ACORDO COM MPF LIVRA CAXIAS

DE MULTA DE R$ 500 MIL POR DIA 

A Procuradoria Geral de Duque de Caxias assinou no último dia 25, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), comprometendo-se a atender todas as exigências para o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI). Com a assinatura do acordo, o município se livrou da multa diária de R$ 500 mil, aplicada pelo Juízo da 2ª Vara Cível no Município em 2011, a pedido do Ministério Público Estadual, mas que já fora reduzido pelo atual Governo para apenas R$ 100 mil diários.

A data limite para a implementação das referidas medidas era maio de 2011 (Governo Zito), não tendo o município adotado, à época, quaisquer medidas para obedecer a legislação em vigor. No atual governo, a PGM recorreu da decisão, conseguindo reduzir pena para R$100 mil e impediu a execução da multa, visto que a Comissão Permanente da Transparência, coordenada por Viviane Marques, conseguiu atender aos termos da decisão judicial.

Em 2013, a Procuradoria Geral do Município tomou a iniciativa de criar a Comissão Permanente da Transparência com o intuito de implementar o Portal da Transparência de Duque de Caxias – site que contém as informações em tempo real de forma especificada sobre a execução orçamentária e financeira, além de outras informações úteis à população –,  atendendo ao disposto na legislação e cumprindo uma ordem judicial da 2ª Vara Cível de Duque de Caxias que autuava o município diariamente em  R$ 500 mil, deixada pela gestão anterior.

Mesmo com o trabalho em andamento, o MPF ajuizou uma Ação Civil Pública, objetivando o cumprimento de outras determinações legais que não tinham sido objeto da ação que tramitou perante a Justiça Estadual. Desta forma, mostrando a vontade política e a obediência às leis, o procurador geral, André Marques, esteve reunido com representantes do órgão federal e, antes mesmo de se iniciar o prazo para apresentação de defesa no processo, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), pondo fim à ação judicial.

Com base no TAC, o município tem prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado por mais 120, para a implementação de todas as informações necessárias sobre a gestão do dinheiro público, com relação às atividades financeiras, orçamentárias e econômicas, demonstrando total transparência na aplicação dos recursos públicos.

►INVESTIGAÇÕES DA LAVA JATO NA CPI

A deputada Eliziane Gama (PPS-MA) protocolou nesta quarta-feira (3) requerimento com objetivo de pedir à Procuradoria Geral da República o compartilhamento com a comissão de todos os pedidos de investigação feitos pelo procurador-geral, Rodrigo Janot.

No documento, a parlamentar solicita que a CPI tenha acesso aos pedidos enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao STJ. As investigações são baseadas nas delações premiadas de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, e do doleiro Alberto Youssef, que admitiram um esquema de propina e disseram que parte do dinheiro ia para campanhas eleitorais.

Para Eliziane Gama, o compartilhamento de dados com a CPI é fundamental para as investigações na esfera legislativa. “Com base nestas informações oficiais, o colegiado tem forte embasamento para requerer quebra de sigilos, aprovar convocações, além de outras medidas necessárias para o bom resultado da CPI. Além disso, há total correlação entre o objeto de nossa comissão e da investigação proposta pelo procurador-geral da República”, justificou a deputada do PPS.

O pedido de Eliziane Gama tem amparo no artigo 58 que diz que as comissões parlamentares de inquérito terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas. A intenção da deputada é de que o requerimento seja votado na próxima reunião da CPI. (Com informações da Ascom PPS)

►GOVERNADOR E VICE PERDEM MANDATOS

O governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), teve o seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta quinta-feira (5). Além dele, o TRE também votou pela cassação do vice-governador Daniel Pereira (PMDB).

A decisão pela cassação, quatro votos a favor e três contras, teve como base uma investigação feita contra a coligação Rondônia no Caminho Certo por abuso de poder econômica e captação ilícita de sufrágio, mais conhecida como compra de voto. Moura e Pereira devem recorrer da decisão.

Segundo a ação, em uma convenção realizada pelo PMDB no ano passado para indicar os candidatos às eleições, teria ocorrido distribuição de comida aos cerca de mil participantes do encontro, o que caracterizaria compra de votos.

De acordo com a assessoria de comunicação do Governo do Estado de Rondônia, os advogados da coligação estão esperando o fechamento da ata do TRE para se pronunciar sobre a decisão da Justiça Eleitoral.

►COMO ECONOMIZAR R$ 87 BI EM 2015

Apesar do alarde sobre as medidas de ajuste fiscal precisarem ser discutidas pelo Congresso Nacional, o esforço de equilibrar as contas públicas do governo federal, coordenado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, pode ser conseguido em grande parte apenas pelo Executivo. 

