EMPRESA FLAGRADA DESPEJANDO

CHORUME DO LIXO NO RIO SARAPUÍ 

Atendendo denúncias dos pescadores de Duque de Caxias, no Seminário de Pesca e Aquicultura, realizado dia 28 de março, a secretaria municipal de Meio Ambiente e Agricultura (SMMAAA), em ação conjunta com fiscais do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e da Fundação Instituto de Pesca do Rio de Janeiro (Fiperj), notificaram a empresa Nova Gramacho, por poluição ao Rio Sarapuí. A empresa funciona na área do antigo lixão do Jardim Gramacho e utiliza o gás metano produzido pela decomposição do lixo para produzir energia elétrica.

Segundo a denúncia, a empresa estaria poluindo o rio com o derramamento indevido de chorume causando mortandade de peixes. Os pescadores denunciaram que a Nova Gramacho através de um ralo, despejava, nos finais de semana, o chorume produzido lixo depositado no local, contribuindo para a poluição do rio.

As autoridades confirmaram que a denúncia era procedente, pois foi verificado que, no canal auxiliar onde é coletado o chorume, existe um tamponamento (tampão com uma corda), aberto durante a madrugada para escoamento do chorume acumulado no local, causando o derramamento do material no rio Sarapuí. O representante da empresa disse desconhecer a existência do tubo.

Segundo a Secretaria do Meio Ambiente, a empresa será notificada e, nos próximos 15 dias, será divulgado o laudo de análise do INEA da qualidade da água que recebia o chorume, para cálculo do valor da multa que será aplicada na empresa, garantiu o secretário municipal de Meio Ambiente, Luiz Renato Vergara.

Segundo os técnicos do INEA, o chorume pode entrar na cadeia alimentar, caso consiga chegar aos lagos, rios e mares, podendo ser encontrado em peixes. Este alimento consumido pela população cria a possibilidade de contaminação elevada. Como não se sabe a composição correta deste líquido, é impossível prever o resultado da contaminação.

O secretário elogiou o trabalho em parceria com os trabalhadores.

“A atuação dos pescadores foi fundamental para que pudéssemos atuar nesta ação conjunta. O valor da multa será revertida em compensação dos próprios pescadores”, ressaltou Vergara. 

►JOAQUIM BARBOSA EM SEMINÁRIO NO RIO 

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, e a presidente do Tribunal de Justiça do Estado Rio de Janeiro (TJRJ), desembargadora Leila Mariano, vão participar, nesta segunda-feira (7), às 16 horas, da cerimônia de abertura do seminário A Liberdade de Expressão e o Poder Judiciário.

Destinado a magistrados, jornalistas, estudantes de Direito e de Jornalismo, o evento se estenderá até terça (8), no Plenário da Lâmina Central, na Avenida Erasmo Braga, 115, 10º andar, Centro. O seminário faz parte das atividades a serem desenvolvidas em função da parceria estabelecida, no final de 2013, entre o STF, as Relatorias Especiais de Liberdade de Expressão das Nações Unidas (ONU) e da Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
 Os temas abordados serão a violência contra os jornalistas, a obrigação de proteger e investigar os crimes cometidos, o acesso à informação e à Internet, o Poder Judiciário, o Direito Penal e a Liberdade de Expressão.
A cerimônia de abertura contará também com a presença do relator especial das Nações Unidas para a Promoção e Proteção do Direito à Liberdade de Opinião e de Expressão, Frank la Rue, a representante da Unesco no Brasil Lucien Muñoz e a relatora especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Catalina Botero.

►VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM DEBATE

O erro na divulgação de dados da pesquisa Tolerância Social à Violência Contra as Mulheres não muda as conclusões do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), responsável por ela. Segundo Luana Pinheiro, técnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea, o erro assumido na tarde de hoje (4) não exclui o fato de que a sociedade brasileira precisa debater os vários resultados obtidos.

“A gente pode notar que as conclusões do relatório não são alteradas com essa correção. A gente continua tendo uma concordância alta na questão da culpabilização, uma responsabilização feminina pela violência sexual sofrida”, diz Luana.

Os fatos recentes, desencadeados depois da divulgação da pesquisa, no dia 27 de março, vão ao encontro desse pensamento. Várias mulheres se manifestaram em redes sociais, utilizando o lema “Não mereço ser estuprada”. Mais de 45 mil pessoas aderiram ao movimento no Facebook.

