quinta-feira, 2 de julho de 2015

MUTIRÃO ACABA COM FILA NA
PORTA DE HOSPITAL EM CAXIAS
O mutirão eliminou a fila na porta do novo Duque
 Um mutirão que começou às 04:00 horas da madrugada desta quarta-feira (1º) no  Hospital de Clínicas Duque de Caxias, no Parque Senhor do Bonfim, acabou praticamente com as extensas filas sue se formavam ao longo da Rua Manoel Luca, de pacientes não só do município, mas das cidade vizinhas, em busca da marcação de consulta numa das clínicas do antigo Hospital Duque de Caxias, completamente reformado pela Prefeitura e reinaugurado no ano passado. Somente na quarta-feira (1º), primeiro dia do mutirão que terminará nesta sexta-feira (3), foram realizadas 920 marcações de consultas.
O mutirão de agendamento prossegue até esta sexta-feira (03) iniciando sempre no mesmo horário. A partir desta segunda-feira (6) serão disponibilizadas sete linhas telefônicas para a marcação de consultas (3671-9610; 3671-9690; 2772-3501; 3659-8163; 3671-9975; 3671-9781; e 2771-6597). Em agosto, começará a funcionar uma central 0800 que irá substituir as sete linhas.
O agendamento foi rápido e os pacientes
 saíram com a data da consulta
“Com estas medidas, ficará mais fácil para os pacientes agendarem suas consultas. A Policlínica Hospital Duque de Caxias é uma referência de atendimento em várias especialidades médicas não só para o município, como também para as cidades vizinhas. Atualmente, cerca de 35 a 40% das pessoas atendidas são provenientes de outros municípios, já que em suas cidades elas não encontram tantas especialidades médicas em um mesmo local”, disse o secretário municipal de Saúde, Camillo Junqueira.
O Hospital de Clínicas oferece atendimento nas especialidades neurologia, angiologia, oftalmologia, cardiologia e clínica geral estavam entre as áreas mais procuradas. Há ainda agendamentos para pneumologia, otorrino, gastroenterologia, dermatologia, nefrologia, ortopedia, ginecologia, endocrinologia, odontologia e pediatria. As especialidades atendem a adultos e crianças.
“Nossa equipe está preparada para atender o público com profissionais habilitados, e o mais importante, sem transtornos para a população de Caxias e os munícipes vizinhos”, destacou Mara Conceição dos Santos, diretora técnica do Duque.
A Policlínica Hospital Duque de Caxias fica na Avenida Manoel Lucas, S/N - Bairro: Senhor do Bonfim, com acesso fácil pela Av. Nilo Peçanha.

