QUADRILHA OPERAVA DENTRO

DO MINISTÉRIO DO TRABALHO 

Órgãos do governo federal deflagrara nesta segunda (9) a Operação Esopo, para cumlpir mandados de prisão e apreensão em dez estados e no Distrito Federal, com o objetivo de apurar indícios de fraude à licitação, corrupção, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. A operação foi feita conjuntamente pela Polícia Federal, a Receita Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União.

Entre os lugares visitados esta manhã pela forças da Operação Esopo está o Ministério do Trabalho e Emprego. A assessoria do ministério confirmou a presença dos policiais no local, mas não informou se houve apreensão de documentos ou prisões. Segundo a Receita Federal, entre os estados com operação em andamento estão Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Desde as primeiras horas da manhã desta segunda-feira (9)m estão sendo cumpridos 101 mandados judiciais: 44 mandados de busca e apreensão em empresas, órgãos públicos e residências dos suspeitos; 20 mandados de sequestro de valores, bens móveis e imóveis; 25 mandados de prisão temporária; e 12 mandados de condução coercitiva.

A Polícia Federal informou que o grupo investigado é formado por uma Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), empresas, pessoas físicas e servidores públicos de alto escalão, além de agentes políticos. A acusação é que os integrantes do Instituto Mundial do Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC) fraudavam processos licitatórios, direcionando contratações de diversas atividades de prefeituras municipais, governos estaduais e ministérios do governo federal para a Oscip.

Em Belo Horizonte, foram presos o superintendente de administração da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Nelson de Souza Dabés Filho, o ex-diretor do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene), Walter Antônio Adão, o presidente do IMDC, Deivson Oliveira Vidal, e o ex-deputado federal mineiro Osmânio Pereira de Oliveira.

Em Brasília, o ex-secretário executivo do Ministério do Trabalho, Paulo Roberto Pinto, foi conduzido coercitivamente à Polícia Federal, ouvido e liberado. Roberto foi ministro interino da pasta de dezembro de 2011 a maio de 2012. Anderson Brito, assessor do ministro do Trabalho, Manoel Dias, não foi encontrado e é considerado foragido, uma vez que consta em aberto mandato de condução coercitiva contra ele. Agentes disseram que os materiais apreendidos vão ser encaminhado para Minas Gerais. A PF de Brasília informou que não vai se pronunciar a respeito do caso.

RÁPIDAS 

●  O montante pago como auxílio-reclusão varia de acordo com o valor das contribuições que o preso fez ao Regime Geral da Previdência Social enquanto trabalhava. Também é levado em conta o salário médio das contribuições. O valor mínimo não pode ser inferior a R$ 678, de acordo com a Portaria Interministerial nº. 15, editada pelos ministros da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e da Fazenda, Nelson Barbosa (interino), em 10 de janeiro deste ano.

●  Em 1992, o Brasil tinha um total de 114.377 presos, o equivalente a 74 presos por 100 mil habitantes. No ano passado, essa proporção chegou a 287,1 presos por 100 mil habitantes. Nas últimas duas décadas o ritmo de crescimento da população carcerária brasileira (380,5%) só foi superado pelo do Camboja (aumento de 678% em 17 anos) e pelo de El Salvador (aumento de 385% em 19 anos).

●  O pagamento desse seguro às famílias dos presidiários ainda é assunto polêmico. Na internet e redes sociais, o auxílio é chamado de “bolsa-reclusão” e “bolsa-bandido” e tratado como uma “indenização ao criminoso” - como se fosse pago a todos que cometeram crimes.

●  Segundo o portal “Contas Abertas”, exatamente por esse motivo o senador Alfredo Nascimento (PR-AM) propôs o fim do auxílio-reclusão. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2013 retira o auxílio-reclusão dos benefícios previdenciários elencados no art. 201 da Constituição. Em junho, a extinção do auxílio-reclusão foi mencionada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, como ponto que deveria constar da pauta prioritária definida em acordo com líderes partidários.

●  Na justificativa do projeto, Alfredo Nascimento cita “protestos enfurecidos” de brasileiros e afirma que, para a sociedade, é difícil aceitar a concessão do benefício a quem cometeu um crime. Para ele, acabar com o benefício pode “desonerar a Previdência Social de um encargo que se mostra, pela conjuntura atual, indevido e injusto”.

●   “O que pretendo alcançar com a aprovação desta PEC é atender o pensamento da sociedade brasileira, que considera descabida a concessão de tal benefício às famílias, mesmo se tratando de cidadãos que contribuíram com a Previdência Social, mas estão cumprindo penas, por descumprirem as leis, e se tornaram criminosos perante a justiça do Brasil”, explica Nascimento.

●  Para o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Guilherme Calmon, que é supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), a retirada do benefício vai punir os filhos e esposas do preso, que ficarão sem nenhum amparo social. Além disso, Calmon afirma que a medida pode desestimular a reinserção social quando o detento já tiver deixado a prisão, diminuindo a busca por novo trabalho, por exemplo.

●  O conselheiro também destacou que a medida pode ser contestada juridicamente. “A regra do auxílio-reclusão é uma norma constitucional que trata de um direito social que também é considerado um direito fundamental, ou seja, extingui-lo seria uma violação à própria constituição, que impede que sejam suprimidos direitos sociais da carta”, explica.

●  Para Calmon, a proposta de economizar recursos públicos deixando de pagar esse benefício não é a melhor maneira de resolver o problema. “É preciso haver melhor esclarecimento do benefício para que a população que se manifestou contra esse pagamento tenha informações mais precisas e adequadas, principalmente em relação ao fato que o auxílio é pago para a família do preso e não para o próprio segurado”, expõe.

