PREFEITURAS DA BAIXADA NÃO

CUMPREM LEI DA TRANSPARÊNCIA 

Ao analisar um pedido do Ministério Público Federal no RJ, a Justiça Federal determinou que os municípios de Queimados e Belford Roxo, na Baixada Fluminense adequem-se à Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11), à Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/2009) e ao Decreto 7.185/10. Outras seis ações contra municípios da Baixada também tramitam na Justiça Federal e aguardam sentença.

Após um intenso trabalho, o MPF criou um ranking para averiguar o nível de transparência dos municípios da Baixada Fluminense. O resultado foi alarmante: nenhuma das oito cidades avaliadas estavam cumprindo integralmente a legislação. A pior situação foi encontrada em Belford Roxo, que tirou zero em todos os quesitos avaliados pelo MPF.

Na decisão liminar, a Justiça determina que os municípios de Queimados e Belford Roxo, no prazo de 60 dias, implemente corretamente o Portal da Transparência, na forma prevista pela Lei Complementar n° 131/2009 e pela Lei n° 12.527/2011, bem como pelo Decreto 7.185/2011, assegurando a inserção de dados atualizados em tempo real.

Queimados e Belford Roxo terão que disponibilizar na internet as seguintes informações: 1. Quanto à receita, a disponibilização completa da previsão e a da arrecadação, inclusive referente a recursos extraordinários; e 2. Quanto à despesa, disponibilização completa e específica do valor do empenho, se houver ou não o respectivo pagamento e em qual valor, a disponibilização da classificação orçamentária, especificando a unidade orçamentária, função, sub-função, natureza da despesa e a fonte dos recursos que financiaram o gasto e o nome da pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento, entre outros dados de transparência.

Além disso, os municípios deverão realizar consulta a Controladoria Geral da União e ao Portal do Software Público Brasileiro, antes de iniciar processo licitatório para aquisição de eventual software para construção, manutenção ou reforma do Portal da Transparência, visando priorizar as soluções gratuitas disponibilizadas, seguindo o modelo de acessibilidade ao Governo Eletrônico. Último colocado no ranking da transparência do MPF, o município de Belford Roxo terá, ainda, que disponibilizar um serviço de informação ao cidadão (SIC), com possibilidade de enviar pedidos de forma eletrônica.

Confira o ranking da transparência na Baixada Fluminense (nota máxima 100): 1º) Mesquita – 71 - 2º) Nova Iguaçu – 64,5 - 3º) Duque de Caxias – 60 - 4º) Nilópolis – 58,5 - 5º) Queimados – 32

- 6º) São João do Meriti – 23,5 - 7º) Japeri – 10 e 8º ) Belford Roxo – 0

O município de Mesquita, com a maior nota no ranking, cumpriu 13 critérios de transparência integralmente e três parcialmente, descumprindo 9. Já Nova Iguaçu cumpriu 10 critérios integralmente e 3 parcialmente e descumpriu 10 itens. Duque de Caxias cumpriu 10 itens integralmente e cinco parcialmente, descumprindo dez itens.

O número de itens descumpridos por Nilópolis, Queimados, São João do Meriti e Japeri superam os critérios cumpridos integralmente. (Com Assessoria de Comunicação Social/MPF/RJ

►DILMA SAI EM DEFESA DE MANTEGA

A presidente Dilma Rousseff rebateu as declarações do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sobre a desoneração da folha de pagamento.

Segundo a presidente, o Ministro Joaquim Levy foi "infeliz" na declaração e a desoneração da folha é "importantíssima e continua sendo".

"Se não fosse importante, já teríamos eliminado e simplesmente abandonado. Acho que o ministro foi infeliz no uso do adjetivo", declarou a presidente Dilma Rousseff, antes da inauguração do Parque Eólico Artilleros, em Tarariras, no Uruguai.

De acordo com a presidente, a desoneração da folha "é um instrumento que vai permanecer. Agora, em certas conjunturas, temos de reajustá-los, ou para cima, ou para baixo".

►O MEA CULPA DE LEVY

Ao contrário do “padrão PT” de não reconhecer seus próprios erros, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ¶ reconheceu que foi "infeliz" ao dizer durante uma entrevista que a desoneração da folha de pagamento, que está sendo reestruturada pelo governo, foi uma "brincadeira que custou R$ 25 bilhões por ano".

"Fui coloquial demais", teria dito a membros da equipe econômica. A expressão também foi utilizada pela presidente Dilma Rousseff ao comentar declaração do auxiliar neste sábado (28).

A declaração de Levy foi feita na sexta-feira.

"Você aplicou um negócio que era muito grosseiro. Essa brincadeira nos custa R$ 25 bilhões por ano, e estudos mostram que ela não tem criado nem protegido empregos", disse Levy ao referir-se à medida adotada anteriormente pelo governo em relação a desoneração da folha de pagamentos.

