ÓLEO VAZA NA REDUC E DEIXA SARACURUNA,
V. INHOMIRIM E GUAPIMIRIM SEM TRENS
Segundo a Supervia, a circulação de trens
entre as estações Gramacho e Saracuruna, nos ramais Saracuruna, Vila Inhomirim
e Guapimirim, foi interrompida às 9h40, por questões de segurança. A empresa informou
que três estações foram fechadas: Campos Elíseos, Jardim Primavera e
Saracuruna. A circulação era feita normalmente entre as estações Central do
Brasil e Gramacho, onde os passageiros eram obrigados a desembarcar e
prosseguir a viagem de ônibus, pagando uma nova passagem.
Bombeiros do quartel de Campos Elíseos foram ao local,
mas nenhuma explosão foi registrada. A área no entorno do vazamento foi
totalmente isolada, de acordo com eles. Equipes do Instituto Estadual do
Ambiente (Inea) também estiveram no local para avaliar a extensão do dano
ambiental provocado pelo vazamento, mas nenhuma alternativa de transporte era
oferecida aos passageiros até esse horário. Os demais ramais funcionavam
normalmente.
A Supervia informou por volta das 15h desta quarta que a
circulação entre as estações Gramacho e Saracuruna, do ramal Saracuruna, e dos
ramais Vila Inhomirim e Guapimirim continuava interrompida. Só as 15h30 os trens desses três ramais volaram a operar normalmente.
►D.O. PUBLICA ACÓRDÃO DO MENSALÃO
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta
quarta (9), no Diário da Justiça Eletrônico, o acórdão do julgamento dos
recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão. O documento reúne os votos
dos ministros e as principais decisões, além de servir de referência para a
apresentação de novos recursos pelos condenados. A primeira fase de julgamento
dos recursos começou no dia 14 de agosto e terminou em18 de setembro.
A partir desta quinta (10), com a publicação
do documento, as defesas dos 22 réus que tiveram as condenações mantidas por
terem os primeiros embargos de declaração negados, e de 12 réus que tiveram
garantido o direito a novo julgamento, por meio dos embargos infringentes,
poderão entrar com dois novos recursos. Esta será a segunda fase.
No caso dos segundos embargos de declaração,
o prazo para entrar com recurso é cinco dias. Esse tipo de recurso tem o
objetivo de corrigir eventuais omissões ou contradições no texto do acórdão.
Após a publicação de outra parte do acórdão, que trata dos infringentes, as
defesas terão 30 dias para se manifestar. Em seguida, a
Procuradoria-Geral da República terá mais 30 dias para enviar parecer. Com os
infringentes, 12 réus terão suas penas julgadas novamente porque tiveram pelo
menos quatro votos pela absolvição.
Em setembro, por 6 votos a 5, o Supremo
decidiu que 12 réus condenados na ação terão novo julgamento: João Paulo Cunha,
João Cláudio Genu e Breno Fischberg (no crime de lavagem de dinheiro); José
Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Kátia Rabello, Ramon
Hollerbach, Cristiano Paz e José Salgado (no de formação de quadrilha); e
Simone Vasconcelos (na revisão das penas de lavagem de dinheiro e evasão de
divisas). No caso de Simone, a defesa pede que os embargos sejam válidos também
para revisar o cálculo das penas, não só as condenações.
O processo só será julgado após a
apresentação do voto do ministro relator dos infringentes, Luiz Fux. Na
segunda-feira (7), Fux disse que o julgamento do processo deverá ocorrer antes
das eleições de 2014, provavelmente no primeiro semestre do próximo ano.
Ontem (8), Joaquim Barbosa, relator da ação
penal, disse que os segundos embargos de declaração podem ser julgados até o
fim de outubro e as primeiras prisões devem ser discutidas.
►PEZÃO BARRADO NO RÁDIO E TV
Por considerar propaganda
eleitoral antecipada, a Justiça Eleitoral no Rio de Janeiro determinou nesta
terça-feira (8/10) a suspensão das veiculações do PMDB que promovam o
vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. No entendimento da
corte, as inserções extrapolaram os limites da Lei dos Partidos (9.096/1995) ao
sugerir que Pezão, “notório pré-candidato”, seria o mais apto a exercer o
próximo mandato do governo estadual. A sentença estabelece multa de R$ 50 mil
por cada nova inserção que desrespeite a ordem.
Ajuizada pelo procurador
Maurício da Rocha Ribeiro, do Ministério Público Eleitoral do Rio de Janeiro, a
ação baseou-se nos vídeos veiculados pelo PMDB-RJ nos dias 2 e 4 de outubro.
Entre os elementos que basearam a acusação, mensagens como “É esse o Rio que a
gente quer e estamos construindo juntos" e "A gente quer um Rio com
cidadania e qualidade de vida”. Ao análisar os autos, o Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de Janeiro deu provimento ao pedido de liminar.
“Exame perfunctório do DVD
constante nos autos demonstra o propósito da agremiação de divulgar as
realizações do atual Governo do Estado do Rio de Janeiro, de forma a incutir no
eleitorado a ideia de que a continuidade do governo do PMDB seria mais benéfico
à população”, afirmou o juiz relator, Alexandre de Carvalho Mesquita.
