BAIXADA URGENTE

RÁPIDAS

●  Um comerciante carioca de 59 anos foi preso hoje (7) pela Polícia Federal, no Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão tentando sair do Brasil com mais de US$ 46 mil, 32 mil euros e outras moedas estrangeiras que somam mais de R$ 200 mil. O dinheiro seria utilizado para compras de peças de prata, em alguns países da Ásia, para sua loja situada na capital fluminense.

●  O passageiro foi descoberto pelo aparelho de raio X, que detectou o dinheiro na mala. O comerciante disse que desconhecia a necessidade de declarar a saída de dinheiro, do Brasil. Também alegou que manteve sigilo no transporte do dinheiro por medo de ser roubado.

●  No depoimento à Polícia Federal, ele explicou que conseguiu os recursos por meio de empréstimo bancário obtido na Caixa Econômica Federal. O dinheiro era para compra de jóias em feiras na Turquia, em Hong-Kong, na China e na Tailândia.

●  Por não ter declarado que estava saindo do país transportando dinheiro em espécie na bagagem, acabou preso em flagrante pelo crime de evasão de divisas, com penas que variam de dois a seis anos de prisão. O comerciante foi encaminhado ao Presídio Ary Franco, na zona norte, onde ficará detido à disposição da Justiça Federal no Rio de Janeiro (Agência Brasil). 

●  O ônibus de atendimento à população da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio estará em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, a partir desta segunda (9) até quinta-feira (12). O veículo ficará estacionado na Estrada Ambaí, 106, das 9 às 17h.

● “Não é justo que os consumidores da Baixada Fluminense precisem sair de suas cidades para reclamar de um serviço mal prestado ou produto ruim. Essa iniciativa é para todo o estado”, disse o presidente da comissão, deputado Luís Martins (PDT).

● Os interessados em entrar em contato com a comissão para tirar dúvidas ou fazer reclamações de serviços e produtos podem também fazê-lo através do atendimento telefônico, o Disque Defesa do Consumidor (0800 282 7060).

● O Procon-RJ realizou sexta-feira (6) a Operação Oxente, com foco no Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas, a popular Feira de São Cristóvão. A operação teve como objetivo fiscalizar a validade, o preparo e o armazenamento de bebidas e alimentos, além das condições de higiene nas barracas e lojas. Na operação, os agentes apreenderam mais de 291 litros de bebidas vencidas.

● Foram vistoriados 21 estabelecimentos da feira, dos quais 12 possuíam irregularidades e acabaram sendo autuados. Os fiscais recolheram litros de chope, de cerveja, refrigerantes e batida caseira de frutas.  Os agentes também encontraram 13kg de alimentos vencidos e 35kg de produtos fora do prazo de validade. 

● Na Casa da Severina (foto abaixo) foram encontrados 103 litros de cerveja vencida, além de 7kg de produtos sem informação do prazo de validade, entre torresmo, queijo coalho e alho picado.

● No Restaurante Mandacaru, os fiscais recolheram 50 litros de chope vencido, além de 1 litro de batida caseira de frutas vencida e 5kg de frango sem a identificação do prazo de validade. No Restaurante Porto do Sirigado foram apreendidos 50 litros de chope e 1,892 litro de cerveja fora do prazo de validade.

● Nos Restaurantes Jerimum, Braseiro da Feira, Jerimum do Nordeste, Barraca da Chiquitita e no Restaurante Maria e Getúlio foram encontras refrigerantes e cervejas com datas de validade vencidas.

● Na Estação Baião de Dois foram apreendidos e inutilizados 11,5 kg de caldo de peixe vencidos e 3,3 kg de feijão, 700g de queijo coalho e 12kg de buchada sem informação sobre origem e preparo.

●  A secretaria de Defesa Civil de Duque de Caxias realizou sexta-feira (6), exercício simulado de desocupação na escola municipal Ely Combat, em Xerém, no 4º Distrito, área onde deslizamentos de terra e

o transbordamento do rio Capivari deixou centenas de famílias desabrigadas na primeira semana de janeiro.

