TORCEDORES DA VILA ISABEL
E TIJUCA DESAFIAM ATÉ A FIFA
Os
protestos e as críticas contra os altos gastos com a Copa do Mundo provocaram
um clima de desânimo em muitos cariocas. O sentimento se refletiu no atraso na
decoração de ruas, mantida apenas com trabalho voluntário e doações da própria
comunidade. Em alguns locais, os preparativos foram simplesmente cancelados.
Mesmo assim, grupos de moradores lutam contra a apatia e mantêm a tradição de
embelezar a vizinhança, com fitas e bandeirolas, além da pintura de muros e
asfalto.
Na Rua
Pereira Nunes, em Vila Isabel, zona norte da cidade, o trabalho está 50%
concluído, apesar dos organizadores reconhecerem que muitas pessoas ficaram
desanimadas por causa das denúncias de gastos excessivos nas obras para a
Copa.
“Temos
a tradição de enfeitar a rua desde 1990 e estamos muito animados. Mas quanto às
outras ruas, acreditamos que seja essa coisa da corrupção, dos protestos, do
movimento de 'não vai ter Copa'. Nós também somos contra a corrupção e a
roubalheira dos estádios. Mas, uma vez que vai ter Copa, vamos comemorar”,
disse o vendedor de planos de saúde Victor Marques, um dos organizadores da decoração.
Outro
ponto tradicional das festas de rua durante a Copa é o largo formado pelas ruas
Alzira Brandão e Conde de Bonfim, na Tijuca, também na zona norte. Batizado de
Alzirão, o espaço chega a receber até 12 mil pessoas em dias de jogos do
Brasil. Este ano, um impasse com a Fifa gerado pela cobrança de uma taxa que
poderia chegar a R$ 28 mil, atrasou a decoração, que ainda nem começou a ser
feita.
Os
organizadores se animaram, na última sexta-feira (3), quando o prefeito Eduardo
Paes disse de que não haveria cobrança em festividades populares. Agora, eles
prometem começar a decoração a partir do próximo dia 12. A expectativa é que o
trabalho seja concluído uma semana depois.
“Este
ano esperamos cerca de 12 mil pessoas. Teremos um telão de 24 metros quadrados.
É o dobro da Copa passada e com mais resolução”, contou Guilherme Teixeira, um
dos organizadores do Alzirão, que este ano terá 10 mil metros quadrados de
pinturas e 16 quilômetros de fitas e bandeirolas verde e amarelas cobrindo o
local. Tudo emoldurado por uma grande bandeira do Brasil.
“O
Alzirão acontece há 36 anos e tem que existir independentemente de críticas à
Copa. É um momento histórico do país, de ter uma Copa do Mundo aqui. E o
Alzirão vai ser a única sensação de boa parte da população de poder sentir o
gosto da Copa. Muita gente tentou comprar ingresso e não conseguiu. E qual o
local que sobrou para todos irem? Só as festas de exibição pública”, destacou
Guilherme. (Agência Brasil)
►MINISTROS FARÃO ROMARIA NA CÂMARA
A
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou
hoje (7) requerimentos de convite, para que quatro ministros prestem
esclarecimentos ao colegiado. Incialmente, os requerimentos visavam
convocá-los, mas a base aliada conseguiu transformar as propostas em convite.
Assim, não há a obrigatoriedade de os ministros comparecerem à comissão.
O
ministro do Esporte, Aldo Rebelo foi convidado para falar sobre a Copa do Mundo
e o pregão eletrônico do Programa Segundo Tempo, que tem como meta democratizar
o acesso à prática e à cultura do esporte entre crianças, adolescentes e
jovens. Para o deputado Fernando Francischini (PS-PR), o ministro deve
esclarecer as razões da “demora” na realização de um novo pregão do programa.
