terça-feira, 25 de novembro de 2014

ADVOGADO CONDENADO A 40 ANOS
DE CADEIA POR FRAUDAR AÇÕES 
O juiz Alexandre Abrahão, da 32ª Vara Criminal da Capital, condenou o advogado Anderson da Costa Gadelha a 40 anos e três meses de reclusão pelo crime de estelionato. Em sete ações indenizatórias ajuizadas em Varas Cíveis do Tribunal de Justiça do Rio, Anderson Gadelha fraudou documentos, usou petições em nome de falsos clientes, ou de clientes que não haviam sido lesados, e se utilizou de informações consideradas inverídicas contra empresas privadas (bancos e operadoras de telefonia).  Se somados todos os casos, a fraude poderia chegar a pouco mais de R$ 210 mil.
“O Judiciário era empregado como poder de Estado para, com sua coerção, enriquecer o acusado Anderson da Costa Gadelha em detrimento das pessoas jurídicas (rés nos processos) e de seus ‘clientes’”, informa o magistrado.
Em alguns casos, os supostos clientes tinham os nomes usados sem saber.  “Os autores daqueles processos não tinham intenção de promover tais ações. Aliás, muitos sequer conheciam as relações processuais instauradas”, relata o juiz Alexandre Abrahão na sentença.
Anderson está preso desde janeiro deste ano e não poderá recorrer em liberdade. Duas rés no processo – Júlia Ferreira de Carvalho e Bárbara Márcia Aguiar – foram absolvidas. (Proc. 0418026-22.2013.8.19.0001)

►LIMITE DE BLOQUEIO É DE R$ 20 MIHÕES
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, deve desbloquear R$ 4 milhões, depositados em contas do vice-presidente da Engevix, Gerson Almada, preso pela PF. Em despacho, divulgado hoje (25), Moro afirmou que vai liberar o excesso das demais contas do investigado, após transferir mais de R$ 20 milhões para uma conta da Justiça Federal.
Na semana passada, o juiz determinou que as contas de 16 investigados fossem bloqueadas. Ontem (25), a defesa do vice-presidente da Engevix, Gerson Almada, alegou que somente em uma conta, no banco BNP Paribas, onde estão depositados mais de R$ 22 milhões, deve continuar bloqueada. Segundo os advogados, o limite determinado foi R$ 20 milhões e como o valor foi alcançado em apenas uma das contas, as outras cinco, com depósitos que somam R$ 4 milhões, devem ser liberadas.
Foram bloqueados R$ 47 milhões nas contas dos investigados. Após rastreamento, a medida foi cumprida parcialmente pela falta de saldo. Todos os valores encontrados foram transferidos para uma conta da Justiça Federal na Caixa Econômica Federal. As contas de Valdir Lima Carreiro, presidente da empresa Iesa, e de Erton Medeiros Fonseca, diretor-presidente da Divisão de Engenharia Industrial da Galvão Engenharia, estão zeradas. (ABr)

►MAIS DE R$ 1 BI DESVIADO DA RECEITA
A Polícia Federal cumpriu hoje (25) mandados de prisão e condução coercitiva (encaminhamento à delegacia) contra 35 auditores da Receita Federal, contadores e empresários. Eles são suspeitos de provocar um prejuízo de R$ 1 bilhão aos cofres públicos, por meio da redução indevida de impostos para beneficiar empresários.
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas casas de auditores fiscais, em empresas e nas delegacias da Receita Federal das cidades do Rio de Janeiro e de Niterói (no Grande Rio). Os suspeitos deverão responder pelos crimes de patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração fazendária.
As penas podem chegar a 12 anos de prisão. A investigação, que conta com o apoio da Receita Federal, foi iniciada há dois anos pela Delegacia de Polícia Federal de Niterói. Os mandados foram cumpridos por 248 policiais e 54 funcionários da Receita.(ABr)

