terça-feira, 30 de junho de 2015

ALUNOS DE CIEPE DA BAIXADA
GANHAM BOLSAS NO EXTERIOR
Com pouco mais de um ano de existência, o Ciep 117 – Carlos Drummond de Andrade, em Nova Iguaçu, enviará dois de seus alunos para fazer intercâmbio nos Estados Unidos, com todas as despesas pagas. A unidade oferece o Ensino Médio Intercultural, com aulas ministradas em Português e Inglês, e faz parte do programa Dupla Escola. 
Os estudantes Lucas Martins Carvalho e Filipe Chernicharo Trindade, ambos de 16 anos, foram aprovados em processos seletivos diferentes. Lucas foi escolhido por meio do Programa Global Citizens of Tomorrow, parceria da AFS Intercultural Programs e da British Petroleum (BP), que oferece bolsas para alunos estudarem um ano letivo nos EUA. Já Filipe passou por uma seleção interna na escola, para o Programa Education USA, projeto do Consulado Americano que oferta uma bolsa de estudos para jovens cursarem um mês de Língua Inglesa em uma faculdade americana. 
- Quando surgem oportunidades de intercâmbio, nossos alunos se esforçam e agarram com unhas e dentes. Enviar dois deles para o exterior é uma forma de validar nosso empenho e legitimar o Dupla Escola - disse a diretora geral da unidade, Virgínia Santos. 
Mesmo já tendo passado por um curso particular de Inglês, o futuro intercambista Lucas confessou que encontrou o estímulo de que precisava no Ciep 117. 
- A escola abriu novos horizontes na minha vida, e quero que esta história se torne exemplo para outros alunos da rede pública - afirmou Lucas. 
Para Filipe o sentimento não é diferente: 
- Nunca fiz curso de inglês. Todo o embasamento que tenho nessa língua devo ao Ciep 117. Sou muito inseguro, mas meus professores sempre me apoiaram e falaram do meu potencial - disse Filipe.
Primeiro colégio público bilíngue inaugurado no país, o Ciep 117 é fruto de convênio entre a Secretaria de Educação e o Condado de Prince George, e conta com o apoio do Consulado Geral dos Estados Unidos.

►CENSURA DE VOLTA À CÂMARA
Depois de exonerar dois servidores de carreira da Câmara dos Deputados acusados de vazar informações “internas” da Casa, a gestão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) publicou nas últimas semanas normas internas com o objetivo de ampliar o controle sobre o “vazamento” de informações “sigilosas”, tanto produzidas pela Câmara quanto as recebidas de outros órgãos do governo.
Uma primeira portaria desse tipo foi divulgada no Boletim Administrativo da Casa no começo de fevereiro. Na última terça, o mesmo documento trouxe um Ato da Mesa Diretora com novas instruções sobre o tratamento dessas informações. A Câmara não sabe ao certo quantos documentos estão hoje carimbados como “sigilosos”. Nos próximos dias, a Casa deve publicar portaria estendendo as regras para os documentos digitais.
Para especialistas, as classificações podem atrapalhar investigações como as da Operação Lava-Jato. Na prática, as regras internas ampliarão o controle da direção da Câmara sobre as informações que circulam na Casa. “A informação produzida pela Câmara dos Deputados, ou recebida de quem não detenha competência para classificar, poderá ser classificada como ultrassecreta, secreta ou reservada, ou ser declarada de acesso restrito”, diz o primeiro artigo da portaria sobre as informações restritas.
Pelas novas regras, ficam autorizados a classificar as informações o presidente da Câmara e os outros integrantes da Mesa Diretora. O pacote também inclui o corregedor parlamentar e os presidentes de comissões. Todos poderão estabelecer até o grau de ultrassecreto, cujo prazo de sigilo é de 25 anos, segundo a Lei de Acesso.
Para o fundador da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco, é preciso que a sociedade fique atenta a quais documentos serão considerados sigilosos, especialmente devido ao fato de que tanto o presidente da Câmara quanto o do Senado estão sendo investigados na Operação Lava-Jato. “Isso dá margem para que seja determinada a indisponibilidade de documentos que deveriam ser publicados e eventualmente podem prejudicar as investigações”, alerta. A discriminação dos documentos secretos é exigida pela Lei de Acesso à Informação. O especialista em transparência também criticou dificuldades impostas pelo Legislativo para o acesso a determinados dados, como salários de funcionários e parte das notas fiscais de serviços pagos por parlamentares. (Informações do jornal Correio Braziliense)

