PROCON PÕE EM XEQUE A

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Nas últimas semanas, o Procon-RJ intensificou a vigilância em setores sensíveis do comércio do Estado do Rio. Depois de flagrar o desrespeito ao direito do consumidor em receber produtos e serviços de qualidade, nas visitas que fez a conhecidos endereços das mais caras pousadas e restaurantes de Petrópolis e Itaipava, o Procon-RJ percorreu uma rede de supermercados, onde flagrou produtos de origem animal, como queijos e miúdos de porto, com data de validade vencida.

Na véspera do feriado da Independência, o foco foi o Centro de Tradições Luiz Gonzaga, que hoje ocupa o que restou do imponente Pavilhão de São Cristóvão, construído pelo Governo Federal para comemorar o centenário da Independência, em 1922, um projeto do arquiteto Sérgio Bernardes. Da mesma forma com que o poder público abandonou o Pavilhão, também a Feria de Tradições está abandonada, a começar pela falta de fiscalização em relação a cuidados na manipulação de alimentos, que deveria ser feita pela Vigilância Sanitária. Ocorre que, a superposição de órgãos afins, acaba servindo de bode expiatório para todo o tipo de mazelas, o que resulta na impunidade dos culpados, sejam empresas, ou fiscais.

Na Região Metropolitana do Ri, que vai sediar uma Copado Mundo e os Jogos Olímpicos, todas as Secretarias de Saúde contam com um setor, apelidado de Vigilância Sanitária, a quem cabe fiscalizar os estabelecimentos comerciais e industriais que manipulam e comercializam alimentos, como açougues, padarias, mercearias, bares, lanchonetes e pensões. Também as feiras livres, onde a venda de caranguejo e carne de porco é permitida, é da responsabilidade da respectiva Vigilância Sanitária Municipal, mas ela está sempre ausente. O resultado é que o consumidor acaba levando para casa carnes e derivados do leite acondicionados e vendidos sem refrigeração, com os produtos sujeitos à contaminação pelo calor, a poeira e até a manipulação sem o uso adequado de luvas.

Nas feiras livres da Baixada, por exemplo, é possível comer bolos, carne de sol, linguiça, chouriço e até buchada de bode de origem desconhecida, produtos manipulados sem os mínimos requisitos de higiene, a começar pelo fato do feirante, que corta a linguiça ou o queijo coalho sem utilizar luvas, também é responsável pela cobrança e o troco, isto é, cada ponto de venda é um criadouro das mais variadas bactérias e outros tipos patogênicos.

Por isso, doenças como diarreia e infecções intestinais são comuns nas emergências dos hospitais da Baixada.  Em compensação, os cargos de direção da Vigilância Sanitária são disputados avidamente por políticos, com ou sem mandato, pela projeção que eles podem garantir, funcionando bem ou até sem funcionar, por motivos mais do que óbvios.

A ratazana dentro da geladeira de carnes de um supermercado em Belford Roxo não pode ser considerado caso fortuito ou eventual.