●  Para o secretário Marcello Silva da Costa, ações como essa se tornaram mais importante nessa região do quarto distrito após as chuvas de janeiro. “Xerém é um local que já passou por situações de desastre e isso motiva as crianças a participarem com maior interesse e assumirem o compromisso de ajudar e proteger familiares e pessoas próximas”, destacou.

● Os 302 alunos da escola Ely Combat mostraram bastante empenho durante a atividade. O resultado do treinamento feito durante a semana, observado na rápida evacuação da escola, feita em apenas dois minutos e vinte segundos.

● Segundo o secretário de Defesa Civil, a meta é levar o Exercício Simulado de Desocupação às 174 escolas municipais. Explicou, ainda, que a cada ano todos os alunos da rede municipal realizarão obrigatoriamente duas vezes por ano o treinamento geral, no dia 29 de novembro e 23 de maio, datas estadual e municipal de Prevenção de Desastre, respectivamente.

● O Exercício Simulado de Desocupação faz parte do Projeto Escolas Seguras, Alunos Resilientes, uma parceria da secretaria de Defesa Civil com a de Educação, que teve início nesta segunda-feira (19/8) e tem como objetivo capacitar alunos e professores da rede municipal para se mobilizarem preventivamente, em situações emergenciais, minimizar desastre e evitar desastres.

● O projeto é uma estratégia inovadora da Defesa Civil para cumprir alguns requisitos da campanha “Construindo Cidades Resilientes: Minha Cidade está se Preparando”, da Organização das Nações Unidas (ONU).

● Um levantamento geológico de Xerém, entregue à Prefeitura em 2011, foi arquivado a pretexto de que, a sua divulgação, iria alarmar as famílias residente em quase uma centena de locais considerados de alto risco. A região de Café Torrado, destruída pelas chuvas de janeiro última foi uma das áreas que apresentavam maior grau de risco, pois as casas foram construídas nas margens do rio Capivari.

● Com o transbordamento, as casas foram varridas do mapa. Infelizmente, um funcionário da Cedae, que trabalhava na fiscalização da barragem no rio Capivari, que ruiu com as chuvas, foi arrastado pela enxurrada, mas centenas de famílias só conseguiram fugir com a roupa do corpo.

●  Um desfile em Xerém, contando com a participação da Defesa Civil, Guarda Municipal, do Corpo de Bombeiro Civil Voluntário do Estado do Rio de Janeiro e de alunos e professores das redes municipal e estadual de ensino, marcou na manhã desse sábado as comemorações do 7 de Setembro em Duque de Caxias, Baixada Fluminense. O prefeito Alexandre Cardoso, acompanhado de diversas autoridades municipais, assistiu à solenidade realizada na Rua Rio Grande de Sul.

●  Ao abrir o desfile, o prefeito reafirmou a decisão do governo de resgatar todas as manifestações cívicas e culturais da cidade. “Estamos resgatando uma tradição em nossa cidade, incentivando em nossos alunos o amor à Pátria, à bandeira e à nossa terra. Quero destacar meu compromisso com a educação como mola mestra da modernidade”, afirmou.

●  Desde 2010, nas últimas oito edições dos exames de Ordem unificados, 41,15% dos candidatos foram aprovados. O levantamento da Fundação Getulio Vargas (FGV) foi divulgado hoje (6) pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Isso significa que foram aprovados neste período nos exames da instituição 148 mil candidatos dos 361 mil inscritos.

●  Segundo a OAB, o resultado mostra que o exame não representa uma reserva de mercado. A estimativa é que, nos próximos dez anos, o número de advogados dobre no país. O Exame de Ordem é aplicado três vezes por ano. Separadamente, as taxas são menores: em 2012, 16,67% foram aprovados.