►CUNHA DEFENDE O PARLAMENTARISMO
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou nesta segunda-feira (29) que o debate sobre o parlamentarismo deve ser reiniciado pelos deputados. Cunha defendeu a adoção do sistema ao ser questionado durante o evento Câmara Itinerante, em Manaus (AM).
“Vivemos uma crise do presidencialismo, porque mesmo com a perda da condição política, você não pode refazer o pleito, só na próxima eleição você pode rever a decisão. No parlamentarismo, em certas circunstâncias especiais, você pode dissolver até mesmo o Congresso e realizar novas eleições”, disse.
Para Cunha, a votação da reforma política foi um avanço, ainda que as mudanças não tenham sido muitas. “No sistema eleitoral, tivemos todas as opções, mas a Câmara fez a opção por manter o sistema existente”, disse.
Cunha ressaltou que a tendência é baratear as campanhas e impor um limite às doações de empresas. Ele estima que o tempo de campanha deva diminuir de 90 para 60 dias, e o tempo de exposição da campanha na TV, de 40 para 30 dias. “Defendo que empresas que prestam serviços junto à administração pública sejam impedidas de fazer doações”, disse.

Ele apoiou ainda uma mudança gradual do pacto federativo, sem impacto imediato para o orçamento da União, mas com independência crescente dos entes federados, o que restabeleceria sua capacidade de investimento.
Segundo Cunha, a primeira medida deve ser tornar obrigatório o gasto com emendas de bancada, que são emendas ao Orçamento da União feitas pelas bancadas estaduais da Câmara para grandes projetos em seus estados. “Faz tempos que essas emendas não são liberadas, e vamos reverter isso”, disse.

►MPF REAGE A ACUSAÇÕES DE ADVOGADA
Os procuradores da Força-tarefa da operação Lava Jato reagiram à entrevista da advogada da Odebrecht, Dora Cavalcanti, no ‘Globo’. Em nota, eles disseram que a advogada "parece desconhecer que o sistema judicial brasileiro prevê vários recursos e diversas instâncias recursais, tendo os investigados inúmeras possibilidades de obter a revisão das decisões tomadas pelo Juízo Federal, não sendo razoável, muito menos respeitoso ao sistema republicano, que sejam lançadas, por meio de notas ou entrevistas como aquelas recentes, acusações vagas, desrespeitosas e infundadas à atuação do juiz federal Sérgio Moro".
"A afirmativa de que pretende recorrer a uma Corte Internacional para a garantia do direito de seus clientes sugere, fortemente, que os dez Delegados, os nove Procuradores, o Juiz Federal, a Corte de primeira instância, os Desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e os Ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal estão mancomunados para violar direitos humanos dos seus clientes, o que é de uma total irresponsabilidade, senão desespero. Essa abordagem conspiratória, já refletida em entrevista anterior, negligencia a independência, maturidade e imparcialidade de nossas Cortes, refletindo estratégia que procura reverter, no campo midiático, as inegáveis evidências em desfavor da cúpula da empresa", acrescenta a nota.
"Em uma república, não se deve pretender que a justiça seja cega para os crimes praticados por ricos e poderosos, mas sim cega na diferenciação entre ricos e pobres, pessoas com ou sem influência, fatores que em nada devem afetar o resultado dos processos".

