DEPUTADO DE CAXIAS ACUSA DE

OMISSO O PRESIDENTE DA CEDAE 

Numa entrevista ao jornal “Capital” desta terça-feira (25) o deputado estadual Dica, que disputou e ganhou a presidência da Comissão de Obras Públicas da Assembleia Legislativa do Rio, garantiu que o saneamento e abastecimento são sua prioridade. “Vou usar minhas prerrogativas para exigir as obras que a Cedae tanto promete”, disse.

Segundo o deputado, que nasceu e ainda mora no bairro da Prainha, próximo à Linha Vermelha, “o governo atual não se preocupou com a falta d’água colocando uma pessoa que é de mercado, que é incompetente e que não olhou com carinho e nem respeito o problema da falta de água no estado. O problema se agravou hoje em função da incompetência do presidente da Cedae, Wagner Victer”.

- Fui suplente da comissão anteriormente e fui o responsável pela convocação desse senhor para ir à Alerj dar explicações. Na época eu disse que teríamos o pior verão dos últimos anos, o que já era previsível, no tocante à falta d’água na Baixada e outras regiões do Estado. Tudo está gravado nos anais da Alerj. E não deu outra. Posso dizer com toda a certeza que sua administração é um retrocesso. Ele é um mal para a Cedae e para toda a população do Estado – afirmou Dica. O deputado anunciou ainda que outra preocupação são as obras do Arco Metropolitano. “A Comissão de Obras Públicas será bem ativa. Iremos cobrar resultados dos órgãos públicos, principalmente no tocante às obras que são nossa função, que tem verba pública estadual e que deverão prestar contas à população do nosso estado”.

Na análise dos problemas de saneamento da Baixada, o parlamentar caxiense fez uma ressalva: o último governador do Estado a se preocupar com o abastecimento da região foi Chagas Freitas, em cujo governo foi construída a adutora da Baixada, que hoje é utilizada para abastecer a Barra da Tijuca e a Zona Sul da Capital.

Dica lembrou ainda que, se a Cedae tivessem priorizado o projeto no Morro do Motocross, em Jardim Primavera, o problema no abastecimento teria sido amenizado em boa parte do 2º Distrito, como Campos Elíseos e Saracuruna.

►GOVERNO FINANCIA AÇÕES DO MST

O secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, admitiu hoje (26) que o governo federal financiou uma feira de produtos agroecológicos promovida pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

“É próprio de um governo democrático financiar iniciativas que convirjam para o bem da sociedade", disse Gilberto Carvalho, ao comentar reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, segundo a qual o governo financiou evento do MST, que terminou em violência na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

O ministro participou, da abertura de um encontro, no Itamaraty, em que serão discutidos temas de política externa. O evento vai até 2 de abril. Mais cedo, ao participar, no Ministério do Planejamento, de um seminário sobre a elaboração de planos plurianuais com a participação social, Carvalho disse que o Itamaraty era uma das "caixas-pretas" que, gradualmente, vêm-se abrindo, com a maior participação social da população.

No mesmo evento, Carvalho falou sobre uma carta enviada pelas Nações Unidas (ONU) ao Brasil em meados do ano passado, em que o organismo expressou preocupação com o uso excessivo da força policial como resposta às manifestações populares que ocorreram no país. Para o ministro, protestos são democráticos, bem-vindos, e não serão empecilho à realização da Copa do Mundo.

"Precisamos dizer ao mundo que o Brasil é um país essencialmente democrático. O mundo vai ter que entender que o Brasil tem uma forma muito própria de tratar as manifestações", disse ele. (Carolina Sarres – Agência Brasil) 

►GAROTINHO DERRUBA DIRETOR DA ALERJ

Um dia depois de o deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) publicar em seu blog denúncias sobre a abertura de uma conta milionária em Miami, nos Estados Unidos, pelo subdiretor-geral de Finanças da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Roney Martins Moreira, ele foi exonerado do cargo. No blog, Garotinho divulgou uma conta de Moreira, pela qual o agora ex subsecretário teria movimento US$ 678.562,20 nos últimos oito meses. A exoneração foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

De acordo com o texto do ex governador do RJ, Moreira é o homem de confiança tanto do presidente da Alerj, Paulo Melo, como do governador Sérgio Cabral, ambos do PMDB.