►FORÇA-TAREFA DO MPF NA SUIÇA
Uma força-tarefa composta por procuradores do Ministério Público Federal no Paraná, responsáveis pelas investigações da Operação Lava Jato, estarão esta semana na Suíça, onde tentarão obter informações sobre contas bancárias mantidas pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa. A intenção dos procuradores brasileiros é identificar a origem e o destino das transações feitas no exterior.
De acordo com as investigações e relatos do ex-diretor no acordo de delação premiada, as contas bancárias na Suíça somam depósitos de US$ 29 milhões. As 12 contas descobertas em bancos suíços estão sob controle de Costa, suas duas filhas, genros e um funcionário do doleiro Alberto Youssef. Conforme o Ministério Público suíço, do total identificado, US$ 23 milhões pertencem a Costa.
Em troca da redução de pena, Paulo Roberto Costa assinou acordo de delação premiada, já homologado pelo Supremo Tribunal Federal. Preso pela Polícia Federal na primeira fase da Operação Lava Jato e cumprindo prisão domiciliar, o ex-diretor é acusado de desviar recursos das obas da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
Segundo o Ministério Público, os desvios nas obras da refinaria ocorreram por meio de contratos superfaturados, feitos com empresas que prestaram serviços a Petrobras entre 2009 e 2014. Acrescenta que a obra foi orçada em R$ 2,5 bilhões, mas custou mais de R$ 20 bilhões. As investigações indicam que os desvios tiveram participação de Paulo Roberto Costa, então diretor de Abastecimento, e do doleiro Alberto Youssef, apontando como coordenador do esquema.
Deflagrada em março, a Operação Lava Jato investiga um esquema de superfaturamento de contratos da Petrobras e lavagem de dinheiro que teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões. O esquema, de acordo com a Polícia Federal, contava com a participação das maiores empreiteiras do país. 
(ABr)

►MERITI DÁ CALOTE NOS SERVIDORES
Um singelo aviso, colado no vidro da porta da Secretaria de Administração de São João de Meriti, causou revolta nos servidores, que estão com salários atrasados, O aviso adverte que os contracheques de outubro estão disponíveis, mas o de setembro, que também não foi pago, não tem data para ser liberado. Segundo Elizeu Pires revelou em seu blog, desde março o vencimento vem sendo pagos com atraso, o funcionalismo municipal começou a receber ontem o salário de outubro e achava que receberia também o pagamento de setembro, mas depararam com o aviso no setor onde os contra cheques são distribuídos.
O prefeito Sandro Matos (PDT) culpa a crise nacional, mas o fato é que todas as prefeituras tiveram queda de receita este ano, mas só a de Meriti está atrasando os salários.
A situação levou o Ministério Público a instaurar inquérito para apurar possíveis irregularidades na gestão de pessoal e a alegação do prefeito para justificar os atrasos é derrubada por gente do próprio governo, que afirma que a causa está no excesso de contratos temporários para abrigar apadrinhados de vereadores do bloco de sustentação e a nomeação em funções de confiança além da quantidade existente no organograma do município e da capacidade financeira da Prefeitura.

►CASSADO O PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO
O prefeito de Arraial do Cabo, Wanderson Cardoso de Brito, o Andinho (PMDB), e o vice, Reginaldo Mendes Leite (PT), foram cassados por abuso de poder político pelo plenário do TRE-RJ nesta segunda-feira (24), confirmando decisão da juíza da 146ª Zona Eleitoral em julho deste ano. O Tribunal entendeu que o prefeito praticou a irregularidade ao entregar, em 2012, certidões e carnês de IPTU a moradores de bairros carentes, levando-os a acreditar que estariam regularizando a posse dos imóveis em que viviam.
"Não há dúvida de que a promessa da regularização da posse envolve um dos bens mais importantes para pessoas carentes", disse a desembargadora eleitoral Ana Tereza Basílio. A Corte manteve, também, a inelegibilidade do prefeito por oito anos. Andinho e Reginaldo ainda podem recorrer da decisão.

►ADIADA A CASSAÇÃO DE PEZÃO
Um pedido de vista do desembargador Abel Gomes suspendeu, na sessão plenária desta segunda-feira (24), o julgamento do processo sobre o suposto uso eleitoreiro do programa "Gabinete Itinerante", do Governo do Estado, pelo governador reeleito, Luiz Fernando Pezão (PMDB). Antes, o relator do processo, corregedor eleitoral Alexandre Mesquita, havia votado pela cassação, inelegibilidade e aplicação de multa a Pezão, por entender que o governador se utilizou do Gabinete Itinerante para "alavancar seu nome junto ao eleitorado mais humilde".
No entanto, os magistrados Fábio Uchoa e Flavio Willeman divergiram, sob o argumento de que o programa era uma "atividade normal de governo". O julgamento deve ser retomado na sessão desta quarta-feira (26), a partir das 18h.
A Coligação Frente Popular (PT, PV, PSB e PC do B), que ajuizou a ação, acusa Pezão de ter criado um programa social em que, juntamente com secretários e servidores estaduais, percorria municípios para atender a reivindicações da população e, assim, "promover sua candidatura". Segundo a coligação, o programa não teria previsão na lei orçamentária e foi divulgado "maciçamente" no canal institucional do Governo do Estado no Youtube e na conta pessoal de Pezão no Facebook, bem como por meio de um encarte, com tiragem de 360 mil exemplares.

