A POSSIBILIDADE DE CALOTE PELAS
EMPREITEIRAS PREOCUPA O GOVERNO
O governo continua tentando mapear o estrago dos
desdobramentos da Operação Lava Jato no sistema financeiro e, consequentemente,
na economia. A presidente Dilma Rousseff convocou, na segunda-feira, os
presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),
Luciano Coutinho, e do Banco do Brasil (BB), Alexandre Abreu, para uma reunião
no Palácio da Alvorada. Também esteve no encontro o presidente da Petrobras,
Aldemir Bendine. Nenhum desses encontros apareceu na agenda oficial da
presidente.
Segundo o jornal Estado de S. Paulo, o encontro serviu para
que os executivos negociassem um plano para evitar o calote das empreiteiras
investigadas pela Operação Lava Jato nos pagamentos de financiamentos que já
foram liberados. Estima-se que a Petrobras e as empresas tenham firmado
contratos com bancos públicos e privados avaliados em 130 bilhões de reais.
Essa estimativa foi feita por uma equipe liderada por Bendine quando ele ainda
estava à frente do BB.
Os presidentes dos bancos públicos e da estatal também
tentam evitar suspensão de operações de longo prazo, essenciais à sobrevida
financeira das empresas. Um dos casos emblemáticos das consequências da
Operação Lava Jato é a situação da Sete Brasil, empresa criada para gerenciar a
contratação de sondas para exploração do pré-sal pela Petrobras.
De acordo com a reportagem, o BNDES fez exigências que a
Sete Brasil diz não poder atender: uma fiança bancária de 1,5 bilhão de dólares,
uma auditoria independente para averiguar os preços das sondas contratadas e o
uso integral dos recursos para pagar apenas o primeiro lote de sondas, sete no
total. Um dos presentes na reunião com a presidente Dilma informou que as
negociações envolvem um provável recuo nas exigências do banco de fomento para
a liberação do empréstimo.
O socorro à Sete Brasil é considerado prioritário e
emblemático pelo governo pelo envolvimento que a fornecedora da Petrobras tem
com outras empresas. Assessores da presidente ressaltam que a operação é
importante para evitar um agravamento ainda maior da crise da indústria naval,
com impacto em toda a cadeia produtiva e na geração de empregos.
A Sete Brasil enfrenta dificuldades para conseguir recursos
e saldar as dívidas de curto prazo. A empresa, que tem como sócios os bancos
Bradesco, BTG Pactual, Santander, fundos de pensão de estatais, FI-FGTS (fundo
de investimento em infraestrutura gerido pela Caixa) e a própria Petrobras, tem
a responsabilidade de construir 28 sondas de perfuração para a estatal. Do lado
político, o governo quer sinalizar que, apesar dos diversos problemas
envolvendo empresas ligadas à estatal, o setor de petróleo e gás "não pode
parar".
►PETROBRAS RENOVA CONTRATO DE AUDITORIA
A empresa
PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes foi contratada pela Petrobras
para prestar serviços de auditoria contábil nos exercícios sociais da estatal
de 2015 e 2016. A decisão, tomada pelo Conselho de Administração da empresa na
sexta-feira (27), foi divulgada nesta segunda (2) em nota da empresa. A
Petrobras não informou o valor do contrato.
A Price,
que já faz auditoria externa para a Petrobras, não assinou o balanço do
terceiro trimestre de 2014, divulgado pela empresa na madrugada do dia 28 de
janeiro. Na divulgação das demonstrações contábeis do período, a estatal
explicou que os resultados não foram revisados pelos auditores independentes,
mas que os dados estavam sendo apresentados com “o objetivo de atender a
obrigações da companhia (covenants) em contratos de dívida e facultar o acesso
às informações aos seus públicos de interesse, cumprindo com o dever de
informar ao mercado e agindo com transparência com relação aos eventos recentes
que vieram a público no âmbito da Operação Lava Jato”, informou o comunicado.