"Acontece que Roney Martins precisa explicar a razão de manter uma conta corrente desde 2008 no Bank of America... onde movimentou quase 700 mil dólares em oito meses", diz Garotinho, com base em documentos enviados ao seu blog, dentre eles extratos bancários. O ex subsecretário também abriu uma empresa na Flórida (EUA).

O deputado afirma, ainda, que entre os meses de setembro de 2008 e maio de 2009, Moreira teria efetuado depósitos nessa conta no valor de R$ 1.680.000,00, aproximadamente. "Outro detalhe interessante na movimentação dessa conta no exterior é que boa parte dos depósitos eram transferidos no mesmo dia através de cheques para outro destino. No total de US$ 160.286,36, foram imediatamente movimentados através de cheques, deixando na conta apenas dois mil dólares", diz Garotinho.

►SONEGAÇÃO DE R$ 300 MILHÕES NA EDUCAÇAO

Com o objetivo de investigar organização empresarial que fraudava o recolhimento de impostos, a Receita Federal (RFB), a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram hoje (26/2) a Operação Avaritia. A empresa é ligada à área educacional.

Segundo a Agência Brasil, os órgãos envolvidos apuram os indícios de sonegação fiscal, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Há cinco mandados de busca e apreensão em escritórios das empresas investigadas, supostamente ligadas às fraudes tributárias.

Trinta servidores da Receita Federal do Brasil E outros 30 policiais federais se encarregam das investigações, que vêm sendo feitas simultaneamente em duas cidades: Campinas e São Paulo. O grupo econômico possui estabelecimentos de ensino em quase todos estados da Federação.

O prejuízo aos cofres públicos, pelo não recolhimento dos tributos devidos, pode chegar a R$ 300 milhões. O grupo buscava dificultar a ação da Receita Federal pulverizando suas atividades e receitas em centenas de CNPJs distintos que, embora se comportassem como filiais sob um único controle central, usavam cadastros diversos para disfarçar seus ganhos e pagar menos impostos.

Parte das receitas dos mais de cem estabelecimentos do grupo era repassada a algumas empresas constituídas sob a forma de factoring, uma fachada para esconder o faturamento do grupo e nada recolher. Nenhum desses recursos era contabilizado. Parcela desses recursos era depois utilizada para a aquisição de bens, como fazendas, restaurantes, agências de viagens e gado, vários deles colocados em nome de laranjas.

►INADIMPLÊNCIA CONTINUA EM ALTA

A inadimplência das empresas aumentou 11,3% em janeiro deste ano, na comparação com dezembro de 2013, de acordo com o indicador da empresa de consultoria Serasa Experian. Na variação anual, quando se compara janeiro deste ano com janeiro de 2013, houve alta de 11,1%.

A alta é reflexo do aumento da inadimplência dos consumidores durante o mês passado e sofreu o impacto da elevação do custo financeiro das empresas, segundo economistas da Serasa.
Os títulos protestados aumentaram 49,3% e contribuíram com 10,8 pontos percentuais para a elevação do indicador. As dívidas não bancárias (cartões de crédito, financeiras, lojas e prestadoras de serviços) cresceram 1,7%. Os cheques sem fundos tiveram alta de 7%. Dívidas com os bancos apresentaram queda de 4,7%.
O valor médio dos cheques sem fundos teve queda de 28,4% em janeiro de 2014, na comparação com o mesmo mês do ano anterior. As dívidas com os bancos apresentaram declínio de 3,1% no valor médio. Os títulos protestados e as dívidas não bancárias registraram alta em seus valores médios de 4,3% e 13,8%, respectivamente. (Fernanda Cruz - Agência Brasil)

►DESEMPREGO VOLTA A SUBIR

A taxa de desemprego no conjunto das seis regiões pesquisadas pela Fundação Seade e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), no mês de janeiro, teve ligeira elevação e passou de 9,3% para 9,5% da População Economicamente Ativa (PEA). De acordo com a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), há um total de 1.984 milhão de desempregados, o que significa um acréscimo de 37 mil pessoas em relação ao mês de dezembro.

