94º LUGAR EM SANEAMENTO
Com o título acima, postamos
no blog do dia 03/10/2013 uma notícia distribuída pela insuspeita Agência
Brasil, órgão do Governo Federal, com o seguinte texto:
Um estudo
feito pelo Instituto Trata Brasil, divulgado esta semana (1º), mostra que a
lenta velocidade nos avanços nas áreas de saneamento compromete a possibilidade
de o país atingir a universalização de água tratada e coleta e tratamento de
esgoto nos próximos 20 anos, prazo contido no Plano Nacional de Saneamento
Básico do Governo Federal (Plansab). A pesquisa é baseada em dados de 2011, os
mais atuais, do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis) do
Ministério das Cidades.
Entre
as 100 maiores cidades brasileiras, o município de Uberlândia (MG) é o que
oferece à população o melhor serviço de saneamento básico. Já a cidade que
oferece o pior serviço, dentre as 100 maiores, é Ananindeua (PA) 100º lugar,
seguida por Santarém (PA), Macapá (AP), Jaboatão dos Guararapes (PE), Belém
(PA), Porto Velho (RO), Duque de Caxias (RJ), São Luís (MA), Teresina (PI) e
Aparecida de Goiânia (GO). Em 2007, a prefeitura de Duque de Caxias (Governo
Washington Reis) prorrogou a concessão dada ao governo do estado em 1954, por
mais 25 anos, mas nada foi feito até agora para colocar em funcionamento o
sistema de esgoto implantado com financiamento do Banco de Fomento do Japão no
Governo Marcelo Alencar, com o programa de despoluição da Baía de Guanabara. As
estações de tratamento construídas no município, como a do bairro Olavo Bilac,
por exemplo, estão abandonadas desde o Governo de Anthony Garotinho
De
acordo com o levantamento, a coleta de esgoto chegou nessas cidades a 61,40% da
população, um crescimento de 2,3 pontos percentuais em 2011 frente a 2010.
“Quase metade das maiores cidades [47], no entanto, tem índices abaixo de 60%,
o que torna muito difícil alcançarem a universalização até 2030, a se manter
este ritmo de crescimento”, destaca o estudo.
Em
relação ao volume de esgotos tratados, o índice nas 100 maiores cidades chegou
a 38,5%, muito similar aos 37,5% da média do país. “É o serviço mais distante
da universalização no saneamento. Em 2030, a se manter esse ritmo de avanços,
estaremos longe de ter todo o esgoto tratado nas 100 maiores cidades”, ressalta
a pesquisa.
As
perdas financeiras pelo mau uso da água em 2011 foi maior nas cidades maiores.
Nesses municípios, o índice foi 40,08%, pior que a média do país (38%). Apenas
quatro cidades apresentaram perdas menores que 15%; 22 delas tiveram índices
entre 15 e 30%. “Isso significa que 74% das cidades apresentaram perdas maiores
que 30%, sendo que 14 delas com perdas acima de 60%”.
Entre
as 100 maiores cidades brasileiras, o município de Uberlândia (MG) é o que oferece
à população o melhor serviço de saneamento básico. A cidade mineira é seguida
por Jundiaí (SP), Maringá (PR), Limeira (SP), Sorocaba (SP), Franca (SP), São
José dos Campos (SP), Santos (SP), Ribeirão Preto (SP) e Curitiba (PR). Já a
cidade que oferece o pior serviço, dentre as 100 maiores, é Ananindeua (PA),
seguida por Santarém (PA), Macapá (AP), Jaboatão dos Guararapes (PE), Belém
(PA), Porto Velho (RO), Duque de Caxias (RJ), São Luís (MA), Teresina (PI) e
Aparecida de Goiânia (GO). (Com Agência Brasil).
