COMISSÃO DO SENADO VAI

DEBATER AS PEDALADAS

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (30), a realização de uma audiência pública sobre os impactos econômicos das irregularidades nas contas do governo de 2014, apontadas em relatório do ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU).

Além do próprio Nardes, deverão ser convidados o procurador do Ministério Público junto ao TCU, Júlio Marcelo de Oliveira; o especialista em contas públicas Mansueto Almeida; o auditor federal de controle externo do TCU Antônio Carlos Carvalho Júnior; o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams; e o secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco.

O requerimento para a realização do debate é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

A CAE aprovou também audiência pública para debater a renovação das concessões de 42 distribuidoras de energia elétrica que expiram até 2017. A audiência, requerida pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), será realizada em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

Deverão ser convidados, entre outras autoridades, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga; o ministro do TCU José Múcio; e o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Donizete Rufino. (Com Agência Senado)

►LULA DEBATE REFORMA NO SENADO

O ex-presidente Lula disse hoje (30) a líderes da base aliada no Senado que a presidente Dilma Rousseff deveria reunir os Poderes para “encontrar saídas” para o Brasil. De acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), durante café da manhã com senadores governistas, Lula também debateu a reforma política e criticou a possibilidade do fim da reeleição, aprovada pela Câmara dos Deputados.

“Conversamos só sobre reforma política. Ele, me parece que veio em missão de paz, e colaborou bastante com as discussões”, disse o peemedebista. “Ele acha que a presidente [Dilma Rousseff] deveria se reunir mais com os Poderes, conversar permanentemente, na busca de saídas para o Brasil. Definitivamente, ele veio em missão de paz, conversou bastante, defendeu pontos de vista em relação à reforma política, uma conversa produtiva”, acrescentou o peemedebista.
Segundo Calheiros, Lula criticou a possibilidade do fim da reeleição por considerar o mandato de quatro anos muito “curto”. “Ele disse que não achava oportuno o fim da reeleição. Ele achou que um mandato de quatro anos é muito curto para não ter reeleição. Se fosse de cinco, tudo bem, mas ele acha difícil a extensão dos mandatos”, relatou o presidente do Renan, anfitrião do encontro, realizado na residência oficial da presidência do Senado. (Com Agência Senado)

►PROPINA PARA EVITAR  GREVE

Em delação premiada, o dono do grupo UTC, Ricardo Pessoa disse que fez doações eleitorais aos deputados Luiz Sérgio (PT-RJ) e Paulinho da Força (SD-SP), ex-presidente da Força Sindical, para evitar greves em suas obras.

Luiz Sérgio foi prefeito de Angra entre 1993 e 1996 e também presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do município, ligado à CUT (Central Única dos Trabalhadores). Ele é o atual relator da CPI da Petrobras.

O empresário contou que em 2011 as empreiteiras ficaram preocupadas com uma grande paralisação na construção da hidrelétrica de Jirau, em Rondônia – que causou repercussão em outras obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Segundo ele, a doação de R$ 200 mil que fez em 2014 para a campanha do deputado petista teve como objetivo evitar greves na montagem de equipamentos da usina nuclear de Angra 3, no município de Angra dos Reis (RJ).

Sobre a doação a Paulinho da Força, de R$ 500 mil nas eleições de 2012, disse que foi motivada pelas obras da usina de São Manoel, na divisa entre Pará e Mato Grosso, afirmou.

►CARDOZO CENSURA VAZAMENTOS NA PGR

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, questionou nesta segunda-feira (29) o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre os “vazamentos” da delação premiada do empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC, na Operação Lava Jato.

Pessoa disse aos investigadores da Operação Lava Jato que doou R$ 7,5 milhões para a campanha de Dilma em 2014 e que o dinheiro seria fruto do esquema de corrupção na Petrobras. As doações a campanhas feitas pela UTC, no entanto, incluem parlamentares da oposição e foram maiores à campanha presidencial do senador Aécio Neves, do PSDB (R$ 8,7 milhões).