No mês passado, houve um corte de 68 mil postos de trabalho, número superior ao volume de pessoas que deixaram de concorrer a uma das vagas. O montante superou a saída de 31 mil pessoas do mercado de trabalho.

O nível de ocupação aumentou em Salvador (1%) e Fortaleza (0,7%). Em Belo Horizonte (-1,6) e São Paulo (-0,6%) houve redução. Já em Porto Alegre (0,1%) ficou estável e também não houve alteração em Recife.

De dezembro para janeiro, a taxa de desemprego aumentou em Porto Alegre (6,8% para 7,3%), Belo Horizonte (6,6% para 6,7%), São Paulo (9,3% para 9,6), Salvador (16,9% para 17%) e Fortaleza (6,8% para 7,3%). Já no Recife houve um leve recuo (11,4% para 11,3%).

A surpresa em janeiro, segundo o coordenador da PED pelo Seade, Alexandre Loloian, ficou com a indústria: fechou 88 mil postos de trabalho, representando uma queda de 3%. Já o segmento da construção civil criou 39 mil postos, alta de 2,6%. O comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas ampliou em 17 mil o número de vagas, 0,5% acima de dezembro. E a oferta no setor de serviços ficou praticamente estável, com eliminação de 20 mil postos (-0,2). (Marli Moreira - Agência Brasil). 

►TROCA-TROA NO MEIO AMBIENTE

Chegou ao fim na última terça-feira (25) o processo de fritura da professora Lauricy Fátima da Silva, petista de carteirinha e ex presidente do SEPE. O processo foi desencadeado pela direção do PT/Caxias pelo simples fato da líder sindical se negar a endossar a nomeação de figuras conhecidas do partido para os cargos existentes naquela Secretaria. Em seu lugar tomou posse o jovem (28 anos) Luiz Renato Vergara, que era coordenador de projetos do INEA, órgão vinculado à Secretaria do Ambiente do Estado, até recentemente ocupada pelo deputado Carlos Minc.

A pressão da “turma da boquinha”, como Garotinho chama os dirigentes do PT do Estado do Rio, avolumou-se no final do ano, quando o PT/RJ decidiu se desligar do governo Sérgio Cabral para apoiar a candidatura do senador Lindbergh Farias, ex prefeito de Nova Iguaçu. Na campanha eleitoral de 2012, embora o PT apoiasse Alexandre Cardoso, um grupo desafiou a direção partidária e embarcou no palanque do ex prefeito Washington Reis. Lauricy Fátima foi das poucas petistas que se mantiveram fiel ao acordo PSB-PT e foi para a rua defender a candidatura do médico Alexandre Cardoso. Na montagem do Secretariado, o PT exigia, além do Meio Ambiente, que domina desde o segundo governo Zito, mais uns carguinhos do segundo escalão. Foi o não de Alexandre Cardoso a esse apetite por cargos que detonou o processo de fritura da agora ex secretária do Meio Ambiente. Ela deixou o cargo sob o apaúlo do prefeito, que elogiou a sua atuação à frente daquela Secretaria, até então envolta em escândalos, com o inexplicável incêndio (por duas vezes) do rio Calombé, por derramamento de óleo e outros poluentes, bem como a explosão de um depósito com mais de dois milhões de litros de combustíveis no bairro residencial de Vila Maria Helena, próximo ao Hospital de Saracuruna. Além da more de um funcionário do depósito, a explosão destruiu dezenas de casas, cujos proprietários ainda não indenizaram as vítimas, como prometeram diante das câmeras de TV no dia do incêndio.

