CFM DENUNCIA
SUCATEAMENTO DE
952 UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE
Levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM)
divulgado nesta segunda (2) aponta o sucateamento de 952 unidades básicas de
saúde fiscalizadas pelo órgão. Os dados mostram que 331 estabelecimentos tinham
mais de 50 itens em desconformidade com o estabelecido pelas normas sanitárias,
enquanto 100 apresentavam mais de 80 itens fora dos padrões. Em 38 unidades
visitadas, não havia sequer consultório médico.
De acordo com o CFM, foram fiscalizados ambulatórios,
unidades básicas de saúde, centros de saúde e postos dos programas de Saúde e
de Estratégia da Família do Sistema Único de Saúde (SUS), nos quais
avaliaram-se questões como estrutura física das unidades, itens básicos
necessários para o funcionamento de um consultório e condições higiênicas.
"Essa amostra revela uma tendência. Sabemos, por meio
de reclamações e protestos dos médicos, das dificuldades. Estamos apenas
colocando em números", disse o presidente do CFM, Carlos Vital. "[O
quadro] reflete o descaso, o descuido e a ausência de uma política de recursos
humanos para o Sistema Único de Saúde", completou.
O levantamento mostra que 37% das unidades fiscalizadas não
tinham sanitário adaptado para pessoas com deficiência; 25% não tinham sala de
esterilização; 22% não dispunham de sala de espera com bancos ou cadeiras
apropriados para os pacientes; e 18% não contavam com sala ou armário para
depósito de material de limpeza.
Quanto aos itens básicos de higiene, 23% dos consultórios
fiscalizados não tinham toalhas de papel; 21% estavam sem sabonete líquido; e,
em 6%, não havia pia para higienização do médico após a consulta.
O levantamento também mostrou que 29% dos estabelecimentos
não tinham seringas, agulhas e equipamentos para aplicações endovenosas. Em 74%
dessas unidades, faltavam ainda desfibriladores; em 49%, não havia medicamentos
para atendimento de parada cardiorrespiratória; e 59% não tinham
ressuscitadores manuais do tipo balão autoinflável.
Por fim, o levantamento revelou que mesmo as salas de
procedimentos não têm condições de atendimento adequado, já que, em 11% das
unidades fiscalizadas, faltava material para curativos e retirada de pontos e
5% não obedeciam às normas de esterilização sanitárias.
O levantamento será encaminhado aos secretários estaduais
de Saúde e ao Ministério Público Federal.
Por meio de nota, o Ministério da Saúde informou que
desenvolve há quatro anos um programa para construção e melhoria de unidades
básicas de Saúde (UBS). O objetivo do projeto Requalifica UBS, segundo a pasta,
é firmar parcerias com os municípios para que os gestores locais possam
estruturar os postos de saúde e oferecer melhor atendimento à população.
“Desde 2011, quando o programa foi criado, o governo
federal já liberou mais de R$ 5 bilhões para que os municípios pudessem
construir ou aperfeiçoar 26 mil UBS em todos os estados brasileiros. Dessas, há
24.935 obras em execução, das quais 22.782 estão em andamento ou já foram
concluídas. Outras 14 mil unidades entrarão em obras nos próximos anos”,
informou o ministério. (Com Agência Brasil).
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