Já o
ministro da Secretaria de Portos, Antonio Henrique Pinheiro Silveira, prestará
esclarecimentos sobre a Lei dos Portos, aprovada no ano passado. O requerimento
também convida o diretor-geral substituto da Agência Nacional de Transportes
Aquaviários, Mário Povia para debater o assunto. Segundo o autor da proposta,
deputado Mendonça Filho (DEM-PE), o país “pouco avançou” na setor mesmo após a
aprovação da nova lei.
A
comissão também convidou os ministros da Saúde, Arthur Chioro, e da
Controladoria-Geral da União, Jorge Hage para prestarem esclarecimentos sobre o
contrato de fornecimento de carro com motorista ao Ministério da Saúde.
►ANAC REAJUSTA TARIFAS EM DOIS AEROPORTOS
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou na edição de
hoje (7) do Diário
Oficial da União portaria que reajusta as tarifas
aeroportuárias para os aeroportos do Galeão (RJ) e de Confins (MG). De acordo
com a agência reguladora, os novos valores passarão a valer a partir de agosto.
Com a alteração, a taxa de embarque em voos domésticos paga pelos passageiros passará de R$ 21,57 para R$ 23,37. No caso de voos internacionais, a tarifa passará de R$ 38,18 para R$ 41,40, com acréscimo de US$ 18. Os US$ 18 são recolhidos ao Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac).
Com a alteração, a taxa de embarque em voos domésticos paga pelos passageiros passará de R$ 21,57 para R$ 23,37. No caso de voos internacionais, a tarifa passará de R$ 38,18 para R$ 41,40, com acréscimo de US$ 18. Os US$ 18 são recolhidos ao Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac).
A taxa de embarque é paga pelos passageiros às empresas aéreas,
no ato da venda da passagem, e repassada à administração do aeroporto para
manutenção da infraestrutura e dos serviços.
A portaria também define as novas tarifas de conexão por passageiro e de embarque, pouso e permanência das aeronaves pagas pelas companhias aéreas ou pelo operador da aeronave à concessionária pela utilização da infraestrutura aeroportuária.
A portaria também define as novas tarifas de conexão por passageiro e de embarque, pouso e permanência das aeronaves pagas pelas companhias aéreas ou pelo operador da aeronave à concessionária pela utilização da infraestrutura aeroportuária.
►SETOR ELÉTRICO COBRA TRANSPARÊNCIA
O setor
elétrico divulgou hoje (7) documento cobrando do governo medidas urgentes e de
curto prazo. Em um estudo técnico, de 18 páginas, o Fórum das Associações do
Setor Elétrico, diz que o país tem “desafios” para assegurar o fornecimento de
energia, a competitividade das tarifas e a sustentabilidade ambiental. Na
avaliação das 15 associações que compõem a entidade, as políticas para o setor
requerem “discussão transparente”.
O
documento enumera uma série de ações que podem ser tomadas em dez áreas. Entre
elas, cita a necessidade de “cuidados especiais” com as redes de transmissão e
de distribuição de energia por causa dos recentes apagões, propõe aumento da
capacidade dos reservatórios das hidrelétricas e mais esclarecimento à
população sobre a política de energia.
No
estudo técnico, o fórum destaca que as políticas do governo não são precedidas
de discussão pública e “respaldo em estudo técnico”. Como exemplo, cita as
audiências públicas onde as decisões são apenas apresentadas e cobra que o
Ministério de Minas Energia faça consultas públicas para discutir medidas
anunciadas por portarias.
“Queremos
que qualquer regra que seja emitida pela Agência Nacional de Energia
Elétrica ou pelo Ministério e Minas e Energia seja precedida de um amplo estudo
de impacto regulatório, ou seja, que sejam analisadas em conjunto com os
agentes e as associações quais os reflexos na economia do setor elétrico e do
país”, disse o presidente do fórum, Mario Menel. Ele quer uma “participação
mais intensa” nas decisões do governo.
O fórum
também cobra um mercado livre de energia transparente para garantir competição
e eficiência tarifária no caso dos grandes consumidores, revisão das regras de
leilões de energia, além da discussão imediata sobre o vencimento dos contratos
para a distribuição de energia. Vencem em 2015 contratos de 37 das 64
concessionárias. Entre elas, a Companhia Energética de Minas Gerais e a
Companhia Paranaenste de Energia.