De acordo com o ministro, o governo estaria gastando cerca de R$ 100 mil para manter cada emprego nos setores que foram beneficiados, algo que "não vale a pena." "É por isso que a gente está reduzindo, pela relativa ineficiência dela. Ela não tem alcançado os objetivos para que foi desenhada. É saber ajustar quando uma coisa não está dando resultado. A intenção era boa, a execução foi a melhor possível, mas temos que pegar as coisas que são menos eficiente e reduzir", analisou.

►SWISSLEAKS PODE ABRIR NOVA LAVA JATO

O Ministério da Justiça buscará, por meio de cooperação internacional com a Suíça, ter acesso aos documentos e dados do caso conhecido como SwissLeaks. De acordo com o ministro José Eduardo Cardozo, na investigação, também serão utilizados dados já em posse da Receita Federal, assim como informações divulgadas pela imprensa.

Nesta sexta-feira (27), o ministro determinou que a Polícia Federal apure o caso. “O ponto de partida das investigações será, obviamente, aquilo que foi noticiado pela imprensa, e o material que hoje a Receita Federal já possui. É claro que nós buscaremos, através dos órgãos do Ministério da Justiça, uma colaboração internacional com o governo suíço, dentro daquilo que nós já temos de tratados estabelecidos, para que possamos, trazendo os documentos do estrangeiro, instrumentalizar os inquéritos que serão colocados em apuração”, disse em entrevista hoje (28).

De acordo com Cardozo, a decisão de investigar o caso ocorreu após reunião de representantes do Ministério da Justiça com a Receita Federal. “Exatamente por força de tudo aquilo que vem sendo noticiado pela imprensa, relativamente às contas de pessoas brasileiras em um banco suíço, que qualificariam a possibilidade de ilícitos, decidimos determinar à Polícia Federal que abra inquérito para apurar a eventual ocorrência de crimes nesses casos”, disse.

No dia 9 deste mês, o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação divulgou documentos confidenciais sobre o ramo suíço do banco britânico HSBC, que revelam supostos esquemas de evasão fiscal. Na Receita Federal está em andamento uma investigação de brasileiros com indícios de movimentação financeira no Banco HSBC na Suíça, com base em lista divulgada pelo consórcio.

Entre os correntistas envolvidos estão 8,7 mil brasileiros – o que não quer dizer que todos tenham praticado irregularidades. A íntegra da lista com os nomes ainda não é conhecida. “Há indícios de irregularidades de pessoas que teriam contas no exterior e que obviamente não estariam devidamente adequadas aquilo que a legislação brasileira oferece. São indícios, não podemos ter juízo de culpabilidade e nem prejulgar”, destacou. No entanto, Cardozo, ressaltou que podem ter sido cometidos crimes contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro.

►GOVERNO AUMENTA REPRESSÃO NAS ESTRADAS

Em nota divulgada hoje (1°), sobre as manifestações dos caminhoneiros nas estradas do país, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que o governo vai ampliar a presença das forças policiais para garantir o cumprimento das decisões judiciais e a desobstrução das rodovias em busca de garantir o direito ao trabalho e o abastecimento da população.

A nota fala em “diminuição do movimento” e informa que as manifestações dos caminhoneiros seguem localizadas na Região Sul do país com 80% dos bloqueios em rodovias federais do Rio Grande do Sul, Paraná e de Santa Catarina.

“A diminuição do movimento e a atuação da Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional e polícias estaduais no cumprimento da lei vem assegurando o livre trânsito a quem queira trabalhar, possibilitando a normalização do abastecimento de combustível e a retomada da atividade econômica”, diz o texto.

A nota registra também que o governo federal lamenta o uso de violência nas manifestações com depredação de veículos e coação de caminhoneiros que querem trabalhar. O governo reitera o compromisso com as propostas anunciadas nos últimos dias e a disposição para o diálogo.  No último dia 26, o governo se reuniu com caminhoneiros e apresentou propostas para acabar com os protestos.

Ontem (28), o caminhoneiro Cléber Adriano Machado Ouriques, de 38 anos, morreu após ser atropelado durante protesto na BR-392, em São Sepé, município da região central do Rio Grande do Sul.

O último balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Federal na noite desse sábado indicava 46 pontos de interdições em rodovias federais provocados pelos protestos dos caminhoneiros contra o aumento do óleo diesel e a falta de um valor mínimo de frete.

►PGR TEM PROVAS CONTRA EMPREITEIRAS

Documentos encontrados pela Polícia Federal na casa e nos escritórios do empresário Mario Goes, preso em Curitiba e apontado como operador do esquema de corrupção na Petrobras, oferecem novos indícios de que empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato pagaram propina para fazer negócios na estatal.

