TESTE MOSTRA FALHAS NAS

CADEIRINHAS PARA BEBÊS 

As cadeirinhas custam caro mas
 não protegem o bebê

Em avaliação feita pela associação de consumidores Proteste, nenhuma das cadeirinhas de transporte de crianças em carros de passeio chegou perto da nota máxima. Foram avaliadas dez cadeirinhas com capacidade de até 18 quilos. Mesmo com o resultado ruim, a coordenadora institucional da Proteste, Maria Inês Dolci, ressalta que as cadeirinhas são indispensáveis para a condução das crianças.

As cadeirinhas avaliadas foram as seguintes: Burigotto Touring SE3030, Lenox Casulo e Galzerano Coccon, que carregam crianças de até 13 quilos; Bebe Confort Axiss, Baby Style Cadeira 7000, Chicco Xpace e Galzerano Orion Master, que levam crianças de nove a 18 quilos, e Chico Eletta, Nania Cosmo SP Ferrari e Baby Style 333, que podem transportar crianças de até 18 quilos.

O teste foi feito nos Estados Unidos pelo Programa de Avaliação de Carros Novos - Global NCAP e ICRT (International Research & Testing), entidade parceira da Proteste, com a colaboração da Fundação Gonzalo Rodríguez (Uruguai). A avaliação simulou uma batida frontal a 64 quilômetros por hora (km/h) e uma batida lateral a 24 km/h.

O resultado máximo possível para cada produto seria cinco estrelas, mas os produtos avaliados chegaram no máximo a três estrelas. “Estamos em uma situação longe da ideal, e isso se torna mais grave por causa da violência do nosso trânsito”, avalia a coordenadora.

O pior resultado foi no teste de impacto lateral, que não é usado na avaliação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para certificação das cadeirinhas, a autorização para venda no mercado brasileiro.

Apenas a Bebe Confort Axiss teve resultado positivo. A Nania Cosmo SP Ferrari conseguiu resultado aceitável, e as restantes resultado fraco ou ruim. Nos modelos Burigotto Touring SE 3030 e Lenox Casulo, houve forte contato da cabeça do boneco usado no teste com a lateral da porta. Para evitar maiores danos ao bebê ou à criança, a recomendação é que se coloque a cadeirinha no centro do banco traseiro, caso o carro tenha cinto de três pontas nesta posição.

No teste de batida frontal, houve grande deslocamento do boneco nos modelos Baby Style Cadeira 7000, Chicco Xpace e Galzerano Orion Master. Neste último, a parte traseira se rompeu perto do cinto de segurança da cadeirinha. Na Baby Style 333, a presilha lateral soltou, jogando o manequim bruscamente para os lados. Ocorreu muito movimento também com Chico Eletta e Nania Cosmo SP Ferrari.

Neste teste, apenas três produtos,  Burigotto Touring SE3030, Lenox Casulo e Galzerano Coccon receberam conceito bom e muito bom.

Dados da Polícia Rodoviária Federal mostram que o número de mortes de crianças menores de 10 anos no trânsito caiu 23% em 2012, como reflexo da Lei da Cadeirinha. A lei passou a exigir o uso de equipamento de segurança certificado pelo Inmetro para o transporte de crianças de até 7 anos, sempre no banco de trás.

Considerando todos os testes, apenas as marcas Nania Cosmo SP Ferrari e Bebe Confort Axiss conseguiram três estrelas, de cinco. A Gazzerano Coccon, a Baby Style Cadeira 7000 e a Chicco Xpace tiveram duas estrelas e as outras, uma.

Segundo Maria Inês, a Proteste enviou o resultado da avaliação para o Inmetro, na tentativa de que o ensaio de impacto lateral seja exigido dos fabricantes para a autorização da venda das cadeirinhas.

Nos Estados Unidos, o teste é obrigatório e na Europa começará a ser exigido em 2015. Segundo a coordenadora, as cadeirinhas vendidas no Brasil têm apresentado desempenho inferior ao das vendidas na Europa e nos Estados Unidos.

