e deputados aguardam uma decisão sobre a comissão de inquérito ainda esta semana. A oposição já ameaçou, inclusive, recorrer ao Supremo Tribunal Federal e, na Câmara, alguns partidos prometem obstruir a pauta de votações e boicotar o esforço concentrado anunciado pelo presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) na semana passa. (Carolina Gonçalves - Agência Brasil)

►MÉDICOS QUEREM PISO DE R$ 10.991

No Dia Mundial da Saúde, os profissionais de saúde ligados às entidades do setor no Rio de Janeiro aderiram à mobilização nacional em defesa de melhores salários e condições de trabalho, principalmente no setor público. Para chamar a atenção, os médicos fluminenses decidiram pela suspensão dos serviços para clientes vinculados aos planos de saúde. Os serviços de urgência e emergência foram mantidos.

Cerca de 200 manifestantes se reuniram nas escadarias da Câmara dos Vereadores, na Cinelândia, onde foram colocados cartazes e fotos com reivindicações e denúncias sobre a precariedade dos serviços.

Além de melhores condições de trabalho e atendimento adequado à população, os médicos reivindicam concurso público, plano de cargos, carreiras e vencimentos, e piso salarial de R$ 10.991,19 – conforme parecer da Federação Nacional dos Médicos.

No Rio, a manifestação foi promovida pelo Conselho Regional de Medicina e pelo Sindicato dos Médicos. A manifestação fez parte de um movimento nacional. Das escadarias da Câmara dos Vereadores os manifestantes saíram em passeata até a sede do Núcleo do Ministério da Saúde, na Rua México, no centro da cidade. (Nielmar de Oliveira - Agência Brasil)

CAXIAS VAI PROCESSAR MAIS DE

600 MIL TONELADAS DE TRIGO

 Com investimentos de R$ 500 milhões, a multinacional Bunge Brasil vai implantar o moderno moinho da América Latina, com capacidade para processar até 600 mil toneladas de trigo por ano. A área escolhida, com 90 mil metros quadrados, fica no Parque Duque, na entrada da cidade e ao lado do maior hospital privado da Baixada, recentemente inaugurado pela rede D’Or.  As obras devem ser iniciadas no próximo mês de maio com previsão de conclusão para agosto de 2016, gerando cerca de 1.600 empregos diretos e indiretos. Após a finalização do projeto, 300 profissionais especializados serão alocados na unidade de Caxias.

A chegada deste investimentos, anunciado em uma reunião no Gabinete do prefeito Alexandre Cardoso no final da manhã desta segunda-feira (7), vai reforçar o trabalho da atual administração no sentido de buscar o desenvolvimento econômico do município, atraindo empresas de renome nacional e internacional, como a Coca Coca, a Rolls-Royce, Arcelor Mital, entre outras, que contribuem para o crescimento da renda e dos empregos no município

“É importante que a população tenha conhecimento da grandeza destes investimentos. Isso influencia na melhoria da qualificação da produção e da tecnologia de Caxias. Estamos falando de uma empresa referência no mundo em sua área”, disse o prefeito Alexandre Cardoso, que aproveitou para estreitar os laços com a empresa visando no futuro firmar uma parceria através de um programa de qualificação profissional para os caxienses no ramo das padarias e panificadoras.

Os executivos da Bunge, o gerente de Serviços de Distribuição, Márcio Silva e o diretor de Relações Institucionais, Níveo Maluf, fizeram uma apresentação com a história da empresa, fundada em 1818, na Holanda, e com 127 anos de atuação no Brasil. No país, a Bunge é uma das principais empresas de agronegócio e alimentos, com cerca de 20.000 colaboradores, e líder em originação de grãos e processamento de soja e trigo, na fabricação de produtos alimentícios e em serviços portuários. Desde 2006, atua também no segmento de açúcar e bioenergia. Destaca-se nas áreas da indústria, consumo, panificação, confeitaria, e refeição, com marcas bem conhecidas do público nacional, como, Delícia, Salada, Soya, Primor, All Day, Salsaretti e Etti.

“Nossa missão é melhorar a vida, contribuindo para o aumento sustentável da oferta de alimentos e bioenergia, aprimorando a cadeia global de alimentos e do agronegócio. O trigo está no DNA da Bunge. A escolha de Duque de Caxias foi estratégica, sendo a cidade que ofereceu as melhores condições de atuação e logística para receber a transferência do atual Moinho Fluminense e o Centro de Distribuição Rio, que serão transferidos para uma área de 90 mil metros quadrados. A Rodovia Washington Luiz já é conhecida como a esquina do Brasil”, destacou o diretor Níveo Maluf.

“No futuro a Rodovia Washington Luiz será conhecida como a mãe da logística do País”, ressaltou o prefeito Alexandre Cardoso.

Marcaram presença na cerimônia do lançamento do investimento, o secretário de Governo, Luiz Fernando Couto, o novo secretário de Desenvolvimento Econômico, Paulo César de Oliveira, e os vereadores, Carlos de Jesus, e o presidente da câmara, Eduardo Moreira.

“Chegar ao município no dia em que Caxias sela um investimento desta magnitude, não poderia começar melhor”, concluiu Paulo César Oliveira, que substituiu Pedro Paulo Novellino, que também participou do evento, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. (Foto: Rafael Barreto)