Segundo reportagem desta quinta-feira (5) do jornal Valor Econômico, do potencial de R$ 111 bilhões já indicados pela equipe econômica, somente 22%, ou R$ 24 bilhões, dependem de aprovação do Legislativo. Os outros 78%, ou R$ 87 bilhões cabem ao Executivo, mas para chegar a esse montante, o governo depende do crescimento da economia.

O potencial ajuste de R$ 111 bilhões considera um corte de despesas de R$ 57,5 bilhões, mais R$ 20 bilhões em aumento de impostos (que inclui IOF sobre crédito, Cide e PIS/Cofins sobre combustíveis), R$ 1,8 bilhão do Reintegra e R$ 7,7 bilhões do fim do repasse do Tesouro à Conta do Desenvolvimento Energético (CDE), entre as despesas que não precisam da aprovação do Legislativo.

Entre as medidas que dependem do Congresso estão R$ 18 bilhões relativos às mudanças nas regras de seguro-desemprego, abono salarial e pensão por morte, mais R$ 5,4 bilhões da mudança (com aumento nas alíquotas) da desoneração da folha de salários e à medida que eleva de 9,25% para 11,75% a alíquota de PIS/Cofins sobre a importação (R$ 700 milhões).

Segundo o Valor, embora para as contas públicas exista, no papel, a possibilidade de um ajuste sem as medidas que estão no Congresso, politicamente esse é um caminho ruim, pontuam os analistas. O governo deveria negociar com o Legislativo medidas mais estruturais para o equilíbrio econômico-financeiro do setor público. O grande problema está no Paládio do Planalto: Dilma não aceita conselhos.

►CAI A PRODUÇÃO DE AUTOMÓVEIS

A produção de veículos automotores caiu 28,9% em fevereiro na comparação com o mesmo mês do ano passado, informou hoje (5) a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). No mês passado, foram produzidas 200,1 mil unidades, contra 281,6 mil em igual mês de 2014. Na comparação com janeiro, quando a produção somou 204,8 mil unidades, houve queda de 2,3%. No acumulado deste ano, foram produzidos 404,9 mil veículos, 22% a menos do que o total do mesmo período do ano passado (518,9 mil).

"A produção de fevereiro reflete diretamente o desempenho do mercado interno, assim como o das exportações, e mostra forte necessidade de ajuste dos estoques. Nós voltamos à mesma produção de fevereiro de 2009", destacou o presidente da Anfavea, Luiz Moan.

O licenciamento registrou retração de 28,3%, com a venda de 185,9 mil veículos em fevereiro, número menor do que as 259,3 mil unidades de fevereiro de 2014. Na comparação com janeiro, quando foram comercializados 253,8 mil veículos, houve queda de 26,7%. Nos dois primeiros meses de 2015, as vendas totalizaram 439,75 mil unidades, 23,1% a menos do que no mesmo período de 2014.
"O licenciamento sofreu uma queda substancial e um dos motivos é que tivemos o carnaval em fevereiro, sendo que no ano passado foi em março. Há também o efeito do aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados [IPI] e a perda do nível de confiança do consumidor em função da série de ajustes feitos pelo governo", explicou Moan.

Ele destacou ainda a queda das vendas no setor de veículos usados. "A perda da confiança não se restringe aos novos, mas também aos usados. A queda de 6,6% nas vendas é um indicador extremamente preocupante para o setor".

As exportações caíram 7,2% no acumulado do ano, com 47,568 mil unidades comercializadas no mercado externo, contra as 51,239 mil contabilizadas em janeiro e fevereiro do ano passado. Na comparação com fevereiro de 2014, foi registrado crescimento de 9,2% e em relação a janeiro, houve elevação de 91,8%. "Continuamos sentindo muito a queda das exportações para a Argentina, cujo mercado vem caindo, por isso também sentimos esse reflexo."

►DESEMPREGO NA LINHA DE MONTAGEM

Em fevereiro, estavam empregados no setor automobilístico 142,314 mil trabalhadores, queda de 1,3% sobre janeiro (144,163 mil). Na comparação com fevereiro do ano passado, houve queda de 8,8%.

"Nosso empregado é muito qualificado e a última coisa que as empresas gostariam é de perder esses funcionários. Por isso fazemos um grande esforço na manutenção desse emprego qualificado", disse Moan.

O presidente da Anfavea Luiz Moan ressaltou que a entidade revisará as previsões. Ele acredita que esses números sofrerão redução significativa. "Ainda precisamos do mês de março para uma maior avaliação das alterações que devem ser feitas no nosso mercado. Será com um número menor do que prevemos em dezembro porque o quadro se alterou muito. Fazíamos sempre no meio do ano, mas resolvemos antecipar devido ao quadro."

