A IRRITAÇÃO DE DILMA COM O PSB 

Está chegando ao fim a aliança entre PT e PSB, no plano federal. E quem deve tomar a iniciativa do rompimento é a própria presidente Dilma Rousseff, segundo a coluna Painel, de Vera Magalhães na Folha de S. Paulo. Para a colunista, Dilma estaria convencida de que o governador de Pernambuco será mesmo candidato à presidência da República, em 2014, e. por isso, ela deve pedir, em breve, a devolução de todos os cargos ocupados pelo PSB na máquina federal, a começar pelo mais importante deles, que é o Ministério da Integração Nacional, ocupado por Fernando Bezerra Coelho.

Dos movimentos de Eduardo Campos, o que mais incomodou o Palácio do Planalto foi o jantar recente com o senador Aécio Neves (PSDB-MG), em que ambos teriam acertado a construção de palanques duplos para as eleições de 2014. Em Minas, por exemplo, cogita-se que Marcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte, reeleito pelo PSB, poderá disputar o governo estadual, abrindo palanque tanto para Campos como Aécio.

►EDUARDO CAMPOS DÁ O TROCO

O governador de Pernambuco e potencial candidato à Presidência da República pelo PSB, Eduardo Campos, reagiu, nesta terça-feira 10, às declarações de membros da base aliada e também da oposição que cobram uma definição se será ou não candidato em 2014. “Ninguém precisa esperar pelo PSB”, declarou o governador à imprensa, em tom de irritação. Campos vem sofrendo pressões em nível estadual e nacional em busca de um direcionamento do partido ao pleito do próximo ano, tanto no que se refere a sucessão estadual como em relação ao pleito presidencial.

Segundo o diário eletrônico “Brasil/247”, Campos afirmou que nenhum partido precisa esperar por uma decisão dos socialistas para definir os rumos políticos de cada bandeira.

“Não sei com o que estas pessoas estão preocupadas. Eu não estou. Estou tranquilo. Que estas pessoas tomem uma posição que entendem que devem tomar. Eles conduzam a política dos seus partidos no ritmo que devem tomar. Eles têm total liberdade para isso, como o PSB tem uma dinâmica própria, um tempo próprio, e vai decidir as coisas em um tempo que é próprio. Isso não quer dizer que ninguém precise esperar o partido”, declarou.

A irritação demonstrada pelo governador se estendeu até aos jornalistas. "Não tem notícia para vocês fazerem comigo. Vocês precisam fazer pergunta sobre notícia. Agora, querer fazer notícia em cima de mim a esta altura não é o caso", criticou.

  

►CRIME E CASTIGO EM TERESÓPOLIS

O evento "Marcha para Jesus", realizado no dia 5 de junho de 2010, em Teresópolis (região Serrana), ao custo de R$ 119.128,64, resultou em multa de 3 mil Ufir-RJ (R$ 7.219,80) ao ex-prefeito do município Jorge Mario Sedlacek, que também terá que devolver aos cofres municipais o valor correspondente a 59.024,25 Ufir-RJ (R$ 142.047,76). A decisão foi tomada na sessão plenária desta quinta-feira (5/9), pelo Tribunal de Contas do Estado.
O voto do conselheiro-relator José Maurício Nolasco ressalta que a realização do evento afronta o princípio da legitimidade e não é de interesse público.

 ►CHEGAMOS À BOLÍVIA

Talvez por causa da fuga do senador boliviano, o blog acaba de invadir a terra do cocaleiro [plantador de papoula, de cujas folhas é extraída a cocaína] Evo Morales. Nas estatísticas de visualização do blog na manhã desta quarta-feira (11), além de moradores da Bolívia (7), registramos a visita de internautas dos Estados Unidos (38), Alemanha (24), Rússia (20), Espanha (35), França (17), Sérvia (9), Espanha (5), Canadá, Portugal, Reino Unido e Malásia (2 cada).

