NÚMERO RECORDE DE DELAÇÕES

ASSUSTA ATÉ MINISTRO DO STF

  Operação Lava Jato aponta uma tendência de "corrigir rumos", uma vez que "as coisas já não são varridas para debaixo do tapete", avaliou nesta quarta-feira (1º) o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal.

O magistrado, porém, faz uma ressalva quanto ao uso da delação premiada na investigação: "devo admitir que eu nunca vi tanta delação". Ele disse ainda esperar "que elas, todas elas, tenham sido espontâneas".

É a segunda crítica do ministro em apenas uma semana sobre o instituto da colaboração premiada na investigação conduzida pelo juiz Sérgio Moro, do Paraná.  Na última entrevista, publicada há dois dias, ele afirmou que o número de delatores no caso "já revela algo estranho".

O instituto d delação premiada foi criado pela Lei 12.850, de 02 de agosto de 2013, sancionada pela Presidene Dilma Rousseff e que ampliou os benefícios a serem concedidos pela Justiça a criminosos que colaborarem para a completa elucidação dos crimes, com indicação de outros participantes e do mecanismo de ação dos criminosos. A lei estabelece, no entanto, que, a critério do Juiz, se a colaboração não ajudou na investigação ou se o delator não apresentou provas válidas e convincentes contra os demais participanes do crime, ele perderá os benefícios, sendo julgado pela sua efetiva participação na ação criminosa, sem qualquer redução de pena por esse motivo.

Desde o início das investigações, foram acertados 18 acordos de delação premiada entre os réus e a Procuradoria-Geral da República. O acordo prevê uma pena mais branda aos envolvidos em troca da revelação do que sabem sobre o esquema de corrupção.

Os dois últimos acordos foram firmados pelo empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC, cujas denúncias atingem PT e oposição, e por Milton Pascowitch, apontado como lobista e intermediário de pagamentos feitos ao partido e ao ex-ministro José Dirceu.

Nessa semana, nos Estados Unidos, a presidente Dilma Rousseff rebateu denúncias reveladas na delação de Pessoa apontando um "estranho vazamento seletivo". Lembrando da época da ditadura, quando segundo ela, tentaram transformá-la em uma delatora, Dilma disse ainda que "não respeita delator".