►DILMA TEM MINISTRO YÔ YÔ
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, pediu demissão do
cargo para assumir uma vaga na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). A
portaria com a exoneração a pedido está no Diário Oficial da União de
sexta-feira (21)
A assessoria do ministério informou que Chioro foi
aprovado em concurso da Unifesp antes de assumir a pasta. Ele tomou posse ainda
na sexta-feira na Universidade e se licencia para reassumir o ministério. O
retorno dele ao cargo de ministro também foi publicado ainda na sexta-feira,
mas em uma edição extra do Diário Oficial. Assumiu, interinamente, a pasta
Mozart Julio Tabosa Sales, atual secretário de Gestão do Trabalho e da Educação
na Saúde. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde, depois de
finalizados os processos de admissão na instituição de ensino, ele reassume o
cargo.
Desde que foi anunciado como substituto de Alexandre
Padilha, candidato do PT ao Governo de S. Paulo, o nome de Arthur Chioro vem
circulando na imprensa não como um profissional (ele é médico sanitarista e
pesquisado) dedicado à profissão, mas como empresário da área de Saúde.
Seguindo conselho do alto escalão do PT, Chioro transferiu as suas cotas numa
empresa, que presta consultoria a prefeituras paulistas, para sua mulher, o que
revela que Chioro considera a ocupação de cargos públicos (ele era Secretário
de Saúde de São Bernardo do Campo, feudo controlado pelo PT) uma mera
distração, pois Chioro é alvo de investigação do Ministério Público de São Paulo por
improbidade administrativa. O MP apura se há irregularidade na contratação de
consultoria do político nomeado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar o
lugar de Alexandre Padilha no governo federal. Chioro era secretário
municipal de Saúde e, ao mesmo tempo, sócio majoritário de uma empresa
que presta serviço para diversas cidades, de acordo com a promotora que
investiga o caso. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
►CADA VEZ MENOS MÉDICOS
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União
o cancelamento do registro provisório de quatro médicos cubanos que deixaram o
Programa Mais Médicos. Eles não podem mais exercer a medicina no Brasil. Os
cubanos estão entre os 89 médicos que foram desligados do programa. O grupo foi
notificado pelo ministério no dia 12 para se manifestar.
Apenas os quatro cubanos tiveram os registros cancelados,
pois os documentos tinham sido emitidos pelo ministério. Entre eles, está o
médico Ortelio Jaime Guerra (foto), que atuava em Pariquera-Açu, no estado de São
Paulo, e foi embora para os Estados Unidos. A médica cubana Ramona Rodriguez
não está na lista, pois o desligamento dela já havia sido formalizado antes.
Do total, 80 são brasileiros, cinco estrangeiros inscritos
individualmente e os quatro cubanos contratados por meio do acordo com a
Organização Pan-Americana da Saúde.
►EX DEPUTADO SERÁ PRESO NESTA SEGUNDA
A Superintendência da Polícia Federal (PF) no Rio de
Janeiro confirmou que o mandado de prisão do ex deputado Roberto Jefferson só
será expedido nesta segunda-feira (24). Por isso, agentes da PF se revezam na
porta da casa do delator do Mensalão na cidade de Levy Gasparian, na região
centro-sul fluminense, até a chegada do mandado judicial. Roberto Jefferson foi
condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, a sete anos e 14 dias de
prisão em regime semiaberto.
No sábado, Roberto Jefferson comentou as últimas
pesquisas do IBOPE e reafirmou que a queda da presidente Dilma nas intenções de
voto vão se acelerar nos próximo dias, abrindo espaço para a volta de Lula,
última oportunidade para o PT manter o poder federal.
► CLARISSA ASSUME COMISSÃO DA
BAIXADA
A Assembleia Legislativa do
Rio instalou quarta-feira (19/02) mis duas comissões permanentes. A Comissão de
Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional foi instalada com a eleição
da deputada Clarissa Garotinho (PR) para a presidência, e de Roberto Dinamite
(PMDB) para a vice-presidência. Já a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
terá Marcelo Freixo (PSol) como presidente, e Jânio Mendes (PDT)como vice.
