PROCON AUTUA 15 HAMBURGUERIAS

DA BAIXADA E ZONA OESTE DO RIO 

O Procon/RJ retomou nesta segunda-feira (5) a Operação LDL (considerado colesterol ruim) para vistoriar as grandes redes de fast food como Mc Donald’s, Bob´s, Sub Way, Giraffas e Burguer King das zonas Norte e Oeste do Rio, além da Baixada Fluminense. Mais de 27kg de alimentos impróprios para consumo e 41 litros de sucos, refrigerantes e misturas foram inutilizados. Das 23 lojas vistoriadas, 15 foram autuadas e serão multadas.

Só no Mc Donald’s da Estrada do Gabinal, em Jacarepaguá, foram descartados 20 litros de bebidas e 2kg de vinagrete, pepperoni e empanado de frango sem especificação. Neste local, foram identificadas ainda irregularidades como compra avulsa de brinquedos limitada a cinco unidades por consumidor e produtos vendidos separadamente, como refrigerante e batata frita, sem preço divulgado. 

O mesmo acontecia na filial da Av. Presidente Kennedy, em Duque de Caxias. Nesta loja, 2kg de molhos, queijo e cebola empanada foram inutilizados. Também não havia cardápio para a consulta dos clientes. Os banheiros adaptados para portadores de deficiência física não estavam funcionando, um deles, inclusive, servia de depósito para um latão com resíduos de óleo.

No Giraffas, do Shopping Tijuca, foram descartados 2kg de cenoura, muçarela e tilápia vencidos ou sem informações sobre a validade. Os agentes flagraram baratas passando pelas paredes da cozinha próximo aos utensílios de corte. No local, dois extintores de incêndio eram mantidos vencidos e despressurizados.

►LIBERDADE DE IMPRENSA AMEAÇADA NA BAHIA

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (Sinjorba) e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) se manifestaram publicamente contra a condenação, em primeira instância, do jornalista Aguirre Talento. Ele foi condenado a seis meses de serviços comunitários por difamação, após publicação de uma matéria no jornal baiano A Tarde. Um ato público está marcado para o próximo dia 15, para protestar contra a condenação e pedindo que os veículos de imprensa sejam processados, em vez do jornalista.

A presidenta do Sinjorba, Marjorie Moura, explicou que a entidade entrou com ação no Ministério Público Federal e no Ministério Público Estadual por denunciação caluniosa. “O que ocorreu é uma tentativa de processar o jornalista para fazer com que ele pare de escrever esse tipo de matéria. Se houve um erro de informação, deveria ter sido pedido um direito de resposta, e isso nem sequer aconteceu”, explicou Marjorie.

A Abraji reforçou o tom crítico à decisão judicial. “Para a Abraji, a decisão de sentenciar um repórter à prisão por um texto publicado é um atentado à liberdade de imprensa. A Organização das Nações Unidas (ONU), em seu Plano de Ação para Segurança de Jornalistas, recomenda aos países-membros que ações de difamação sejam tratadas no âmbito civil”, informou a associação em nota.

“[Esse tipo de ação] inibe totalmente o nosso trabalho, porque a grande característica é processar o jornalista em vez de processar o veículo. E como você tem tranquilidade de fazer matérias sobre esse tipo de assunto se existe ganho de causa para eles?”, questiona o jornalista Biaggio Talento, pai de Aguirre.

Em reportagens publicadas no A Tarde, Talento cita uma denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o empresário e seus sócios por não respeitarem regras de proteção ambiental durante execução de obras. A matéria informava que a prisão de Riella Sobrinho havia sido pedida pelo órgão, mas o empresário negou o fato e acrescentou que a notícia provocou “problemas familiares terríveis”.

Segundo o advogado de Talento, João Daniel Jacobina, a denúncia do Ministério Público retratada na reportagem pedia a condenação e, como consequência disso, a prisão de Riella Sobrinho e de seus sócios. A reportagem, no entanto, possibilitou a interpretação equivocada de que estava sendo pedida uma prisão imediata. “Só que essa imprecisão não foi criminosa. A condenação não cabe por não ter havido dolo, ou seja, intenção de prejudicar. E essa intenção não foi provada no processo”, explicou Jacobina.

O jornalista foi condenado a seis meses de detenção em regime aberto, com pena revertida à prestação de serviços comunitários e o pagamento de dez salários mínimos a título de “reparação de danos causados pela infração”. Talento recorreu da decisão. A defesa pediu ainda que outros juízes fossem designados para julgar os processos dos sócios de Riella Sobrinho contra o jornalista, uma vez que  Antônio Silva Pereira também estava responsável por esses processos. (Agência Brasil)

►RENAN TAMBÉM APELA PARA O STF

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recorreu nesta segunda (5) ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão liminar da ministra Rosa Weber, que determinou a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar exclusivamente denúncias relacionadas à Petrobras. No documento, os advogados do Senado afirmam que a decisão é uma “grave ingerência de um Poder sobre o outro”.