►DILMA NÃO DÁ BOLA PARA DELATOR
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (29) que não houve nenhuma irregularidade na sua campanha presidencial e que não respeita delatores. Em entrevista a jornalistas em Nova Iorque, ela comentou as informações divulgadas pela imprensa sobre a delação premiada de Ricardo Pessoa, presidente da empreiteira UTC, assinada com o Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com reportagens, Pessoa listou 18 pessoas que teriam recebido recursos do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.
"Não tenho esse tipo de prática. Eu não aceito e jamais aceitarei que insinuem sobre mim ou sobre minha campanha qualquer irregularidade. Primeiro porque não houve. Segundo, porque se insinuam, alguns têm interesses políticos", disse.
A presidenta contou ter aprendido na escola, em Minas Gerais, a não gostar da figura de pessoas que traem algum movimento e entregam colegas, como a do delator da Inconfidência Mineira, movimento que buscava libertar o Brasil de Portugal no século 19.
"Eu não respeito o delator. Até porque eu estive presa na ditadura, e sei o que é. Tentaram me transformar numa delatora. A ditadura fazia isso com as pessoas presas. E eu garanto para vocês que resisti bravamente. Até em alguns momentos fui mal interpretada quando disse que em tortura a gente tem de resistir porque senão você entrega seus presos. Então, eu não respeito nenhuma fala. Agora, acho que a Justiça tem de pegar tudo que ele disse e investigar. Tudo, sem exceção. A Justiça, o Ministério Público e a Polícia Federal", defendeu.
Dilma afirmou ainda que vai tomar providências "se ele [Ricardo Pessoa] falar sobre mim", e que no que diz respeito às citações aos ministros do seu governo, a situação será avaliada com cada um. Entre os citados pelo executivo, conforme as reportagens, aparecem os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e o da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva – como beneficiários do esquema.

►BERZOINI MINIMIZA CRÍTICAS DE LULA
O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, que faz parte do núcleo político do governo, minimizou hoje (29) as críticas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PT. Segundo o ministro, o partido está “coeso e aglutinado” e o ex-presidente tem todo o direito de conversar com as bancadas. Lula se reuniu nesta segunda-feira (29) com as bancadas do PT da Câmara dos Deputados e do Senado.
Em seminário promovido há uma semana pelo Instituto Lula, o ex-presidente disse que o PT precisa de nova utopia. Ao lembrar que o partido foi criado com o sonho de dar voz aos trabalhadores, Lula questionou a situação atual. "Queremos salvar a nossa pele, nossos cargos, ou queremos salvar o nosso projeto?", questionou, na ocasião.
“O ex-presidente Lula é sempre muito bem-vindo para dialogar com os parlamentares, com os movimentos sociais, é uma liderança inquestionável que tem muita coisa a conversar conosco. As críticas são recorrentes na história do PT, que vive de momentos críticos em que se alimenta para continuar se renovando e construindo sua trajetória. Há 35 anos é assim. Não é novidade. Temos que saber conviver com isso com muita tranquilidade”, ressaltou Berzoini.
O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS). negou que a vinda de Lula a Brasília tenha sido motivada pelo vazamento da delação premiada do presidente da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa. No depoimento, o executivo citou dois ministros próximos da presidenta Dilma Rousseff – o da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e o da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva – como beneficiários do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.
“O presidente Lula já tinha agendado isso antes, tanto é que ele me falou sobre essa reunião na quinta-feira passada, à noite. Muitas pessoas podem estar fazendo essa vinculação, mas não é verdade. Essa agenda já estava marcada desde quinta-feira, antes até de começarem as primeiras versões e a imprensa começar a divulgar nomes [do depoimento de Pessoa]”, explicou.
Delcídio evitou comentar a chegada da investigação a ministros do núcleo político do Palácio do Planalto e disse que não é possível fazer juízo de valor sobre as declarações do executivo da UTC antes das considerações do Ministério Público Federal e do Supremo Tribunal Federal. “É preciso ver o que existe de fato, o que está nos autos. Tem que ter muita calma nessa hora”, avaliou.