Procuradas para falar sobre a avaliação, a fabricante da Baby Style, da Galzerano e da Bebe Confort disseram que não comentariam os testes, porque consideram que eles não estão de acordo com as exigências brasileiras.

A Burigotto ressalta que todas as cadeiras para automóveis de seu portfólio de produtos atendem às exigências do Inmetro e da norma brasileira ABNT NBR 14400, e garante a segurança dos produtos.

A Lenox pediu à Proteste mais detalhes da avaliação para se posicionar com maior embasamento. Até a publicação desta matéria, a Agência Brasil não conseguiu contato com os dirigentes das empresas Chicco e a Nania. (ABr)

►STF ARQUIVA PROCESSO CONTRA VEJA

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou pedido de abertura de inquérito feito pelo PT contra a revista Veja. O partido pedia investigação sobre vazamento do depoimento de Alberto Youssef, que teria dito que a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula sabiam de todo o esquema de corrupção. De acordo com o colunista Josias de Souza, o PT também pedia a oitiva do repórter da matéria e acesso à íntegra do depoimento, pedidos também arquivados.

As declarações atribuídas a ele pela revista teriam sido feitas em depoimento à Justiça por meio de acordo de delação premiada, sob segredo de Justiça.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifestou-se a favor do arquivamento do caso em parecer ao STF.
Ele argumentou que não se sabe se o responsável pelo vazamento tem foro privilegiado, ou seja, deve ser julgado pelo STF.

►CONCILIAÇÃO DESAFOGA O JUDICIÁRIO

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, defendeu, nesta segunda-feira (24), o uso de métodos alternativos de solução de conflitos, como a conciliação, para enfrentar o desafio de oferecer um sistema judicial acessível e ao mesmo tempo célere à sociedade. O ministro participou da abertura oficial da IX Semana Nacional da Conciliação, em São Paulo/SP. O movimento, que busca incentivar a solução de conflitos por meio de acordo entre as partes, tem a adesão de tribunais em todo o país e mais de 110 mil audiências agendadas.
No discurso de abertura, Lewandowski destacou que, atualmente, o país acumula cerca de 100 milhões de processos – um para cada dois brasileiros, aproximadamente – com uma taxa de congestionamento de 70%. Segundo o ministro, a colaboração da sociedade é fundamental para a solução desse impasse.
“Temos de resolver as nossas próprias questões, digo nós cidadãos, independentemente do Estado. Temos de nos emancipar do Estado. É claro que existem certas questões que só o Judiciário pode resolver, mas os direitos disponíveis podem ser perfeitamente negociados, e as partes, quando sentam em uma mesa de negociação, saem satisfeitas. Não há vencedores, não há vencidos”, destacou Lewandowski.
De acordo com o ministro, inovações da Constituição cidadã de 1988 democratizaram o acesso ao Judiciário, mas resultaram na sobrecarga de demandas que poderiam ser solucionadas de outra forma. “Estamos entregando para a sociedade parte de suas responsabilidades, para que ela resolva suas próprias controvérsias. Se possível, dentro de um ambiente de concórdia, de paz, de cordialidade”, explicou a jornalistas, no final do evento.
O próprio ministro Lewandowski fez questão de mediar duas conciliações na estrutura montada no Parque Água Branca, onde serão concentradas cerca de mil audiências até o final da semana. O presidente do CNJ conversou com as partes e reforçou a eficiência e a conveniência dos métodos alternativos para solução de determinados conflitos.
Em um dos procedimentos, o cliente Alexandre Passos Filho aceitou firmar acordo em processo de danos morais que envolve a Caixa Econômica Federal. Ele confirmou ao ministro que a conciliação se mostrou mais vantajosa. “Se eu levasse o processo adiante, provavelmente conseguiria um valor maior. Mas assim eu não espero tanto e fica mais conveniente para mim, para a Caixa e para a Justiça, que fica com um processo a menos. Consequentemente, também fica melhor para a sociedade”, concluiu o cliente.