●  A preocupação com a qualidade do ensino de direito no país fez com que, no início deste ano, o Ministério da Educação (MEC) e OAB firmassem um acordo para elaboração de nova política regulatória do ensino jurídico do país. Anualmente, os cursos de direito formam cerca de 90 mil bacharéis.

●  O acordo de cooperação técnica vai definir este ano novos critérios para autorização e reconhecimento do curso de bacharel em direito, além da identificação periódica de demanda quantitativa e qualitativa dos profissionais da área. Os estágios serão supervisionados e os cursos, oferecidos apenas em locais onde haja estrutura jurídica que favoreça o aprendizado e o desenvolvimento da atividade profissional. É necessário que, nos locais onde há cursos, haja também fórum, tribunal de júri, defensoria pública e promotoria, além de representantes do Ministério Público.

●  De acordo com o Conselho Federal da OAB, foram feitas 26 audiências públicas para debater a qualidade da educação jurídica. Participaram representantes da sociedade civil, de instituições de ensino superior e de professores e estudantes. Os resultados obtidos nas audiências serão sistematizados e entregues ao MEC até o final deste semestre. (Agência Brasil).

●  No primeiro semestre deste ano, o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat) pagou 299.290 indenizações, crescimento de 38% com relação ao mesmo período de 2012.

●  É o que mostra o boletim divulgado na sexta-feira (6) pela Seguradora Líder Dpvat, que administra o seguro de acidentes no trânsito. As indenizações por morte caíram 3% e representam 10% do total. Os pagamentos por invalidez permanente subiram 51% no primeiro semestre e chegaram a 215.350. De acordo com o diretor presidente da Líder Dpvat, Ricardo Xavier, 72% do total corresponde a vítimas de acidentes com motocicletas.

●   “A maior presença da frota de motocicleta está ajudando a aumentar a situação. Há uma série de fatores conjugados; não se pode tornar a motocicleta a grande vilã, apesar de ser um instrumento que tem sido utilizado de uma forma, vamos dizer assim, menos cuidadosa. Mas ela provoca uma frequência de acidentes muito maior”, disse.

●  Ele lembra que acidente com moto “invariavelmente vai causar dano pessoal”, enquanto acidentes com carro causam mais danos materiais. Das indenizações por invalidez permanente, 76% foram pagas a vítimas de acidentes com motociclistas. E 69% dos pedidos de reembolso de despesas médicas e hospitalares. Os acidentes com automóveis são a causa da maioria das indenizações por morte: 46% do total.

●  De acordo com a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Bicicletas e Similares, foram emplacadas de janeiro a julho deste ano 882.478 motocicletas, queda de 10,6% com relação ao mesmo período de 2012. A frota circulante está em 20,7 milhões. O número de motocicletas no Brasil corresponde a 26,4% do total de veículos.

●  A maioria das vítimas de acidentes de trânsito são homens (76%), de 18 a 34 anos (51%) e dirigiam o veículo (60%). Pedestres receberam 23% do total de indenizações. Os números divulgados não incluem o resultado da parceria com os Correios, lançada em junho, que aumentou para 7,4 mil pontos o número de locais que recebem o pedido de indenização do seguro Dpvat● 

●  Xavier lembra que o procedimento é simples e gratuito, sem a necessidade de intermediários. “O que a gente procurou com a parceria com os Correios é aumentar de forma significativa a rede de atendimento para dizer às pessoas que o Dpvat hoje está ao lado de cada um. O recado é: você não precisa de ninguém para pedir a indenização. Venha direto a nós, procure uma agência dos Correios, procure um posto oficial que você vai receber rapidamente, em 30 dias, sem ter que pagar nada para isso”.

