FERIADOS EM 2014 VÃO
CUSTAR R$ 45 BILHÕES
As perdas ocasionadas pelos
feriados nacionais e estaduais à indústria brasileira podem atingir R$ 45,5
bilhões em 2014, valor 2,8% maior do que o estimado para o ano passado. Isso
significa dizer que a economia brasileira deixará de produzir até 3,6% do seu
PIB industrial.
A paralisação excessiva da
atividade econômica gerada pelos feriados será maior em 2014 porque 30 dos 44
feriados estaduais cairão em dia útil, seis a mais do que no ano passado. Dos
feriados nacionais, oito de 12 ocorrem em dia de semana, originando pontos
facultativos ou a prática de “enforcamentos”. É o caso, por exemplo, do Dia do
Trabalho (1º de maio, quinta-feira) e Corpus Christi (19 de junho, quinta). Os
feriados da Independência do Brasil (7 de setembro), Nossa Sra. Aparecida (12
de outubro), Finados (2 de novembro) e Proclamação da República (15 de
novembro) caem no fim de semana.
Acre, Alagoas e Amazonas são os estados com o maior número de feriados estaduais em dias úteis (três em cada estado) e, consequentemente, têm maior perda relativa: 4,4% do PIB industrial. Os prejuízos podem somar R$ 64 milhões no Acre, R$ 277 milhões em Alagoas e R$ 1,4 bilhão no Amazonas.
Não haverá feriado estadual em dia de semana em cinco estados brasileiros, cujas perdas ficarão relacionadas aos oito feriados nacionais: Goiás (R$ 990 milhões); Minas Gerais (R$ 4,5 bilhões); Mato Grosso do Sul (R$ 368 milhões); Rio Grande do Sul (R$ 2,8 bilhões) e Roraima (R$ 32 milhões). É a situação também do Distrito Federal, que soma prejuízo de até 374 milhões.
Em busca pela redução do “Custo Brasil” e pelo aumento da competitividade da indústria brasileira, o Sistema FIRJAN defende a revisão de todos os feriados e o fim dos “feriadões”. O estudo reforça ainda que esses custos serão ainda maiores casos sejam decretados feriados nacionais em dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo, além de feriados locais em estados e municípios que sediarão os eventos, conforme prevê a Lei Geral da Copa do Mundo Fifa 2014 de Futebol.
O Custo Econômico dos Feriados está disponível no site do Sistema IRJAN: www.firjan.org.br
Acre, Alagoas e Amazonas são os estados com o maior número de feriados estaduais em dias úteis (três em cada estado) e, consequentemente, têm maior perda relativa: 4,4% do PIB industrial. Os prejuízos podem somar R$ 64 milhões no Acre, R$ 277 milhões em Alagoas e R$ 1,4 bilhão no Amazonas.
Não haverá feriado estadual em dia de semana em cinco estados brasileiros, cujas perdas ficarão relacionadas aos oito feriados nacionais: Goiás (R$ 990 milhões); Minas Gerais (R$ 4,5 bilhões); Mato Grosso do Sul (R$ 368 milhões); Rio Grande do Sul (R$ 2,8 bilhões) e Roraima (R$ 32 milhões). É a situação também do Distrito Federal, que soma prejuízo de até 374 milhões.
Em busca pela redução do “Custo Brasil” e pelo aumento da competitividade da indústria brasileira, o Sistema FIRJAN defende a revisão de todos os feriados e o fim dos “feriadões”. O estudo reforça ainda que esses custos serão ainda maiores casos sejam decretados feriados nacionais em dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo, além de feriados locais em estados e municípios que sediarão os eventos, conforme prevê a Lei Geral da Copa do Mundo Fifa 2014 de Futebol.
O Custo Econômico dos Feriados está disponível no site do Sistema IRJAN: www.firjan.org.br
O líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Imbassahy
(BA), defendeu nesta segunda (24) a dissolução da Comissão de Ética Pública da
Presidência da República. A opinião foi expressada, por meio de nota, após
arquivamento de representação contra a ministra de Relações Institucionais,
Ideli Salvatti, sobre o uso de helicóptero da Polícia Rodoviária Federal
durante viagens a Santa Catarina.