Contratos e notas fiscais emitidas por Goes mostram que ele recebeu R$ 39,6 milhões de seis empresas e consórcios dos quais elas participam, incluindo as construtoras Andrade Gutierrez, Mendes Júnior, OAS, Odebrecht e UTC. Os pagamentos foram feitos de 2006 a 2014.

Segundo revela reportagem da Folha Online deste sábado (28), os documentos são os primeiros apontados pelo Ministério Público como evidência de que a Andrade Gutierrez e a Odebrecht, duas das maiores empreiteiras do país, também participaram do esquema de corrupção. As duas negam ter pago propina para obter contratos na Petrobras.

Outras empresas que fizeram negócios com Mario Goes, como a Mendes Júnior, a OAS e a UTC, já são alvo de ações judiciais propostas pelo Ministério Público Federal.

Segundo os procuradores, duas empresas de Goes, a Riomarine Oil e Gas e a Mago Consultoria, firmaram contratos fictícios de serviços de consultoria para justificar os pagamentos feitos pelas empreiteiras. Para o Ministério Público, os pagamentos são propina destinada a políticos e funcionários da Petrobras.

O nome de Goes veio à tona nas investigações depois de ser mencionado pelo ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, que fez acordo para colaborar com as investigações e afirmou ter recebido US$ 97 milhões em propina, incluindo US$ 7,5 milhões repassados pelo próprio Goes.

As buscas na casa de Goes e em suas empresas foram realizadas no dia 5 de fevereiro, no Rio. Para os procuradores, ele exercia um papel semelhante ao do doleiro Alberto Youssef, apontado como um dos principais operadores do esquema de corrupção.

►OPERAÇÃO ARARATH PRORROGADA

A força-tarefa de membros do Ministério Público Federal que atua nas investigações da Operação Ararath, em Mato Grosso, foi prorrogada por 90 dias. A portaria nº 124, assinada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi publicada no Diário Oficial da União do dia 18 de fevereiro de 2015.

Governador Sinval Barbosa

O prazo de 90 dias começou a contar no dia 19 de fevereiro. Composta por cinco procuradores da República, a força-tarefa foi criada em junho de 2014, com aprovação do Conselho Nacional do Ministério Público, para dar suporte às investigações iniciadas em 2010 de crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa, gestão fraudulenta de instituição financeira, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e falsificação de documento público, entre outros..
Desde o início das investigações, já foram deflagradas seis etapas da Operação Ararath, seis pessoas foram denunciadas e cinco ações penais tramitam na Justiça Federal em Mato Grosso. Um total de R$ 93 milhões foram bloqueados pela Justiça Federal, a pedido do Ministério Público, para ressarcimento de parte do dinheiro desviado. A estimativa é que cerca de R$ 500 milhões tenham circulado no esquema. Outras 11 investigações ainda estão em andamento.

No centro deste suposto esquema estariam o ex-secretário Éder Moraes, apontado como articulador político, e o empresário Gércio Marcelino Mendonça Júnior, conhecido como Júnior Mendonça e apontado como operador financeiro.

Segundo as investigações, ele seria responsável por manter um “banco clandestino” a serviço de investigados como os ex-governadores Silval Barbosa e Blairo Maggi (PR) e o ex-deputado José Riva. Júnior Mendonça revelou sua atuação ao MPF e à PF mediante acordo de delação premiada. Já os demais investigados negam qualquer participação no esquema. Empresas também são investigadas como partícipes.

►IRREGULARIDADES EM CÂMARAS NO RJ

Os presidentes das Câmaras de Mesquita, José Eduardo Faria Júnior, e Silva Jardim, Roni Luiz, terão que cumprir uma série de exigências determinadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ), em função de irregularidades verificadas nas folhas de pagamento das duas instituições. A decisão foi tomada na sessão plenária de quinta-feira (26), com base nos resultados obtidos pelo Plano Anual de Auditoria Governamental de 2014.

A iniciativa do TCE-RJ foi traçada para verificar possíveis irregularidades na remuneração de servidores ativos e inativos, como também na proporcionalidade entre funcionários efetivos e ocupantes de cargos comissionados nos 91 municípios fiscalizados pelo TCE-RJ.

A desproporcionalidade foi constatada nas Câmaras de Mesquita e Silva Jardim. Os inspetores do TCE-RJ descobriram, também, pagamentos de parcelas remuneratórias sem critérios objetivos e em dissonância com a legislação. O voto do conselheiro Aloysio Neves, que relatou o processo da Câmara de Silva Jardim, recomenda a Roni Luiz que, em 60 dias, seja criado um sistema informatizado de folha de pagamento, visando a um maior controle e segurança com as despesas de pessoal.