►TSE REJEITA PEDIDO
PARA MULTAR AÉCIO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou hoje (6) uma
representação do PT contra o PSDB e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), por
propaganda eleitoral antecipada. No pedido, a legenda alegou que houve promoção
pessoal do senador, nas inserções veiculadas no dia 30 maio de 2013. No
entanto, a maioria dos ministros entendeu que, apesar de ter falado de si próprio,
não houve irregularidades na propaganda.
O presidente do tribunal, Marco Aurélio Mello, votou a
favor da aplicação de multa e afirmou que o abuso da propaganda eleitoral, por
todos os pré-candidatos, é escancarado. “Em horário de propaganda do PSDB, apresentou-se
um pré-candidato e sinalizou aos eleitores o que seria um governo do próprio do
PSDB”, disse o ministro.
O plenário do TSE também analisou outra representação do
PT contra o PSDB e Aécio Neves por propaganda antecipada. No pedido, o PT
afirmou que houve promoção pessoal do senador, em inserções veiculadas no ano
passado pelo partido. Relatora da ação, a ministra Laurita Vaz determinou a
perda de cinco minutos no tempo da propaganda eleitoral do PSDB, que será
veiculada em 2015. Após o voto da ministra, o julgamento foi suspenso devido a
um empate de 3 votos a 3. O voto decisivo será do ministro Gilmar Mendes, que
estava ausente na sessão. Não há prazo para retornar o debate.
►HENRIQUE
ALVES DEFENDE CPMI ÚNICA
A criação de uma comissão parlamentar mista
de inquérito (CPMI) para investigar denúncias de irregularidade na Petrobras é
o caminho mais correto e democrático, avaliou há pouco o presidente da Câmara,
deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
O presidente da Câmara descartou a
possibilidade de a CPMI investigar outros temas além da Petrobras, como as
denúncias de corrupção nas obras do metrô de São Paulo, como querem os
governistas. “A CPMI vai [investigar as denúncias] a Petrobras. De acordo com a
decisão da ministra Rosa Weber [ do Supremo Tribunal Federal] que o senador
Renan está cumprido regularmente”.
Mais cedo, em nota, o presidente do Congresso
e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), convocou sessão do Congresso para
amanhã (7) para pedir aos líderes da base do governo e da oposição que indiquem
os membros da CPMI, como reivindicava os partidos de oposição da Câmara e do
Senado.
Inicialmente, na semana passada, em
cumprimento à decisão liminar da ministra Rosa Weber, do STF, Renan havia
decidido criar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) formada apenas por
senadores.
►RACIONAMENTO NO PLANALTO
O racionamento de energia só será recomendado
pelo setor elétrico se for necessário, afirmaram nesta terça (6) o presidente
da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, e o diretor-geral
do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chip. Ambos disseram que
não há indicadores que apontem essa necessidade, mas que, caso isso mude, os
agentes do setor não deixarão de recomendar o racionamento.
Hermes Chip afirmou que a previsão para
novembro, mês em que termina a época de seca no Sudeste, é de que os
reservatórios da região cheguem a 18,5%, caso a afluência dos rios se confirme
em 78% da média histórica. Para isso, também será necessário articular a
flexibilização das restrições às hidrelétrica com o Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e com a Agência Nacional de
Águas. Em alguns casos, há requisitos de uso múltiplo da água, para permitir
o trânsito em hidrovias e a captação.
"Em primeiro lugar, existe um aspecto
muito importante nessa decisão [de iniciar um racionamento], que eu chamo de
dois riscos: o primeiro é o risco de se precipitar sem haver a necessidade
corrente, e você ter um arrependimento, dada a consequência que existe nessa
decisão, principalmente para os geradores, e o fato de criar um transtorno
desnecessário. E a outra é você não fazer e criar um problema mais sério no
futuro. Como eu mostrei, não se tem hoje nenhum indicador que aponte uma
racionalização ou uma campanha de racionamento", disse Chip.
