FUNDO DE COMBATE Á POBREZA
SUBSIDIA O TRANSPORTE NO RIO
Diante das gigantescas manifestações de junho, o governo
do estado e prefeituras decidiram suspender o reajustes das passagens de trens,
ônibus, metrô e barcas, adiadas de janeiro a pedido da Presidente Dilma para
adiar o impacto desse reajustes nos índices de inflação. Como os empresários
não aceitaram pagar por essa “boa ação”, prefeito e governador encontram uma
outra saída, que acaba penalizando todos moradores do Estado do Rio,
independentemente de sua renda. Em 2003, o Governo do Estado criou um Fundo de
Combate à Pobreza com um adicional de 1% sobre o ICMS cobrado nas contas de
telefones (fixos ou celulares, inclusive pré-pagos) e de consumo de energia
elétrica, tanto residencial como comercial e industrial. Pois foi com o
dinheiro desse Fundo que o Governo do Estado decidiu subsidiar as
concessionárias Supervia, Barcas, Metrô
e empresas de ônibus, em troca da suspensão do aumento das tarifas que deveria
entrar em vigor em 1ª de julho deste ano, Com essa maquiagem contábil, o
consumidor de energia elétrica e telefonia de TODO O ESTADO paga o bilhete
único utilizado pelos cariocas, garantindo o lucro dos empresários a dano da
pobreza real, que persiste na periferia das grandes cidades, como Niterói, São
Gonçalo, Magé, Duque de Caxias, São João de Meriti, Belford Roxo, Nova Iguaçu,
Mesquita e Queimados, entre outas.
O fundo é abastecido com o adicional de 1% sobre a alíquota de ICMS de
qualquer produto, exceto gêneros que compõem a cesta básica, material escolar,
alguns medicamentos, gás de cozinha e de baixos consumos de água e telefonia
fixa. E, também, de 4% sobre os serviços de luz, telefonia e internet. O
recurso é aplicado prioritariamente na complementação de famílias de baixa
renda, atendimento de beneficiários do Bolsa Escola e de idosos, auxílio na
construção de habitações populares, urbanização de comunidades carentes, entre
outros. De acordo com o Governo, o fim do Fecp acarretaria uma perda
orçamentária de R$ 700 milhões ano que vem e R$ 1,5 bilhões a partir de 2015
No caso da prefeitura do Rio, os recursos para subsidiar
as empesas de transporte saem do FUNDEB – Fundo de Desenvolvimento da Educação
Básica – criado para reforçar os investimentos em Educação, inclusive na
melhoria salarial do magistério, que continua em greve
Ao contrário do lendário Robin Hood, nossos governantes
tiram o couro do contribuinte para garantir os lucros de uma pequena mas voraz
parcela de empresários, que exploram, literalmente, o ramo do transporte
público no Estado do Rio.
Nenhum comentário:
Postar um comentário