Com isso, a idealizadora do protesto, a jornalista Nana Queiroz, foi hostilizada também, nas mesmas redes sociais. A página do movimento na internet mostra várias opiniões de pessoas responsabilizando as mulheres que usam roupas curtas pela violência sexual que podem vir a sofrer. “Toda repercussão que o dado gerou, mostrou uma questão latente na sociedade. A gente não está falando de uma coisa que não exista. Existe uma questão posta na sociedade brasileira. A gente viu uma reação que mostra que de fato temos um fenômeno acontecendo”, avaliou Luana. Para ela, mesmo sem o erro, existe uma série de outros dados que poderiam gerar repercussão semelhante.

Sobre o erro na divulgação dos dados, a técnica do Ipea explicou que, na avaliação da base de dados da pesquisa para produzir novas reflexões sobre os resultados, a equipe do órgão percebeu uma informação diferente da que constava no relatório. Luana explicou que se tratou de “uma troca de tabelas associadas às frases” durante a montagem do documento.

“O Ipea fez o que tinha que fazer. Identificou o erro e foi a público. Cabe à instituição, para garantir transparência e credibilidade, reconhecer o seu erro, escutar as repercussões da sociedade, aprender com isso e trabalhar para ser melhor do que foi, para que a gente consiga evoluir”, concluiu.  (Marcelo Brandão –a Agência Brasil) 

►GANDULA SEPARA MPF E VARA DA INFÂNCIA

O supervisor da Seção de Apuração e Proteção da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, Marcos Barbosa, disse não ver prejuízo para as crianças e adolescentes na Resolução nº13, de 10 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento dispõe sobre procedimentos de juizados envolvendo crianças e adolescentes durante a Copa do Mundo. Dentre as várias considerações, uma causou polêmica, crianças e adolescentes trabalhando como gandulas nos jogos do torneio.

“Não existe inadequação na participação de adolescentes na função de gandulas na Copa do Mundo, haja vista se tratar de um evento desportivo mundial, em que muitos adolescentes almejam participar”, avaliou Barbosa. “Existe uma preparação para os gandulas com entrevistas, palestras, simulações e orientações sobre sua atividade. Além disso, todos estarão acompanhados dos pais ou responsáveis”, acrescenta.

O Ministério Público do Trabalho (MPT), no entanto, vê riscos à integridade física e psicológica nas atividades de gandula. “Apenas nessa atividade de gandula, além de expor a criança a raios ultravioleta, há a possibilidade de ser atingida por uma bolada e também à pressão psicológica da torcida”, diz Rafael Dias Marques, procurador do MPT.

Para ele, a atividade de gandula é “uma das piores formas de trabalho infantil” e vedá-la na Copa do Mundo é um entendimento não só do MPT, mas também do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fnpeti).

Um trecho da resolução diz que “que crianças ou adolescentes de várias partes do mundo participarão de programa desenvolvido pela organização do evento denominado FIFA Youth Programme, por meio do qual atuarão como porta-bandeiras, gandulas, amigo do mascote ou acompanhantes dos jogadores na entrada ao campo, sob a coordenação de responsáveis maiores, organizados por algumas das empresas patrocinadoras do evento”.

“Quanto a prejuízos físicos ou psicológicos, existe protocolo de procedimentos a serem observados pela organização do evento visando ao bem-estar das crianças e adolescentes que se apresentarão na Copa do Mundo, tais como local adequado para espera e descanso, alimentação, atividades lúdicas, entre outras”, explica Barbosa. Ele disse ainda que a Vara de Infância e Juventude estará presente durante a Copa do Mundo para fiscalizar o tratamento a menores de idade e garantir a não violação de seus direitos.

Em torneios organizados pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), os gandulas não podem ser menores de idade desde 2004. Convencido dos potenciais prejuízos às crianças e adolescentes nessa atividade, o MPT protocolou, em 17 de março, um pedido de revisão da Resolução nº 13 ao CNJ, ainda sem obter resposta. A expectativa é que o Conanda e o Fnpeti façam o mesmo. Marques acredita que o conselho modifique a norma após o alerta de outras entidades.

Procurado pela reportagem, o CNJ não se pronunciou sobre o caso até o fechamento da matéria.

►DEBATE MOSTRA OS PROBLEMAS DO RIO PARAÍABA

No debate na Alerj da última segunda-feira (31), a presidente do Instituto Estadual de Ambiente do Rio (Inea), Isaura Fraga, ressaltou que uma possível nova transposição afetaria todo o estado do Rio, e também classificou a medida como autoritária. “Existe uma regra operativa em vigor, e ela tem que ser cumprida”, opinou.