A Price
questionou auditar o balanço sem que os prejuízos da Petrobras com os desvios
de recursos fossem avaliados na totalidade. Nos comentários aos acionistas e
investidores para a divulgação dos resultados do terceiro trimestre de 2014, a
então presidenta da Petrobras, Graça Foster, informou que, por causa dos fatos
e provas produzidos no âmbito da Operação Lava Jato, a empresa tinha adiado a
divulgação do dia 13 de novembro de 2014.
Foster
acrescentou que os depoimentos aos quais a Petrobras teve acesso revelaram a
existência de atos ilícitos, como cartelização de fornecedores e recebimento de
propinas por ex-empregados, indicando que pagamentos a tais fornecedores foram
indevidamente reconhecidos como parte do custo de ativos imobilizados,
demandando, portanto, ajustes. "Entretanto, concluímos ser impraticável a
exata quantificação desses valores indevidamente reconhecidos, dado que os
pagamentos foram efetuados por fornecedores externos e não podem ser rastreados
nos registros contábeis da Companhia”, esclareceu.
Por isso,
no balanço do terceiro trimestre de 2014, a empresa reconheceu que “em face da
impraticabilidade de identificar os pagamentos indevidos de forma correta,
completa e definitiva, e da necessidade de corrigir esse erro, a companhia
decidiu utilizar duas modalidades”, relatou Graça Foster.
A
Petrobras usou o conceito de diferença entre o valor justo (fair value) de cada ativo e seu valor
contábil; e a quantificação do sobrepreço decorrente de atos ilícitos usando
informações, números e datas revelados nos depoimentos e termos de colaboração
premiada no âmbito da Operação Lava Jato.(ABr)
►STJ MANTÉM PRISÕES NA LAVA JATO
O
desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Newton Trisotto
negou, pela segunda vez, habeas corpus
para liberar empreiteiros presos na Operação Lava Jato. Relator dos casos
envolvendo a investigação da Polícia Federal em fraudes em contratos da
Petrobras, Trisotto decidiu manter presos Dalton dos Santos Avancini e João
Ricardo Auler, da construtora Camargo Corrêa, e Gerson de Mello Almada,
ex-vice-presidente da Engevix Engenharia.
Os três
estão detidos na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, e são réus em
ações penais decorrentes da Operação Lava Jato. Eles são acusados pelo
Ministério Público Federal de compor cartel de empreiteiras, que, entre outros
crimes, superfaturava contratos da Petrobras e pagava propina a diretores da
estatal e agentes políticos.
Esta é a
segunda vez, em uma semana, que Newton Trissoto nega pedido da defesa de Gerson
de Mello Almada. O desembargador convocado do STJ manteve decisão do Tribunal
Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que havia negado o habeas corpus contra a prisão
preventiva do executivo.
Trisotto
não considerou o argumento da defesa do ex-vice-presidente da Engevix
Engenharia, de que a prisão preventiva foi decidida sob “fundamentos
abstratos”. Ao negar o pedido de liberdade dos executivos da Camargo Corrêa, o
desembargador argumentou que o instrumento do habeas corpus não pode ser usado para resolver questões de
natureza meramente processual.
No pedido
de revogação de prisão preventiva, os advogados de Dalton dos Santos Avancini e
João Ricardo alegaram cerceamento de defesa, por falta de acesso a documentos e
provas. Segundo eles, por isso os réus deveriam ser soltos e o processo,
anulado, para que fossem juntadas aos autos as provas produzidas durante a
investigação.
►CÂMARA REVOGA PASSAGEM DA PATROA
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo
Cunha (PMDB-RJ), anunciou hoje (3) que a Mesa Diretora revogou a autorização de
compra de passagens aéreas para cônjuges de deputados.