No recurso, elaborado pela Advocacia-Geral do Senado, Renan pede que o plenário do STF revogue a decisão da ministra, por entender que os parlamentares da minoria não têm direito líquido e certo à instalação da CPI para investigar exclusivamente a Petrobras. Além disso, os advogados afirmam que a deliberação sobre a criação da CPI é matéria interna do Congresso e não pode ser decidida pelo Judiciário.

“Com efeito, a decisão liminar obstaculizou a deliberação da matéria [se se instalavam duas CPIs concomitantemente, ou somente uma, com objeto ampliado] pelo plenário do Senado, impedindo que o mesmo viesse a decidir. Em caráter preventivo – e precoce, porque não havia ameaça a direito de quem quer que seja – subtraiu-se do Legislativo que deliberasse e decidisse sobre a questão”, destacam os advogados.

No dia 23 de abril, a ministra Rosa Weber, do STF, determinou que o Senado instale CPI para investigar exclusivamente a Petrobras. A ministra atendeu a pedido da oposição e rejeitou ação dos governistas, que propuseram investigações também nos contratos dos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal, supostas irregularidades no Porto de Suape (PE) e suspeitas de fraudes em convênios com recursos da União, além das denúncias sobre a estatal. Na semana passada, Renan convocou os líderes dos partidos para que indiquem seus representantes para integrar a CPI, que deve ser instalada nesta terça (6). O presidente do Senado convocou ainda uma reunião, nesta terça-feira, com os líderes do Senado e da Câmara para definir os procedimentos em relação ao pedido de criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) sobre o mesmo assunto.

►VEREADOR BAIANO PEDE PRISÃO DOMICILIAR

A defesa do vereador Marco Prisco pediu nesta segunda (5) prisão domiciliar ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a defesa, Prisco, que liderou o movimento grevista da Polícia Militar (PM) da Bahia, sofreu um infarto, durante o fim de semana, no Presídio da Papuda, no Distrito Federal, onde está preso. Ele está internado em um hospital em Brasília. O relator do habeas corpus é o ministro Ricardo Lewandowski, que rejeitou outro pedido para libertar o vereador.

Marco Prisco foi preso em Salvador, no dia 18 de abril, mas foi transferido para a Papuda, porque a ordem judicial determinou que ele deve ficar recolhido em instituição prisional federal. Prisco é presidente da Associação de Policiais e Bombeiros e seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra) e vereador pelo PSDB em Salvador.

Prisco liderou um movimento grevista dos policiais militares da Bahia, que foi encerrado no dia 17 de abril. A prisão dele, no entanto, foi motivada por outra greve, também encabeçada pelo vereador, em 2012. No ano passado, o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou Prisco e mais seis pessoas por crimes praticados contra a segurança nacional durante essa paralisação.

►MORADORES DO 25 PEDEM MAIS BLITZ DA POLÍCIA

A Loja Maçônica Duque de Caxias 18, localizada na Praça da Maçonaria, no bairro 25 de Agosto, recebeu nesta segunda feira aproximadamente 150 pessoas para tratar da Insegurança que está reinando em todo Município. Lá estavam Jailson Liberato, presidente do Conselho Comunitário de Segurança, o presidente da Loja Maçônica Sr Osmar de Lima Rosa, e representando o 15 BPM, Cap-PM Barbosa.

Diversas sugestões foram apresentadas, inclusive uma maior cobrança às autoridades da Secretaria de Segurança Pública para aumento do efetivo do 15 BPM, atualmente reduzido pra cerca de 600 homens. Foi também sugerido a realização de Blitz em conjunto das Polícias Civil e Militar.

Diversos representantes da Sociedade criticaram a ausência do  Prefeito e do Delegado titular da 59 DP, que nem representantes enviaram para participar da reunião.

Novas reuniões serão marcadas inclusive manifestações nas Redes Sociais referente ao assunto.

►MPF NO RIO DOA COMPUTADORES  

A Procuradoria da República no Rio de Janeiro disponibiliza para doação a outros órgãos públicos da esfera federal diversos bens de informática não mais utilizados. Os órgãos públicos interessados nos bens deverão entrar em contato através do telefone (21) 3971-9418 até  sexa-feira (9)

A retirada dos equipamentos ficará a cargo das instituições interessadas.

Dúvidas e outras informações podem ser esclarecidas através do email PRRJ-SMaterial@prrj.mpf.gov.br ou pelo telefone (21) 3971-9418, com o servidor Clovis de Sousa.

