quinta-feira, 16 de abril de 2015

TENDA GIGANTE VAI OFERECER
CINEMA DE GRAÇA EM CAXIAS 
O Projeto Cine em Cena Brasil montará sua tenda de cinema em plena Praça do Pacificador, no Centro, a partir desta segunda-feira (20), aproveitando os diversos feriados nesta semana para exibir em quatro sessões diárias, longas-metragens de graça para à população. Do dia 20 até 23, estarão em cartaz produções nacionais e internacionais de sucesso, como, “Se Puder... Dirija!”, “S.O.S Mulheres ao Mar”, “Colegas”, e as animações em 3D “Como Treinar o seu Dragão 2”, “Rio 2”, “Jack, o Caçador de Gigantes”.
Para isso, será montada uma tenda com 225 lugares, com ar-condicionado, cadeiras almofadadas e projeções em 3D. O evento é uma realização da Ibirajá Produções em parceria com a prefeitura, através da secretaria municipal de Cultura e Turismo.
“É uma grande iniciativa trazida para Duque de Caxias, ressaltando a importância do cinema como uma ferramenta cultural do nosso país, com um projeto feito por profissionais de muita relevância no mundo do cinema”, destaca o secretário de Cultura, Jesus Chediak.
A bordo de um caminhão que se transforma em cinema, a dupla de produtores José Carlos da Silva e Edson Souza lidera o projeto que renova a proposta de cinema itinerante criada pelos cineastas Laís Bodanzky e Luiz Bolognesi (Bicho de Sete Cabeças, Chega de Saudade, As Melhores Coisas do Mundo e Uma História de Amor e Fúria). Por meio do projeto Cine Tela Brasil, a trupe percorreu o país levando filmes brasileiros a mais de um milhão de espectadores.
“Depois desse período, quando soubemos que o projeto Cine Tela Brasil seria descontinuado por Laís e Luiz, uma tristeza tomou conta de nós. Na última década, nossa vida foi viajar e levar cinema para quem nunca tinha assistido a um filme numa sala escura”, explica Edson.
“Para nossa surpresa, os cineastas nos incentivaram e ensinaram a empreender. Por meio da Ibirajá Produções assumimos a operação”, diz José Carlos, apaixonado por cinema desde criança.
Nesta segunda, teremos a exibição de “Rio 2” às 10:h: 13h30 e 15h30. Na sessão das 19h, será exibida a comédia SOS.Mulheres ao Mar.

 ►PAR MARINA, O PÓS DILMA SERÁ O CAOS
Em artigo divulgado nas redes sociais, a ex-presidenciável pelo PSB Marina Silva volta a criticar o movimento pelo afastamento da presidente Dilma Rousseff: 
“Há uma campanha pedindo o impeachment da presidente que foi eleita há poucos meses. Compreendo a indignação e a revolta, mas não acredito que essa seja a solução. Talvez o resultado não seja o pretendido retorno à ordem, mas um aprofundamento do caos”, diz.
Em outro trecho, “o impeachment seria uma punição ao PT, sem dúvida. Uma resposta no mesmo padrão criado pelo partido quando estava na oposição: gritar “fora” a qualquer governo (Sarney, Collor, Itamar, FHC e incontáveis governos estaduais), com ou sem provas de corrupção, pela simples avaliação ideológica de que eram governos impopulares ou contrários aos interesses dos trabalhadores”, disse Marina.
Segundo Marina, essa é uma questão que será decidida no coração do povo, num nível profundo em que “a tosca propaganda e os gritos de guerra da direita e da esquerda não penetram”.

►RECEITA ARQUIVOU PARECER CONTRA O CARF
Há 11 anos procuradores da Fazenda redigiram um Parecer, publicado dia 23 de agosto de 2004 no Diário Oficial, que tirava poderes decisórios do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – à época denominado Conselho de Contribuintes – hoje alvo da Polícia Federal.
Segundo informa o jornalista Leandro Mazzini, em seu blog “Coluna a Esplanada, o Parecer nº 1.087 determinava ‘a possibilidade jurídica de as decisões do Conselho de Contribuintes (..), que lesarem o patrimônio público, serem submetidas ao crivo do Poder Judiciário’.
À época, os conselheiros fizeram tamanho lobby contra que o texto desapareceu da pauta, e não se tocou mais no assunto. Até hoje as decisões do Carf que lesam o Tesouro não podem ser contestadas pela Advocacia Geral da União – o que transformou o Carf num balcão de negociatas bilionárias na isenção de multas e impostos, revelou a Operação Zelotes.
O Parecer à ocasião foi elaborado pelo procurador Paulo Rodrigues da Silva e endossado pelo Procurador-Geral Manoel Felipe Rêgo Brandão. Se o texto tivesse se transformado em Portaria, muitas decisões do Carf seriam contestadas pela AGU na Justiça, e não haveria o prejuízo da corrupção, ou ele seria minorado.
Um trecho do Parecer foi tido como recado velado. O parágrafo 36 era enfático: A decisão desfavorável, a qualquer dos lados, ‘pode ser submetida ao crivo do Poder Judiciário, seja para controle de legalidade (..) ou em razão de erro de fato ocorrido no julgamento administrativo’. O lobby contrário foi porque o Conselho não engoliu a expressão ‘erro no julgamento’.
O Parecer surgiu após o processo envolvendo um fundo de pensão, que conseguiu ganho de causa no Conselho e posteriormente no STJ, para isenção de Imposto de Renda sobre rendimentos de aplicações em bancos. A Receita foi humilhada.