►MAGISTÉRIO DE CAXIAS FAZ PROVA NO DOMINGO
Em reunião no Colégio Pedro II, no último dia 27, representantes da secretaria municipal de Educação (SMED) e da Consulplan, empresa responsável pela organização do processo seletivo da SMED, apresentaram os coordenadores e definiram os últimos detalhes sobre a aplicação do concurso, cuja primeira etapa de provas objetivas de múltipla escolha acontecem neste domingo (5), em dois horários. Ao todo, 97.125 inscritos concorrerão a 801 vagas, para níveis médio e superior. A carga horária de trabalho varia de 15 a 40 horas semanais e as remunerações chegam a R$ 3.770,41. O concurso terá validade de dois anos, a partir da homologação, podendo ser prorrogada por mais dois anos.
Segundo o subsecretário de Planejamento e Projetos Educacionais e presidente da Comissão Organizadora do Concurso, Moisés Silva, os classificados serão chamados em breve.
“Iremos convocar os classificados o quanto antes porque o último concurso para a Educação aconteceu há 10 anos e a nossa demanda de profissionais é muito grande. Um dos diferenciais do concurso são os cargos de Professor de Informática Educativa e Educação Especial, que nunca haviam sido oferecidos, além de Estimulador Materno-Infantil e Auxiliar Administrativo, que não constavam em concursos há pelo menos vinte anos”, disse o subsecretário.
As provas objetivas de múltipla escolha serão realizadas nas cidades de Duque de Caxias, Niterói, Nova Iguaçu e Rio de Janeiro, nos dias 5 e 12 de julho, com duração de 4 horas e 30 minutos para realização. No dia 5, no turno da manhã, das 8h às 12h30min, farão as provas os candidatos aos cargos de Auxiliar Administrativo, Professor da Educação Especial, Professor I das disciplinas Artes, Português e Ciências. No turno da tarde, das 14h30min às 19h, os candidatos a Professor de Informática Educativa, Professor Especialista em Orientação Pedagógica, além de Professor I de Educação Física e Geografia. No dia 12, os candidatos ao cargo de Professor II (Áreas Integradas) farão a prova no turno da manhã, e os candidatos a Estimulador Materno-Infantil, Professor Especialista em Orientação Educacional e Professor I nas disciplinas de Inglês, História e Matemática, no turno da tarde.
As vagas serão distribuídas pelos quatro distritos de Duque de Caxias, sendo 286 para o Centro (1º distrito), 250 para Campos Elíseos (2º distrito), 202 para Imbariê (3º distrito) e 63 para Xerém (4º distrito). Os candidatos aprovados nas provas objetivas de múltipla escolha e discursivas (redação) passarão, posteriormente, por avaliação de títulos, comprovação de requisitos e exames médicos.
A divulgação dos gabaritos oficiais definitivos está prevista para o dia 27 de julho, e o prazo para entrega de títulos irá de 4 a 10 de agosto. A divulgação e publicação do resultado final do concurso público acontecerá no dia 4 de setembro.

►CARDOZO COM UM PÉ FORA DO GOVERNO
Pressionando pelo alto comando do PT e até por Lula a “controlar” as atividades da Polícia Federal, que vem investigando e divulgando casos escabrosos em diversos órgãos do Governo Federal (o mais novo é a Casa da Moeda, onde uma quadrilha faturou R$ 100 milhões em fraudes em licitações), o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, que sonhava em substituir no STF o ministro Joaquim Barboza, pode pedir o boné e deixar o Governo.  Ministro da Justiça há mais de quatro anos, José Eduardo Cardozo (PT) teria confidenciado seu desejo de deixar o governo Dilma Rousseff.
Segundo reportagem da ‘Folha de S. Paulo’, outro motivo da saída de Cardozo seria o fato de setores do PT teriam responsabilizado Cardozo pela manutenção da prisão do ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto e pelas buscas no escritório de campanha do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e na empresa de sua mulher, Carolina Oliveira, na semana passada.
O ministro já criticou publicamente abusos na Acrônimo e “vazamentos seletivos” das delações da Lava Jato, mas agora dá sinais de esgotamento

►EE.UU. PEDEM A EXTRADIÇÃO DE MARIN
Os Estados Unidos pediram para a Suíça extraditar sete dirigentes da Fifa presos em investigação sobre um escândalo de corrupção no futebol mundial, informou a Justiça Federal suíça nesta quinta-feira.
Os dirigentes, entre eles o ex-presidente da CBF José Maria Marin, estão na cadeia desde que foram detidos por meio de mandados de prisão norte-americanos em uma operação realizada dentro de um luxuoso hotel de Zurique em 27 de maio.
As prisões ocorreram dois dias antes do Congresso anual da Fifa, colocando a organização no meio de uma enorme crise.
Segundo a agência Reuters, procuradores norte-americanos afirmaram que a investigação -que é paralela a uma investigação suíça- expõe complexos esquemas de lavagem de dinheiro, milhões de dólares em rendas não tributadas e dezenas de milhões em contas no exterior de dirigentes da Fifa.
Os sete estão entre 14 pessoas acusadas em casos envolvendo mais de 150 milhões de dólares em propinas em um período de 24 anos. A Justiça suíça informou que iria decidir sobre os pedidos de extradição em poucas semanas.