"Quero informar a vocês que a Mesa
Diretora se reuniu e, por unanimidade, decidiu revogar o ato que autorizou a concessão
de passagens aéreas aos cônjuges", disse Cunha, após reunião para tratar
exclusivamente da questão. A Mesa Diretora é o órgão responsável pela direção
dos trabalhos da casa legislativa.
A permissão para compra de passagens tinha sido
aprovada na semana passada. A decisão da Mesa Diretora autorizava os deputados
a usar o valor da cota para pagar a passagem aérea do seu cônjuge, desde que o
trajeto fosse entre o estado de origem e Brasília.
A autorização causou indignação e mobilizou as
redes sociais. Um abaixo-assinado virtual, promovido pela Avaaz – organização
não governamental que defende causas sociais – já contava, até o fim da semana,
com mais de 200 mil assinaturas. “A sociedade demonstrou a sua contrariedade”,
disse Cunha.
Após a aprovação da permissão, quatro partidos
(PT, PSDB, PSOL e PPS) já tinham anunciado que abririam mão do uso da verba
para cônjuges. O Ministério Público Federal também chegou a entrar com um
pedido de ação civil pública contra a iniciativa. “Não podemos fechar os olhos
ao entendimento que a sociedade teve e resolvemos revogar”, completou.
Com a revogação, a utilização da cota volta a ser
permitida para a emissão de bilhetes aéreos somente para os deputados e seus
assessores de gabinete. De acordo com o presidente da Casa, eventuais
excepcionalidades serão analisadas pela Mesa Diretora, “caso a caso, se assim
alguém requerer”. Cunha citou como exemplo a deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP)
que, em virtude de ser tetraplégica, conseguiu autorização para que a cota
também fosse utilizada na compra de passagens para acompanhante.
Em virtude da repercussão da medida, Cunha
havia anunciado ontem (2) a possibilidade de a Mesa Diretora recuar da decisão
do último dia 25, quando também foi anunciado o reajuste de diversas verbas
parlamentares, incluindo a de gabinete, que passa de R$ 78 mil para R$ 92.053
mensais. O auxílio-moradia subiu de R$ 3,8 mil para R$ 4,2 mil.
Além desses, o chamado cotão (verba
indenizatória) teve reajuste de 8%, passando de R$ 27.977,26 para R$ 30.215,44,
o menor valor recebido por deputados, no caso os do Distrito Federal. O maior é
destinado aos deputados de Roraima e passará de R$ 41.612,80 para R$ 44.941,62.
►SAI LISTÃO DO PPS NA CPI DO PETROLÃO
A
oposição apresentou, nesta segunda-feira (2), requerimento para convocar 23
pessoas na CPI da Petrobras. Entre os alvos estão o ministro da Justiça, José
Eduardo Cardozo (PT), os ex-ministros José Dirceu (PT) e Antonio Palocci (PT),
o tesoureiro do PT, José Vaccari Neto, e o senador Fernando Collor (PTB-AL). O
pedido, assinado pela deputada Eliziane Gama (PPS-MA), também reivindica a
convocação do ex-gerente de Engenharia da Petrobras Pedro Barusco e do
ex-diretor de Serviços da companhia Renato Duque.
Os
requerimentos serão submetidos a votação no colegiado. A deputada quer
explicações de Cardozo sobre conversas que teve com advogados de empreiteiras
acusadas de participar do esquema de corrupção na Petrobras. Cardozo alega que,
como advogado, tem o dever de ouvir defensores de investigados pela Polícia
Federal.
Segundo
informou o site Congresso em Foto, a oposicionista diz que a convocação de
Dirceu é necessária para esclarecer a declaração do doleiro Alberto Youssef de
que o ex-ministro da Casa Civil, condenado no julgamento do mensalão, foi um
dos beneficiários dos pagamentos feitos por empresas investigadas na Operação
Lava Jato. Segundo Youssef, os recursos foram destinados ao PT por meio de
indicações de Dirceu e Vaccari. Ambos negam qualquer envolvimento com o caso.