►DIRETORIA ANTI-FURTOS NA PETROBRÁS

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (25) a criação do cargo de diretor de Governança, Risco e Conformidade. A medida foi aprovada durante reunião do Conselho de Administração da estatal.

De acordo com nota divulgada pela companhia, a missão do novo diretor é "assegurar a conformidade processual e mitigar riscos nas atividades da companhia, dentre eles, os de fraude e corrupção". Além disso, o novo diretor deverá garantir “a aderência a leis, normas, padrões e regulamentos, incluindo as regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da Securities and Exchange Commission (SEC)”.

O ocupante do novo cargo participará das decisões da Diretoria Executiva da Petrobras. As matérias a serem submetidas a deliberação deverão contar, necessariamente, com prévia manifestação favorável dele quanto à governança, gestão de riscos e conformidade dos procedimentos.

De acordo com a empresa, a criação dessa diretoria não acarretará aumento do número de diretores, pois substitui a posição de diretor da Área Internacional, que era ocupada por Nestor Cerveró. O nome será escolhido pelo Conselho de Administração, com base em lista tríplice de profissionais brasileiros pré-selecionados. O processo será conduzido por empresa especializada em seleção de executivos, que buscará profissionais de mercado com notório reconhecimento de competência na área.

"O mandato será de três anos, podendo ser renovado, e sua destituição somente poderá ocorrer por deliberação do Conselho de Administração, com quórum que conte com o voto de pelo menos um dos conselheiros de Administração eleitos pelos acionistas minoritários ou preferencialistas." O detalhamento da estrutura e a atuação da nova diretoria serão concluídos pela Petrobras dentro de 60 dias.

►UMA ADEGA PARA CHAMAR DE SUA

As fraudes contra a Receita Federal no Rio de Janeiro, que geraram prejuízo de mais de R$1 bilhão aos cofres públicos, ocorrem há pelo menos 15 anos, segundo as investigações da Polícia Federal. A maioria dos investigados pela Operação Alcateia Fluminense é formada por funcionários antigos, alguns com mais de 20 anos no órgão.

O grande patrimônio dos funcionários da Receita e a sua ostentação impressionaram os policiais. O delegado federal Henrique Zambrotti Pinto disse que na casa de um dos fiscais foi encontrada uma adega de 100 metros quadrados com mais de duas mil garrafas de vinho que somadas passavam de R$ 300 mil. “Havia garrafas de vinho de R$18 mil, a garrafa. É realmente algo que afronta a sociedade e que deve ser combatido”, disse.

O inquérito, que deve ser concluído ainda este ano, indica que o esquema de sonegação fiscal envolve mais de 40 empresas, algumas de grande porte, sobretudo dos setores de limpeza urbana, transporte, frigoríficos e empresas de construção civil.

Dos suspeitos que tiveram mandados de condução coercitiva emitidos, dez são auditores fiscais, oito de Niterói, região metropolitana, e dois da delegacia da Receita no centro do Rio. Seis suspeitos não foram encontrados, sendo que um deles está no exterior.

Dentre os crimes cometidos pelos fiscais, estão fraudes em licitações, favores ou redução do valor de multas em troca de propinas, entre outros. Alguns fiscais investigados tinham empresas de fachada para lavar o dinheiro ilícito e ofereciam assessoria tributária e de advocacia administrativa.

“Alguns faziam uma autuação frágil tecnicamente para que posteriormente, prestando assessoria tributária ao contribuinte, ajudassem na impugnação desse auto na delegacia ou no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais”, destacou o corregedor-geral da Receita Federal, Antonio Carlos D'ávila.