Cardozo levou a Janot as reclamações do PT sobre o caso. Ele também se reuniu nesta segunda-feira com o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, mas segundo a assessoria do STF, o ministro foi à Corte tratar do reajuste de servidores do Judiciário.

►DILMA ENGANADA PELA ASSESSORIA

Um bando de medrosos e uma má gestora inventaram a economia de fantasia no Brasil. A área econômica do governo enganou Dilma sobre contas públicas em 2014, segundo fonte graduada do Planalto, criando a “magia” de duplicar números. Usavam a mesma fonte de receita para dois cálculos diferentes e sequenciais, mas, ao ser usada no primeiro, a mesma receita não poderia aparecer no segundo cálculo. Mas apareceu e deu a percepção de mais fontes de receita do que existem.

A revelação foi feita nesta terça-feira (30) pelo jornalista Claudio Humberto.

 “Eles mentem e ela acredita”, diz o assessor, dando nomes aos bois: Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro e Banco Central.

O relato do assessor graúdo ilustra a péssima capacidade de Dilma de analisar as informações dos “mágicos” da sua equipe econômica.

No Ministério do Desenvolvimento, prevalecia o conto da carochinha: Dilma não era informada das angústias do comércio e da indústria.

Quando se percebia a manobra enganadora da equipe econômica, eles diziam internamente que, se falassem a verdade, Dilma iria “explodir”.

No caso da desastrada compra da refinaria no Texas que, segundo o TCU, deu um prejuízo de R$ 1,2 bilhão, Dilma Rousseff, então presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, insiste em que foi enganada por um dossiê de Nestor Cerveró, em que dados importantes teriam sido omitidos pelo autor do dossiê.

►UTC TEM R$ 7,4 BI EM CONTRATOS

A delação premiada de Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC, tem provocado apreensão no Palácio do Planalto. O empreiteiro disse que boa parte dos recursos repassados a políticos é proveniente de contratos com a Petrobras. Os contratos, concluídos ou em andamento, da Petrobras com a UTC Engenharia S/A somam R$ 7,4 bilhões. Do total, R$ 2 bilhões ainda estão ativos. Já os R$ 5,4 bilhões restantes são iniciativas já concluídas.

A empresa é uma das que estão temporariamente impedidas de serem contratadas e de participarem de licitações da estatal. Diante da inclusão do seu nome entre os políticos subornados pela UTC, a presidente Dilma Rousseff não esperou voltar ao Brasil para avisar: vai lutar para anular os benefícios que a Justiça conceder ao dono da UTC em troca da delação premiada

►O FUTURO DA UTC EM RISCO

O levantamento do Contas Abertas realizado no próprio site de transparência da Petrobras inclui os consórcios dos quais a empresa participa, nos quais podem respingar a vingança de Dilma. No que se refere à quantidade, são 41 contratos, do qual quatro estão ativos. Os instrumentos contratuais sofrem aditivos ao longo do tempo.

Conforme dados da empresa, 187 aditivos foram aprovados para os contratos entre a UTC e a estatal. Em relação à modalidade de licitações que estes contratos foram celebrados, os números não diferem do “padrão Petrobras”. Cerca de 61% dos instrumentos foram firmados por meio de “convites”, que limita o número de participantes em uma licitação. O percentual equivale a 25 contratos e R$ 7,3 bilhões. Outros 14 contratos, 34% do total, foram celebrados com dispensa de licitação, o que corresponde a R$ 14,6 milhões. O restante, isto é, 2 contratos ou R$ 7,5 milhões, foram firmados com base em inexigibilidade de licitações. O principal contrato, de R$ 1,2 bilhão, ainda está ativo e tem vigência até 2017. O instrumento foi firmado para “serviços de construção e montagem industriais”. Outro contrato ainda em vigência é de R$ 594,5 milhões para serviços de construção e montagem industrial para as plataformas marítimas da Bacia de Campos, no Rio de Janeiro. De acordo com o site da empresa, a UTC Engenharia é uma das principais empresas brasileiras de Sistema de Gestão Integrada na área de serviços em engenharia industrial. As atividades concentram-se em gerenciamento, construção, montagem e manutenção, aplicadas tanto a pequenas unidades como a complexos integrados de grande porte.