►BARBOSA PROMETE INFLAÇÃO NA META EM 2017
Depois de ultrapassar o teto da meta em 2015, a inflação começará a cair em 2016, mas só chegará ao centro da meta em 2017. A previsão consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano, enviada pelo governo ao Congresso Nacional nesta quarta (15).
De acordo com o documento, a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechará 2015 em 8,2%, bem acima do teto da meta, de 6,5%. O índice cairá para 5,6% em 2016 e chegará ao centro da meta (4,5%) em 2017, repetindo o resultado em 2018.
Apresentadas pelo Ministério do Planejamento, as projeções foram feitas pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda. A previsão para 2015 está acima do número apresentado pelo Relatório de Inflação do Banco Central, que estima IPCA de 7,9% este ano. Segundo o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, não existe contradição entre os parâmetros do Banco Central e do Ministério da Fazenda.
 “Trabalhamos junto com o presidente Alexandre Tombini [do Banco Central], de modo a trazer a inflação para o centro da meta o mais rápido possível. Este ano, decidimos trabalhar com a média das previsões do mercado financeiro. Isso vale para todas as variáveis, inclusive para a inflação”, justificou o ministro.
Em audiências públicas recentes, Tombini disse ser possível que a inflação convirja para o centro da meta no fim de 2016. As previsões do mercado, no entanto, são mais pessimistas. Segundo o Boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada toda semana pelo Banco Central, os analistas acreditam que a inflação oficial ficará em 8,13% em 2015 e 5,6% em 2016.
Em relação às estimativas para o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), o ministro informou que o cálculo também levou em conta as projeções do mercado. “As previsões do boletim Focus mudam constantemente. Então, pegamos uma média das estimativas para usar na LDO”, declarou.
Barbosa esclareceu que o governo descartará o mecanismo que permite abater gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da meta de superávit primário – poupança para pagar os juros da dívida pública.
“Em 2015, já deixamos de usar o mecanismo. A meta de 2% do PIB para 2016 também não considera os abatimentos do PAC. O número que estamos anunciando é a meta que será efetivamente cumprida e aparece nos resultados do Banco Central”, ressaltou.
O ministro comentou ainda o fato de ter sido intimado a prestar depoimento no Tribunal de Contas da União (TCU) na investigação de manobras fiscais realizadas na gestão do ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Secretário executivo da Fazenda na época de Mantega, Nelson Barbosa revelou que todas as decisões fiscais do ex-secretário do Tesouro Nacional Arno Augustin respeitaram a Lei de Responsabilidade Fiscal e tiveram pareceres favoráveis da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
“Os pareceres [da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional] foram objeto de comunicação ao TCU. Quem está defendendo o governo é a Advocacia-Geral da União. Vamos responder na forma que ela [a AGU] orientar”, declarou.
Nesta quinta (16), o TCU convocou 17 pessoas da área econômica do governo para prestar esclarecimentos sobre o atraso de pagamentos do Tesouro Nacional ao Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal para reforçar a meta de superávit primário no ano passado.