Alguns auditores suspeitos se aposentaram durante as investigações. D'ávila garantiu que esses servidores serão investigados pela Corregedoria da Receita Federal e, caso fique comprovado que o enriquecimento ilícito começou antes da aposentadoria, ela será cassada. A aposentadoria do servidor federal garante o pagamento integral do salário.

A superintendente regional da Receita Federal no Rio e no Espírito Santo, Eliana Polo Pereira, disse que foram reabertas 40 auditorias fiscais nessas empresas suspeitas de sonegação e que outros ilícitos podem vir à tona. “Os empresários que comprovadamente sonegaram impostos pagarão em dobro. Quem paga mal, corruptor, paga duas vezes”, destacou.

►SALDO DA LAVA JATO: R$ 100 MILHÕES

A Justiça Federal em Curitiba contabiliza cerca de R$ 100 milhões bloqueados das contas-correntes e fundos de investimentos de investigados na Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Na semana passada, o juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações, determinou o bloqueio das contas dos investigados e empresas ligadas ao esquema.

Nesta terça-feira (25), o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal informaram à Justiça que conseguiram bloquear cerca de R$19 milhões nas contas de Ildefonso Colares Filho e Othon Zanóide de Moraes, ligados a empresa OAS, e de Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras. Até o momento, somados os valores bloqueados, desde a semana passada, nas contas-correntes pelo Banco Central ou diretamente nas instituições, no caso de fundos de investimentos, chegam a cerca de R$ 100 milhões. Os valores serão transferidos para uma conta da Justiça Federal.

O vice-presidente da Camargo Correa, Eduardo Leite, que está preso na Superintendência da PF em Curitiba, pediu à Justiça o desbloqueio de suas contas. Ele alega que sua mulher e duas filhas são dependentes dele e precisam dos recursos para sobreviver. A defesa do executivo alega que o saldo de R$ 463 mil tem origem legal.

►EMPREITEIRAS NAS ELEIÇÕES

O Diretório Nacional do PT, que arrecadou recursos para a campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff, recebeu R$ 40,9 milhões de cinco empreiteiras investigadas pela operação Lava Jato. Já o Diretório Nacional e o Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República do PSDB recebeu R$ 25,6 milhões de seis empreiteiras para a campanha de Aécio Neves.

Segundo o portal Contas Abertas, o valor advindo das empreiteiras para as contas de campanha nacionais do PT representa 21,5% do total arrecadado. Junto com o Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República, o PT captou R$ 190,2 milhões para aplicar na campanha de Dilma.

A construtora que mais se descapitalizou para fortalecer financeiramente a possível reeleição da presidente foi a OAS, que doou R$ 11,4 milhões ao diretório. Na disputa pelo segundo lugar no ranking da solidariedade, a Queiroz Galvão e a UTC Engenharia doaram, igualmente, R$ 10,8 milhões.

Já a Odebrecht optou por realizar doações mais singelas, disponibilizando R$ 4,3 milhões à conta do diretório. Por último na relação das empreiteiras investigadas pela Polícia Federal, a Engevix, única entre as financiadoras que não doou ao PSDB de Aécio Neves, mas concedeu R$ 3,6 milhões a campanha presidencial do PT.

Nas contas nacionais para a campanha presidencial do PSDB, a maior doadora também foi a construtora OAS: R$ 8,8 milhões foram desembolsados. A Odebrecht chegou a um valor parecido, cerca de R$ 8,6 milhões doados para apoiar a campanha de Aécio Neves à presidência da República.

A empreiteiras UTC Engenharia e Queiroz Galvão doaram R$ 2,5 milhões e R$ 4,3 milhões, respectivamente, para as contas nacionais do PSDB. A soma fica completa com os R$ 900 mil desembolsados pela Camargo Côrrea e R$ 500 mil pela Galvão Engenharia.

Do total de R$ 25,6 milhões arrecadados pelas contas nacionais do PSDB, R$ 6,5 milhões foram foram pagos ao Cômite Financeiro Nacional para Presidente da República e R$ 19,1 milhões para o Diretório Nacional. O montante representa cerca de 10,1% dos total arrecados por essas unidades.