Como Tolmasquim, o diretor-geral do ONS
assegurou que o operador recomendará o racionamento caso haja uma afluência
menor e níveis mais baixos nos reservatórios. "Mas isso não é esperado.
Está fora de cogitação", afirmou Chip, antecipando que não pedirá nenhuma
mudança na política energética na reunião do Comitê de Monitoramento do Setor
Elétrico, que ocorrerá amanhã.(ABr)
►SERVIDORES COBRAM MELHORIAS NA EDUCAÇÃO
O grupo
pressionou o governo federal pela abertura imediata das negociações com
trabalhadores em greve - os técnico-administrativos das Instituições Federais
de Ensino Superior (Ifes), que estão de greve desde o dia 17 de março, e os
servidores federais da educação básica, profissional e tecnológica, em greve
desde o dia 21 de abril.
Os
manifestantes reivindicaram 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para educação,
restruturação e unificação da carreira docente e direito às trinta horas de
trabalho, no caso de técnico-administrativos. Eles também apontaram a
necessidade de mais vagas e concursos públicos para professores e
técnico-administrativos, aprimoramento das carreiras, com a valorização
salarial de ativos e aposentados, e ampliação das condições de acesso à
universidade, além de políticas de assistência para os estudantes.
De
acordo com a presidenta do Andes-SN, Marinalva Oliveira, o ato defendeu
melhores condições nas universidades e institutos federais. "Diante das
péssimas condições de trabalho que estão existindo nas universidades e nos
institutos, a desvalorização salarial das três categorias, os técnicos,
estudantes e professores resolveram tirar o dia de hoje trazendo uma caravana
com representantes de todo o Brasil para solicitar uma audiência com o ministro
da Educação", afirmou.
O
Ministério da Educação não recebeu o grupo. Procurado pela Agência Brasil, o ministério preferiu
não se pronunciar.
►TATUAGEM:
ANVISA SUSPENDE VENDA DE TINTAS
De
acordo com resolução publicada no Diário Oficial da União, a orientação da
agência é que as vigilâncias sanitárias dos estados e municípios apreendam e
inutilizem as unidades encontradas no mercado.
Outra
medida também publicada no Diário Oficial da União visa a impedir o uso da
tinta Indian Ink em tatuagens. De acordo com a Anvisa, o produto tem registro,
mas o próprio rótulo traz a informação que a tinta não deve ser utilizada para
este fim. Neste caso, a orientação é que as vigilâncias sanitárias apreendam o
produto quando ele for encontrado em estúdios e feiras de tatuagem.
A
Anvisa já havia suspendido a marca de tinta para tatuagem Supreme, fabricada
por Tseva Indústria e Comércio, em janeiro passado, após receber uma denúncia
do Ministério Público do estado de São Paulo.
A
pigmentação artificial permanente para pele, incluindo as tintas de tatuagem, é
regulamentada pela Anvisa por meio da Resolução da Diretoria Colegiada de
número 55 publicada em 2008, a RDC 55/2008. No país, há apenas três marcas de
tintas regulares para tatuagem: a Starbrite Colors, a Electric Ink e a Irons
Work. (Foto: Fabio Pozzebom/Agência Brasil)
►EX-PREFEITO TERÁ QUE DEVOLVER R$ 448 MIL
O contrato tinha como objetivo promover o aperfeiçoamento
de atividades relacionadas à gestão, planejamento e implementação das metas e
obras vinculadas à Secretaria Municipal de Obras de Cantagalo. Uma Tomada de
Contas Especial instituída na Prefeitura de Cantagalo concluiu que não houve a
devida liquidação de despesas previstas em contrato, nem a atestação de que os
serviços foram prestados. O conselheiro Aluisio Gama foi o relator deste
processo. Processo relacionado: RE 45526
► MULTA PARA EX PREFEITA É DE R$
24.376,87
O
Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) condenou a Associação
Creche Estrela da Manhã e a ex-prefeita do município de São Gonçalo Maria
Aparecida Panisset a devolverem aos cofres públicos, solidariamente, o valor de
R$ 24.376,87 (equivalente a 9.569,69 Ufir-RJ). A decisão, em sessão plenária,
nesta terça-feira (6/5), seguiu voto do conselheiro Julio Rabello, relator do
processo.