O ex secretário de Ambiente e deputado Carlos Minc (PT) alertou para que as discussões sobre o tema não ganhem caráter de disputa regional entre os estados, e pediu união para defender o Rio Paraíba do Sul. “Os Comitês de Bacia não foram consultados, isso contraria a lei federal. Além disso, existe um Plano Diretor, financiado pela ANA, que está sendo concluído. Como tomar uma decisão antes do plano?”, questionou o parlamentar, completando que um decreto nacional estabelece a vazão mínima do rio quando entra no estado do Rio, em funil. Segundo Minc, tal vazão já estaria no limite, o que tornaria qualquer retirada de água um descumprimento de um decreto assinado pela Presidência da República.

A deputada Aspásia Camargo (PV) afirmou que ficou muito feliz com a apresentação dos estudos, que deu mais informações sobre a real situação da bacia. “Antes de pensar se temos condições, concluo que não há razão para isso (transposição). São Paulo não fez o seu dever de casa e quer, no desespero, sangrar o Rio Paraíba do Sul”, criticou. A deputada sugeriu que tanto Rio como São Paulo precisam desperdiçar menos água, lembrando que o Rio tem o maior consumo per capita de água do país. Já o deputado Paulo Ramos (PSol) pediu uma interlocução direta com o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, para pressionar pela defesa dos direitos da população fluminense.

►mais vagas para formação de mão de obra

 Quatros novos CVTs (Centros Vocacionais Tecnológicos) vão ampliar a oferta de vagas para a formação de mão de obra na capital e na Baixada Fluminense. O Governo do Estado inaugurou, no fim de semana as unidades de Campinho, Seropédica, Austin e Piabetá, criando, ao todo, mais de 8.820 oportunidades por ano. Com as inaugurações, a rede de CVTs da Faetec (Fundação de Apoio à Escola Técnica), chega a 44 unidades.

Segundo o presidente da Faetec, Celso Pansera, os cursos profissionalizantes ampliarão as perspectivas de inserção de jovens e adultos no mercado de trabalho.

- Estas formações vão aumentar a margem de empregabilidade dos moradores de cada região - afirmou Pansera.

Ansiosa para começar o curso de costura oferecido pelo CVT Austin, a dona de casa Marluce da Silva, de 62 anos, acredita que poderá ter uma renda maior com a qualificação. Ela já faz alguns trabalhos, mas quer se especializar cada vez mais na área de Moda. - Estou muito interessada em fazer o curso e ansiosa para me inscrever. Precisávamos deste tipo de atendimento aqui em Nova Iguaçu - afirmou a dona de casa.
Pintor e gesseiro, Antônio Carlos Soares, de 55 anos, quer fazer o curso de Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão na mesma unidade. - O CVT da Faetec vai gerar grandes mudanças por aqui. Este tipo de serviço é importante porque vai trazer muitas oportunidades para as pessoas - disse Antônio Carlos.

►TRE/RJ FATUROU MAIS DE R$ 1 MILHÃO EM MULTAS

A seis meses das eleições deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro já aplicou mais de R$ 1 milhão em multas por propaganda antecipada a possíveis candidatos ao governo do Estado. Até o momento, o governador Luiz Fernando de Souza, o Pezão (PMDB), recebeu nove multas, no valor total de R$ 445,6 mil. Anthony William Matheus de Oliveira, o Garotinho (PR), tem seis multas, totalizando R$ 328 mil. O senador Luiz Lindbergh Farias Filho (PT), com quatro multas, totaliza R$ 237,5 mil. Em todos os casos, ainda é
possível recorrer das decisões.

A propaganda eleitoral só é permitida a partir de 6 de julho: antes dessa data, iniciativas de políticos com o objetivo de angariar votos podem ser denunciadas pelo e-Denúncia. Único canal on-line oficial da Justiça Eleitoral fluminense para a comunicação de irregularidades na propaganda política, o sistema permite aos denunciantes acompanhar o andamento das reclamações, que são submetidas ao juiz eleitoral responsável pela fiscalização. Após analisar cada denúncia, ele pode determinar medidas para esclarecer os fatos narrados ou encaminhar o caso ao Ministério Público Eleitoral.

►CAPTAÇÃO DA POUPANÇA CAIU 70%

A alta dos juros, que tem elevado a rentabilidade dos fundos de investimento, continuou a reduzir o interesse pela poupança. Segundo números divulgados pelo Banco Central (BC), os brasileiros depositaram R$ 1,79 bilhão a mais do que retiraram da caderneta em março. A captação líquida (diferença entre depósitos e saques) caiu 70% em relação ao mesmo mês de 2013 e atingiu o menor nível para meses de março desde 2011.