Clarissa disse que assumiu a
Comissão de Assuntos Municipais ano passado, quando a mesma foi considerada
destaque pelo desempenho positivo que teve dentro da Assembleia. Queremos agora
dar continuidade a esse trabalho, que vem sendo exitoso”, revelando que já
existem duas audiências públicas previstas pelo grupo. “Uma audiência será
sobre os estoques dos bancos de sangue dos hospitais regionais do Estado, que
enfrentam problemas, e outra sobre um projeto de lei, em tramitação na Casa,
que estabelece nova delimitação da Região Metropolitana do Estado”, acrescentou
a parlamentar.
Já o deputado Marcelo Freixo
afirmou que a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania tem uma prática de muito
diálogo com a sociedade civil organizada, e que irá se reunir na próxima semana
com as organizações sociais mais atuantes no estado para apresentar uma
sugestão de pauta. A partir daí será definida a dinâmica dos trabalhos do
colegiado. “Atendemos desde demandas individuais até demandas coletivas. Vamos
ouvir aqueles que acompanham os casos principais de violações de direitos humanos,
para que possamos fazer um calendário de audiências públicas, como fizemos em
outros anos”, explicou o parlamentar, antes de acrescentar: “Isso nos permite
um diálogo permanente com a sociedade, o que é muito enriquecedor”.
►MOBILIÁRIO PARA ALUNOS
ESPECIAIS
A Assembleia Legislativa do
Rio (Alerj) aprovou quarta-feira (19), projeto de lei de autoria dos deputados
Luiz Martins (PDT) e Claise Maria (PSD), que torna obrigatória a
disponibilização de mobiliário adequado para alunos com deficiência física ou
mobilidade reduzida em estabelecimentos de ensino da rede pública e privada. O
texto esclarece que as escolas que se enquadram nessa obrigatoriedade são os de
ensino fundamental, médio, superior, e também os cursos de extensão.
O mobiliário, por sua vez,
deverá se adequar aos padrões da Associação Brasileira de Normas Técnicas
(ABNT) e do Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro), sendo ergonomicamente
adequado às características individuais do aluno, permitindo uma adequação da
postura sentada, que favoreça a estabilidade corporal, a distribuição
equilibrada da pressão na superfície da pele, o conforto e o suporte postural
necessário ao desempenho das atividades na sala de aula.
“A inclusão social deve ser
uma política social comprometida com a qualidade do processo de aprendizado do
aluno com deficiência”, disse a deputada Claise. O deputado Luiz Martins
completa: “O projeto é um esforço para que as escolas possam melhorar o
atendimento aos a esses alunos”. O projeto segue agora para a análise do
governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o
texto.
►CAXIAS REFORMA PRAÇAS
Lançado no último dia 10, o
programa Bairro Legal vai beneficiar os bairros Gramacho, Jardim Leal, Bananal
e Olavo Bilac do primeiro distrito com obras de revitalização de ruas e praças,
a implantação de novos equipamentos para crianças e idosos, além da limpeza de
bueiros, poda de árvores e melhorias no sistema de iluminação pública para
proporcionar mais segurança aos moradores.
No Gramacho, onde o programa
foi lançado, o DER responsável pelas obras de duplicação da Avenida Governador
Leonel de Moura Brizola antiga Presidente Kennedy, iniciada em 2003, começou as
obras de construção da ilha para dividir o trânsito no local e melhorar os
acessos de entrada e saída do bairro. A região também vai receber nova
sinalização vertical e horizontal. Na praça localizada na Avenida Rio Branco,
operários estão recuperando o piso e o campo de grama sintética que receberá
novo alambrado.
A pracinha do bairro Jardim
Leal que também serve de rotatória para o transito, está sendo retirada do meio
da Avenida Pedro Lessa para facilitar o fluxo de ônibus, caminhões e
automóveis. O canteiro central da Avenida Pedro Lessa está sendo urbanizado.
No bairro Bananal está sendo
concluída a recuperação do escadão que liga as ruas João Clementino e Castro
Rabelo, com a instalação novo corrimão para facilitar o uso pelos moradores,
principalmente pessoas de idade mais avançada.