Eliziane
sustenta que Palocci precisa explicar se pediu doação de R$ 2 milhões para a
campanha da presidenta Dilma em 2010, conforme disse o ex-diretor de
Abastecimento Paulo Roberto Costa. A representante do PPS na comissão cobra do
ex-presidente Fernando Collor esclarecimentos sobre a suspeita de que recebeu
comissão por um contrato de R$ 300 milhões firmado em 2012 pela BR
Distribuidora com uma rede de combustíveis.
A
deputada quer ouvir ainda Pedro Barusco, que admitiu ter recebido US$ 97
milhões de propina em 18 anos por contratos fechados com a Petrobras. O
ex-gerente contou que o PT recebeu até US$ 200 milhões de propina. O partido o
interpela judicialmente pela acusação. Duque, a quem Barusco era subordinado,
nega participação no esquema. Mas é apontado por delatores como um dos
operadores que atuavam em nome do PT.
►EXTRATOS
COMPROVAM CORRUPÇÃO
O lobista
Júlio Camargo, um dos delatores da Operação Lava Jato, entregou à Justiça
Federal os extratos bancários de suas contas na Suíça e no Uruguai, por onde
passaram 10 milhões de dólares destinados ao ex-diretor de Serviços da
Petrobras Renato Duque e ao seu braço direito, o ex-gerente de Engenharia Pedro
Barusco, no petrolão, segundo reportagem do Estado de S. Paulo.
Ao todo,
são 59 depósitos, realizados entre dezembro de 2006 e abril de 2012, que
totalizam 10.452.005,53 dólares e 1.410.059,30 dólares. Os valores saíram de
contas operadas pelo delator, em bancos na Suíça e no Uruguai, e foram parar em
sete contas indicadas por Barusco e Duque, registradas em seis bancos:
Santander Suisse Swift, Lloyds Bank, Credit Suisse, Banco Cramer, Commerzbank e
Deutsche Bank. As contas que foram usadas para Camargo pagar propina a Duque e
Barusco foram Rheem Peak, Torrey Corporation, Korat Investen, Sharky, Drenos,
Maranelle e Maynard Services. A conta preferencial usada por Duque e Barusco
foi a Rheem Peak no Banco Santander Suisse Swift, na qual foram feitos 29
depósitos.
Segundo o
Estadão, ao todo, o delator afirmou que movimentou 74 milhões de dólares em
propinas e consultorias nas contas no exterior, entre 2005 e 2012, em nome de
suas empresas offshores, como a Treviso e Piemonte. Camargo era consultor no
Brasil das gigantes japonesas Toyo Engiineering Corporation e a Samsung Heavy
Industries, na intermediação de contratos com a Petrobras - esta última, alvo
de propina na construção de navios-sonda.
Para
identificar os repasses que diziam respeito à propina da Diretoria de Serviços
- cota do PT no esquema - entre o total movimentado por ele no exterior,
Camargo entregou oito tabelas em que separou quais valores eram referentes aos
pagamentos, para facilitar a identificação dos valores dentro dos extratos. Uma
dessas tabelas é a de Renato Duque/Pedro Barusco. Os repasses variavam entre
20.000 dólares e até 900.000 dólares e 122.000 dólares e 154.016,29 dólares .
Duque e Barusco receberam 27 depósitos em 2007, ano em que houve o maior número
de transações. A maior parte do dinheiro foi mandada pela empresa Piemonte.
As
planilhas mostram ainda diversos valores iguais repassados no mesmo dia ou em
datas próximas. Em 13 de fevereiro de 2009, por exemplo, a Piemonte repassou a
um banco em Genebra duas parcelas de 152.006,68. Em uma semana, em 20 e 27 de
agosto de 2009, Camargo depositou na Suíça 450.000 dólares e 475.000 dólares,
respectivamente.