►GESTAÇÃO DE RISCO

A cada hora, quatro crianças nascem com lesões no cérebro devido à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) no Brasil. Essa afirmação foi feita pelo médico pediatra Denis Lamblin, presidente do programa SAF France, durante audiência pública realizada nesta segunda-feira (09/09) pela Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pela deputada Rosângela Gomes (PRB). A reunião foi feita a pedido do deputado Xandrinho (PV), autor do projeto de lei 1.829/12, que obriga a divulgação dos riscos de bebida alcoólica durante a gestação. "A iniciativa tem o objetivo de conscientizar as mães sobre os riscos deste hábito durante a gestação, através da disponibilização de serviço de orientação nas unidades estaduais de saúde".

Presidente da SAF Brasil e professor da Faculdade de Medicina da UFRJ, o médico neurologista José Mauro Braz de Lima explicou que a SAF é uma doença ainda pouco conhecida e subestimada. Segundo o especialista, a síndrome, causada no bebê pelo consumo de álcool pela mãe durante a gravidez, prejudica áreas do cérebro, comprometendo funções importantes, como equilíbrio, aprendizado, memória e o relacionamento social. A doença provoca também alterações no rosto, atraso no crescimento, má coordenação motora, retardo mental e outros distúrbios. "Quando o Legislativo assume um trabalho como esse é muito bom para a prevenção da doença, pois falta muita informação, que é um direito da população", enfatizou.

O pediatra Denis Lamblin sugeriu ao deputado Xandrinho a criação de um projeto de lei para que nas embalagens de toda bebida alcoólica venha um selo alertando às grávidas sobre os danos que a ingestão de álcool pode causar ao bebê. "Isso já é feito na França. Serve para informar e fazer as pessoas acreditarem nos perigos reais da bebida", afirmou. Xandrinho disse que já está pensando em propor um projeto de lei para que o mesmo ocorra no estado do Rio de Janeiro. A presidente da fundação Oscar Rudge, Clemilce Affonso de Carvalho, e a subsecretária da Secretaria Estadual de Dependência Química, Suely Murat, também participaram da reunião.

►MEDICAMENTOS PROIBIDOS

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta terça (10) a suspensão da distribuição, do comércio e uso, em todo o país, do Lote 46202 do medicamento Kollangel, fabricado pela empresa Natulab Laboratórios. A medida, publicada no Diário Oficial da União, foi adotada devido à constatação de irregularidades na rotulagem do produto.

A Anvisa informou também que foram suspensos dois medicamentos fabricados pela Pharlab Indústria Farmacêutica. Todos os lotes fabricados a partir de 2010 do medicamento Loratadina D (na forma de comprimidos revestidos) estão proibidos de ser comercializados devido a uma alteração em sua fórmula sem a autorização prévia da agência. Já o Lote 012509 do medicamento Cedrilax 30 (na forma de comprimidos) apresentou desvio de qualidade em sua fabricação.

A Anvisa interditou ainda cautelarmente o Lote CN121046C da Solução de Cloreto de Sódio 9ml/ml, marca Nasolive, fabricado em setembro de 2012 pela empresa Farmace Indústria Químico-Farmacêutica Cearense e com validade até setembro de 2014. A interdição vale por 90 dias e se deve a resultados insatisfatórios nos ensaios de Contagem de Bactérias Aeróbias Mesófilas e Contagem de Bolores e Leveduras.

►FARMÁCIAS COM ESTOQUES ZERADOS

As farmácias populares mantidas pelo governo do Rio de Janeiro estão praticamente sem estoque. Na unidade do Méier, na zona norte, a reportagem da Agência Brasil encontrou as prateleiras vazias, assim como as cadeiras de espera. Os funcionários, que preferem não se identificar, confirmam que faltam muitos medicamentos e produtos entre os 52 oferecidos pelo programa.

A dona de casa Vilma Cabral esteve no local para comprar fraldas geriátricas para o pai, Antônio Gomes Pereira, de 76 anos, e foi informada de que não encontraria o produto. “Eu venho toda semana, duas, três, quatro vezes, e não tem fralda desde o dia 25. A gente paga aqui R$ 8 por quatro pacotes, sai bem em conta. Na drogaria sai a R$ 21, cada pacote. Ninguém explica nada, a gente chega aqui e eles já falam 'não tem fralda', nem deixam a gente entrar”, se queixa.