O conselheiro José Graciosa, relator do processo de Mesquita, determina, também, que José Eduardo Faria Júnior deverá, no mesmo prazo, regularizar o pagamento da gratificação especial, de acordo com os percentuais estabelecidos na Lei 228/2005, além de suspender a parcela remuneratória paga sem critérios objetivos.

►PROBLEMAS NOS ESTACIONAMENTOS NA SERRA 

O Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) decidiu, na sessão plenária realizada nesta quinta-feira (26), que a Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTRANS) de Petrópolis terá que manter adiado o edital de concorrência que visa à escolha da empresa que irá explorar, por meio de concessão de serviço público, os estacionamentos rotativos nas vias públicas do município. 

A concessão será de 10 anos, ao custo estimado de R$ 94.541.847,92. A decisão do TCE segue o voto do conselheiro-relator Marco Antônio Barbosa Alencar. O edital permanecerá suspenso até que o atual presidente da CPTRANS, Gilmar Oliveira, atenda às solicitações feitas pelo TCE-RJ, dentre as quais a apresentação de um estudo econômico que justifique o custo estimado para a exploração do serviço público. 

►PREGÃO SUSPENSO EM MACAÉ

Na sessão plenária de quinta-feira (26), o Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) também determinou ao Fundo Municipal de Saúde de Macaé o adiamento da realização de pregão presencial destinado ao registro de preços para aquisição de suplementos nutricionais e alguns outros itens necessários ao atendimento prestado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa). 

O prazo da prestação do serviço é de 12 meses e o valor estimado, de R$ 2.338.532,00. A decisão dos conselheiros seguiu voto do conselheiro-relator Aloysio Neves.

O TCE-RJ quer o aprimoramento da estimativa orçamentária do edital, com ampliação da pesquisa de preços de mercado, por meio de consulta de atas de registro de preços, com o objetivo de obter ganhos no preço final. O gestor do Fundo Municipal de Saúde tem prazo de 30 dias para cumprir a decisão do Tribunal. Até a aprovação final do edital, o pregão não poderá ser realizado.

►JUROS DOS CARTÕES: 334% AO ANO

A taxa média de juros para pessoas físicas com recursos livres (quando os bancos têm autonomia para aplicar o dinheiro) alcançou 52,6% ao ano em janeiro de 2015. A taxa subiu 2,5 pontos percentuais em relação à de dezembro e 6,9 pontos percentuais em 12 meses. O patamar de janeiro é o maior desde o início da nova série histórica do Banco Central (BC), em março de 2011. 

Antes, a maior taxa de juros, de 51,25% ao ano, foi registrada em outubro de 2011. O BC revisou as séries históricas relativas aos juros em função de uma mudança de metodologia.

Com relação à taxa específica do crédito rotativo no cartão, os juros atingiram em janeiro 334% ao ano, crescendo 2,4 pontos percentuais sobre dezembro e 24,5 pontos percentuais em 12 meses. O patamar alcançado só foi inferior aos 334,29% ao ano alcançados em junho de 2012. Para o crédito parcelado no cartão de crédito, os juros ficaram em 106,7% ao ano, um aumento de 2,6 pontos percentuais em relação a dezembro do ano passado e 0,2 ponto percentual em um período de 12 meses

A principal alteração com a nova metodologia para o cálculo é a introdução dos juros do cartão de crédito, que ficaram em 73,3% ao ano. Os juros para a modalidade subiram 2,7 pontos percentuais em janeiro na comparação com dezembro de 2014, e 7,7 pontos percentuais em 12 meses. Os juros do cartão são divididos entre crédito rotativo e crédito parcelado.

Os juros do cheque especial ficaram em 208,7% ao ano, alta de 7,7 pontos percentuais no mês e 54,6 pontos percentuais em 12 meses. O patamar atingido em janeiro é o maior desde abril de 1996, quando os juros da modalidade alcançaram 212,26% ao ano.

O chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, admitiu que houve aumento "em praticamente todas as modalidades de taxas de juros". Segundo ele, o movimento pode ser relacionado ao ciclo de política monetária, ou seja, à política de elevação da Selic, taxa básica de juros da economia, adotada nos últimos meses pela autoridade monetária. "É possível [também] que parte da alta de juros reflita mudanças anunciadas nas taxas em programas no âmbito do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]", acrescentou.

►DESAQUECIMENTO DA ECONOMIA NO TESOURO

O resultado negativo na arrecadação de impostos e contribuições federais em janeiro é reflexo direto da queda da atividade econômica, conforme avaliação da Receita Federal. De acordo com levantamento divulgado pela Receita, houve queda de 5,44% no recolhimento de tributos.