►CESTA BÁSICA SOBE EM 14 CAPITAIS

Em fevereiro, o preço da cesta básica subiu em 14 das 18 capitais brasileiras analisadas pela Pesquisa da Cesta Básica de Alimentos, divulgada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

As maiores altas ocorreram em Natal (4,36%), seguida por Salvador (4,17%), João Pessoa (2,69%) e São Paulo (2,06%). As capitais que apresentaram quedas foram Porto Alegre (-2,02%), Campo Grande (-0,96%), Florianópolis (-0,24%) e Aracaju (-0,06%).

Em fevereiro, a cesta mais cara entre as capitais analisadas foi a de São Paulo, com preço médio de R$ 378,86, seguido pela de Florianópolis (R$ 359,76) e a do Rio de Janeiro (R$ 357,27). As mais baratas foram as de Aracaju (R$ 264,67), João Pessoa (R$ 286,22) e Natal (R$ 289,65).

Os produtos que tiveram as maiores altas foram o feijão, que subiu em 17 das 18 capitais analisadas, o tomate, que ficou mais caro em 16 capitais, e o café em pó, cujo preço aumentou em 15 cidades.

Os produtos que tiveram as maiores retrações foram o açúcar (redução de preço em 11 capitais) e a batata (nove cidades).

Levando em conta a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e de sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o Dieese diz que o salário mínimo ideal em fevereiro deveria ser R$ 3.182,81, valor 4,04 vezes maior que o mínimo atual, de R$ 788,00. 

►SUPERVIA INDENIZA PASSAGEIROS

Começou nesta quarta-feira (4) a distribuição de 100 mil bilhetes gratuitos para passageiros do ramal Japeri, como ressarcimento pelos danos morais coletivos em razão do acidente entre trens ocorrido no dia 5 de janeiro. Os tíquetes estão sendo distribuídos próximo à bilheteria das 15 estações do ramal: Ricardo de Albuquerque, Anchieta, Olinda, Nilópolis, Edson Passos, Mesquita, Presidente Juscelino, Nova Iguaçu, Comendador Soares, Austin, Queimados, Engenheiro Pedreira, Japeri, Lages e Paracambi. 

Os bilhetes, confeccionados em papel moeda, deverão ser trocados por um cartão eletrônico, que dá direito a duas passagens (ida e volta) com validade de cinco dias, em qualquer ramal do sistema ferroviário. 

A quantidade de bilhetes foi estipulada no Termo de Ajustamento de Conduta celebrado junto à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Transportes e a SuperVia. Além dos bilhetes, as vítimas foram indenizadas financeiramente pela SuperVia a partir de acordo feito por meio da Defensoria Pública, com a interveniência do Estado. Cartazes foram afixados e funcionários da concessionária orientam os passageiros sobre o procedimento de resgate das passagens, que também é anunciado pelo sistema de áudio das estações.

►CAXIAS ENQUADRA AS TELEFÕNICAS

O Procurador Geral de Duque de Caxias, André Marques, e o subprocurador Márcio Alvim estiveram reunidos com representantes do Procon municipal e das empresas de telefonia Oi Telemar, Tim, Vivo e Claro, para tratar de um plano de expansão dos investimentos dos serviços de telefonia móvel e fixa da cidade. Todas as empresas presentes manifestaram o desejo em cooperar com o município.

Durante o encontro, o procurador deixou claro que a prefeitura não iria aceitar mais a justificativas de furto de cabos para a falta de investimento das empresas na melhoria do serviço, já que o município conta com uma central de vídeo-monitoramento.  Fato também ressaltado pelo secretário executivo do Gabinete de Gestão Integrada (GGIM), Carlos Eduardo Milagres.

Recebidos os relatórios de reclamações dos consumidores, as empresas se comprometeram a enviar suas soluções no prazo de 90 dias, sob pena de ajuizamento de Ação Civil Pública por parte da PGM.

A empresa Nextel não enviou representante nem demonstrou interesse em cooperar com o município, sendo sistematicamente autuada por descumprimento ao Código de Defesa do Consumidor. 

►RESIDÊNCIA MÉDICA EM CAXIAS

O Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo deu nesta quarta-feira (04), o primeiro passo rumo à condição de hospital referência de ensino. A unidade de saúde lançou o seu novo e inédito Programa de Residência Médica. 

Alexandre Cardoso cumpre
promessa de campanha

A iniciativa da prefeitura, em parceria com a Universidade Unigranrio, contará nos próximos dois anos, com quatro novos médicos que farão parte dos programas de acesso direto com pós-graduação nas áreas de clínica médica e cirurgia geral.