De acordo com o Instituto Vital Brasil, responsável pelo Programa Farmácia Popular do Estado, a distribuição das fraldas sofreu “retração por parte de seu fornecedor, devido a uma quebra de contrato do fabricante”. O diretor administrativo do instituto, Paulo Bravo, explica que a fabricação das fraldas foi prejudicada pela alta do dólar, já que os dois principais insumos usados - o flocgel [um polímero sintético superabsorvente] e a celulose - são importados.

“O flocgel é feito do petróleo, mas a gente ainda não consegue fabricar, e a celulose de fibra mais longa, usada na fralda, também não é fabricada no Brasil. Quando o dólar dispara, o importador fica segurando a importação, para não repassar para o mercado. Ele fica esperando a moeda estabilizar para fazer a cotação dele. E, com isso, a gente sofre, porque a gente compra uma quantidade muito grande de fralda”.

Sobre os medicamentos em falta, o instituto informa que a compra está em processo de licitação, mas que tem encontrado dificuldades em conseguir os três orçamentos exigidos pela lei, e por isso o pregão ainda não foi feito.

O diretor informa que está sendo feita uma compra emergencial para uma quantidade reduzida de 22 medicamentos, entre eles a ranitidina, amoxicilina (antibiótico), o ácido fólico (vitamina B9, suplemento recomendado para grávidas, por ser necessário à formação de proteínas estruturais e hemoglobina) e o aciclovir (antiviral para o tratamento de herpes). O processo deve ser fechado hoje e os produtos estarão disponíveis a partir da semana que vem, segundo o diretor.

Quanto às fraldas, Bravo diz que o fornecedor se comprometeu a entregar o produto também na semana que vem. O Programa Farmácia Popular do Estado do Rio de Janeiro atende a idosos e pessoas com deficiência e tem 60 mil usuários cadastrados. São oferecidos na rede, a preços subsidiados, 52 medicamentos e dois tamanhos de fralda geriátrica.I

►APOSENTADORIA PARA INVESTIGADOS DO BB

O presidente da Fundação Banco do Brasil (FBB), Jorge Alfredo Streit, pediu aposentadoria após denúncias de desvio de recursos da instituição. O diretor executivo de Desenvolvimento Social, Éder Marcelo de Melo, também pediu aposentadoria, segundo a assessoria de imprensa da fundação.

De acordo com a assessoria, Streit e Melo colaboram com as investigações do Ministério Público (MP). A assessoria também informou que o processo está sob segredo de Justiça. A denúncia é que a Fundação Banco do Brasil firmou convênios com entidades ligadas ao Partido dos Trabalhadores (PT), considerados ilegais.

No último dia 7, em nota, a fundação negou que “a aplicação de investimentos sociais seja pautada por relações político-partidárias ou pessoais”.

“Os convênios e contratos celebrados pela Fundação Banco do Brasil estão de acordo com os preceitos dos órgãos de controle os quais se submete”, diz a nota.

Segundo a fundação, a prestação de contas referente ao exercício de 2012 foi aprovada pela 1ª Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), no dia 2 de agosto.

“A instituição reafirma que seus investimentos sociais se dão em prol dos segmentos mais vulneráveis da sociedade e em consonância com seus programas estruturados em 27 anos de existência”, diz ainda a nota

►NO RASTRO DE CACHOEIRA

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara aprovou, hoje (11), a suspensão do mandato do deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) por 90 dias, pelas acusações de envolvimento com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Foram 13 votos a favor e 3 contra o parecer do relator, deputado Sérgio Brito (PSD-BA). O relatório precisa ser aprovado pelo plenário da Câmara para que o deputado tenha seu mandato suspenso.

Sérgio Brito defendeu a pena alternativa a ser aplicada ao deputado Leréia com o argumento de que o parlamentar tem ligação de amizade com o contraventor. Ele foi contestado por vários integrantes do colegiado com a referência de que não há nada no Código de Ética Parlamentar que impeça um deputado de manter amizade com um contraventor.