●  O Seguro Dpvat foi criado em 1974 e é pago a todas as vítimas de acidentes de trânsito no Brasil, seja ela motorista, passageiro ou pedestre, e sem apuração de culpa. São três coberturas: morte (R$13,5 mil), invalidez permanente (até R$13,5 mil) e reembolso de despesas médicas e hospitalares (até R$ 2,7 mil). Os documentos necessários para fazer o pedido e os pontos de atendimento podem ser consultados na internet. (Agência Brasil)

●  A partir da última sexta-feira (6), a Receita Federal e os órgãos tributários estaduais e municipais poderão fiscalizar, em conjunto, o pagamento das parcelas do Simples Nacional. Começou a funcionar, em todo o país, o Sistema Único de Fiscalização e Contencioso do Simples Nacional

●  Por meio do novo programa, as administrações tributárias poderão lançar, em um único auto de infração, as dívidas relativas aos oito tributos que compõem o Simples Nacional. De acordo com a Receita, 7,7 milhões de micro e pequenas empresas estão inscritas no regime simplificado de pagamento de tributos.

●  Em agosto, a Receita começou a testar o sistema nas secretarias de Fazenda de três estados: São Paulo, Rio Grande do Sul e Sergipe. Também foram realizados testes nas Secretarias de Finanças dos municípios de São Paulo, Belo Horizonte e Rondonópolis (MT) e nas delegacias da Receita Federal de Salvador, Londrina, no Paraná, e Uberlândia, em Minas Gerais.

●  Os fiscais estaduais e municipais estão sendo treinados e habilitados pelo Comitê Gestor do Simples Nacional. Segundo a Receita, a fiscalização unificada representa um grande avanço na gestão dos créditos tributários do regime especial de tributos.

●  Criado em 2007, o Simples Nacional é um regime simplificado de tributação que beneficia micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões. Em uma única guia, o empresário paga seis tributos federais, mais o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é administrado pelos estados, ou o ISS, de responsabilidade dos municípios. (Agência Brasil)

●  O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse sexta-feira (6) que os interesses do seu país com México e Brasil são maiores do que a questão da espionagem, e que não “assina embaixo de tudo que os jornais dizem” a respeito do assunto. Sobre atuação da Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSA, na sigla em inglês), Obama cogitou dar "um passo atrás" para analisar a forma como as tecnologias têm sido usadas.

●  Obama ressaltou que “há uma gama de interesses” nas relações envolvendo os EUA e os dois países que, segundo denúncias veiculadas na imprensa, foram espionados. “Especificamente sobre Brasil e México, temos de analisar as alegações. Não assino embaixo de tudo que os jornais dizem. Levo as alegações muito a sério, entendo as alegações de mexicanos e do povo brasileiro, e vamos trabalhar para ver onde está a fonte de tensão”, disse hoje (6), durante coletiva de imprensa em São Petersburgo, na Rússia, onde ocorre a 8ª Cúpula do G20, reunindo as maiores economias mundiais.

●   “A razão pela qual fui ao Brasil é que esse é um país importante e com história de sucesso na transição da ditadura para a democracia, além de ser uma das economias mais dinâmicas do mundo”, argumentou o presidente dos EUA.

●  Sobre a atuação da NSA, envolvida na espionagem ao Brasil e México, Obama disse caber à agência "buscar informações que não estão em fontes públicas", e que essa prática é similar ao que países mundo afora fazem por meio dos seus serviços de inteligência. “A verdade é que somos maiores e temos melhor capacidade”, emendou.

●  "Com a tecnologia mudando tão rapidamente, e as capacidades aumentando ainda mais, é importante que a gente dê um passo atrás e analise o que estamos fazendo, porque, só porque podemos conseguir as informações, não quer dizer que tenhamos que acessá-las. Pode ter aí uma relação custo-benefício que temos que pesar", completou o presidente norte-americano.

●  Ele considerou a possibilidade de a NSA fazer análises "camada a camada", para identificar o que, posteriormente, pode ser analisado de forma mais aprofundada. (Agência Brasil).