Os números levam em consideração a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em termos nominais, a arrecadação no período totalizou R$ 125,282 bilhões, mesmo com o fim de várias desonerações do governo para estimular a economia. “Verificamos na arrecadação um comportamento produzido diretamente pela atividade econômica. Não conseguimos estabelecer ainda um grau de relação, mas sabemos que o arrefecimento da economia refletiu na arrecadação desses dois últimos anos”, avaliou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Rodrigues Malaquias.

Malaquias destacou que a arrecadação de janeiro ainda não representa as medidas do governo para melhorar o resultado fiscal, como o aumento de impostos. As medidas entraram em vigor no fim de janeiro e, por isso, o impacto só poderá ser observado em fevereiro.

Ele não fez estimativas sobre a reversão do quadro, mas ressaltou que tudo dependerá da retomada do crescimento da economia. “A arrecadação é vinculada à atividade econômica. Assim que forem demonstrados sinais de recuperação, evidentemente, os números se comportarão de forma mais positiva”, declarou.

Comparativamente, os tributos com maior participação na arrecadação e que refletem a situação do setor produtivo, como o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), tiveram queda no mês passado de 12,16%. No caso da Cofins/PIS-Pasep, importante para refletir também a tendência no setor, a queda chegou a 4,07%. A perda atingiu R$ 5,4 bilhões na arrecadação com esses tributos.

O resultado negativo na arrecadação de impostos e contribuições federais é reflexo direto da queda da atividade econômica, conforme avaliação da Receita Federal. De acordo com levantamento divulgado na quarta-feira (25) pela Receita, em janeiro, houve queda de 5,44% no recolhimento de tributos.

Os números levam em consideração a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em termos nominais, a arrecadação no período totalizou R$ 125,282 bilhões, mesmo com o fim de várias desonerações do governo para estimular a economia.

►FIRJAN E FECOMÉRCIO-RJ CRITICAM MP 669

A Medida Provisória (MP) 669, publicada nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União, não traz nenhum efeito positivo para a indústria nacional, na avaliação do gerente de Economia e Estatística da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Guilherme Mercês.

Segundo ele, a MP 669 eleva as alíquotas de contribuição previdenciária das empresas sobre a receita bruta, o que reduz, na prática, a desoneração da folha de pagamentos, iniciada em 2011, com a finalidade de reduzir gastos com a mão de obra e de estimular o crescimento da economia. De acordo com a medida, as empresas que tinham alíquota de 1% de contribuição previdenciária sobre a receita bruta passam a pagar 2,5%, e as que tinham alíquota de 2% passam a pagar o equivalente a 4,5%.

Guilherme Mercês comentou que o movimento de desoneração da folha beneficiou muitos setores industriais. Agora, a elevação da alíquota incidente sobre o faturamento vai fazer com que muitas empresas abandonem essa sistemática de cobrança por faturamento e voltem para a cobrança sobre a folha. Segundo ele, “por mais que a MP tenha facultado a adesão ou não, na prática ela vai obrigar as empresas a abandonar o sistema. Ela praticamente sepulta o programa de desoneração da folha de pagamentos feito lá atrás”. Para o economista da Firjan, é natural que as empresas voltem para o regime antigo - "voltem a pagar a contribuição previdenciária com base em 20% sobre a folha de pagamentos de sua empresa”.

O impacto sobre o comércio brasileiro não deverá ser diferente, sinalizou o gerente de Economia da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ), Christian Travassos. Ele explicou que a cobrança anterior de 1% sobre o faturamento tinha sido vista com bons olhos pelo setor. Com a duplicação da alíquota, o cenário passa a ser diferente.

Travassos salientou que o país vive um quadro de carga tributária “que já não é brando”, e o aumento das alíquotas se insere em um ambiente de baixo crescimento econômico, em que as micro e pequenas empresas, principalmente, têm condições adversas para competir, inclusive com produtos importados. Segundo ele, esse é um indicador importante de como a carga tributária já é alta no Brasil; “não precisa elevar mais”.

Ele acrescentou que esse ambiente de inflação alta e juros em expansão impactou na vida das famílias, levando o comércio a crescer pouco acima de 2% em 2014, metade do que havia crescido no ano anterior, que, por sua vez, já correspondeu à metade dos cerca de 8% registrados em 2012. “O comércio vem em desaceleração a partir de 2012”. Para 2015, a previsão é de que o setor cresça até 2%. “O crescimento continua baixo, e a gente ainda tem esse cenário de elevação da carga tributária”.

A Fecomércio-RJ considera que o ajuste é importante e que a política econômica precisa retomar a credibilidade. Christian Travassos ponderou, porém, que o governo tem optado pelo caminho mais simples, que é o de elevar alíquotas e repassar para a sociedade o custo desse ajuste, “e a gente não tem visto ações no sentido de diminuir gastos do Poder Público, de maneira geral”.