A decisão fundamentou-se
também em jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, que considera
propaganda eleitoral antecipada “qualquer manifestação que, previamente aos
três meses anteriores ao pleito e fora das exceções previstas no artigo 36-A da
Lei nº 9.504/97, leve ao conhecimento geral, ainda que de forma dissimulada, a
candidatura, mesmo que somente postulada, a ação política que se pretende
desenvolver ou as razões que levem a inferir que o beneficiário seja o mais apto
para a função pública”. O PMDB terá de apresentar até esta quarta (9/10) uma
nova propaganda para ser veiculada em TV e rádio.
►FEUDUC TEM PREPATÓRIO PARA O MAGISTÉRIO
A Fundação Universidade de Duque de Caxias –
continua diversificando suas atividades pedagógicas. No próximo dia 19, terão
início as aulas preparatórios para os próximos concursos do Magistério
(municipal e estadual,) numa inciativa do CAPFEUDUC. ). As aulas serão sempre
aos sábados, das 8:00 às 13:00 horas, num total de 35 horas, com término no dia
7 de dezembro.
O programa do curso inclui aulas sobre a Língua Portuguesa,
redação, conhecimentos pedagógicos e a História de Duque de Caxias. A Feuduc
foi a primeira instituição de ensino do Estado do Rio a incluir a História da
Baixada como matéria isolada e de fundamental importância na licenciatura de
professores de História para atuar na rede oficial e privada da região.
O custo para os alunos é de R$ 230.00 para pagamento à
vista, ou R$ 260,00 em duas parcelas. Maiores informações poderão ser obtidas
na secretaria da Feuduc, pelos telefones: 3049-9206, 3071-6096 e 9499-0879 ou
no site www.capfeuduc.com.br
►EDUCAÇÃO CONTINUA EM GREVE
Em mais uma assembleia do Sindicato Estadual
dos Profissionais da Educação, os servidores decidiram nessa quarta (9) manter
a greve no setor, que já dura 61 dias. Os educadores reivindicam um novo plano
de carreiras na rede municipal. A paralisação está garantida pelo menos até 15
de outubro, Dia do Professor, quando deve ser feita nova reunião de professores
e funcionários de escolas.
Na assembleia, os grevistas optaram por tirar
da pauta de reivindicações a exoneração da secretária de Educação do município,
Cláudia Costin. "Esta é uma questão política, e temos coisas mais
importantes para reivindicar", justificou uma das coordenadoras do
sindicato, Marta Moraes. Na terça (8), o prefeito Eduardo Paes criticou o fato
de os manifestantes exigirem a saída da secretária e disse que o movimento
tinha se radicalizado e defendia uma pauta irracional.
Enquanto isso, os profissionais da rede
estadual de ensino decidiram na terça (8) pela manutenção da greve, em
assembleia no Club Municipal, na Tijuca, bairro da zona norte da capital
fluminense. Segundo o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe),
90% da categoria estão parados. A Secretaria Estadual de Educação (Seeduc)
informa que a adesão dos professores na chega a 1%. A categoria está parada
desde o dia 8 de agosto. Entre outras reivindicações, os professores querem 20%
de aumento salarial.
No dia 15, segundo o SEPE, os professores
preparam um grande ato unificado com a rede municipal de ensino, no centro do
Rio, para destacar a importância dos mestres na atividade educativa da
sociedade e pressionar os governantes. "É uma vergonha o governo não nos
receber para negociar. Depois de uma comoção nacional, o governador mantém a mesma
postura, pede o fim da greve, mas não aponta nenhuma saída para isso acontecer.
Todos perdem com isso, categoria, alunos e principalmente o governo",
disse a coordenadora do Sepe, Vera Nepomuceno.
O Sepe informou que pretende entrar com um
recurso no Supremo Tribunal Federal contra a decisão do governo de cortar o
ponto dos grevistas. (ABr)
►CANA DURA PARA BADERNEIROS
O protesto ocorreu de forma pacífica até o
fim, na Cinelândia, onde os participantes começaram a se dispersar. A partir
daí, os integrantes de uma organização conhecida como Black Bloc deram início
às ações de vandalismos e confrontos com policiais militares. O prédio
histórico do Palácio Pedro Ernesto, sede da Câmara Municipal do Rio, foi um dos
alvos das ações do grupo.
De acordo com a Polícia Civil, as
investigações de casos vandalismo durante as manifestações serão baseadas agora
na Lei 12.850, aprovada em agosto deste ano e em vigor desde o fim setembro.
"A Lei de Organização Criminosa prevê
que a reunião de quatro ou mais indivíduos, formal ou informalmente, por
qualquer meio, para a prática criminosa, seja autuada como organização
criminosa, podendo [os integrantes] pegar até oito anos de prisão".
Na confusão de ontem, de acordo com a Polícia
Militar (PM), a corporação agiu com todos os recursos adequados para esse tipo
de situação, quando começaram as depredações do patrimônio público e privado.