De acordo com o líder, o colegiado teve sua função
invertida: “em vez de aplicar a legislação que rege a conduta dos agentes da
alta administração federal, serve apenas para limpar a barra dos auxiliares da
presidenta Dilma Rousseff”. Após pedido de vista de um dos conselheiros, a Comissão
deliberou que a ministra não cometeu infração ética.
Após o resultado, Ideli Salvatti declarou estar feliz
porque tinha “absoluta convicção que não tinha cometido nenhuma ilegalidade,
nenhuma atitude antiética”. “Eu estava a trabalho”, disse. Segundo ela, os seus
deslocamentos no interior do estado não colocaram em risco o atendimento de
vítimas de acidentes. “Até porque em Santa Catarina temos vários helicópteros
que atendem aos acidentes”, explicou a ministra.
Já de acordo com o deputado do PSDB, a comissão responsável
por analisar a conduta ética dos membros da administração federal tem efeito
“deletério, já que ela vem interpretando a legislação de maneira tolerante com
malfeitos e irregularidades” e “acaba legitimando falcatruas”.
Para Antonio Imbassahy, a decisão da Comissão de Ética
contrasta com a do Ministério Público Federal (MPF) de Santa Catarina, que,
segundo ele, anunciou “o ajuizamento de ação por improbidade administrativa
contra a ministra e a devolução de R$ 35 mil pelo uso da aeronave”. O deputado
disse que vai protocolar ação no MPF para apurar essas divergências.
“Esta é a opinião do PSDB, não é a minha”, limitou-se a
dizer Ideli Salvatti sobre as acusações do deputado. (Agência Brasil)
►PARA TUCANOS, FALTA ÉTICA NA COMISSÃO
O líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Imbassahy
(BA), defendeu nesta segunda (24) a dissolução da Comissão de Ética Pública da
Presidência da República. A opinião foi expressada, por meio de nota, após
arquivamento de representação contra a ministra de Relações Institucionais,
Ideli Salvatti, sobre o uso de helicóptero da Polícia Rodoviária Federal
durante viagens a Santa Catarina.
De acordo com o líder, o colegiado teve sua função
invertida: “em vez de aplicar a legislação que rege a conduta dos agentes da
alta administração federal, serve apenas para limpar a barra dos auxiliares da
presidenta Dilma Rousseff”. Após pedido de vista de um dos conselheiros, a Comissão
deliberou que a ministra não cometeu infração ética.
Após o resultado, Ideli Salvatti declarou estar feliz
porque tinha “absoluta convicção que não tinha cometido nenhuma ilegalidade,
nenhuma atitude antiética”. “Eu estava a trabalho”, disse. Segundo ela, os seus
deslocamentos no interior do estado não colocaram em risco o atendimento de
vítimas de acidentes. “Até porque em Santa Catarina temos vários helicópteros
que atendem aos acidentes”, explicou a ministra.
Já de acordo com o deputado do PSDB, a comissão responsável
por analisar a conduta ética dos membros da administração federal tem efeito
“deletério, já que ela vem interpretando a legislação de maneira tolerante com
malfeitos e irregularidades” e “acaba legitimando falcatruas”.
Para Antonio Imbassahy, a decisão da Comissão de Ética
contrasta com a do Ministério Público Federal (MPF) de Santa Catarina, que,
segundo ele, anunciou “o ajuizamento de ação por improbidade administrativa
contra a ministra e a devolução de R$ 35 mil pelo uso da aeronave”. O deputado
disse que vai protocolar ação no MPF para apurar essas divergências.
“Esta é a opinião do PSDB, não é a minha”, limitou-se a
dizer Ideli Salvatti sobre as acusações do deputado. (Agência Brasil)
►ESTÁCIO FICA COM A MEDICINA DA UGF
A Secretaria de Regulação e
Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta
terça (24) o resultado do edital de transferência assistida dos estudantes de
medicina da Universidade Gama Filho. A instituição selecionada foi a
Universidade Estácio de Sá (Unesa). Conforme prevê o edital de transferência
assistida, este é um resultado preliminar, que somente será confirmado depois
da visita de uma comissão de avaliadores ao local.