►REJEIÇÃO INCOMODA O PT
O Partido dos Trabalhadores, cujo berço é a região do ABC, em S. Paulo,  encomendou uma ampla pesquisa nacional para identificar as causas e as possíveis soluções para o antipetismo, principalmente em São Paulo, o maior colégio eleitoral do Brasil. O partido teria se assustado com os altos índices de rejeição a candidatos do partido nas últimas eleições.
Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, a empresa Marissol vai apresentar uma proposta inicial de questionário, consultando eleitores em todos os estados e fazer uma bateria de pesquisas qualitativas. O jornal informa que o resultado servirá de base para os debates da última etapa do do 5º Congresso Nacional do partido, marcada para junho do ano que vem em Salvador (BA).
Contudo, a cúpula do PT já tem um diagnóstico preliminar sobre as causas do antipetismo. A onda teria começada nos protestos de junho de 2013, quando militantes petistas foram agredidos em manifestações em São Paulo, ganhou dimensão durante o processo eleitoral deste ano e continuou depois das eleições, com as manifestações contra a presidente Dilma Rousseff.
Os escândalos de corrupção teriam sido o estopim da onda antipetista, mas ainda há outros motivos de ordem ideológica e econômica que precisam ser explicados. O PT também quer descobrir se o fenômeno está concentrado em São Paulo ou espalhado pelo País e também o temor que as denúncias de corrupção na Petrobras, investigadas na Operação Lava Jato, fortaleça a rejeição ao partido em outros estados.

►PARTIDOS EMBOLSARAM R$ 232 MIL
Em outubro, os diretórios regionais dos partidos no Rio de Janeiro receberam R$ 232.464 do fundo partidário. O valor, repassado pelos órgãos partidários nacionais, corresponde a 0,77% do total de mais de R$30 milhões distribuídos pelo TSE às 32 legendas no mês. No Rio, o PT, com R$ 80.912, e o PSDB, com R$ 42.249, foram as legendas que receberam as maiores cotas. As informações constam dos balancetes mensais que os partidos são obrigados a enviar à Justiça Eleitoral, de junho a dezembro, em anos de eleição.
O fundo partidário é constituído por dotações orçamentárias da União, multas eleitorais, doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos financeiros destinados por lei. A maioria (95%) dessa verba é distribuída às legendas na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, e o restante é dividido de forma igualitária entre todas as agremiações. Os recursos devem ser utilizados para a manutenção das sedes dos partidos e para a propaganda doutrinária e política, entre outros fins previstos em lei. A ausência ou desaprovação das contas implica a suspensão do repasse de cotas do fundo partidário.

► MAIS TRANSPARÊNCIA EM MIGUEL PEREIRA
O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) recomendou à Prefeitura de Miguel Pereira, no Sul Fluminense, uma postura mais aberta e transparente na prestação do serviço de saúde. Falta de medicamentos, carência de médicos especializados, constantes trocas de secretários de saúde e população insatisfeita são alguns dos problemas identificados pelo MPF no município, durante a edição piloto do projeto "MPF na Comunidade", que ocorreu entre os dias 12 e 14 de novembro.
Após se reunir com a comunidade, com membros de organizações da sociedade civil e colher depoimentos dos cidadãos, os procuradores da República Julio José Araujo Junior e Rodrigo Timóteo da Costa expediram a recomendação, levando em conta que a saúde foi o tema que recebeu o maior número de reclamações. Muitos moradores questionaram a falta de estrutura dos postos de saúde, a não aplicação efetiva de recursos e, principalmente, a ausência de transparência na condução da política pública.
De acordo a recomendação, o município de Miguel Pereira deve realizar, no prazo máximo de 90 dias, uma audiência pública para tratar da prestação do serviço público de saúde. Além disso, o MPF também solicitou que o município dê ampla publicidade, no prazo de 60 dias, à lista de medicamentos adquiridos pelo município, apontando os que estão em falta. Por fim, o documento requer que o município submeta ao Conselho de Saúde todas as questões atinentes ao regular funcionamento do serviço e que crie um portal de transparência na internet, na forma da legislação federal.
Na avaliação do procurador Julio Araujo, a edição foi marcada pelo fortalecimento da sociedade local, que se viu confortável para falar abertamente de problemas que a afligem. “Constatamos que as pessoas estavam receosas, mas aos poucos pudemos mostrar a necessidade de o MPF e a população caminharem juntos na luta por direitos”, afirmou.
Após a edição, os termos de declarações e documentos recebidos gerarão inquéritos civis e procedimentos administrativos no MPF ou serão encaminhados a outros órgãos, nos casos que a instituição não possuir atribuição para atuar.