►MORO VAI A CONGRESSO DE JORNALISTAS
O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, vai participar do 10º congresso da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo). Ele falará sobre combate à corrupção e acesso à informação.
O caso também será abordado em outra mesa, sobre direito de defesa e delações premiadas, com os advogados Fábio Tofic e David Azevedo.
O evento vai ainda contar com a participação do argentino Jorge Lanata ("Periodismo Para Todos"), para tratar do caso Alberto Nisman, e do ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, sobre a Lei de regulação dos meios de comunicação que, a exemplo do que vem ocorrendo na Argentina, na Bolívia e na Venezuela, é considerado um eufemismo para uma pratica proibida ela nossa Constituição: a Censura.

►LIMINAR QUEBRA SIGILO FISCAL DE DOADOR
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) confirmou liminar para a quebra parcial de sigilo fiscal de pessoa física que fez doação de campanha eleitoral acima do limite legal. A medida restringe-se a obter informação do valor doado e do rendimento bruto declarado no exercício anterior ao da doação. De acordo com a legislação, pessoas jurídicas podem doar até 2% do faturamento bruto do ano anterior ao da eleição, enquanto pessoas físicas ficam limitadas a 10% de seu rendimento bruto.
A liminar foi requerida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) em mandado de segurança impetrado contra decisão de juiz de primeiro grau que havia negado a quebra parcial do sigilo fiscal.
“A quebra é o único meio possível de se aferir o efetivo valor doado, sendo, portanto, medida imprescindível, ressalvando que é uma medida parcial, limitando-se às informações estritamente necessárias à analise da validade da doação”, afirmou o procurador regional eleitoral em São Paulo, André de Carvalho Ramos, na sustentação oral. Cabe recurso ao TSE. (Processo nº 781-68)


►MPF EXIGE AUDITORIA DO BNDES NA CSN
O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) expediu recomendação ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para que realize auditoria nos empréstimos concedidos à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Deverá ser instaurado processo administrativo, com ampla defesa e contraditório, com o fim de verificar se a empresa possui licença ambiental e se atende à legislação socioambiental.
A Siderúrgica de Volta Redonda está
sem licença ambiental válida
No documento, o MPF destaca que o art. 225 da Constituição consagra os princípios do usuário-pagador e do poluidor-pagador, bem como o princípio da responsabilidade objetiva pelo dano ao meio ambiente, ainda que causado de forma indireta. A recomendação ressalta ainda o direito à informação, princípio que deve ser observado quanto às medidas de identificação da proveniência, qualidade e legalidade de qualquer produto fornecido ao consumo.
São citados também compromissos estabelecidos pelas instituições financeiras com a sustentabilidade, como a Declaração de Collevecchio. Essa declaração prevê, por exemplo, que as instituições financeiras devem ter total responsabilidade pelos impactos ambientais e sociais decorrentes de seus negócios, devendo também arcar integral e justamente com a parcela dos riscos que aceitam e criam.
Além disso, a declaração prevê que as instituições financeiras devem comprometer-se a não causar dano, bem como a prevenir e minimizar os impactos negativos sociais e/ou ambientais associados a suas carteiras de ativos e aos seus negócios, devendo também criar políticas, procedimentos e padrões baseados no princípio da precaução, além de melhorar as condições sociais e ambientais onde seus clientes operam e evitar a participação em negócios que ameaçam a sustentabilidade.
A recomendação destaca também que o art. 12 da Lei nº 6938/81 proíbe a concessão de crédito por instituição financeira oficial a empresas poluidoras sem o devido licenciamento ambiental. Além disso, a Resolução nº 4.327/2014, do Conselho Monetário Nacional, obriga todas as instituições financeiras a estabelecerem e implementarem Política de Responsabilidade Socioambiental (PRSA) em sua gestão com terceiros.
A recomendação cita ainda que o próprio BNDES desenvolveu uma política de responsabilidade social e ambiental, que pode ser acessada na página da internet do banco. O BNDES é signatário também do Protocolo Verde, que estabelece que o financiamento de empréstimos é condicionado ao licenciamento ambiental quando a atividade financiada for, potencial ou efetivamente, poluidora, ou que utilize recursos naturais no processo produtivo.