Panisset
também terá que pagar multa de R$ 6.368,25 (2.500 Ufir-RJ) pelas
irregularidades identificadas na subvenção, no montante de R$ 67.838,40,
concedida pela prefeitura à associação no exercício de 2009, entre elas,
ausência de comprovantes de depósito da subvenção em conta corrente dos meses
de maio e julho; ausência de atestado de funcionamento da instituição e
despesas em desacordo com as cláusulas do convênio.
O prazo
para a quitação do débito e da multa é de 30 dias contados a partir do
recebimento da notificação. A cobrança judicial já está autorizada no processo caso
os valores não sejam recolhidos e comprovados no prazo indicado.
A Corte
de Contas também multou em R$ 50 mil o ex-prefeito de Araruama e candidato
derrotado à reeleição em 2012, André Luiz Mônica e Silva (PMDB), e a candidata
a vice, Marizeti Ramos de Andrade (PMDB), além de terem os registros de
candidatura cassados por conduta vedada a agente público. Ao longo do ano
eleitoral, o então prefeito implementou três programas sociais sem execução
orçamentária no exercício anterior, "Café com o Trabalhador",
"Renda Melhor" e "Revitalização da Citricultura", o que é
proibido pela legislação. O relator do processo, juiz Flavio Willeman, destacou
que os programas beneficiavam um número considerável de eleitores. Somente o
"Renda Melhor" atendia 5.060 famílias em abril de 2012. Cabe recurso
ao TSE, em Brasília. Processo relacionado: RE 45526
►BAIRRO LEGAL CHEGA À REGIÃO DO PILAR
O prefeito Alexandre Cardoso anunciou na noite desta
segunda-feira (5), no bairro Pilar, no segundo distrito, o início de mais etapa
do programa Bairro Legal, que vai beneficiar toda região incluindo a Cidade dos
Meninos. O programa, que envolve as secretarias de Infraestrutura, de Obras e
de Serviços Públicos, vai revitalizar quatro praças, além de desenvolver
serviços de tapa-buracos, desobstrução de redes de esgoto, poda, plantio de
árvores, limpeza de canais e valões e melhorias no sistema de iluminação
pública.
Serão revitalizadas as praças do Gerador, Santa Isabel,
Leonel de Moura Brizola e do Pilar e cerca de 40 ruas receberão melhorias da
prefeitura. Serão beneficiados cerca de 40 mil moradores daquela região
histórica do município, onde está situada a Igreja do Pilar, construída no
século XVII e tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (IPHAN).
O prefeito anunciou também, até julho, a conclusão das
obras da Escola Municipal bairro Califórnia, que foram paralisadas no governo
anterior. Lembrou que uma das primeiras medidas ao tomar posse foi determinar a
volta do atendimento 24 do Posto de Saúde do Pilar, que hoje atende também
moradores de outras cidades.
“Nesse período passamos por várias dificuldades. Pagamos
14 folhas e meia de salários em um ano, acabamos com os altos salários que
chegavam a 60 mil reais, reformamos 42 escolas em 2013 e vamos recuperar outras
52. Inauguramos também a primeira UPA Pediátrica do país”, disse o prefeito,
acrescentando que conseguiu junto ao governo estadual o reinício das obras de
duplicação da Avenida Governador Leonel Brizola (antiga Presidente Kennedy).
“Fizemos em um ano e quatro meses mais do que foi feito em sete anos, quando
começaram as obras. Duque de Caxias é hoje uma cidade onde o povo volta a ter esperanças
de dias melhores”, frisou Alexandre Cardoso.
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