Os dados levantados pelo Contas Abertas na prestação final de contas eleitorais foi divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral hoje (25). Os dados disponibilizados, no entanto, só foram atualizados para Comitê Financeiro ou Direção Partidária. Dessa forma, os número não contabilizam as possíveis doações das empresas realizadas diretamente para os candidatos que foram ao segundo turno.

►PENSÃO VITALÍCIA PAR EX

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou por unanimidade emenda que prevê pensão vitalícia para todo ex-governador que tenha ficado no cargo por quatro anos consecutivos ou cinco intercalados. O valor da pensão será o mesmo da remuneração que o beneficiário recebia no exercício do mandato. Assim, o governador  Jaques Wagner, que deixa o cargo em 1º de janeiro e vai ocupar cargo no Palácio do Planalto,, continuará a ganhar R$ 19,3 mil por mês;.

Além de Wagner (foto), também serão beneficiados os ex-governadores Paulo Souto, César Borges e João Durval e os próximos comandantes do Executivo baiano

O presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo (PDT), explicou que, como o benefício é retroativo, os ex-governadores César Borges (sem partido), Paulo Souto (DEM) e João Durval Carneiro (PDT - atualmente senador) também receberão pensão vitalícia.

O deputado Euclides Fernandes (PDT) chegou a questionar se um parlamentar poderia propor um projeto que gerasse despesas para o Estado, mas Nilo argumentou que por se tratar de uma emenda, não de um projeto de lei, não haveria o que se questionar. "É soberana", disse o pedetista, conforme publicação do site Bahia Notícias.

A emenda aprovada prevê ainda que se o ex-governador morrer primeiro do que sua esposa, ela passará a receber o valor de forma integral.

O líder do governo na Assembleia, deputado Zé Neto (PT), argumentou que a medida visa dar "estabilidade" aos ex e aos futuros governadores. "Não podemos correr o risco de ver um ex-governador passar por dificuldade. É uma forma de preservar quem ocupou o cargo máximo do Estado".

►HPV: METADE DAS MENINAS SEM VACINA

Meninas na faixa etária de 12 e 13 anos têm até o fim de dezembro para receber a vacina contra o HPV. A partir de 1º de janeiro de 2015, essa imunização só estará disponível na rede pública para meninas de 9 a 11 anos, e em 2016, só meninas de 9 anos terão acesso à vacina. Segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro, essa é a idade preconizada pela Organização Mundial da Saúde.

A vacina contra o HPV oferecida no Sistema Único de Saúde protege as meninas contra quatro subtipos da doença, entre eles o 16 e o 18, responsáveis por 70% dos casos de câncer de colo de útero. “Se todas as meninas se vacinassem, poderíamos ter a capacidade de diminuir em 70% os mais de 5.200 óbitos que tivemos em 2012”, disse o ministro. Os subtipos 6 e 11 são responsáveis por 90% das verrugas genitais e anais.

Em 2014, a vacina passou a fazer parte do calendário de imunização, portanto, mesmo as meninas de 11 a 13 anos que ainda não tomaram a primeira dose poderão procurar um posto. “A menina que fez 11 anos vai ao posto, recebe a primeira dose, seis meses depois, a segunda, cinco anos depois, recebe a dose de reforço”, explicou Chioro, em entrevista à Agência Brasil.

Enquanto 97,7% do público-alvo passaram pela primeira fase da imunização, apenas 49% das 4,9 milhões de meninas na faixa etária tomaram a segunda dose. “Não há proteção sem a segunda dose”, ressaltou o ministro.

