ESPECIALISTAS VÃO DEBATER POLÍTICA

DE COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS 

Suriname, Suíça, Espanha e Holanda são os países onde são encontrados o maior número de brasileiros vítimas de tráfico de pessoas. Os dados são do Relatório Nacional da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e auxiliaram na elaboração do II Plano Nacional de Enfretamento ao Tráfico de Drogas.

O Plano será apresentado em detalhes pelo Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, Paulo Abraão, no painel Marco Legal e Político sobre Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, durante o IV Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos dias 29 e 30 de maio, no Rio de Janeiro/RJ.

O Ministério Justiça publicou no ano passado o primeiro Relatório Nacional que consolida dados sobre Tráfico de Pessoas no Brasil de 2005 a 2011, elaborado pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça (SNJ/MJ) em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). O relatório recuperou estatísticas, sobretudo criminais, sobre o tráfico de pessoas no Brasil. Entre 2005 e 2011, por exemplo, a Polícia Federal registrou 157 inquéritos por tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual, enquanto o Poder Judiciário, segundo o Conselho Nacional de Justiça, teve 91 processos distribuídos. Foram entrevistados e forneceram dados órgãos vinculados ao Ministério da Justiça, como o Departamento de Polícia Federal, Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário Nacional, Defensoria Pública da União e a Secretaria Nacional de Segurança Pública, além dos organismos que atendem diretamente vítimas de tráfico de pessoas, como a Assistência Consular do Ministério das Relações Exteriores. Também foram ouvidos o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público.

O IV Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas será realizado node dias 29 e 30 de maio, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro) e será voltado para magistrados, membros do Ministério Público, representantes do Ministério da Justiça, advogados públicos (Defensoria Pública da União, dos estados e da Advocacia-Geral da União), auditores fiscais do Trabalho, polícias judiciária e administrativa, secretarias de Educação e da Saúde e Rede de Atendimento às Vítimas. (Agência CNJ de Notícias)