►PETROBRAS REDUZ INVESTIMENTO EM 37%    A Petrobras diminuiu os investimentos previstos para o período de 2015 a 2019 em 37%, o que significa US$ 90,3 bilhões a menos quando comparado com o previsto no Plano de Negócios e Gestão para 2014 a 2018. O novo plano da empresa para 2015-2019 foi comunicado hoje (29) à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) com investimento total para o período de US$ 130,3 bilhões.
No novo plano, a carteira de investimentos priorizará projetos de exploração e produção (E&P) de petróleo no Brasil, com ênfase no pré-sal. Segundo a empresa, nas demais áreas de negócios “os investimentos destinam-se, basicamente, à manutenção das operações e a projetos relacionados ao escoamento da produção de petróleo e gás natural”.
Desses investimentos, 86% serão alocados para desenvolvimento da produção, 11% para exploração e 3% para suporte operacional. Serão destinados ainda US$ 64,4 bilhões a novos sistemas de produção no Brasil, dos quais 91% no pré-sal.
As informações dadas à CVM mostram que na atividade de exploração no país, os investimentos estão concentrados no Programa Exploratório Mínimo de cada bloco. Em abastecimento, serão investidos US$ 12,8 bilhões, dos quais 69% em manutenção e infraestrutura, 11% na conclusão das obras da Refinaria Abreu e Lima, 10% na distribuição. Os outros 10% serão aplicados no Polo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) para recepção e tratamento de gás, além de manutenção de equipamentos. A estatal pretende aplicar US$ 6,3 bilhões em gasodutos para escoamento do produto gerado na exploração do pré-sal.
As metas de produção de óleo, LGN (líquido de gás natural) e gás natural, no Brasil, foram atualizadas refletindo o adiamento de projetos ou o atraso na entrega das unidades de produção, principalmente em função de limitações de fornecedores no Brasil. A Petrobras trabalha com uma produção total de óleo e gás – petróleo equivalente – de 3,7 milhões de barris por dia em 2020, quando a estatal calcula que o pré-sal representará mais de 50% da produção total de óleo.

►MERCADO PREVÊ INFLAÇÃO A 9%
Instituições financeiras consultadas todas as semanas pelo Banco Central (BC) esperam que a inflação, este ano, chegue a 9%. A estimativa anterior era 8,97%. Essa foi a 11ª elevação seguida na estimativa e alcançou a projeção do próprio BC, divulgada na semana passada. Para 2016, a estimativa continua 5,50%, há seis semanas consecutivas.
Essa projeção do mercado financeiro consta do boletim Focus divulgado hoje (29) pelo BC. O boletim reúne projeções sobre o comportamento dos principais indicadores da economia
A meta de inflação, que deve ser perseguida pelo BC, tem como centro 4,5% e limite superior de 6,5%. O BC já desistiu de entregar a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), na meta, este ano. O BC tem dito que deve alcançar a meta somente em 2016. Mas como as expectativas para a inflação no próximo ano ainda estão acima do centro da meta, o BC tem sinalizado que deve subir novamente a taxa básica de juros, a Selic, que já passou por seis altas seguidas. Atualmente, a Selic está em 13,75% ao ano.
Embora ajude no controle dos preços, o aumento da taxa Selic prejudica a economia, que atravessa um ano de recessão, com queda na produção e no consumo.
A pesquisa do BC também traz a projeção para a inflação medida pelo Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI), que subiu de 7,31% para 7,37%, este ano. Para o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), a estimativa segue em 7%, em 2015. A estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe) subiu de 8,45% para 8,58%, este ano.
A projeção para a cotação do dólar permanece em R$ 3,20, ao final de 2015, e caiu de R$ 3,40 para R$ 3,37, no fim de 2016.