►CHEQUE ESPECIAL CHEGA A 10,9% EM abril
Os juros sobre o cheque especial cobrado pelos sete principais bancos do país – Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal (Caixa), HSBC, Itaú, Safra e Santander – aumentaram em média 0,35 ponto percentual de março para abril, subindo de 10,55% para 10,9%. A maior elevação, de 7,64%, ocorreu no Banco do Brasil, com o índice passando de 9,16% (em março) para 9,86% (em abril).
Os dados são do levantamento feito pela Fundação Procon de São Paulo, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo. Eles apontam ainda que os correntistas do Bradesco estão pagando 0,76% mais sobre o que pagavam em março com a taxa fixada em 10,63%.
Já na Caixa, o uso do cheque especial ficou 5,62% mais caro ao passar de 8,19% para 8,6%. No HSBC, houve alta de 2,02% com a alteração de 12,37% para 12,62% ao mês. O banco Itaú corrigiu o índice em 0,76%. Em março, cobrava 10,56% e, em abril, 10,64%.
No Banco Safra, a taxa saltou de 9,75% para 10,4%, aumento de 6,67%. O banco Santander corrigiu a taxa de 13,24% para 13,49%, o que significa elevação de 1,89% sobre março último.
Em relação ao empréstimo pessoal, a taxa média ficou em 6,02% ao mês, a mesma praticada por essas instituições, no mês anterior. A única correção foi observada no Banco Brasil onde a taxa subiu de 5,11% para 5,15%, alta de 0,78%.
O Procon lembra que, em sua última reunião, ocorrida nos dias 3 e 4 de março, o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) elevou a taxa básica de juros, a Selic, de 12,25% para 12,75% ao ano, alta de 0,5 ponto percentual. O órgão alerta o consumidor a evitar novos empréstimos, especialmente, na modalidade cheque especial e orienta que o ideal é priorizar o acerto de débitos e evitar o acúmulo de dívidas.

►SOBEM OS JUROS DA CASA PRÓPRIA
A Caixa Econômica Federal informou hoje (16) que voltou a elevar os juros de financiamentos habitacionais contratados com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE), no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH, que financia imóveis de até R$ 750 mil. Os juros anuais para operações na modalidade subiram 0,3 ponto percentual.
Com o reajuste, os juros sobem de 9,15% para 9,45% ao ano para quem não tem conta na Caixa. Para os correntistas, as taxas sobem de 9% para 9,3% ao ano. No caso de correntistas que recebem o salário pelo banco, servidores que também são correntistas e servidores que recebem salário pela Caixa, os juros passam de 8,7% para 9%. Segundo o banco, as taxas valem para operações contratadas desde segunda-feira (13).
Outra alteração foi o percentual máximo financiado, que caiu de 90% para 80% do valor do imóvel. Por meio de nota, a instituição disse que “mesmo com este ajuste, continuará oferecendo as melhores taxas do mercado”. A Caixa Econômica Federal destacou que a nova elevação reflete a alta das taxas básicas de juros.
Em sua última reunião, em março, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central elevou a Selic, taxa básica de juros da economia, em 0,5 ponto percentual. Atualmente, a Selic está em 12,75% ao ano.
É a segunda vez este ano que a Caixa sobe os juros da habitação. Em janeiro, o banco anunciou o aumento das taxas do crédito habitacional também em função das elevações na Selic. O Banco Central retomou o ciclo de altas da taxa básica em outubro de 2014.
Os juros e as condições para financiamentos com recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não sofreram alteração de acordo com CEF.
  
►PROCON APREENDE CARNE EM S. GONÇALO 
O Procon/RJ realizou nesta quinta-feira (16), a Operação Ranger, que fiscalizou um depósito frigorífico para estocar carnes da rede de supermercados Texas, em Niterói. O objetivo foi verificar a veracidade de uma denúncia realizada através do Disque 151 – telefone para denúncias e informações da autarquia – de que o local armazenava produtos com o prazo de validade vencido. A operação foi realizada em conjunto com a Delegacia do Consumidor (Decon). O estabelecimento foi autuado pela comprovação da denúncia – mais de uma tonelada de carnes vencidas foram descartadas – e seu responsável, preso em flagrante, foi encaminhado à delegacia. 
A Indústria e Comércio de Alimentos Soberano, de carnes e derivados, distribuidora dos Supermercados Texas, está localizada na Rua Manoel Duarte, 167, Gradim, em São Gonçalo. No local a fiscalização encontrou 125kg de pé de porco sem especificação de lote e validade e 888kg de carne suína com osso vencida. As carnes suínas estavam em contato direto com o chão. Havia cartazes em todas as câmaras com a informação de que todos os produtos que lá estavam seriam impróprios e para descarte. 
No entanto, os cartazes serviam como tentativa de burlar a fiscalização, já que foram encontrados produtos próprios para o consumo junto com os vencidos e sem especificação de lote ou validade. O responsável pelo local, que não era o dono, foi encaminhado para a Delegacia do Consumidor (Decon) onde foi confirmada a sua prisão em flagrante.
Na Soberano os fiscais encontraram as câmaras frigoríficas com tendais e ganchos enferrujados, ausência de revestimento de material liso, íntegro e impermeável dos pisos e paredes, além de todos os palets serem feitos de madeira, e não de plástico, como é a determinação legal. Os fiscais determinaram que todos os palets sejam trocados e interditaram todas as câmaras frigoríficas da empresa para a realização das melhorias necessárias. 

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