COMISSÕES DO SENADO QUEREM

OUVIR O PRESIDENTE DO BNDES 

Possíveis conexões entre empréstimos do BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - e casos de corrupção na Petrobras, em investigação pela Operação Lava Jato, poderão ser discutidas com o presidente da instituição, Luciano Coutinho, durante audiência pública conjunta que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) farão na nesta terça-feira (14).

Essas ligações são citadas pelo senador Lasier Martins (PDT-RS), no requerimento da audiência, como uma das razões que justificam o convite feito a Coutinho para comparecer às duas comissões. Lasier menciona os empréstimos à empresa Sete Brasil, produtora de equipamentos de produção de petróleo.

Conforme tem sido publicado pela imprensa, a empresa está há meses em atraso com o BNDES, com o qual mantém débitos estimados em mais de US$ 900 milhões — cifra também incluída pelo senador no requerimento. Lasier acrescenta que os desembolsos do BNDES passaram de R$ 47,1 bilhões, em 2005, para R$ 190,4 bilhões, em 2013. "A despeito desse montante, extremamente significativo, não temos informações a respeito dos resultados obtidos com essa política de concessão agressiva de financiamentos", diz.

Em ambiente de escassez de recursos, prossegue ele, os critérios de concessão de empréstimos tornam-se ainda mais relevantes. De acordo com o senador gaucho, é preciso levar em consideração que recursos para financiamentos do banco são, em parte significativa, oriundos do Fundo de Assistência ao Trabalhador (FAT).

Lasier aponta ainda "sérios indícios" de baixa eficácia na aplicação de empréstimos do banco. Para o parlamentar, o BNDES executa políticas à margem do controle público, "tendo, inclusive, se negado a fornecer documentos ao Tribunal de Contas da União, alegando sigilo bancário". Por isso, ele considera necessário discutir também o alcance do sigilo bancário nas operações do BNDES, "haja vista que, ao envolver recursos públicos, o controle da destinação de verbas é fundamental para os interesses do povo brasileiro".  (Com Agência Senado)