Ao todo, segundo a PM, 18 suspeitos foram detidos e levados para delegacias da
Polícia Civil.
►INFLAÇÃO AFETA OS MAIS POBRES
A taxa acumulada em doze meses também foi
menor em setembro do que no período anterior, encerrado em agosto. A inflação
para as famílias com renda até cinco salários mínimos está em 5,69%, contra
6,07% no outro período.
Apesar disso, o índice de agosto foi 0,11
ponto percentual menor que o de setembro (0,16%). Os produtos alimentícios
saíram de um patamar de -0,14% para 0,05%, enquanto os não alimentícios
evoluíram de 0,29% para 0,37%.
Ao subirem 1,28% em Porto Alegre, os
alimentos em domicílio contribuíram para que a capital tivesse o maior índice
entre as regiões metropolitanas pesquisadas (0,63%). O mesmo item, em queda de
1,16% em Salvador, fez com que a cidade tivesse a menor variação (-0,06%).
►ANS VOLTA A SUSPENDER PLANOS
DE SAÚDE
A Agência Nacional
de Saúde Suplementar (ANS) voltou a suspender a venda de 246 planos de saúde de
26 operadoras, como punição por descumprimento da legislação. A medida foi
tomada depois de o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix
Fischer, suspender liminares concedidas a favor das operadoras e decidir pela
manutenção do sistema da ANS usado para avaliar os planos de saúde, baseado em
reclamações de consumidores. A medida não afeta clientes que usam atualmente os
planos punidos.
A determinação do
STJ, comunicada nesta quarta-feira (9) à ANS, sobrepõe-se a liminares dos
tribunais regionais federais (TRF) da 2ª Região (no Rio de Janeiro) e da 3ª
Região (em São Paulo), que questionaram o sistema de avaliação da agência
reguladora e determinaram a suspensão da punição aplicada às operadoras. As
liminares foram concedidas pelos tribunais à Federação Nacional de Saúde
Complementar (FenaSaúde) e à Associação Brasileira de Medicina de Grupo
(Abramge).
Para o presidente
do STJ, as liminares anteriores violam o princípio da presunção de legitimidade
dos atos administrativos trazendo "risco de grave lesão à ordem pública e
à saúde de uma imensa coletividade".
Ele acrescentou
que não cabe ao Judiciário estabelecer a forma como devem ser executadas as
normas que regulamentam a atividade da agência. “Desta forma, tenho que as
decisões impugnadas alteraram aspectos de procedimentos internos da agência
que, certamente, nasceram para proteger com maior eficácia o consumidor em
importante aspecto da vida, qual seja, a saúde”, disse Fischer, em nota.
No dia 20 de
agosto, a agência determinou a suspensão da venda de 212 planos de saúde de 21
operadoras por três meses. A determinação ocorreu porque as operadoras
descumpriram prazos de atendimento para consultas, exames e cirurgias e também
por negativa de procedimentos da cobertura obrigatória, após o sexto ciclo de
monitoramento da ANS. Somaram-se à lista de planos com venda suspensa, mais 34
planos de cinco operadoras que já tinham sido punidas em processo de avaliação
anterior. Com isso, 246 planos estavam impedidos de ser vendidos pelas
operadoras.
A ANS alerta os
consumidores a não contratar os planos punidos e denunciar se receberem
ofertas.
►BANCÁRIOS NEGOCIAM O FIM DA
GREVE
A Confederação
Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) e a Federação Nacional
dos Bancos (Fenaban) voltarão a se reunir neta quinta (10), às 10 horas, em São
Paulo, para negociar o fim da greve dos bancários. Os trabalhadores estão
paralisados há 21 dias. A nova rodada foi marcada após a rejeição, pelas
assembleias dos sindicatos, da proposta de reajuste salarial de 7,1% e aumento
do piso em 7,5%, apresentada pelos bancos na última sexta-feira (4). A proposta
foi considerada insuficiente pela categoria.
"Com os
lucros de R$ 59,7 bilhões entre os meses de junho de 2012 e 2013, sobram
recursos para compensar o trabalho e a dignidade dos bancários", destacou,
em nota, o presidente da Contraf, Carlos Cordeiro. A reivindicação dos
bancários é elevação salarial de 11,93% (aumento real de 5%), piso de R$
2.860,21 e particiapação nos lucros de três salários-base, mais
parcela adicional fixa de R$ 5.553,15. Eles pedem também aumento dos
vales-refeição e alimentação (no valor de um salário mínimo, R$ 678), e
melhores condições de trabalho, com o fim das metas individuais e abusivas.
“A Fenaban
ressalta que o piso salarial da categoria subiu mais de 75% nos últimos sete
anos e que os salários foram reajustados em 58%, ante uma inflação medida pelo
INPC [Índice Nacional de Preços ao Consumidor] de 42%. Ou seja, somente o piso
salarial registrou aumento real de 23,21%. A proposta deve ser avaliada considerando
não só os ganhos deste ano, mas também os dos últimos anos, que são bastante
significativos”, disse, em nota, na última sexta-feira, o diretor de Relações
do Trabalho da Fenaban, Magnus Ribas Apostólico.
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