►PROTESTO CONTRA BARRAGEM DA PETROBRÁS

Uma nova manifestação dos produtores rurais de Cachoeiras de Macacu contra a construção de uma barragem no rio Guapiaçu, para atender à nova Refinaria da Petrobrás em Itaboraí (Comperj). Entre outras reivindicações, os líderes do movimento contra a barragem apontam Cachoeiras de Macacu como o 2º Polo Agrícola do estado e barragem vai destruir os empregos de mais de 6 mil famílias da região, que vivem da agricultura.

O protesto, que deverá fechar a Rodovia BR 101, está marcado para às 6,00hs desta quinta-feira (25), na entrada da localidade de São José da Boa More, na altura do KM 17,5

►JUSTIÇA CONDENA PLANO DE SAÚDE

O I Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou a Intermédica Sistema de Saúde a pagar R$ 20 mil, a título de danos morais, a uma segurada. Ela teve o pedido de autorização para uma cirurgia de fígado negado e acabou sendo operada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O Juiz Alexandre Chini Neto considerou que houve falha na prestação do serviço. “A parte autora é o lado mais fraco na presente relação de consumo, devendo ser destacado que a ré não demonstrou nos autos nenhum elemento que pudesse afastar a sua responsabilidade, sobretudo no que se refere à adequada prestação do serviço, bem como ao pronto atendimento as solicitações da parte autora”, afirmou o magistrado.

Segundo a decisão, não há como negar que a autora sofreu grave dano moral, já que necessitava da cirurgia. A decisão foi proferida na última quarta-feira (16). (Proc. nº 0075970-44.2013.8.19.0002).

►VENDA DE CARROS NOS CARTÓRIOS

A Assembleia Legislativa do Rio aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei 228-A/11, de autoria do deputado Samuquinha (PR), que obriga os cartórios notariais a comunicar ao Detran a transferência de propriedade de veículos, no ato do reconhecimento das firmas do vendedor e comprador, apostas no Certificado de Registro de Veículo (CRV).

Tal comunicação deverá ser realizada por meio eletrônico, sem ônus aos usuários do serviço notarial. “A proposição visa desburocratizar e conferir celeridade ao processo de transferência de propriedade de veículos nos casos em que o vendedor e o comprador compareçam em cartório para reconhecerem suas firmas por autenticidade no CRV”, alega o deputado. O projeto segue agora para a análise do governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.

►FREQUÊNCIA ESCOLAR NO FUTEBOL

Os clubes de futebol registrados pela Federação de Futebol do Rio (Ferj) serão responsáveis por garantir a matrícula escolar dos jogadores menores de 18 anos. A lei 6.695/14, sancionada e publicada no Diário Oficial desta quarta (26), é de autoria do deputado Waguinho (PMDB).

“O objetivo é estimular a valorização da educação no Estado e servir como um instrumento de proteção ao futuro de milhares de jovens, que abandonam os estudos para tentar um contrato profissional”, explica o parlamentar. Como forma de comprovação, os clubes deverão enviar à federação, anualmente, os comprovantes de matrícula e, semestralmente, os atestados de frequência escolar de seus atletas com menos de 18 anos.

►CAXIAS VOLTA À MONARQUIA

O prefeito Alexandre Cardoso entregou nesta quarta-feira (26) a chave da cidade à Corte Momesca de Duque de Caxias. Pelo menos por 4 dias, o Rei Momo André Paulino, a rainha Luciene Tavares, e as princesas Cássia Anastásia e Gabriele dos Santos reinarão absolutos e sem contestação, tendo como espinhosa missão a de animar os quatro dias de folia nos bailes e blocos populares do município.

A corte participará neste sábado (1) da abertura oficial na Praça da Matriz, em Santa Cruz da Serra, às 20h, onde os blocos filiados à Associação Carnavalesca de Duque de Caxias (ACDUC) desfilarão na segunda-feira. Também haverá desfile de blocos no domingo e segunda-feira e bailes populares todos os dias. Nos distritos, a prefeitura está apoiando as festividades promovidas pelas comunidades nas principais praças do 1º, 2º e 3º distritos. (Fotos: Rafael Barreto)