Também está em obras a praça
do bairro Olavo Bilac vai ganhar um espaço exclusivo para terceira idade. A
quadra de esportes vai ganhar novo alambrado. A praça localizada no final da
Avenida Pedro Lessa, na divisa com o município de São João de Meriti pelo bairro
Jardim Metrópole, também está sendo recuperada e vai ganhar playground e baia
para ônibus. (Foto: Rafael Barreto)
►ÔNIBUS DO CONSUMIDOR EM BELFORD ROXO
O ônibus da Comissão de Defesa do Consumidor da
Assembleia Legislativa do Rio (), estará até quinta-feira (27), na
Estrada Aníbal da Mota, no lote 10 quadra 35, próximo ao mercado
Rainha no Parque São José, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense. Os
consumidores terão seus casos analisados no local das 8h às 17h. As questões
que não puderem ser resolvidas no mesmo dia serão enviadas para a sede da
comissão, no Edifício Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, 8, Centro
da capital. Ali, o serviço funciona nos
dias úteis, das 10h às 16h. Os interessados em entrar em contato com a comissão
para tirar dúvidas ou fazer reclamações de serviços e produtos podem também
fazê-lo através do atendimento telefônico, o Disque Defesa do Consumidor (0800
282 7060).
►EM PLENA REPÚBLICA, CARNAVAL ELEGE REI
No Teatro Raul Cortez, a Associação Carnavalesca de Duque
de Caxias (ACDUC) com apoio da prefeitura, realizou sexta-feira (21), o concurso que elegeu o Rei
Momo, a Rainha do Carnaval e duas princesas. Também foi apresentado o Cidadão
Samba, Jamil Cearense, indicado pela ACDUC com a aprovação de todos os
dirigentes de agremiações filiadas.
Entre as 14 candidatas inscritas foram eleitas como
Rainha, primeira e segunda princesas, Luciene Tavares, do tradicional Bloco do
China, do bairro Centenário; Cássia Anastásia, do bloco afro Ojuobá Axé;
e Gabriele dos Santos, do bloco afro Imalê Ifé; respectivamente. Dos sete
candidatos a Rei Momo concorrentes, o escolhido pela comissão julgadora foi o
sambista da Grande Rio, André Paulino.
A corte vai participar no próximo sábado, 1º de março, da
abertura oficial do Carnaval caxiense que acontece na Praça da Matriz, em Santa
Cruz da Serra, onde os blocos filiados à ACDUC desfilarão na segunda-feira.
Também haverá desfile de blocos no domingo e segunda-feira e bailes populares
todos os dias de folia e o público poderá se divertir tanto na pista como nas
arquibancadas que serão montadas nas principais praças do 1º, 2º e 3º
distritos.
Representando o prefeito Alexandre Cardoso, o secretário
de Infraestrutura e Gestões Tecnológicas, Dalmar Lirio Mazinho disse que apesar
dos problemas que o governo ainda vem enfrentando, a população dos distritos
não poderia ficar sem a comemoração do Carnaval.
“O prefeito está feliz por resgatar o carnaval caxiense.
Estamos desenvolvendo um projeto visando ajudar as agremiações carnavalescas do
município que transformariam suas quadras de ensaio em espaços culturais
beneficiando sambistas e moradores que teriam um local para atividades
diversas”, disse o secretário Mazinho. “O prefeito Alexandre Cardoso está
cuidando da cidade com carinho”, frisou.
O presidente da ACDUC, Inocêncio Barbosa, o Baiano,
agradeceu o apoio da prefeitura na realização do carnaval e ao prefeito
Alexandre Cardoso que estava cumprindo mais uma promessa. O presidente da
Federação dos Blocos Carnavalescos do Estado do Rio de Janeiro, Izaltino
Gonçalves, um dos convidados, elogiou a iniciativa do governo e o trabalho do
prefeito.
Do júri, participaram os sambistas Jorge dos Santos e
Norma Silva; o Cidadão Samba, Jamil Cearense; a bailarina Graziele de Castro; e
a promotora de eventos Claudia de Paula. (Fotos Letícia Passowski)
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