TCU ENCONTRA FALHAS NO

PROGRAMA MAIS MÉDICOS 

Auditoria produzida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou falhas e problemas no programa Mais Médicos. De acordo com a Corte, houve fragilidade na supervisão dos médicos e falta de atendimento adequado em localidades com carência e dificuldade de retenção dos profissionais. A existência da auditoria foi revelada pelo portal Contas Abertas. 

No processo, foi apontado que os problemas podem decorrer da rapidez na contratação e alocação dos médicos. Além disso, o TCU apontou que foi feita vista grossa na avaliação de médicos que deveriam ter sido reprovados. Segundo a Corte, houve falhas na avaliação do módulo de acolhimento, já que 95 médicos que, supostamente, ao final da referida fase, deveriam ter sido reprovados ou encaminhados ao processo de recuperação, por não terem atendido ao mínimo exigido nos eixos de língua portuguesa e saúde, entraram em atividade. Quanto à distribuição geográfica dos médicos, amplamente divulgada por estarem localizados nos rincões do país, onde os brasileiros não querem trabalhar, também apresentou problemas.

Segundo o Tribunal, não houve atendimento adequado às necessidades de alguns municípios, listados pelo Ministério da Saúde, com maior carência e dificuldade de retenção de médicos integrantes da Equipe de Saúde da Família. O órgão ressaltou que em 25% dos municípios analisados que receberam profissionais do Projeto Mais Médicos, houve uma diminuição na quantidade de consultas médicas.

Ainda sobre as localidades que receberam os intercambistas, foi avaliado que alguns municípios visitados não estavam cumprindo adequadamente as obrigações em relação ao fornecimento de moradia e alimentação aos participantes do projeto. O TCU também apontou que haviam médicos com registro nos Conselhos Regionais de Medicina com carga horária semanal igual ou superior a 100 horas. “A constatação pode ser um indício de descumprimento da carga horária prevista no projeto, uma vez que dificilmente o profissional conseguirá cumpri-la nessas condições”, explica o relator do processo, ministro Benjamin Zymler.

O relatório, que colheu informações entre junho de 2013 e março de 2014, não foi só de falhas. Também apontou que a chegada dos médicos produziu bons resultados, uma vez que o número total de consultas aumentou, o tempo de espera diminuiu e a quantidade de visitas domiciliares também experimentou crescimento significativo. “Outro ponto positivo foi a chegada e a permanência de médicos em municípios carentes, onde havia muita dificuldade para atrair e fixar tais profissionais”, aponta Zymler. O relator salientou que, até o encerramento da auditoria, haviam sido alocados 13.790 médicos do Projeto Mais Médicos em 3.756 municípios e 33 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), localizados em todas as 27 unidades federadas. (Com Contas Abertas).