►CAXIAS: MPE COBRA MELHORIAS NOS CEMITÉRIOS 
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva no Núcleo Duque de Caxias, firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com o município, a Câmara de Vereadores e a concessionária AGR, que administra os cemitérios da cidade, para garantir a melhoria de serviços funerários e cemiteriais.
Dentre as diversas conquistas estão a abertura de licitação destinada à concessão destes serviços em quatro distritos, o que garantirá mais competitividade, melhores preços e mais qualidade; e a construção de cemitério vertical ou parque cemiterial, pela atual concessionária, garantindo até 120 enterros sociais por mês, em favor da população carente.
José Marinho Paulo Junior, titular da 1ª Promotoria de Tutela Coletiva e subscritor do acordo, afirmou:
“É na hora da perda de um ente querido que nos deparamos com dificuldades com serviços cemiteriais ou funerários. A lei municipal garantia apenas cinco enterros para a população carente. Com o acordo, além de licenciamento ambiental, reparos urbanísticos, melhorias do serviço e a construção do cemitério vertical ou parque cemiterial, ampliamos para 120 enterros sociais gratuitos, com caixões e urnas funerárias condignas

►RJ APRENDE UM FUZIL E 10 PISTOLAS POR DIA
Apreensão de fuzis aumentou 51% nos primeiros cinco meses de 2015 em relação ao mesmo período de 2014. Nos primeiros cinco meses deste ano a Polícia fluminense apreendeu 3.989 armas de fogo, o que representa um aumento de 11% em relação ao mesmo período do ano passado, ou seja, 383 armas a mais. Isso significa que, este ano, até maio, foram apreendidos por dia, no estado, um fuzil, 10 pistolas e 11 revólveres.
Das 3.989 armas de fogo apreendidas, 1.683 eram revólveres, representando 42% do total; 1.533 eram pistolas (39%); 174 fuzis (4%) e 49 metralhadoras e submetralhadoras (1%), em comparação com o período de janeiro a maio de 2014. As pistolas e revólveres são responsáveis por 81% de todas as apreensões do estado. 
A apreensão de pistolas cresceu 35% nos cinco primeiros meses deste ano quando comparado com os cinco primeiros meses de 2014, representando mais 309 armas apreendidas. Já os fuzis tiveram um aumento de 51% no mesmo período, ou seja, 59 armas a menos nas mãos do crime.
 A capital do estado concentrou a maior parte (72%) das apreensões de fuzis em 2015. Do total das 174 apreensões, 56% foram concentrados nas AISP 3 (Água Santa, Tomás Coelho e Piedade), 9 (Rocha Miranda, Coelho Neto e Madureira), 14 (Bangu e Senador Camará) e 41 (Vicente de Carvalho, Costa Barros, Acari e Ricardo de Albuquerque). Todos os bairros mencionados possuem comunidades que ainda não foram contempladas pelo processo de pacificação. Ainda em relação à apreensão de fuzis nos bairros mencionados, foram identificadas algumas comunidades que integram os chamados conjuntos de favelas: Complexo do Dezoito (AISP 3); Complexo da Serrinha (AISP 9); Complexo de Camará (AISP 14); e Complexo do Chapadão, Juramento e Pedreira (AISP 41). 
A partir deste mês, o Instituto de Segurança Pública (ISP) passa a divulgar mensalmente a apreensão de armas de fogo por categoria (fuzil, metralhadora e submetralhadora, pistola, revólver) e região do estado. A divulgação segue um novo modelo de visualização e disponibilização de dados pelo ISP, que tem como objetivo aumentar a transparência e facilitar o acesso pelos usuários. A análise foi elaborada com base nos microdados das informações disponíveis nos registros de ocorrências das delegacias de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e associados a informações da Coordenadoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.




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