●  A Justiça Federal em Brasília determinou que a mulher do deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO), Rosangela de Fátima Donadon, desocupe o apartamento funcional da Câmara dos Deputados. O deputado está cumprindo pena no Presídio da Papuda, no Distrito Federal. O juiz José Marcio da Silveira e Silva, da 7ª Vara Federal, aceitou pedido de reintegração de posse feito pela Advocacia-Geral da União (AGU). Desde de agosto, a família de Donadon se recusa a deixar o imóvel.

●  A mulher de Donadon foi notificada a desocupar o apartamento, após a decisão da Mesa Diretora que afastou o deputado das funções parlamentares, em função da condenação a mais 13 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com a decisão, Donadon também deixou de receber salário, os funcionários do gabinete foram demitidos e a verba parlamentar foi suspensa.

●  Na decisão, o juiz José Marcio da Silveira e Silva determinou que Rosangela de Fátima Donadon tem 15 dias para desocupar o imóvel. Se a decisão não for cumprida, o juiz acionará a polícia para fazer a retirada. “Deixar de exercer efetivamente o mandato gera, portanto, a extinção da permissão de uso do imóvel de propriedade da União, independentemente de notificação judicial

●  As deficiências do Detran, autarquia encarregada de cadastrar, fiscalizar e punir os proprietários de veículos do Estado do Rio, levaram a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa a protocolou uma ação civil pública, com antecipação de tutela, contra a autarquia, devido à má prestação dos serviços. 

●  No pedido, a Comissão da Alerj solicita que o agendamento seja concluído até 30 dias após o contato com o departamento de trânsito, em local e horário a ser escolhido pelos usuários; a utilização de pessoal suficiente e necessário para prestar o serviço; prazo para atendimento de 20 minutos em dias normais e 30 minutos em véspera ou após feriados prolongados e oferecer atendimento prioritário.

●  A comissão também pede que os postos sejam equipados com estrutura física digna ao atendimento dos usuários e ofereçam um número 0800 gratuito para que os usuários da capital possam agendar os serviços com o Detran.

●  O custo de vida na capital paulista registrou leve alta de 0,09% em agosto, aponta pesquisa mensal do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A variação é a mesma verificada em julho. O Índice de Custo de Vida (ICV) mostra que o maior acréscimo ocorreu no grupo saúde (0,65%), com destaque para os aumentos na assistência médica (0,8%). Em seguida, estão os custos com habitação (0,04%).

●  Na saúde, a alta é consequência principalmente dos preços de seguros e convênios (0,90%), exames laboratoriais (0,54%) e consultas médicas (0,42%). No grupo habitação, os custos com conservação do domicílio (0,96%) foram os que mais pesaram no resultado. Os gastos com impostos, condomínio e locação apresentaram taxa de variação de 0,26%.

●  O grupo alimentação, por sua vez, não variou neste mês. Os itens indústria alimentícia (0,69%) e alimentação fora do domicílio (0,55%) registraram taxas positivas, que foram compensadas pela retração dos produtos in natura e semielaborados (-0,80%). Nesse subgrupo, as maiores quedas ocorreram nos itens raízes e tubérculos (-9,76%), com destaque para a cebola (-18,30%), batata (-9,50%), os grãos (-2,90%) e legumes (-2,31%). O leite in natura, entretanto, teve aumento de 1,89%.

●  Dois grupos tiveram taxas negativas nesta apuração do ICV: transporte, com -0,15%, e equipamentos domésticos, com -0,39%. Os destaques foram a redução do preço da gasolina (-0,40%) e do álcool (-1,39%) e o custo com móveis (-2,31%).●  No cálculo por faixa de renda, o ICV revela que, em agosto, as taxas do custo de vida foram crescentes em relação ao poder aquisitivo. Para as famílias paulistanas de menor rendimento médio (R$ 377,49), houve queda de -0,05%. Para as de nível intermediário (R$ 934,17), a taxa ficou em 0,03% e para as de maior poder aquisitivo (R$ 2.792,90) houve elevação de 0,16%.(Agência Brasil)