Citou como exemplo o pagamento de passagens para cônjuges de parlamentares que, embora não esteja sob tutela do Executivo, “serve como cenário para a gente entender que o ajuste nas contas públicas precisa ser também pelo lado do bolso, da despesa, e não apenas pelo lado da receita”. No entender da Fecomércio-RJ, o aumento maior de impostos engessa um quadro econômico já fragilizado.

  

►ENERGIA MAIS CARA EM MARÇO

A partir desta segunda-feira (2), a conta de luz vai ficar mais cara para consumidores atendidos por 58 concessionárias. A revisão tarifária extraordinária foi aprovada hoje (27) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e a previsão é de um aumento médio de 23,4%. No Rio de Janeiro, o reajuste na área servida pela Light será de 22,5%

Os maiores aumentos serão para as distribuidoras AES Sul (39,5%), Bragantina (38,5%), Uhenpal (36,8%) e Copel (36,4%). Os reajustes mais baixos serão aplicados para as distribuidoras Celpe (2,2%) e Cosern (2,8%).

Os impactos da revisão serão diferentes conforme a região da distribuidora. Para as concessionárias das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste o impacto médio será de 28,7% e para as distribuidoras que atuam nas regiões Norte e Nordeste, de 5,5%. A diferença ocorre principalmente por causa do orçamento da CDE e da compra de energia proveniente de Itaipu.

Também começa a valer esta semana os novos valores para as bandeiras tarifárias, que permite a cobrança de um valor extra na conta de luz, de acordo com o custo de geração de energia. Além da revisão extraordinária, as distribuidoras também passarão neste ano pelos reajustes anuais, que variam de acordo com a data de aniversário da concessão.

Segundo a Aneel, a revisão leva em consideração diversos fatores, como o orçamento da CDE deste ano, o aumento dos custos com a compra de energia da Usina de Itaipu - por causa da falta de chuvas -, o resultado do último leilão de ajuste - que aumentou a exposição das distribuidoras ao mercado livre - e o ingresso de novas cotas de energia hidrelétrica.

A revisão extraordinária está prevista nos contratos de concessão das distribuidoras, e permite que a Aneel revise as tarifas para manter o equilíbrio econômico e financeiro do contrato, quando forem registradas alterações significativas nos custos da distribuidora, como, por exemplo, modificações de tarifas de compra de energia, encargos setoriais e de uso das redes elétricas. Na tarde de hoje, a Aneel também aprovou o orçamento da CDE para este ano, que prevê repasse de R$ 22 bilhões para a conta dos consumidores de energia.

Entre dezembro de 2014 e fevereiro de 2015, várias empresas solicitaram a revisão extraordinária, por causa da falta de chuvas e a maior necessidade de compra de energia de termelétricas, que é mais cara.

►RIO TRANSBORDA NO PILAR

Um temporal alagou várias ruas dos bairros S. Bento e Pilar, no segundo distrito de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, na manhã deste sábado (28), formando-se vários bolsões de água na pista lateral do acesso à Rodovia Washington Luiz, na altura da Reduc. Na Avenida Jardim Primavera, em frente à prefeitura, também foi registrado mais um ponto de alagamento.

Segundo os moradores da região castigada pelo temporal, o Rio Calombé voltou a transbordar, com a água invadindo as casas ribeirinhas. O Calombé ficou famoso no mundo inteiro em 2012 como o rio que pega fogo por conta da combustão de resíduos de petróleo lançado em seu leito por empresas transportadoras de derivados, com base na Reduc. Com as chuvas deste sábado, as águas, misturadas com resíduo de petróleo, inundaram vários bairros, como o Figueira, Pilar, Chácara Rio-Petrópolis, Jardim Primavera e Campos Elísio. A Defesa Civil do município não revelou a existência de desabrigados ou desalojados por conta da chuva. 

►SEMINÁRIO DISCUTE TURISMO RURAL 

Uma união em prol do crescimento turístico no quarto distrito de Duque de Caxias.  Esta é a proposta da secretaria municipal de Meio Ambiente, através da Comissão de Turismo Rural, em parceria com o SEBRAE/RJ, que promoveu quinta-feira (26), na Associação dos Aposentados e Funcionários do Banco do Brasil (AAFBB), o “I Seminário de Avaliação e Planejamento do Turismo em Xerém”.

O evento que contou com o apoio da associação, e teve entre seus objetivos avaliar e propor ações voltadas para os proprietários de áreas rurais caxienses que tenham o interesse em explorar o ramo do turismo de forma eficiente e lucrativa na região. Estiveram presentes ainda como convidados, empresários, produtores e agricultores.

