MP ABRE INQUÉRITO SOBRE

MEDICAMENTOS VENCIDOS 

O Instituto de Criminalística Carlos Éboli faz, nesta tarde, perícia em um galpão da prefeitura na zona norte da cidade, para verificar se há no local medicamentos vencidos armazenados pela Secretaria Municipal de Saúde. A denúncia chegou à Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ).

Membros da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde e do Grupo de Apoio Técnico Especializado do MP-RJ fizeram segunda-feira  (7) uma vistoria no Galpão do Rocha e disseram ter encontrado toneladas de medicamentos e insumos, como seringas descartáveis, respiradores hospitalares e vacinas, fora do prazo de validade e mantidos em condições precárias de higiene e conservação e prejudiciais à saúde. Os remédios foram adquiridos pela secretaria e pelo Ministério de Saúde e eram destinados ao tratamento de doenças como tuberculose e aids e à atenção básica de saúde.

Em nota, a Secretaria de Saúde do município do Rio de Janeiro informou que o galpão é usado exclusivamente para armazenamento de resíduos sólidos, medicamentos e insumos fora da validade, para serem descartados. “O município adquire medicamentos e insumos com margem de segurança, para não haver risco de desabastecimento na rede. A taxa média de descarte é inferior a 1% e, no Galpão do Rocha, há resíduos sólidos de saúde estocados há pelo menos três anos", diz a nota. A secretaria explicou que normas sanitárias determinam que todo o material tem de ser incinerado. Segundo a nota, a licitação para contratação da empresa que fará a incineração dos produtos foi ontem.

De acordo com a secretaria, desde julho do ano passado, a Central de Distribuição de Medicamentos e Materiais Cirúrgicos do Rio de Janeiro funciona no bairro de Jacarepaguá, "em instalações modernas”.

Também ontem, os promotores de Justiça requisitaram à autoridade policial competente a instauração de uma investigação criminal, a fim de apurar responsabilidade sobre o material, o controle do estoque e o motivo do desperdício de medicamentos.