Barusco,
ex-gerente de Engenharia e braço direito de Duque, firmou acordo de delação
premiada também em dezembro do ano passado, depois de Camargo ter revelado seu
envolvimento. Disse que era uma espécie de contador da propina paga a Duque, no
período do esquema. Barusco entregou também quatro planilhas à força-tarefa da
Lava Jato indicando a totalidade de contratos alvo de propina na área de
Serviços
►REFORMA POLÍTICA AVANÇA NA CÂMARA
Os debates sobre a reforma política, iniciados hoje na
comissão especial, serão retomados nesta quinta-feira (5) quando serão ouvidos
os deputados Marcelo Castro (PMDB-PI) e Esperidião Amin (PP-SC).
Castro é o relator das propostas de emenda à Constituição
em análise no colegiado (PECs 344/13, 345/13 e 352/13). Em entrevista à TV
Câmara, o parlamentar já adiantou que vai propor, entre outros pontos, o fim da
reeleição; mandato de cinco anos, inclusive para senadores; e redução do prazo
entre a filiação partidária e a candidatura, de um ano para seis meses.
Já Amin foi o relator da PEC 352 na Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania. Elaborada pelo Grupo de Trabalho (GT) de
Reforma Política, coordenado pelo ex-deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) no ano
passado, a proposta prevê, por exemplo, o voto facultativo, o fim da reeleição
para presidente, governador e prefeitos e a coincidência das datas das eleições
a cada quatro anos. A PEC estabelece ainda um sistema misto – público e privado
– para o financiamento das campanhas.
►MULHER SEM VEZ NO CONGRESSO
A
indefinição sobre os nomes de titulares e suplentes adiou para a próxima semana
a reunião de instalação da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência
contra a Mulher, marcada para hoje (3), no plenário do Congresso.
A
ideia da comissão, formada por dez senadores e 27 deputados, é uma das
propostas da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) da Violência Contra
a Mulher. Prevista para hoje (3), a instalação do colegiado faz parte das
comemorações do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março.
Entre as
atribuições, os destaques são a apresentação de propostas para consolidação da
Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, avaliação de
serviços da Seguridade Social e prestação de segurança pública e jurídica às
mulheres vítimas de violência.
Outra
recomendação da CPMI é a criação do Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência
Contra as Mulheres, cuja dotação é destinada a políticas de combate à violência
contra a mulher, como assistência às vítimas, além de medidas pedagógicas,
campanhas de prevenção e pesquisas na área.
O
relatório da CPMI da Violência Contra Mulher, aprovado em 2013, indica que, nas
três últimas décadas, 92 mil mulheres foram assassinadas no Brasil. A
comissão propõe 13 projetos de lei para melhorar o atendimento à mulher que
sofre algum tipo de violência.
Para o
presidente do Senado e do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), a comissão será
um fórum permanente para mostrar que a Lei Maria da Penha é mais forte do que a
lei do mais forte.
►CRISE NA CONSTRUÇÃO CIVIL
A
indústria nacional de materiais de construção registrou queda de 11,5% no
faturamento em janeiro, na comparação com o mesmo mês no ano passado, já
descontado o efeito inflacionário do período. Em relação a dezembro de 2014, as
vendas recuaram 2,9%. Os dados referem-se às vendas da indústria para o
comércio varejista.
O resultado acumulado de fevereiro de 2014 a janeiro deste
ano apresentou queda queda de 7,6% em relação aos 12 meses anteriores, ou seja,
de fevereiro de 2013 a janeiro de 2014.
Foi o 11º
resultado negativo consecutivo, segundo o balanço mensal da Associação
Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat). Diante do
desaquecimento, as ofertas de trabalho no setor encolheram. O nível de emprego
foi 12,6% menor do que em janeiro de 2014 e 6,7% inferior a dezembro.
Apesar
desse desempenho, a Abramat manteve a projeção de uma pequena recuperação nos
próximos meses com crescimento no ano de 1%. A entidade, porém, alertou que
essa previsão foi calculada sem considerar a retirada dos incentivos fiscais do
governo federal.