Os deputados que se posicionaram contra o parecer do relator afirmaram que o próprio Leréia nunca negou a relação de amizade com Cachoeira, e que ele próprio disse no Conselho de Ética ser amigo de Carlinhos Cachoeira há mais de 20 anos. O presidente do colegiado, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), chegou a sugerir que eles apresentassem voto em separado. Embora mais da metade dos integrantes do conselho presentes à reunião tenham se manifestado contra a aplicação da pena de suspensão do mandato, na hora de votar apenas três votaram contra o parecer do relator.

O deputado Sérgio Brito foi indicado como relator do parecer do voto vencedor. Isso porque o Conselho de Ética rejeitou há duas semanas o parecer do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que propunha a cassação do mandato do deputado Leréia.

Um dos três a votar contra o relatório, o deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ) fez várias críticas ao processo. Afirmou que era “inadmissível” o conselho pegar “cópias de inquéritos incompletos”. Ele reclamou da demora na análise de alguns casos.

Lembrou ser amigo de Cachoeira e que foi alvo de uma representação, já arquivada. “Pode ser que daqui a cinco, oito anos, o único lugar que tenha condenado o Leréia seja o Conselho de Ética”, criticou.

►MÁFIA DAS AMBULÂNCIAS 

A Controladoria-Geral da União (CGU) determinou hoje (11) a demissão, por improbidade administrativa, de três servidores federais envolvidos na chamada Máfia das Ambulâncias, esquema descoberto na Operação Sanguessuga, conduzida pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público em 2006.

O processo administrativo disciplinar conduzido pela CGU comprovou que Zenon de Oliveira Moura, Marcos Aurélio de Brito Duarte e Roberto Arruda de Miranda receberam propina para direcionar licitações na compra de ambulâncias superfaturadas. Na época da compra, os três eram servidores efetivos de órgãos do Executivo e estavam cedidos a gabinetes de deputados e senadores.

De acordo com o processo administrativo da CGU, as contas bancárias dos três funcionários foram usadas por outros membros da quadrilha para recebimento de propina.

Outro servidor investigado, Paulo Roberto de Oliveira Correa, foi absolvido por insuficiência de provas. Os autos da CGU serão encaminhados à AGU, ao Ministério Público e ao Tribunal Superior Eleitoral para possíveis ações civis, criminais ou de inelegibilidade.

A máfia das ambulâncias foi um esquema criminoso desarticulado pela Polícia Federal em que se descobriu o desvio de recursos públicos repassados a prefeituras por meio de emendas parlamentares para a compra desses veículos. Os ilícitos ocorreram em vários municípios, principalmente de São Paulo, Minas Gerais e Rondônia, do Paraná, de Mato Grosso e da Bahia.

►SAPATO SEM NOTA FISCAL

A 24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos denunciou por sonegação fiscal quatro gestores da empresa Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. De acordo com a denúncia, eles deixaram de atender, dentro do prazo estabelecido, exigência de autoridades tributárias e não exibiram livros e documentos contábeis da empresa.

Ainda segundo a denúncia, oferecida pelo promotor de Justiça Rubem Vianna, os gestores deixaram de atender às requisições do fisco estadual por quatro vezes, entre outubro de 2011 e janeiro de 2012.

►JUSTA CAUSA PARA ATRASO

As obras para a Copa do Mundo e Olimpíadas em andamento no Rio são um problema para a construtora Cyrela. Segundo o vice-presidente da empresa, Rogério Zylberstain, a falta de mão de obra e material no mercado do estado fará com que os prazos de entrega de seus próximos projetos sejam revistos.

“Estamos muito preocupados com a imensa demanda desses dois eventos Isto já se mostrou um problema”, explicou ele, durante audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa (Alerj) criada para investigar os atrasos na entrega de imóveis das construtoras no Rio, realizada segunda-feira (9).