“A UTC também se destaca na instalação de refinarias, indústrias petroquímicas, terminais, dutos e empreendimentos siderúrgicos. Já na área de offshore é uma das pioneiras, tendo sua marca em instalações de dezenas de plataformas marítimas”, explica.

►EMPREITEIRO PROVOCA A FÚRIA DE DILMA

Na delação premiada, Ricardo Pessoa, listou como beneficiários de recursos a campanha da presidente Dilma Rousseff em 2014; a campanha do ex-presidente Lula em 2006; a campanha de Mercadante, ao governo de São Paulo em 2010; e mais cinco senadores e três deputados federais. O Ministério Público Federal e a PF agora vão investigar se as doações foram legais ou se houve irregularidades.

O depoimento levou a presidente Dilma Rousseff a convocar às pressas uma reunião com os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Aloizio Mercadante (Casa Civil), Edinho Silva (Comunicação Social) e com o assessor especial Giles Azevedo, no Palácio da Alvorada. Em relação a ter dito que boa parte dos recursos repassados a políticos é proveniente de contratos com a Petrobras, os investigadores explicam que o fato poderá ser considerado ilegal mesmo havendo registro das doações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esses investigadores afirmam haver indícios de que se trata de propina, mas admitem que isso ainda precisará ser provado nas investigações da Operação Lava-Jato. A lista dos que receberam as verbas foi publicada a última sexta-feira à noite pelo site da revista “Veja”.

►DILMA PROMETE REPRESÁLIA A DELATORES

Depois de reagir publicamente, na visita aos EUA, às acusações do empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC, a presidente Dilma Rousseff se diz disposta a "anular os benefícios da delação premiada" do empresário.

"Eu não tenho rabo preso com ninguém", disse Dilma.

Pessoa disse aos investigadores da Operação Lava Jato que doou R$ 7,5 milhões para a campanha de Dilma em 2014 e que o dinheiro seria fruto do esquema de corrupção na Petrobras. As doações a campanhas feitas pela UTC, no entanto, incluem parlamentares da oposição e foram maiores à campanha presidencial do senador Aécio Neves, do PSDB (R$ 8,7 milhões).

Em Nova York, Dilma disse que “não respeita delator”. “Até porque eu estive presa na ditadura e sei o que é que é. Tentaram me transformar em uma delatora", afirmou. A presidente ressaltou que a empreiteira também doou para seu adversário na disputa à presidência em 2014, o senador Aécio Neves (PSDB-MG). "Eu não aceito e jamais aceitarei que insinuem sobre mim ou a minha campanha qualquer irregularidade. Primeiro porque não houve. Segundo, se insinuam, alguns têm interesses políticos", rebateu.

►LICITAÇOES DIRIGIDAS NO COMPERJ

O deputado Altineu Cortês (PR-RJ) questionou o ex-gerente de Segurança Empresarial da Petrobras Pedro Aramis sobre as principais descobertas da comissão interna da estatal que investigou denúncias de corrupção envolvendo sobrepreço de contratos, formação de cartel de empresas e pagamento de propina.