Segundo o MEC, todas as
propostas foram analisadas em termos de capacidade instalada; campo de prática
para internato; proposta de aproveitamento de estudos adequada e satisfatória;
garantia de manutenção dos valores das mensalidades; garantia integral das
políticas de descontos e aproveitamento de todas bolsas próprias concedidas
pela instituição descredenciada, além das bolsas do Programa Universidade para
Todos (ProUni) e dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
De acordo com a pasta, além da
Universidade Estácio de Sá, a comissão independente de especialistas, composta
por nove professores, avaliou também as propostas da Faculdade de Medicina de
Campos e do Centro de Ensino Superior de Valença.
Também nesta terça, as três
instituições que integram o Consórcio Rio Universitário – Estácio de Sá, Veiga
de Almeida e Faculdade de Tecnologia Senac Rio (Fatec) – que vai receber os
demais estudantes da Gama Filho e do Centro Universitário da Cidade
(UniverCidade), assinaram o termo de compromisso. O consórcio comprometeu-se a
não cobrar taxas de adesão, pré-mensalidade ou qualquer taxa de transferência e
a receber estudantes beneficiários de programas como o ProUni e do Fies, além
das bolsas institucionais oferecidas pelas instituições.Com a assinatura dos
termos de responsabilidade, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação
Superior encaminhou para publicação, no Diário Oficial da União, as portarias com os resultados finais
dos editais. (Mariana Tokarnia - Agência
Brasil)
►GUARDA
MUNICIPAL MOTORIZADA
Motorista que
estaciona em locais proibidos, como calçadas, que se cuidem. A Guarda Municipal
de Duque de Caxias passa a contar com 10 novas motos, que serão utilizadas na
melhoria da mobilidade urbana e fiscalização de irregularidades no trânsito. A
solenidade de entrega dos veículos ocorreu nesta segunda-feira (24/2), em
solenidade na Praça Roberto Silveira, centro, e contou com a presença do
prefeito Alexandre Cardoso.
Segundo o prefeito, uma
das suas preocupações é o de equipar a GM com mais veículos e melhores
condições e a chegada das motos irá contribuir para a melhoria da mobilidade
urbana. “Temos problemas no trânsito da cidade e estamos trabalhando para
solucionar. Com a chegada destes veículos poderemos reduzir o impacto que vem
causando na vida da população. A guarda também receberá novas viaturas em
breve, ampliando a ação na cidade”, disse.
Durante a solenidade
o prefeito voltou a lembrar como encontrou a prefeitura, tendo que pagar em um
ano 14,5 folhas de salários, corte nos supersalários, os investimentos feitos
no município com o programa Bairro Legal, parceria com o governo do estado,
mais de 200 quilômetros de vias asfaltadas, reforma de 42 escoladas da rede
municipal de ensino e a implantação de uma UPA infantil. (Foto: Letícia Passowski)
►MAMÓGRAFO JÁ REALIZOU 800 EXAMES
O Mamógrafo Móvel da Secretaria de Estado de Saúde, que se encontra em
Duque de Caxias desde o dia 3 de fevereiro, já realizou até agora 670 exames de
mamografia e 123 ultrassonografias. A unidade fica na cidade até esta quarta-feira
(26). Depois do Carnaval, ele passará a
atender em Belford Roxo na Av. Retiro da Imprensa, bairro de Vila Medeiros.
O Mamógrafo Móvel disponibiliza exames digitais de mamografia e
ultrassonografia a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), além da
possibilidade de realizar biópsias mamárias ali mesmo caso o médico detecte
alguma alteração no procedimento, evitando perda de tempo entre o diagnóstico e
o tratamento. A iniciativa visa, principalmente, o diagnóstico precoce do
câncer de mama, tipo mais comum entre mulheres no Brasil, que registra cerca de
13 mil mortes por ano. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 8h
às 18h30, e, aos sábados, das 8h às 15h. O aparelho tem capacidade de realizar,
diariamente, 60 mamografias e 30 ultrassonografias, além de 25 biópsias
semanais. Os exames duram cerca de 20 minutos.
►FRAUDE
CONTRA O CONSUMIDOR CRESCE 8,2%
As
tentativas de fraude contra o consumidor aumentaram 8,2% em janeiro deste ano,
na comparação com o mesmo mês de 2013, de acordo com o indicador da empresa de
consultoria Serasa Experian. Foram registradas, no mês, 186.549 tentativas de
fraude, o que representa uma tentativa a cada 14,4 segundos no país. Em relação
a dezembro, houve queda de 2%.