Zylberstain admitiu que ocorreu um atraso de 21 meses na entrega dos dois primeiros blocos do condomínio Eco Park, no bairro de Maria Paula (Niterói), que foi lançado em 2010. Além disso, ele não deu previsão concreta para a entrega dos três blocos remanescentes. O presidente da CPI, deputado Gilberto Palmares (PT), pediu aos advogados da Cyrela que enviassem os documentos relativos às obras do Eco Park.

“Vamos continuar acompanhando o caso após o envio dos papeis requeridos. Mais uma vez, a necessidade dessa CPI ficou comprovada”, frisou Palmares.

O parlamentar disse ter recebido denúncias de que alguns imóveis dos blocos inexistentes já tinham sido vendidos. “Não estamos vendendo esses apartamentos. Se algum foi vendido, houve negociação com o adquirente para ressarcimento de seu dinheiro ou troca do imóvel que não foi construído por algum nos dois primeiros blocos”, esclareceu a advogada de obras da empresa, Rafaela Carvalho.

Outros problemas marcam as construções da empresa em Niterói. O terreno onde foi erguido o Eco Park apresentou irregularidades ambientais que impediram a construção da área de lazer prevista no projeto. “Como pode ser que um estudo minucioso não tenha sido feito?”, indagou o relator da comissão, deputado Wagner Montes (PSD). “Reconheço que não usamos tempo suficiente para compatibilizar as plantas do Eco Park. Ele é nosso maior problema, e estamos empregando todo o nosso tempo para resolvê-lo”, respondeu Zylberstain. “Se um terreno foi cortado errado, não há como consertá-lo. Um estudo aprofundado precisa ser feito antes: se há rochas soltas, se há alguma questão ambiental impedindo a concretização do projeto... tudo isso precisa ser antecipado” opinou o deputado Luiz Paulo (PSDB).

Quando Palmares perguntou o que estava sendo feito para compensar os moradores pela ausência da área de lazer prometida, Zylberstain respondeu que a assembleia do condomínio está decidindo se haverá compensação financeira ou se a área deverá ser construída em outro local do prédio. O vice-presidente da Cyrela acrescentou que atrasos na aprovação e nas licenças para dar início ao processo de construção também atrapalharam o empreendimento como um todo. “Gostaria de pedir a essa CPI que pensasse em iniciativas para agilizar esse processo no estado”, pontuou.

►INFORMÁTICA DE GRAÇA

O SESI de Duque de Caxias está com inscrições abertas para 34 vagas nas duas turmas do curso APRENDA A CLICAR, de informática básica.  Podem participar jovens que tenham completado o Ensino Fundamental, com idade mínima de 14 anos.  

As inscrições vão até esta sexta-feira (13) e o início das aulas está previsto para o dia 16. Uma turma terá aulas às segundas, quartas e sextas-feiras e outra, às terças e quintas, ambas das 18h30 às 21h30. 

Para a inscrição é preciso comparecer ao SESI Duque de Caxias, até sexta-feira (13), das 8h às 20h, levando cópia de certidão de nascimento ou casamento, carteira de identidade, CPF, comprovante de residência, declaração de escolaridade original e atualizada e autodeclaração de baixa renda. Menores de idade devem levar, ainda, cópia da identidade e CPF do responsável, que fará a autodeclaração de baixa renda.  

O SESI Duque de Caxias fica na Rua Arthur Neiva 100, Centro. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 0800 0231 231 ou pelo e-mail faleconosco@firjan.org.br

►DANÇA CONTEMPORÂNEA 

Duque de Caxias recebe nesta sexta-feira (13), a etapa regional do Festival Correios em Movimento/ Dança em Trânsito, com oficinas na Praça do Pacificador e apresentação de grupos de dança contemporânea no Teatro Raul Cortez. A partir das 13h serão promovidas oficinas gratuitas para 20 bailarinos da cidade e improvisações.