No mês passado, os investidores depositaram R$ 118,4 bilhões na caderneta, mas retiraram R$ 116,61 bilhões. A diferença equivale à captação líquida. Em relação a fevereiro, quando os depósitos superaram os saques em R$ 1,859 bilhão, a captação líquida caiu 3,74%.

Em um primeiro momento, as sucessivas elevações dos juros básicos da economia, iniciadas em abril do ano passado, tornaram a poupança mais atraente, porque o rendimento da caderneta aumentou quando a taxa Selic – juros básicos da economia – voltou a ficar acima de 8,5% ao ano. No entanto, os novos reajustes da taxa Selic, atualmente em 11% ao ano, tornaram os fundos de investimento mais rentáveis, apesar de a poupança não pagar impostos nem taxa de administração.

Segundo levantamento da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), somente nos casos em que os fundos de investimento cobram altas taxas de administração, a partir de 3% ao ano, a poupança torna-se mais vantajosa. Para taxas de 2,5% ao ano, a caderneta só rende mais que os fundos em aplicações de até um ano. Para taxas inferiores a 2,5%, os fundos são mais rentáveis em todas as situações.

Pelas simulações da Anefac, com o atual nível da taxa Selic, uma aplicação de R$ 10 mil na poupança rende 6,55% ao ano, o que representa rendimento de R$ 655 ao fim de 12 meses. A mesma quantia, aplicada em fundos de investimentos, rende de R$ 693 (com taxa de administração de 2% ao ano) a R$ 834 (com taxa de administração de 0,5% ao ano).

►AULA INAUGURAL NA FAETEC

Cerca de 900 alunos dos cursos preparatórios da Fundec paras escolas técnicas, federais e militares participaram quinta-feira (3/4), da aula inaugural no teatro Raul Cortez, no centro.  Em seu discurso,

o prefeito Alexandre Cardoso destacou a qualidade do ensino público que é oferecido e a possibilidade dos estudantes se destacarem. Ele Lembrou que, aos 17 anos, era professor de Biologia e Química e com o salário pagava a faculdade de Medicina.

“Com o problema da mobilidade urbana, o ensino a distância é a solução para os estudantes, que muitas vezes levam até duas horas para chegar na escola. Caxias tem unidades de ensino à distância de qualidade, inclusive uma faculdade em Imbariê”, disse.

Durante a solenidade foram distribuídos kits aos alunos, composto de mochila e apostila. A primeira a receber o material foi Larissa da Silva Cruz Estevão, 14 anos, moradora do Centenário.  “Foi uma surpresa, não esperava ser a primeira aluna a receber o material. Ainda não decidi qual profissão seguir, ainda tenho tempo. Minha expectativa no curso é grande, sei que tem bons professores e aprenderei muita coisa”, concluiu. (Foto: Rafael Barreto)

►JUVENTUDE ENGAJADA NA POLÍTICA

Fortaleçam os partidos políticos. Esta foi uma das sugestões dadas pelo prefeito de Duque de Caxias durante a posse dos novos membros da Coordenadoria da Juventude, no auditório da Unigranrio, na quinta-feira (3). Em seu discurso, Alexandre Cardoso lembrou que o país passa por um momento de descrença e que existe interesse no enfraquecimento dos partidos políticos.

“É importante que vocês discutam a questão dos jovens negros, da discriminação homofóbica. Por isso, é importante que organizem os partidos políticos, convoquem a juventude a organizar o processo político”, ressaltou o prefeito.

 Em um auditório composto por estudantes de várias escolas de Caxias, como o Instituto de Educação Governador Roberto Silveira, e representantes de entidade estudantis, os novos coordenadores Daniellle Santana, Everton Sodré, Guilherme Tomáz e Luís Moreira agradeceram ao prefeito a oportunidade de trabalhar em conjunto com a prefeitura no desenvolvimento de políticas públicas para os jovens caxienses.

Segundo Everton Sodré, o Chacal, uma das primeiras questões do grupo será o de combater o extermínio de jovens negros, principalmente aqueles que vivem na periferia do município.  “É um momento muito importante para a cidade. É importante por contarmos com o apoio do prefeito Alexandre Cardoso. O nosso primeiro desafio é o de enfrentar o extermínio dos jovens negros, principalmente os que vivem na periferia. Precisamos combater esta questão”, disse.

O presidente do Diretório Central Estudantil (DCE) da Unigranrio, Felipe Magalhães, afirmou estar feliz com a chegada dos novos coordenadores e colocou o diretório à disposição do grupo para a elaboração de projetos. Ressaltou também o papel importante do prefeito Alexandre Cardoso, em investir na juventude através da coordenadoria. (Foto: Rafael Barreto).