►DEFESA CIVIL FAZ SIMULADO NAS ESCOLAS

A secretaria de Defesa Civil e Políticas de Segurança de Duque de Caxias promove nesta sexta-feira (28), pela manhã e à tarde, um simulado de desocupação de prédios escolares em 44 unidades da rede municipal de ensino e em uma estadual. Segundo previsão do órgão 11.459 pessoas, entre alunos, professores e pessoal de apoio serão treinadas para desocupação dos prédios em caso de incêndio ou qualquer sinal de perigo.

O treinamento será realizado às 10h, 14h e 15h com a presença de técnicos e agentes da Defesa Civil local. Às 10h equipes da Defesa Civil e autoridades vão assistir a desocupação do Ciep Municipalizado 120 Monteiro Lobato, na Rodovia Washington Luiz, km 18,5, bairro São Judas Tadeu.

O secretário de Defesa Civil, Marcello Silva da Costa, disse que. durante a desocupação. as pessoas serão encaminhadas para pontos de apoio, que são os locais seguros mais perto das unidades. Em outubro, a Defesa Civil realizou um exercício simulado de desocupação de três asilos conveniados com o município incluídos no projeto “Asilos seguros, idosos resilientes”. Foram treinados funcionários e internos dos asilos Gtêmani (Capivari), Mansão da Esperança (Itatiaia) e Lar Amor Maior (Capivari). 

►MAIS UMA BIBLIOTECA EM CAXIAS

O movimento popular de incentivo à leitura e valorização da cultura popular e democratização de acesso ao conhecimento chegou ao bairro Amapá, no segundo distrito. Os moradores da comunidade Nossa Senhora das Mártires passaram a contar neste sábado (22/11), com a Biblioteca Comunitária Padre Costanzo Bruno. O espaço funcionará é um lugar emblemático para o bairro, que há 26 anos ficou marcado pela violência que vitimou cinco moradores daquela região, levando a construção no local da igreja que leva o nome da comunidade. A biblioteca contará com 700 livros adultos, três mil gibis e 150 obras infanto-juvenil, funcionando de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h.

“Estou na comunidade há mais de 30 anos e vivenciei de perto toda esta tragédia. Na oportunidade, a Diocese de Caxias comprou a casa e construiu a Igreja Nossa Senhora dos Mártires da Baixada. O quarto onde ocorreu a chacina foi mantido como um altar. As crianças faziam catequese e eram muito alegres. Esta biblioteca tem um valor especial para todo o bairro e os moradores locais, principalmente as crianças, que terão acesso a todos estes livros”, disse o padre italiano Costanzo Bruno, homenageado com o nome da biblioteca, e que tinha no cartaz de inauguração a frase “Mataram nossos sonhos, não deixem que matem nossa voz”.

Na inauguração que contou com as presenças do secretário municipal de Cultura e Turismo, Jesus Chediak, e do diretor da Biblioteca Municipal Governador Leonel de Moura Brizola,e da Rede de Bibliotecas Comunitárias de Duque de Caxias, Antônio Carlos Oliveira, as escritoras caxienses Helenice Ferreira e Andreia Marques realizaram contação de estórias para as crianças. Não faltaram ainda bolos, biscoitos e cachorros-quentes para animar a garotada.

“Contamos com 12 bibliotecas comunitárias no município levando a oportunidade do saber e do conhecimento há muitas pessoas. Tudo iniciado há mais de 10 anos com a inauguração da primeira, a Biblioteca Solano Trindade, no bairro Cangulo”, destacou o professor Antônio Carlos de Oliveira.

O secretário de Cultura e Turismo, Jesus Chediak, doou cinco exemplares da obra “Desenvolvimento Brasileiro e Luta pela Cultura Nacional”, do escritor Nelson Werneck Sodré.

“Foi um autor atuante da História Brasileira que sempre manteve uma atitude crítica para a realidade social, econômica, política e cultura do país. Espero que as crianças e os jovens apreciem e os ajudem em seu desenvolvimento pessoal. Espaços como este nos animam em continuar acreditando no crescimento cultural dos nossos moradores”, ressaltou o secretário.