Cortês quis saber, por exemplo, sobre as suspeitas de sobrepreço na construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). “Quem foi apontado culpado por essas irregularidades e quais foram as punições? ”, acrescentou Cortês, citando declarações em que Aramis teria dito que “olhando mais de perto se percebe que houve direcionamento nas licitações”.
Segundo Aramis, os indícios de direcionamento tem por base sucessivas alterações nas estimativas de custo de obras apresentadas pela Petrobras. “Houve de 6 a 9 situações em que essas estimativas variaram. Em 2 ou 3 casos, elas [as estimativas] aumentaram ou diminuíram ao longo do processo licitatório”, declarou Aramis.
Em depoimento à Polícia Federal, no Paraná, ele revelou que empresas que participavam de licitação na Petrobras costumavam apresentar orçamentos muito acima dos custos inicialmente estimados pela estatal. Por conta disso, segundo ele, a equipe de estimativas da Petrobras era instada a ajustar os custos para cima, para adequá-los aos valores propostos pelas empresas.
Segundo Aramis, se cinco empresas, por exemplo, apresentavam orçamento muito superior ao que a equipe de estimativa da Petrobras apresentava, essa equipe se sentia pressionada a aumentar os valores dos custos para se adequar aos valores das empresas, alegando que houve erro na estimativa. Ainda segundo Aramis, os favorecidos eram as empresas vencedoras das licitações e foram identificados dois culpados.
Em resposta ao deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Aramis disse que a segurança empresarial atuava por demanda e é muito difícil identificar ações praticadas à margem do processo. “Quando era identificado algum desvio pela auditoria ou pelo controle externo, eles demandavam a segurança para investigar”, disse Aramis, acrescentando que a segurança empresarial não dispunha de mecanismos de fiscalização.
“Se o senhor só agia dessa forma, quando era demandado, então não precisa de segurança empresarial”, rebateu, Faria de Sá.
Explicando que tinha cerca de 200 empregados sob seu comando, Aramis também respondeu ao deputado sobre os documentos que teriam sido vazados intencionalmente para a empresa SBM Off Shore.

“O que o senhor tem a dizer sobre o vazamento de documentos sigilosos pelo ex-empregado Jorge Zelada? ”, questionou Faria de Sá.
“Isso foi para lá intencionalmente sim e o que pudemos fazer foi identificar a pessoa que gerou esse documento, mas não conseguirmos identificar como esse documento transitou entre a Petrobras e a SBM”, respondeu Aramis.

►PROCON AUTUA 14 AGÊNCIAS DOS CORREIOS

O Procon Estadual realizou nesta segunda-feira, (29), uma nova ação da Operação Olho de Boi, que vistoriou 15 agências dos Correios localizadas no Centro e nas zonas Norte, Sul e Oeste do Rio. O objetivo foi verificar as denúncias recebidas pelo Disque 151 de problemas como: demora no atendimento e na entrega, Sedex que não foi entregue, taxa paga que não é devolvida em caso de entrega não realizada, venda casada de seguro na compra do Sedex e informações desencontradas sobre a localização da encomenda.

As agências localizadas na Estrada do Tindiba, 945 e 2070, na Taquara; na Rua Belizário Pena, na Penha; na Rua de Maria Estrela, em Bangu; e na Avenida Brasil, em Campo Grande; foram autuadas por mercadorias em atraso e entrega não efetuada sem devolução da taxa. A agência da Taquara alegou que a entrega não havia sido efetuada pela rua a que se destina possuir numeração irregular – com dois números iguais –, o que foi negado pela consumidora. A agência ainda possuía filas em que o consumidor esperava cerca de 25 minutos para ser atendido.
No quesito filas de espera, a agência de Campo Grande apresentou filas com cerca de duas horas de espera para atendimento. Na agência Bangu, além da ausência de acomodação adequada aos consumidores que são expostos ao sol e à chuva, não havia bancos destinados aos portadores de deficiência e os clientes esperavam cerca de 30 minutos pelo atendimento.
Nenhuma das agências autuadas contava com o Livro de Reclamações, obrigação instituída pela Lei Estadual 6613 de 2013.

►ANISTIA FISCAL ATÉ NO SHOPPING

O contribuinte de Duque de Caxias que possui débitos com o IPTU ou o ISS, tem agora mais um ponto para aproveitar a anistia fiscal oferecida pela prefeitura, através da secretaria de Fazenda. O posto funciona no primeiro piso do Caxias Shopping, de segunda a sexta-feira, das 12h às 20h, e aos sábados e domingos, das 14h às 18h.

Segundo o secretário de Fazenda, Arthur Carvalho Monteiro, o objetivo do novo ponto de atendimento é o de facilitar a vida do contribuinte que deseja aproveitar o programa de anistia. “Este novo ponto facilitará a vida dos moradores daquela área e localidades próximas que desejam regularizar sua situação com a prefeitura. O posto funcionará até o final do prazo da anistia, 120 dias’, explica.