“O Turismo Rural é uma modalidade que permite um contato mais direto com a natureza, a agricultura e as tradições locais, através da hospitalidade em ambiente rural e familiar. Não faltam atrativos turísticos na região para aumentarmos e darmos condições para os passeios turísticos em Xerém”, disse o subsecretário municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Oswaldo Theodoro, o Nem.

A consultora do SEBRAE/RJ, Ana Lúcia Coelho Vale, abordou diversos temas em sua apresentação. Entre eles, o atendimento ao cliente; gestão financeira no setor de turismo rural; boas práticas no manuseio de alimentos para turismo; e legalização.

“A gestão financeira é o coração do negócio. É importante controlar bem as atividades financeiras para que a empresa se mantenha de pé, ou seja, para que permaneça no mercado, aliado a um bom planejamento. Outras ações são igualmente importantes como a melhoria no atendimento aos clientes e todo o processo de manipulação e higiene dos produtos e alimentos”, afirmou Ana Lúcia.

►ENFRENTANDO A LEPTOSPIROSE

A Coordenadoria Municipal de Vigilância Ambiental e Controle de Vetores e Zoonoses intensificou as ações de combate aos roedores nas principais praças dos quatro distritos de Duque de Caxias, para evitar a possibilidade de casos de leptospirose - doença transmitida pela urina dos ratos.  O projeto é vistoriar a existência de focos da doença nas Praças do município, devido às fortes chuvas do verão.

“O período de fortes chuvas no Estado cria um ambiente muito favorável para que a população tenha contato com a urina dos roedores. É uma ação preventiva que auxilia o combate da doença e as infestações desses animais”, explicou o coordenador o coordenador de Vigilância Ambiental, Alessandro de Deus Mello.

Os agentes de endemia estão realizando as ações nas praças com raticida (veneno) e combatendo ninheiras (ninhos) dos roedores. A Coordenadoria de Vigilância Ambiental e Controle de Vetores e Zoonoses disponibiliza para população o telefone 0800-2827788 de segunda a sexta-feira das 9h às 17h para os casos de roedores em infestação nas residências.

A leptospirose é uma doença bacteriana, que afeta humanos e animais, causada pela bactéria do gênero Leptospira. Em humanos os sintomas incluem febre alta, dor de cabeça forte, calafrio, dor muscular e vômito. A doença também pode causar os seguintes sintomas: olhos e pele amarelada, olhos vermelhos, dor abdominal, diarreia e erupções na pele. Se não for tratada, o paciente pode sofrer danos nos rins, meningite (inflamação na membrana ao redor do cérebro e cordão espinhal), falha nos rins e problemas respiratórios. A doença é confirmada através de testes laboratoriais de sangue ou urina. O tempo desde a exposição à bactéria para que a pessoa surja os sintomas da doente é de dois dias a quatro semanas.

►APOIO Á PEQUENA E MICRO EMPRESA

O Comitê Gestor da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas de Duque de Caxias – formado pelas secretarias municipais em parceria com o SEBRAE- realizou quarta-feira (25), na sede da secretaria de Defesa Civil e Políticas de Segurança, no centro, mais uma reunião para discutir o plano de trabalho e estabelecer metas para a implantação da Lei Geral das Micros e Pequenas empresas da cidade.

“Assumimos o Comitê Gestor oficialmente em janeiro, mas antes disso já vínhamos realizando ações que contribuíram para o avanço em diversos pontos que influenciaram diretamente nos resultados obtidos pela cidade no Sistema de Monitoramento do governo federal/Sebrae”, destacou o representante da subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, Wellington Menghini.

Durante o encontro foram abordados a desburocratização para abertura, alteração e baixa das micros e pequenas empresas; simplificação e unificação do sistema de registro; aumento da participação das micro e pequenas empresas nas compras públicas; participação de agentes de desenvolvimento no município.

Ainda estão previstas outras duas reuniões com as secretarias municipais que integram o Comitê Gestor, nesta quara (4) e no próximo dia 18, quando será apresentada a minuta de lei elaborada pela subsecretaria de Desenvolvimento Econômico e o Sebrae.

A Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte foi instituída em 14 de dezembro de 2006 (Lei Complementar Federal 123/2006) para regulamentar o disposto na Constituição Brasileira, que prevê o tratamento diferenciado e favorecido à microempresa e à empresa de pequeno porte.

Através da Lei Geral foi instituído o regime tributário específico para o segmento, com redução da carga de impostos e simplificação dos processos de cálculo e recolhimento, que é o Simples Nacional. Além disto, a Lei prevê benefícios para as pequenas empresas em diversos aspectos do dia a dia, ao crédito e a justiça, o estímulo à inovação e à exportação.