►VEM AÍ A BOLSA-ENCHENTE
Famílias vitimadas por desastres naturais, como desmoronamento e enchentes, poderão receber auxílio financeiro da União, a fim de que possam comprar cestas básicas, medicamentos e produtos de higiene e limpeza durante os períodos de calamidade pública. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado, que a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa nesta quarta-feira (1º). A matéria tem sido chamada de "bolsa-enchente".
O crédito será feito no Cartão de Pagamento de Defesa Civil (CPDC), criado em 2011 para garantir agilidade no repasse de recursos do governo para as regiões em situação de emergência. O cartão é concedido exclusivamente ao executivo estadual e municipal, para ações de prevenção e respostas a desastres naturais. Hoje, pode ser usado somente para a aquisição de material e a contratação de serviços destinados a ações de defesa civil.
O autor do projeto, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), quer garantir que, com a ampliação do alcance do cartão, as famílias possam recuperar-se materialmente dos danos sofridos.
O projeto ainda estabelece que a regulamentação do CPDC ficará a cargo do Executivo, cabendo-lhe identificar as famílias beneficiárias, o valor e a duração do benefício. A matéria conta com o apoio do relator, senador Gladson Cameli (PP-AC), e seguirá para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em decisão terminativa, se for aprovada na CDR. (Com Agência Senado)

►REAJUSTA DE ALUGUEL CHEGA A 5,59%
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), que reajusta os contratos de aluguel, registrou alta de 5,59% nos últimos 12 meses. Em junho, a variação foi 0,67% e, em maio, foi 0,41%. A variação acumulada do começo do ano até junho foi 4,33%.
O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) apresentou taxa de variação de 0,41%. No mês anterior, a taxa foi 0,3%. O índice relativo aos bens finais variou 0,6%, em junho. Em maio, esse grupo de produtos teve variação de 0,5%.
O índice referente ao grupo Bens Intermediários variou 0,36%. Em maio, a taxa havia sido 0,81%. O principal responsável por esse movimento foi o subgrupo materiais e componentes para a manufatura, cuja taxa de variação passou de 0,92% para 0,3%.
O grupo matérias-primas brutas variou 0,24% em junho. Em maio, esse índice registrou variação de -0,6%. Os itens que mais se destacaram foram: soja (-4,07% para -0,44%), aves (-3,6% para 0,98%) e suínos (-6,18% para 6,98%).
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) registrou variação de 0,83% em junho, ante 0,68% em maio. Cinco das oito classes de despesa mostraram acréscimo em suas taxas. A principal contribuição partiu do grupo despesas diversas (0,87% para 5,47%). Tiveram também variação positiva alimentação (0,67% para 0,98%), transportes (0,14% para 0,28%), educação (0,44% para 0,82%) e comunicação (-0,04% para 0,25%). Apresentaram decréscimo os grupos saúde e cuidados pessoais (1,48% para 0,79%), vestuário (1,17% para 0,37%) e  habitação (0,75% para 0,7%). 

►PM APREENDE CELULARES EM CAXIAS
Policias do 15º BPM (Duque de Caxias) realizaram, neste domingo (28), operação na Feira no centro de Duque de Caxias para coibir a venda de mercadorias piratas e a receptação de produtos.  Os agentes detiveram 11 pessoas suspeitas de praticar crime contra a propriedade material e receptação e venda de produtos sem nota fiscal. 
No local, os agentes apreenderam 158 aparelhos celulares sem nota fiscal, 3.160 mídias de DVDs e CDs piratas, 165 películas de proteção de tela de aparelho celular, 4 tablets sem nota fiscal, 45 carregadores de celular sem nota fiscal, 50 suportes para celular e uma máquina para pagamento em débito ou crédito. O caso foi registrado na 61ª DP-Xerém, Delegacia concentradora nos fins de semana.

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