►PROCON INTERDITA ESCOLA EM [CAXIAS
Nesta segunda-feira (24/11), o Procon Estadual realizou vistorias motivadas por denúncias e/ou a pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro. Os agentes fiscalizaram 33 estabelecimentos e 11 deles foram autuados e serão multados: 10 lojas localizadas no Shopping 45, na Praça Saens Peña, Tijuca, apresentaram irregularidades, e o Colégio Celes, em Duque de Caxias, teve de ser interditado por não dispor da documentação necessária para funcionar.
A situação irregular do Centro Educacional Lourenço e Silva - CELES, na Av. Leonel de Mora Brizola (antiga Pres. Kennedy), foi ocaso mais grave constatado pelos agentes do Procon Estadual. Tanto que a unidade escolar acabou sendo interditada por não apresentar documentos que autorizem seu funcionamento, tais como alvará, registro na Secretaria Estadual de Educação, e certificados do Corpo de Bombeiros e de potabilidade da água. Além disso, não havia extintores de incêndio e as paredes estavam em péssimas condições, com mofo e infiltrações.
Já nas lojas do Shopping 45 autuadas, os fiscais se depararam com vários tipos de irregularidades: ausência de cartaz do Disque 151 do Procon Estadual e do Código dede Defesa do Consumidor, alimentos vencidos, falta do Livro de Reclamações, inexistência de preços dos produtos na vitrine, entre outros problemas.

►JOVENS CONTRA AS DROGAS

A prefeitura de Duque de Caxias, através do Departamento de Projetos Educacional da secretaria de Educação, em parceria com o Polícia Militar,, promoveu na tarde desta segunda-feira (24), no Centro Esportivo Laury Vilar a entrega dos certificados do curso promovido pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd). No segundo semestre participaram do Proerd alunos de 26 escolas da rede municipal de ensino. Na primeira formatura receberam certificados alunos das escolas municipais Motta Sobrinho e municipalizada Castro Alves.
 Durante a solenidade receberam medalhas quatro alunas que se destacaram pela redação sobre o Proerd e o que aprenderam durante o curso. Da escola Castro Alves foram destaque as alunas Karen Helen e Tailane Martins, das turmas 501 e 502, Da turma 501, da EM Mota Sobrinho, Sara Gomes, de 11 anos, do 5º ano e Gabriela Braga foram as escolhidas pela redação. Emocionada, Sara representou as colegas homenageadas e leu para os convidados e os representantes da secretaria de Educação e do Proerd sua redação.
  “Nas aulas aprendi que é importante que a gente viva sem as drogas, o álcool, a violência e o bullying. O que aprendi vou repassar para outras pessoas”, disse a aluna premiada Sara Gomes.
 O Proerd visa reduzir a demanda pelas drogas, prevenindo o abuso do álcool e outras substâncias por estudantes do Ensino Fundamental. Além de reduzir o índice de violência, construir uma cultura de paz nas escolas e promover através de ações educacional o fortalecimento entre a SME, a Polícia Militar, as escolas e as famílias.
 A diretora do Departamento de projetos Educacional, Regina Crivano representou o secretário Marcos Vilaça. O Proerd foi representado pelos instrutores sargento Fonseca (responsável pelos alunos das unidades Motta Sobrinho e Castro Alves), sargento Romilson, cabo Lilian e soldado Joyce, instrutores em Duque de Caxias. As escolas foram representadas pelas diretoras Tânia Mara (Motta Sobrinho) e Claudete Vasconcelos que estavam acompanhadas de professores e pais de alunos.
 Nesta terça-feira (25), às 9h e às 14h, recebem certificados do Proerd alunos das escolas Rui Barbosa e Ana Nery, respectivamente em solenidade no Espaço Festa no bairro Dr. Laureano e no Clube Essencial, no bairro Dr. Laureano. Na quarta-feira (26/11), receberão certificados alunos das escolas Sônia Regina Scudese e EM Bairro Califórnia, no Pilar e Professor Oneres de Oliveira, bairro Parque Felicidade.
A entrega de certificados vai até o dia 04 de dezembro. Também participaram do curso do Proerd as escolas municipais Elizabeth Lopes Cabral, Professor Paulo Freire, Minas Gerais, José Camilo dos Santos, Alberto Ribeiro Vasconcelos, Vinte e Um de Abril, Wilson de Oliveira Simões, General Tibúrcio, General Sampaio, Laurentina Cardoso Duarte, Professora Nilcelina dos Santos Ferreira, Ciep 319 Oduvaldo Viana Filho, Anton Dworsak, Marechal Mascarenhas de Moraes, Dr. Ely Combat, Santo Agostinho, Carlos Drummond de Andrade e Joaquim Silva Peçanha (Foto Ralff Santos)

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