O programa de anistia fiscal de até 100% em juros e multas para quem estiver inadimplente com o IPTU ou com o ISS. O benefício abrange juros e multas nos tributos (impostos, taxas e contribuições) -  vencidos e não pagos até 31 de dezembro de 2014.  A medida contempla também os tributos que estejam sendo cobrados judicialmente por Execução Fiscal, e parcelamentos anteriores que foram interrompidos e que tenham gerado multas e juros. A anistia contempla ainda os tributos de taxa de lixo e de utilização do espaço público (feirantes, camelôs, bancas de jornal e quiosques). A adesão ao programa implica em confissão de dívida, impedindo sua discussão no futuro.

O contribuinte que estiver sendo cobrado judicialmente também poderá ser atendido na sede da Procuradoria Geral do Município (PGM), na Praça Roberto Silveira, 31, 3º Andar – Bairro 25 de Agosto, das 9h às 17h; e na sede do Poder Judiciário, no Posto Avançado de atendimento da PGM, localizado na sala nº 110, andar térreo do Fórum de Duque de Caxias, na Rua General Dionísio, 792, bairro 25 de Agosto, das 11h às 18h.

No caso de a dívida anistiada estar sendo cobrada judicialmente, as despesas judiciais deverão ser pagas no máximo em até 5 (cinco) parcelas, em razão de determinação do Poder Judiciário; somente poderão ser parcelados para pessoas físicas, débitos com o valor mínimo de cada parcela de R$ 70 (setenta reais), e para pessoas jurídicas com o valor mínimo de cada parcela de R$ 300 (trezentos reais).

Contribuintes que quitaram e parcelaram seus débitos após receberam comunicado do cartório de protesto de títulos e via execução fiscal, também serão beneficiados pela anistia.

►INDIO PARTICIPA DE CONSELHO EM CAXIAS

A Semana Municipal de Meio Ambiente, em Duque de Caxias, terminou neste domingo (28), com a eleição dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Um dia antes, o secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Luiz Renato Vergara, participou no campus da FEUDUC (Fundação Educacional de Duque de Caxias), no bairro São Bento, da 8ª Conferência de Meio Ambiente. Durante o evento, foi assinado o convênio para criar naquele local de uma lona cultural. O espaço deverá entrar em funcionamento no segundo semestre.

Na abertura da solenidade o secretário de Meio Ambiente lembrou que ao contrário do ano passado quando a Semana teve mais ações lúdica, desta vez foi feita a opção por abrir mais espaço ao debate. “É importante que a sociedade civil e o Conselho ofereçam propostas de políticas públicas”, convocou Luiz Renato Vergara.

Ainda no evento, foi assinado o convênio para instalar na área do campus da FEUDUC uma lona cultura. “A ideia é mobilizar as várias secretarias da prefeitura para a realização de uma série de atividades nesta lona, como shows, debates e eventos.  Esperamos que no segundo semestre ela esteja montada e começando a funcionar em seguida”, explica o secretário de Meio Ambiente de Caxias.

Pela primeira vez o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente terá entre seus membros um representante dos catadores, dos povos indígenas e uma universidade pública. (Fotos: Rafael Barreto)

►SENAI OFERECE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL 

 Para quem está em busca de orientação para ingressar no mercado de trabalho, o SENAI Caxias realiza, nos dias 13 e 27 de julho, encontros gratuitos sobre Mecânica e Segurança do Trabalho. A ideia é apresentar a rotina de trabalho dos profissionais dessas áreas e falar sobre o que o aluno pode aprender em cursos dos segmentos. 

Uma visita guiada pelos laboratórios práticos da unidade também está na programação. Nos dois dias, as palestras começam às 19h no auditório do SENAI Caxias (Travessa Arthur Goulart, n° 124 - Centro - Duque de Caxias). Para participar, basta se inscrever no site www.cursosenairio.com.br/orientacaoprofissional.

As vagas são limitadas. Mais informações sobre as palestras e sobre os cursos do SENAI podem ser obtidas pelo 0800 0231 231 ou faleconosco@firjan.org.br .