A iniciativa atende a uma promessa de campanha do prefeito Alexandre Cardoso, que desde o início de sua gestão trabalhou para que o Hospital Moacyr do Carmo tivesse de forma inédita o programa de residência médica. O programa atende as Normas e Resoluções da Comissão Nacional de Residência Médica, da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação.

“O maior desafio de uma cidade é recuperar a credibilidade do serviço público tendo responsabilidade naquilo que se está fazendo. É a realização de um sonho fazer um hospital público ter residência médica. Estamos dando este primeiro passo graças à equipe de saúde do município e a estrutura de aprendizado da Unigranrio. Significa que a Baixada Fluminense começa a ser diferente, com uma mudança de cultura. Tenho que agradecer o apoio do reitor Arody Cordeiro Herdy e a dedicação do secretário de Saúde, Camilo Junqueira”, disse o prefeito Alexandre Cardoso.

O  Reitor Arody Herdy e o Secretário
 de Saúde, Camilo Junqueira

Segundo o secretário de Saúde, Camillo Junqueira, este é o início de uma mudança na área da saúde do município.  “Este é um pequeno passo para uma grande mudança. Desde o início da gestão, o prefeito Alexandre Cardoso lançou este desafio em tentar transformar este hospital em uma unidade de ensino. Um hospital público se faz com assistência, pesquisa e ensino”, afirmou o secretário de saúde, Camilo Junqueira.

“Temos que parabenizar a equipe que realizou todo este processo seletivo pela lisura com que foi feito e fico ainda mais feliz com o mais alto nível do processo. Este é um passo importante para transformar este hospital no futuro em um diferencial na forma e na qualificação da mão de obra. Tudo isso mostra a vontade do prefeito Alexandre Cardoso em investir na melhor formação profissional dos profissionais de saúde do Moacyr do Carmo”, ressaltou o reitor da Unigranrio, Arody Cordeiro Herdy.

As novas residentes são: Laís Fernandes, de 23 anos; Tamires Nogueira, de 25; Paula Lopes, de 24; e Nathália Barreto, de 28.

“Fazer parte deste pioneirismo no município é muito interessante e desafiador para a minha carreira como médica”, afirmou Nathália Barreto.

O evento contou ainda com as presenças do diretor do Hospital Moacyr do Carmo, Dr. Guilherme Ramalhoto, além de profissionais de saúde e professores da universidade. O Programa de Residência Médica terá regime especial de treinamento em serviço de 60 horas semanais, totalizando 2.880 horas anuais, regulamentado pelo Decreto Federal nº 80.281, de 05/09/77, pela Lei Federal nº 6.932 de 07/07/81. (Fotos: Ralff Santos

►CAXIAS NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Shows, debates, encontros, rodas de ideias, embelezamento, entre outras opções. Não faltarão atrações na diversificada programação que a prefeitura preparou para celebrar o Dia Internacional da Mulher, em Duque de Caxias, mundialmente comemorado neste domingo (8). O pontapé inicial aconteceu nesta quinta-feira (5) com o 3º Festival Roque Pense na Praça do Pacificador,

No dia 13, uma grande ação social com serviços destinado as mulheres, valorizarão a essência do sexo frágil com atividades que irão desde acupuntura, massoterapia, maquiagem, embelezamento, orientações e distribuição de brindes. Os eventos terão a realização e o apoio da prefeitura, através da Secretaria Municipal de Ações Institucionais e Comunicação, e demais secretarias. 

Nesta sexta-feira (6) teremos, a partir das 19h, Live Painting com Negahamburguer (Praça do Pacificador), simultaneamente com show no Teatro Municipal Raul Cortez), com as Bandas Indiscipline (RJ) / Tevadom (RJ) / Drenna Rock (RJ) / Melyra (RJ).

No sábado, a partir das 9hs da matina, teremos palestra sobre a Lei Maria da Penha com a diretora do Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, Renata Coloneze. Local: Rua Deputado Soares Filho, 218, no Centro.

Ainda no sábado, das 15 às 19hs, teremos oficinas somente para mulheres e, a partir das 19h, no Raul Cortez, shows com as bandas Street Cats (RS) / Ventre (RJ) / Flip Chicks (SP) / Cretina (RJ).

No domingo, às 15h - Jam session de Skate Girls in Ação (Praça do Pacificador) e, às 19h,

19h - Show no Teatro Municipal Raul Cortez) com as bandas: Útero Punk (SP) / Post (SP) / The Shorts (PR) / Anti-corpos (SP).

No domingo, teremos, às 9h - Encontro de Mulheres, na Igreja Matriz de Nossa Senhora de Fátima - missas, palestras e debates. Rua Voluntários da Pátria, s/n, esquina com Rua professor José de Souza Herdy, no bairro 25 de Agosto.