A
Serasa considera tentativa de fraude contra o consumidor o roubo de identidade,
em que dados pessoais são usados por criminosos para firmar negócios sob
falsidade ideológica, ou obter crédito com a intenção de não honrar os
pagamentos.
Entre
os segmentos, a telefonia respondeu por quase metade das tentativas de fraude.
Foram, em janeiro, 84.310 registros, o que representa 45,2% do total. O setor
de serviços, que inclui construtoras, imobiliárias e seguradoras, teve 51.517
registros, o equivalente a 27,6% do total.
Os
bancos ficaram em terceiro lugar no ranking
de registros. Em janeiro, foram 33.734 tentativas de fraude, o que representa
18,1% do total. O segmento varejista teve 13.531 mil tentativas, ou seja, 7,3%
do montante.
Segundo
a Serasa Experian, os golpistas têm agido de diferentes formas. A mais comum é
a compra de um telefone para usar a conta como comprovante de endereço. Assim,
os golpistas abrem contas em bancos para pegar talões de cheque, pedir cartões
de crédito e fazer empréstimos bancários em nome de outras pessoas.
►RECEITA SOBE EM CIMA DE SALÁRIO E CONSUMO
A arrecadação de R$ 123,667 bilhões em janeiro deste ano,
a maior da história, anunciada nesta terça (25) pela Receita Federal, foi
impulsionada pelas vendas de bens e serviços, que aumentaram 2,87% em
comparação ao mesmo período de 2013, o que comprova a insensatez do nosso sistema tributário, que pune os mais pobres.
Houve ainda, indicou a Receita, crescimento da massa
salarial de 10,37% e do valor em dólar das exportações de 8,27%. O fator
negativo foi a produção industrial, que registrou queda de 2,31%.
Conforme os dados apresentados pela Receita Federal, o
desempenho das receitas administradas pelo fisco federal aumentou 0,91%, com
acréscimo de R$ 1,06 bilhão em comparação ao mesmo período do ano passado, já
com o ajuste do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em valores globais
foram arrecadados R$ 117,13 bilhões ante R$ 116,07 bilhões comparando-se os
meses de janeiro de 2014 e de 2013.
A Receita Previdenciária, com R$ 28,71 bilhões, teve um
acréscimo de 4,26% na arrecadação das receitas administradas. O item representa
um variação de 110,52% na participação total da arrecadação. Já o Imposto de
Renda do rendimento do trabalho, com R$ 9,58 bilhões, cresceu 5,6%, e o Imposto
sobre Importações - somado ao Imposto sobre Produtos Industrializados-Vinculado
-, cresceu 8,22%, chegando a R$ 4,76 bilhões.
O Imposto de Renda de rendimentos de residentes do
exterior cresceu 12,69%, passando a R$ 2,21 bilhões, e o Imposto de Renda sobre
Rendimentos de Capital ficou em R$ 3,37 bilhões, com crescimento de 6,88%. O
Imposto sobre Produtos Industrializados, sem o registro vinculado, cresceu
10,89%, chegando a R$ 1,33 bilhão. (Daniel Lima - Agência Brasil)
►JUSTIÇA REDUZ TARIFAS DE ÔNIBUS
A 1ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo deferiu liminar
que determina a redução das tarifas dos ônibus municipais para R$ 2,60. A
decisão refere-se apenas às linhas internas da cidade da Região Metropolitana
do Rio. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 724 mil.
De acordo com o juiz Jorge Jansen Counago Novelle, a
aplicação das tarifas foi excessiva, por não ter levado em conta o desconto de
50% no IPVA, concedido a todos os ônibus e micro-ônibus de transporte coletivo
de passageiros intermunicipais e municipais. “Diante desse quadro, admitir-se
que o aumento autorizado pelo Prefeito do Município quanto às tarifas
intramunicipais possa desconsiderar a redução havida para o IPVA implica
chancelar uma majoração das tarifas sem causa legítima, em especial no momento
em que toda a classe assalariada vem experimentando estrangulamento em seus
ganhos”, afirmou o magistrado. ( Proc. nº 0007570-35.2014.8.19.0004)
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