●  Para o cientista político, Antônio Flávio Testa, o pagamento do auxílio-reclusão é justo. “É um direito que o detento tem por ter contribuído antes de ser preso”, afirma. De acordo com Testa, o pagamento do benefício à família do detento compensa a ausência do familiar. “É uma forma de suprir a falta daquele pai que infelizmente naquele momento não pode ajudar financeiramente a família”, conclui.

●  Uma reportagem veiculada neste domingo (8) pelo programa Fantástico, da TV Globo, revela que documentos, vazados pelo ex-consultor de informática Edward Snowden, indicam que a rede privada de computadores da petrolífera brasileira foi monitorada pela Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSA).

●  De acordo com a reportagem, não é possível saber a extensão do monitoramento, nem se conteúdos da estatal foram acessados. A Petrobras informou, por meio da assessoria de imprensa, que não irá comentar suposta espionagem pelos Estados Unidos

●  Na semana passada, o mesmo programa denunciou que os norte-americanos monitoraram conversas da presidenta Dilma Rousseff com assessores diretos. O governo brasileiro cobrou explicações formais e por escrito dos Estados Unidos.

●  No último dia 3, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que as respostas apresentadas pelos norte-americanos, até aquele momento, “revelaram-se” falsas. Em São Petersburgo, na Rússia, a presidenta Dilma Rousseff disse que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, se comprometeu a assumir a responsabilidade direta pela investigação das denúncias de espionagem a dados pessoais dela, de assessores e de cidadãos do Brasil. Os dois tiveram um encontro, paralelo às atividades da 8ª Cúpula do G20. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, sinalizou rever os procedimentos adotados pela NSA.

●  A transformação do Itamaraty numa simples subsecretaria da Casa Civil, desde que Lula chegou ao Poder, vem transformando o Brasil em motivo de chacota da imprensa internacional.

●  Quando Evo Morales expropriou uma refinaria comprada e ampliada pela Petrobrás, Lula mandou a Petrobrás aceitar a oferta do compañero bolivariano.

●  Depois de expropriar uma refinaria da Petrobrás, o falecido Hugo Chaves declarou que "Nenhum poder mundial pode classificar a nossa decisão soberana de nacionalizar a Faixa Petrolífera, muito menos uma multinacional petrolífera", disse hoje o ministro venezuelano, recordando que não voltarão os tempos "de entrega do petróleo" e que o falecido Hugo Chávez "resgatou o petróleo para o povo" – o Governo brasileiro não retrucou e deu o dito pelo não dito.

●  Lula mandou o Itamaraty acertar com Evo Morales um reajuste injustificável do preço do gás fornecido ao Brasil, mas a diferença ficou por conta da Petrobrás.

●  Quando Cristina Kirchner expropriou a refinaria comprada pela Petrobrás, o Governo brasileiro não reclamou, sob o pretexto de não se intrometer nos assuntos interno de um país amigo.

●  O chanceler Antônio Patriota foi defenestrado do cargo a título de indenização por danos morais ao governo boliviano pela fuga do senador Pinto Molina, que estava em cárcere privado na embaixada do Brasil em La Paz há mais de 540 dias, sem que Evo Morales concedesse o salvo conduto para que ele pudesse viajar, como asilado político, para o Brasil.

●  No caso da Nicarágua, no entanto, o presidente deposto pelo Congresso concedia entrevistas diárias à Imprensa internacional, acusando os parlamentares de seu país de golpistas.

●  Quando esteve em Havana, para tratar do financiamento de um empreiteira brasileira que constrói um novo porto em Cuba, Lula debochou de um preso político que estava em greve de fome. O preso acabou morrendo de inanição.

●  Por que razão a Dra. Graça Foster iria, sem autorização de expressa e por escrito de Lula ou de Dilma, cobrar explicações do governo Obama sobre espionagem nas coisas internas da estatal, justamente às véspera de mais um leilão das áreas do pré sal?

●  Se a poderosa presidente da Petrobrás não cobra de Maduro os investimentos prometidos pela PDV na refinaria Abreu Lima, em Pernambuco, que deveria ser inaugurada em 2010, por que Graça Foster iria desafiar Obama?

●  A Unidade Pré-Hospitalar do Pilar promoveu nesta segunda-feira (9), a Caminhada contra o Tabaco pelas ruas do bairro. O objetivo da ação, que faz parte da comemoração do Dia Nacional de Combate ao Tabaco, que ocorreu no dia 29 de agosto, é divulgar o programa antitabagismo da unidade e chamar a comunidade para lutar junto contra a doença.

●  Segundo a coordenadora do programa de combate ao tabagismo da secretaria de Saúde de Duque de Caxias, Marli de Souza, a luta contra o fumo é estendida a toda Unidade Pré-Hospitalar, Centro Municipal de Saúde, USF Nova Campinas e Copacabana, CAPS AD (para pacientes que consumam cigarro com outras drogas) e está ampliando o atendimento para outros postos de saúde do município.

●  O tabagismo está ligado a 50 tipos de doenças como câncer de pulmão, de boca e de faringe, além dos problemas cardíacos. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), é considerado a principal causa de morte evitável em todo mundo. Estima-se que um terço da população mundial, cerca de 1 bilhão e 200 mil pessoas, sejam fumantes.  No Brasil, aproximadamente 200 mil pessoas morrem por ano em decorrência da dependência.