"[O
resultado embute a expectativa] de expansão nos investimentos do Programa Minha
Casa, Minha Vida, melhoria do nível de atividade das construtoras, manutenção
dos programas de emprego e renda e câmbio mais desvalorizado, [fatos] que
dificultam a importação de materiais”, destaca nota da Abramat.
Em
janeiro, ocorreu mais procura por materiais básicos do que procura por itens de
acabamentos. As vendas dos materiais básicos cresceram 0,3% sobre dezembro, mas
caíram 14,2% na comparação com o mesmo mês de 2014. Já o faturamento com os
materiais de acabamento foi 8,8% menor do que em dezembro e 7,7% abaixo do
registrado em janeiro do ano passado.
►CHUCHU MAIS CARO QUE O FRANGO
Os preços
no comércio atacadista de alimentos da Companhia de Entrepostos e Armazéns
Gerais do Estado de São Paulo (Ceagesp), um dos maiores centros de distribuição
de frutas, legumes, verduras e pescado da América Latina, subiram em média
7,2%, no primeiro bimestre do ano. A variação refere-se ao Índice de Preços da
Ceagesp que inclui 150 itens.
Em fevereiro, os legumes ficaram 30,1% mais caros
com destaque para: vagem (71,8%), ervilha-torta (69,7%), tomate (51,4%), chuchu
(41,8%), cenoura (41,7%) e abobrinha italiana (24%). Desde fevereiro do ano
passado, o índice acumula alta de 4,19%. Nos supermercados da região
metropolitana do Rio de Janeiro, o chuchu chegou a R$ 7,80, quase o dobre do
preço do frango resfriado, enquanto a vagem passou dos R$ 11.
Segundo o
economista da Ceagesp, Flávio Godas, os aumentos estão mais relacionados a
fatores climáticos (excesso de chuva e calor) e se restringem a verduras e
legumes. Ele informou que as frutas tiveram queda pelo segundo mês consecutivo
com variação -1,64%. Em janeiro, houve queda de 1,33%.
O
economista esclareceu que as manifestações dos caminhoneiros tiveram influência
pequena na oferta dos produtos. Por meio de nota, a Ceagesp afirmou que desde a
sexta-feira (27), “ a entrada de veículos e os volumes comercializados ocorrem
dentro dos patamares habituais” e que ontem (2) não houve relatos de problemas
no fornecimento e transporte de qualquer produto. Diante disso, Flávio Godas
alertou que não há motivo para reajustes associados ao movimento contestatório
dos caminhoneiros.
Em
fevereiro, os legumes ficaram 30,1% mais caros com destaque para os produtos:
vagem (71,8%), ervilha-torta (69,7%), tomate (51,4%), chuchu (41,8%), cenoura
(41,7%) e abobrinha italiana (24%).
No
comércio de verduras, foi constatada elevação de 22,29%. Entre os produtos com
as maiores altas estão: coentro (124,8%), couve-flor (41,2%), alface (40,6%),
acelga (40%), agrião (29,1%) e espinafre (27,1%). O único item em queda foi o
repolho (-7,1%).
Também
houve alta nos ovos – branco (33,4%) e o vermelho (32,3%) –, do alho (3,7%) e
do coco seco (2,6%). Em cotação oposta, caíram os preços da batata lisa
(-13,1%), e batata comum (-2,6%). No segmento dos pescados, os preços recuaram
5,46%. Entre os peixes que ficam mais baratos estão: o namorado (-18,2%), a
pescada (-13,9%), o robalo (-13%) e o cação (-8,7%). Entre as maiores elevações
estão: o espada (19,5%) e anchovas (7,9%) .