No teatro Raul Cortez, a partir das 18h30, serão apresentados os espetáculos “O Mon Frerè”, com a Cia CFB Christian & François Ben Aim de Paris e “Camélia”, com Márcia Linhares e sua companhia de dança do Rio de Janeiro, também gratuitos. O evento conta com apoio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

►FÁBRICA DE FLORESTAS EM CAXIAS

Uma parceria inédita entre a prefeitura de Duque de Caxias, a indústria  Brasken e o projeto Instituto Fábrica de Florestas, deverá gerar, até o fim do ano, um lote de 20 mil mudas de espécies nativas da Mata Atlântica para serem replantadas em áreas do município. O contrato foi assinado nesta terça-feira (10) no Parque Municipal da Taquara, local selecionado também para a instalação do viveiro.  A solenidade reuniu o vice-prefeito Laury Villar, o gerente de Relações Institucionais da Brasken, Flávio Chantre, o diretor do Instituto Fábrica de Florestas, Álvaro Oyama, e diversos secretários municipais

Com um investimento de R$ 240 mil, o Parque Municipal da Taquara foi o local selecionado para a instalação do viveiro, que também funcionará como uma sala de aula para os estudantes da região e visitantes. O projeto também prevê a capacitação de 240 alunos da rede municipal de ensino para se tornarem Multiplicadores Ambientais, agentes de conscientização sobre a importância da proteção e recuperação de áreas degradadas.
Para o diretor do Instituto Fábrica de Florestas (IFF), Álvaro Oyama, a implantação do projeto Instituto Fábrica de Florestas em Duque de Caxias é a realização de um sonho. “O cerne do projeto está na sensibilidade da comunidade que é extremamente importante. Contamos com o apoio de todos. Estamos muito felizes por começar este projeto no Rio”, declarou.
Flávio Chantre, gerente de Relações Institucionais da Brasken defende que também é responsabilidade da iniciativa privada pensar e agir em benefício do desenvolvimento do município onde está sediada. “Queremos agradecer a parceria com o prefeito Alexandre Cardoso. Esperamos que este projeto tenha muito sucesso, gere frutos e que outras empresas abracem a causa ambiental”, concluiu.
Representando o prefeito Alexandre Cardoso, Laury Villar destacou a importância da questão ambiental para a atual administração, onde projetos como este podem auxiliar a solucionar os problemas do município. “O governo do prefeito Alexandre Cardoso está empenhado na questão da sustentabilidade. Tragédias como as enchentes que ocorreram em Xerém e no bairro Parque Paulista poderiam ser evitadas se houvessem investimentos na área ambiental. Este projeto tem apoio irrestrito da prefeitura. Queremos construir uma nova Duque de Caxias
Para a secretária municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Lauricy Silva, tratar de sustentabilidade e preservação ambiental é fundamental para garantir o desenvolvimento da região. “Todos nós nos apaixonamos pelo projeto. O Fábrica de Florestas é um berçário de vida. Esta parceria só nos fazem acreditar em uma Duque de Caxias mais limpa, sustentável e comprometida com a vida”, destacou.

►DEFESA CIVIL CADASTRA VOLUNTÁRIOS

A Defesa Civil de Duque de Caxias está cadastrando moradores para formação do quadro de voluntários. Para participar, o interessado tem que ter mais de 18 anos e se registrar pelo site http://www.sistemadeaplicativos.com.br/voluntariosdc/

Com o número do Registro Geral de Voluntários (RGV) o morador poderá participar de cursos de extensão, seminários e palestras em todo o estado. Até o momento 800 pessoas se cadastraram como voluntários e são esperados mais 1.200 até o final do ano. Todos participarão da rede de Servidores Voluntários e Amigos da Defesa Civil (SVAC).

Os voluntários aprendem noções de primeiros-socorros, capelania, combate a incêndio, prevenção ao uso de drogas, preservação ambiental e contra acidentes domésticos, entre outros ensinamentos.

“A rede de voluntários da Defesa Civil Municipal conta hoje com a participação de 46 instituições, como o Processo Apell, Corpo de Bombeiros Civil Voluntário do Estado do Rio de Janeiro, Escoteiros e Desbravadores”, explica o diretor do Departamento de Proteção disposição da população os telefones 0800-0230199 e 199.