DUQUE DE CAXIAS VAI GANHAR  

CENTRO DE PETRÓLEO E GÁS 

Aproveitando a cerimônia de abertura da 10ª edição do Encontro de Negócios do Grande Rio, promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio, o prefeito Alexandre Cardoso anunciou para breve a criação de um Centro de Petróleo e Gás no município, aproveitando o “boom” do setor petrolífero no Estado por conta da chegada de grandes empresas internacionais do setor interessada na exploração do pré sal.

Segundo o prefeito, o município tem incentivado a iniciativa privada a investir na cidade, e destacou a parceria desenvolvida pela prefeitura com a Unigranrio. “Estamos trazendo a universidade para colaborar com a prefeitura. Não poderíamos deixar de contar com o trabalho da universidade para a melhoria de Caxias.  Conseguimos do governo federal a autorização para implantar no Hospital Moacyr do Carmo a residência médica, desta maneira teremos ali professores prestando atendimento à população. Deveremos anunciar em breve a implantação de um centro de petróleo e gás. Queremos desenvolver parcerias com a iniciativa privada, visando o crescimento da cidade”, disse.
A10ª edição do Encontro de Negócios do Grande Rio, aberta na terça-feira, foi encerrada nesta quinta (22) e reuniu deverá gerar um volume de negócios de cerca de R$ 58 milhões, um aumento de 20% em comparação ao encontro anterior. O evento reuniu representantes do governo do estado, prefeituras da Baixada Fluminense e empresários de vários setores.
A feira, foi instalada no pátio da Guarda Municipal, no Parque Duque, reuniu mais de 40 empresas de grande, médio e pequeno porte, tendo entre seus objetivos promover rodadas de negociações entre empresas da região e incentivar a troca de informações, além da realização de palestras que abordaram temas como investimentos e oportunidades na Baixada Fluminense, empreendedorismo, estratégia empresarial, cenário econômico do Brasil e do Rio.

♠ ROUBO DE GALINHAS NA PAUTA DO SUPREMO

Mesmo com milhares de processos na fila, aguardando decisão final, como a indenização de poupadores prejudicados pelos Planos Econômicos fracassados de governos anteriores, o Supremo Tribunal Federal ainda é a última instância para jugar pequenos delitos. Esta semana, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou ação penal contra um homem acusado de roubar um galo e uma galinha, avaliados em R$ 40. Por maioria de votos, os ministros aplicaram o princípio da insignificância para encerrar o processo. O acusado não está preso, mas o processo estava em tramitação desde o ano passado.

O caso chegou ao STF depois de percorrer todas as instâncias do Judiciário. Segundo a denúncia, Afanásio Maximiniano Guimarães tentou roubar uma galinha e um galo que estavam no galinheiro do vizinho, Raimundo das Graças Miranda.

Depois do ocorrido, a Defensoria Pública pediu ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que o processo fosse declarado extinto, uma vez que o acusado devolveu os animais. Apesar do pedido de aplicação do princípio da insignificância para encerrar o processo, a Justiça de Minas e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), última instância da Justiça Federal, rejeitaram o pedido para trancar a ação penal.

►JUSTIÇA DETERMINA PRISÃO DE YOUSSEF

A Justiça Federal no Paraná determinou a prisão preventiva do doleiro Alberto Youssef. A medida está relacionada com o processo que ele responde por lavagem de dinheiro no Caso Banestado, esquema de corrupção que revelou a operação de uma rede de doleiros para o envio ilegal de recursos para o exterior na década passada. O doleiro está preso em Curitiba devido à outra investigação, a Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF).

Em 2003, Youssef foi preso pela PF em função da investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banestado. O doleiro é acusado de ser o responsável por dezenas de contas-fantasmas para enviar dinheiro de origem ilícita para fora do país. A investigação é conduzida pelo juiz Sergio Fernando Moro, que também é responsável pelos processos da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. (Agência Brasil)

►STF SUSPENDE LIMITES AO MP NAS ELEIÇÕES

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender o artigo da resolução da Justiça Eleitoral que trata da investigação de crimes nas eleições de outubro. O plenário do Supremo julgou um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e entendeu que Ministério Público Eleitoral (MPE) não precisa que autorização prévia do juiz eleitoral para abrir inquéritos.

Os ministros seguiram o voto do ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação. Barroso entendeu que o Ministério Público deve orientar as investigações, não sendo cabível autorização prévia do juiz para o andamento das investigações. Os ministros Teori Zavascki. Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia e o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, seguiram voto do relator.

Barbosa entendeu que a resolução extrapolou os poderes da Justiça Eleitoral. “Quanto maior número de legitimados para apuração, de mais ferramentas o Estado disporá para obtenção de informações sobre

eventuais praticas delitivas”, disse. Ainda faltam os votos dos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes. Marco Aurélio e Celso de Mello.

O ministro Dias Toffoli, que também ocupa o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou a favor da validade da resolução. Toffoli foi o relator do texto no TSE. Segundo o ministro, a regra não impede a atuação do Ministério Público nas eleições.

"Não há nenhum cerceamento do poder investigatório de quem quer que seja. A detenção do poder de Polícia Judiciária nas mãos da magistratura visa a impedir que órgãos não sejam imparciais – e o Ministério Público é parte –, atuem e interfiram no processo eleitoral de maneira direcionada ou parcial”, afirmou Toffoli.

►SÃO GONÇALO DESRESPEITA PISO DO MAGISTÉRIO

O auditório da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em São Gonçalo foi pequeno para os mais de 300 profissionais da educação do município, que estão em greve há quase dois meses e que compareceram, nesta quarta-feira (21), à audiência pública da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Comte Bittencourt (PPS).

