MPF COBRA TRANSPARÊNCIA DO
GOVERNO NA CRISE DEA ÁGUA
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro e a 4ª Câmara de
Coordenação e Revisão (4CCR) da Procuradoria Geral da República (PGR)
promoveram quarta-feira (11) a audiência pública “A Crise Hídrica no Estado do
Rio de Janeiro”. O evento é parte da atuação do MPF em busca da segurança
hídrica na região da bacia do rio Paraíba do Sul. O objetivo foi ouvir
especialistas, autoridades federais, estaduais e municipais, além de
representantes da sociedade civil e da população em geral sobre o impacto da
crise hídrica no estado fluminense, discutir as medidas de enfrentamento
adotadas pelas autoridades públicas até o momento e o papel do MPF no
tratamento do tema.A primeira mesa de trabalho traçou um panorama da atual situação da crise hídrica no Brasil com a presença de representantes do MPF, Ministério do Meio Ambiente (MMA), Agência Nacional de Águas (ANA), Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Rio de Janeiro.
Coordenadora do Projeto Águas, iniciativa do MPF, a procuradora regional da República Sandra Kishi destacou que o Brasil possui 12% da água doce do planeta, mas as perdas hídricas somam 46,95%. Ela explicou, ainda, que um dos objetivos do projeto é capacitar membros para atuar na busca pela segurança hídrica no país. Kishi listou ainda cinco razões pela crise hídrica no Sudeste Brasileiro: 1) alta densidade demográfica; 2) falta de planejamento; 3) falta de paridade entre as bacias de região; 4) desmatamento e 5) falta de investimento.
Representando o MMA, o secretário de Recursos Hídricos Ney Maranhão destacou que crises como essa são oportunidades para alcançar um novo patamar de gestão, buscando equilibrar duas forças antagônicas: o desenvolvimento econômico e os recursos hídricos. Já o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu Guillo, enfatizou que, apesar das últimas chuvas, a crise não acabou. “É preciso aproveitar as condições políticas para implementar novos padrões de gestão hídrica no país, pois como diz um ditado popular, a primeira coisa que a chuva lava é a memória da seca”.
Para o Diretor-geral do Operador Nacional do Sistema (ONS), Hermes Chipp, a solução dessa crise da água é a integração, seja no âmbito institucional, seja entre os entes da federação. Em seu discurso, o secretário estadual do Meio Ambiente, André Corrêa, anunciou duas novidades. A primeira foi a nova resolução da ANA, que ainda será publicada. Resultado de acordo entre São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, a norma determinará maior austeridade na operação hídrica dos reservatórios do rio Paraíba do Sul. Já a segunda novidade é a criação de uma Subsecretaria de Segurança Hídrica no Rio de Janeiro.
Enquanto isso, um motorista paulista gravou um vídeo onde
exibe uma das represas do Sistema Cantareira, cujo nível está normal. Para o
autor do vídeo, a “seca” promovida pelo Governo de S. Paulo é uma campanha
patrocinada pelas multinacionais que controlam as grandes empresas
engarrafadoras de água (Nestlé e Coca-Cola), que acabam beneficiando as
construtoras com a execução de obras que não irão resolver, a longo prazo, os
problemas de abastecimento de S. Paulo. Vejam o vídeo, que foi postado em
janeiro, e tirem as suas próprias conclusões.
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