►PROCON AUTUA CONCESSIONÁRIA DO MARACANÃ
O
Procon/RJ instaurou processo administrativo contra a
concessionária Complexo Maracanã Entretenimento S.A. devido as dificuldades
enfrentadas por muitos consumidores para entrar no estádio do Maracanã para
assistir ao jogo entre Flamengo e Botafogo neste domingo (01).
Diante disso, o
ato sancionatório determina que a concessionária deverá apresentar sua defesa
contra esta acusação em até 15 dias após ser notificada. Caso suas explicações
não sejam aceitas pelo departamento jurídico da autarquia, ela será multada.
De acordo com as notícias veiculadas pela mídia, longas filas nas bilheterias dificultavam a venda e a retirada de ingressos comprados pela internet. Outras filas na entrada do estádio também causavam dificuldades para torcedores que já estavam com o ingresso nas mãos. Parte deles, mesmo com o ingresso, não conseguiram entrar para assistir ao jogo do início. No final do primeiro tempo ainda havia, do lado de fora do Maracanã, torcedores que compraram o ingresso. Vários deles foram embora, desistindo de assistir à partida.
De acordo com a autarquia, o art. 20 do Estatuto do Torcedor determina que “a venda de ingressos deverá ser realizada por sistema que assegure a sua agilidade e amplo acesso à informação. Tais qualidades não foram vistas no evento. O sistema de vendas e trocas de ingressos se mostrou ineficiente diante da demanda e a ausência de informações causou confusão entre os consumidores”. Além disso, também segundo o Procon Estadual, “o art. 14 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece que o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação de serviços”.
A autarquia também informa que o valor da multa a ser aplicada, caso a defesa da concessionária não seja aceita, será definido a partir do seu relatório econômico, informando sua receita bruta nos últimos três meses.
De acordo com as notícias veiculadas pela mídia, longas filas nas bilheterias dificultavam a venda e a retirada de ingressos comprados pela internet. Outras filas na entrada do estádio também causavam dificuldades para torcedores que já estavam com o ingresso nas mãos. Parte deles, mesmo com o ingresso, não conseguiram entrar para assistir ao jogo do início. No final do primeiro tempo ainda havia, do lado de fora do Maracanã, torcedores que compraram o ingresso. Vários deles foram embora, desistindo de assistir à partida.
De acordo com a autarquia, o art. 20 do Estatuto do Torcedor determina que “a venda de ingressos deverá ser realizada por sistema que assegure a sua agilidade e amplo acesso à informação. Tais qualidades não foram vistas no evento. O sistema de vendas e trocas de ingressos se mostrou ineficiente diante da demanda e a ausência de informações causou confusão entre os consumidores”. Além disso, também segundo o Procon Estadual, “o art. 14 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece que o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação de serviços”.
A autarquia também informa que o valor da multa a ser aplicada, caso a defesa da concessionária não seja aceita, será definido a partir do seu relatório econômico, informando sua receita bruta nos últimos três meses.
►CURSOS
PROFISSIONALIZANTES EM XERÉM
Os
moradores de Xerém, quarto distrito de Duque de Caxias, a partir de agora podem
frequentar um dos cursos profissionalizantes da Fundec, A nova unidade inaugurado
nesta segunda-feira (2). irá funcionar no anexo da Igreja Metodista Wesleyana
da Mantiquira, com cursos de idiomas (inglês e espanhol) para adultos e
crianças, Informática, locutor comercial e auxiliar administrativo. Serão
beneficiadas cerca de 300 pessoas.
Em seu
discurso o prefeito Alexandre Cardoso destacou a integração não só com a
igreja, mas que deseja desenvolver parcerias que contribuir no benefício do
caxiense. “Caxias tem um novo estilo de política, onde todos estão de mãos
dadas. Queremos que as pessoas se profissionalizem e possam melhorar de vida.
Estamos trazendo a escola que muda a vida das pessoas”, afirmou o prefeito,
destacando o apoio que recebeu da Igreja na época do temporal que afetou Xerém,
logo no início de sua administração.