Durante a reunião, os professores denunciaram que o município não respeita a Lei federal 11.738/08, que regulamenta o piso nacional dos professores. Segundo Comte, a regra deve ser cumprida.  “Vou entrar com uma representação no Ministério Público Estadual, contra o prefeito e a secretária de Educação. O pagamento do piso nacional é uma obrigação. É inaceitável que um município do porte de São Gonçalo viva essa realidade”, afirmou o parlamentar, referindo-se ao prefeito Neilton Mulin e à secretária da pasta, Regina da Silva.

Os profissionais da educação também denunciaram a péssima qualidade da merenda escolar, que foi terceirizada em 2013. A professora Maria Verônica contou que, na maioria das vezes, os alimentos vêm com bichos ou estragados. Comte afirmou que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) não apoia a terceirização. O parlamentar pretende verificar este contrato feito pelo município. “A Comissão de Educação é contrária à terceirização. A alimentação faz parte do processo educacional. Os números comprovam que os gastos são maiores com a terceirização. Esses dados nos levam a crer que podem estar ocorrendo irregularidades”, comentou o deputado.

Cerca de 60 mil alunos de São Gonçalo estão sem aula desde o dia 24 de março. Paulo Farias, que tem dois filhos na rede, relatou que, mesmo antes da greve, o filho mais velho, que cursa o 9° ano do ensino fundamental, só tinha três das oito matérias da grade escolar. “Isso é caso de improbidade administrativa! Se tem dinheiro para colocar asfalto, para pintar muro, como não tem para o reajuste dos profissionais de educação ou fazer manutenção nas escolas da rede?”, criticou. Foi abordada também, na audiência, a inclusão de alunos especiais, as condições estruturais das escolas e o transporte escolar, que não funciona por falta de combustível.

► A MENOR INTENÇÃO DE CONSUMO DESDE 2011

A intenção de consumo das famílias brasileiras atingiu em maio deste ano o pior índice da série histórica iniciada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em 2011. A constatação está na pesquisa sobre a Intenção de Consumo das Famílias (ICF), de maio, divulgada hoje (22) pela CNC. O levantamento mantém a tendência de queda que vem sendo registrada desde o início do ano, com recuo de 2,3% (para 122,4 pontos) em relação a abril, passando a uma queda de 4,2% sobre maio do ano passado.

Segundo a CNC, esse é o pior índice da série histórica, iniciada em 2011. Até então, a pior pontuação havia sido verificada em julho de 2013, quando o percentual havia atingido 124,9 pontos. Na avaliação da confederação, o resultado é consequência da inflação, pressionada principalmente por serviços e alimentos, dos juros altos e das incertezas sobre o futuro próximo. Esses itens mantiveram o ritmo da intenção de consumo em queda. (Agência Brasil)

►PARA O IBOPE, DILMA VENCERIA COM 40%

A presidente Dilma Rousseff venceria a eleição em primeiro turno, de acordo com pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira 22.

Diferentemente das pesquisas Datafolha e Sensus, que apontaram segundo turno, o levantamento do instituto mostra a candidata do PT com 40% das intenções de voto, contra 20% do pré-candidato do PSDB, Aécio Neves, e 11% de Eduardo Campos, do PSB.

O crescimento dos adversários foi significativo na pesquisa de maio, ante a última, divulgada em abril. O senador tucano Aécio Neves cresceu de 14% para 20% e o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, de 6% para 11%. A presidente Dilma cresceu três pontos percentuais, de 37% para 40%.

Os números, que seriam divulgados à noite, foram antecipados para o meio-dia pelo Ibope, em decorrência do vazamento do resultado pela coluna Radar. Caso contrário, o instituto presidido por Carlos Augusto Montenegro daria margem à interpretação de que permitiu que a pesquisa fosse usada por especuladores.

►SENADO PAGA SUPERSALÁRIOS

O presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou, há pouco, a exoneração do diretor-geral do Senado, Antônio Elder Medeiros Rebouças, por descumprimento de ordem dada por ele [Renan], para que fosse aplicado o teto constitucional nos salários dos servidores. Renan informou que na última quinta-feira determinou ao diretor que o pagamento respeitasse o teto constitucional.

 “Ocorre que no dia de hoje, data do pagamento dos servidores do Senado, fui surpreendido com o fato de os vencimentos terem sido pagos com os respectivos valores extratetos, os conhecidos supersalários. Diante de um flagrante descumprimento da ordem dada pela Presidência, eu decidi pela exoneração do diretor”, explicou Renan Calheiros.

Calheiros informou ter recomendado à Diretoria Financeira da Casa para que busque alternativas para estornar os valores pagos acima do teto constitucional. “Se não for possível fazer o estorno, fica o compromisso de que o abateremos no primeiro pagamento que tivermos que fazer aos servidores”, informou o presidente do Senado.

►TRE MANTÉM GAROTINHO FORA DA MÍDIA

Por maioria, o TRE-RJ proibiu mais uma vez, na sessão desta quarta-feira (21), o pré-candidato do governo do Estado Anthony Garotinho (PR) de apresentar os programas "Fala Garotinho" e "Palavra de Fé". O deputado federal também continua impedido de comandar o "Caravana Palavra de Paz", assim como de distribuir prêmios e brindes nesses eventos e no rádio.
A decisão desta quarta-feira cassa a liminar da juíza Ana Tereza Basílio, do dia 8, que restabelecia a veiculação dos programas e a distribuição de brindes, mas impedia que o deputado federal ou outro político subisse ao palco da "Caravana Palavra de Paz". A liminar foi concedida no mandado de segurança proposto por Garotinho contra a decisão da coordenadora da fiscalização da propaganda, juíza Daniela Barbosa de Souza, de proibir a autopromoção do pré-candidato, por entender que configuravam propaganda eleitoral antecipada. (Mandado de Segurança 17739)