►RESGATANDO O VERDE EM CAXIAS

A secretaria de Meio Ambiente de Duque de Caxias iniciou no último domingo (22), pelo bairro Santa Cruz da Serra, no terceiro distrito, o programa de plantio de mudas de árvores nativas da Mata Atlântica e frutíferas nos bairros.

A ação coordenada pela secretaria em parceria com a Organização Não Governamental (ONG) G7, mobilizou cerca de 100 pessoas entre moradores e voluntários no plantio de cerca de 200 mudas de árvores na Avenida Automóvel Clube, primeira ligação rodoviária entre o Rio a Petrópolis antes da chegada do asfalto, em 1928, no Governo de Washington Luís.

A ideia dos organizadores é trabalhar em conjunto com igrejas, associações de moradores e escolas públicas e privadas levando o programa a todos os pontos do município. As mudas são produzidas no horto municipal.

►A VEZ E A VOZ DA MULHER

Com uma programação que inclui debates, shows e performances esportivas, a 3ª edição do Festival Roque Pense! abrirá a partir desta quinta-feira (05), um espaço para diferentes manifestações culturais, no Teatro Raul Cortez e na Biblioteca Municipal Governador Leonel Brizola, na Praça do Pacificador, no Centro de Duque de Caxias.

Com o apoio da Petrobras, durante quatro dias, mulheres e homens se apresentam e debatem o protagonismo feminino e o antissexismo com uma programação de shows, rodas de discussões, oficinas, intervenção de grafite, quatro bandas por dia com pelo menos uma mulher como figura principal, além de uma jam session feminina de skate, comemorando o Dia Internacional das Mulheres (8) no encerramento do festival. O evento é gratuito.

Através da atitude do rock e com o tema “Violência Doméstica na Juventude - Não sou Obrigada”, o festival traz à tona discussões contra a discriminação por gênero ao afirmar os direitos das mulheres através do universo da música e da cultura urbana. O evento que conta com a parceria da prefeitura, através da secretaria municipal de Cultura e Turismo, promove o encontro de artistas de diferentes locais e estilos musicais que vão do punk ao rock psicodélico, passando pelo hardcore até o trash metal.

“Nesta terceira edição as garotas já sabem que existe um espaço que não há discriminação, onde elas podem exercer sua liberdade e mostrar seu rock em praça pública. Esperamos shows cada vez mais incríveis para um público cada vez maior. Homens e mulheres estarão em um festival que vai celebrar o Dia Internacional da Mulher de forma totalmente diferente, com muito rock, originalidade e atitude”, destaca Giordana Moreira, diretora artística do festival, lembrando que as edições anteriores aconteceram em Nova Iguaçu e Mesquita.

►DE SÃO BENTO PARA OS EE.UU. NO BRAÇO

Durante seis dias da semana, o atleta paraolímpico de remo Michel Gomes, de 30 anos, cumpre a dura rotina de acordar às 3h30 da manhã no bairro São Bento, segundo distrito de Duque de Caxias, pegar dois ônibus e um trem, e partir rumo à Gávea, na Zona Sul do Rio, para os treinamentos no Flamengo. Nem as dificuldades provocadas por uma poliomielite na infância, que deixou sequelas na perna direita, impedem o atleta caxiense de remar todos os dias na Lagoa Rodrigo de Freitas alimentando o sonho de disputar os Jogos Paraolímpicos Rio 2016.

Na quinta-feira (26), Michel Gomes embarcou para os Estados Unidos onde vai participar do Campeonato Mundial de Remo Indoor, em Boston. O caxiense compete na categoria troncos e braços (TA). Seus resultados de avaliações em remoergômetro na distância de 1 km o levaram junto com outros dois atletas para a competição. No Mundial, na Holanda, no ano passado, ele conquistou o terceiro lugar e se tornou um dos principais nomes da categoria em pouco mais de um ano e meio no esporte.

“Temos tudo para brilhar mais uma vez. Claro que a competição mais esperada, porém, é os Jogos Paraolímpicos Rio 2016. Competir em casa, com a presença da família e dos amigos, deve ser mais emocionante. Mas, tudo terá que ter uma preparação e muitos treinamentos para não haver decepção”, destaca Michel Gomes,

 Seu interesse pela modalidade esportiva iniciou após uma entrevista com uma das sobreviventes da chacina na escola municipal Tasso da Silveira, em Realengo, em 2011, na Zona Oeste do Rio.

“Cheguei a fazer levantamento de peso, mas acabou não dando muito certo. Então, fui até o Flamengo e pedi uma vaga para treinar, após ver uma entrevista com Thayane Tavares. Ela perdeu o movimento nas pernas naquele fatídico massacre e buscou o remo flamenguista como um ideal de vida”, disse Michel Gomes,

que é casado, trabalha como mecânico de caminhões e tem um filho de 12 anos