►TERMINA O PRAZO PARA REGULARIZAR TÍTULO

O eleitor tem até  esta quarta-feira (7) para regularizar o título eleitoral e garantir o direito de votar em 5 de outubro. Como não houve plantão no Rio de Janeiro neste sábado (3) e no domingo (4), boa parte das zonas eleitorais vai flexibilizar o horário de funcionamento, começando o atendimento às 9h. Os endereços e telefones das 249 zonas eleitorais do Estado estão no site do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (www.tre-rj.jus.br) para consulta de horário de funcionamento do cartório eleitoral.
Portadores de deficiência ou com problemas de mobilidade podem pedir, também até esta quarta (7), a mudança para votar em seção eleitoral de fácil acesso. No último fechamento do cadastro nacional, em maio de 2012, apenas no município do Rio de Janeiro, 49.160 eleitores tiraram o título, fizeram a transferência ou a revisão de dados nos três dias que antecederam o final do prazo. Em todo o Estado, 114.581 eleitores deixaram para a última hora e enfrentaram filas para regularizar sua situação. Apenas a segunda via do título eleitoral pode ser obtida até 25 de setembro, desde que não haja alterações de dados no documento.

►ENERGIA PARA A INDÚSTRIA SOBE 2,8%

Depois de sete novos reajustes autorizados pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), o custo médio da energia elétrica para a indústria brasileira passou de R$ 301,66 para R$ 310,19 por MWh. Com o aumento de 2,8%, o país mantém a 10ª posição em ranking internacional que contempla 28 países. O topo do ranking é ocupado pela Índia, com custo de R$ 630,92 por MWh.
Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (5) pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, através do site “Quanto custa a energia elétrica para a indústria do Brasil?” (www.firjan.org.br/quantocusta).
No ranking estadual de custo médio industrial, o estado do Pernambuco passou da 12ª para a 3ª posição, com o aumento de 20,7% após o reajuste da Celpe. Na Bahia, o aumento foi de 16,9% após o reajuste da Coelba, passando o estado da 24ª para a 15ª posição.
No Ceará, após o reajuste da Coelce, a energia aumentou 16,3% e o estado passou da 16ª para a 11ª posição no ranking estadual. Já o estado do Rio Grande do Norte passou da 19ª para a 14ª colocação após o aumento de 17% no custo da energia, por conta do reajuste da Cosern.
No Rio Grande do Sul o aumento foi de 11,3% após os reajustes da AES Sul e da Uhenpal. A posição do estado no ranking mudou da 21ª para a 17ª. Em Sergipe, a mudança foi da 22ª para a 20ª posição após o aumento de 9,6% por conta do reajuste da ESE.

►PREÇO DO TOMATE SUPERA O CARRÉ SUÍNO

O consumidor está cada dia mais irritado com a insistência do Governo em dizer que a inflação está sob controle, a começar pela fala de Dilma Rousseff no dia 30 de maio, quando anunciou o reajuste de 10% no bolsa família, enquanto para o Imposto de Renda, com validade somente em 2015, o reajuste da tabela foi ficado em 4,5 %, também com vigência em 2015, mas inferior aos 6,1% projetado pelas instituições financeiras consultadas semanalmente pelo Banco Central para elaboração da revisa Foco, do BC.

Quem foi nesta terça-feira (6) a um supermercado do 25 de Agosto, pertencente a um conglomerado francês, ficou surpreso com o preço do tomate (R$ 7,89 o quilo), que na semana anterior custava em torno de R$ 2,00,. O novo preço é igual ao do carré suíno, vendido por R$ 7,99.

No sábado, um internauta que procurava tomate na feirinha permanente da Rua Prefeito José Carlos Lacerda, ao lado da estação ferroviária de Duque de Caxias, ouviu quando uma feirante se queixava, pelo celular, que a caixa do tomate, com cera de 25 kg, chegara a R$ 70,00 naquele dia na Ceasa. Além de pagar cerca de R$ 3,00 pelo produto no atacado, o feirante ainda precisa pagar o transporte até a feira, além de arcar com remoção do produto muito verde ou amaçado, colocado pelos agricultores no meio da caixa, pois na Ceasa o feirante não pode abrir as caixas e verificar a qualidade do produto que irá vender horas depois.

Nesta terça-feira, um telespectador de S. Paulo enviou mensagem pelo celular para o programa Brasil Urgente, apresentado por José Luiz Datena na Rede Bandeirantes, informando que o tomate numa feira paulista chegara a R$ 10,50 e que, por isso, ao invés de usar a geladeira, iria guardar o precioso tomate no cofre, por questão de segurança.