O vice-
prefeito Laury Villar também ressaltou importância dos cursos
profissionalizantes. “Ainda na campanha esta era uma das promessas, e estamos
cumprindo ao multiplicarmos os cursos e ampliando o número pessoas atendidas em
toda Caxias”, disse.
Segundo o
presidente da Fundec, Elder Lugon, a unidade atenderá semestralmente cerca de
300 pessoas e é a oportunidade para se capacitar para o mercado de trabalho.
“Os alunos terão aulas em salas climatizadas e com todo o conforto para poderem
aprender uma profissão e entrar no mercado de trabalho. A nossa
estimativa é atender cerca de 300 pessoas por semestre”, revela.
O
reverendo Aguinaldo Valladares lembrou um encontro com o então candidato, onde
discutiram a possibilidade de aproveitar espaços em igrejas para implantar
cursos profissionalizantes.
“Na época
conversamos sobre esta possibilidade e, agora, abrimos as portas para trazer
cursos profissionalizantes. Estivemos juntos durante a enchente de
janeiro de 2013. Hoje, temos seis salas que atenderão a comunidade para
inseri-las no mercado de trabalho”, comentou. (Fotos: Ralff Santos)
►CARTEIRA
DE TRABALHO A DOMICÍLIO
A greve
que paralisou a emissão de carteira de trabalho no Rio de Janeiro na semana
passada aumentou a procura pelo serviço oferecido pela secretaria de Trabalho,
Emprego e Renda de Duque de Caxias, através do ônibus da Fundec. Na praça de
Doutor Laureano, onde a unidade ficou estacionado dea 23 a 26 de fevereiro,
chegaram a ser emitidos 419 documentos, um recorde desde que o ônibus começou a
percorrer os bairros do município.
“Com o
problema que houve no Rio de Janeiro, os locais encaminhavam as pessoas para o
ônibus da Fundec em Doutor Laureano, um dos poucos pontos do estado que estavam
realizando o serviço. Pessoas de diversos lugares buscaram atendimento. Só na
quinta-feira (26), realizamos mais de 150 atendimentos”, destacou a assessora
jurídica da secretaria municipal de Trabalho, Emprego, Mônica de Moraes
Guimarães, que está coordenando o projeto.
Nesta
segunda-feira (2/3), a unidade móvel estacionou na Praça do Galo, no Parque
Fluminense, onde ficará até quinta-feira (5). O atendimento começa às 9 horas e
são distribuídas 80 senhas por dia.
Moradora
do bairro Pantanal, Gleyce Kelly, de 18 anos, perdeu a primeira oportunidade de
emitir a CTPS Digital quando o ônibus itinerante passou pelo bairro no ano
passado. Nesta terça (3), aproveitou a presença da unidade perto de casa
novamente e acordou cedo para ser uma das primeiras a ser atendida. “Na
primeira vez acabei perdendo o prazo e procurei saber quando o serviço seria
oferecido novamente próximo de onde eu moro. Acho muito importante essa
iniciativa da prefeitura, facilita a vida da população”, elogiou a estudante,
que tirou a primeira via da carteira de trabalho.
Além de
emitir a carteira de trabalho, a população pode deixar currículo e fazer
inscrições em cursos oferecidos pela Fundec. A Ouvidoria também está presente
para ouvir as reclamações, elogios e sugestões.
Na
próxima semana, de 9 à 12 de março, a secretaria municipal de Trabalho, Emprego
e Renda e Desenvolvimento Econômico levará o ônibus da Fundec para a Praça da
Taquara, no terceiro distrito.
O serviço
da CTPS Digital também é oferecido no Ministério do Trabalho de Duque de Caxias
(Av. Brigadeiro Lima e Silva, 431), sendo necessário o agendamento no site do
órgão. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones da secretaria:
3661-9693 / 9661 / 9664 / 9689. (Fotos: Rafael Barreto)
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