EMPREITEIRAS RECEBERAM MAIS
DE R$ 576 MILHÕES DO
FINEP
As empresas denunciadas na operação Lava Jato receberam R$
576,1 milhões da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa pública
vinculada ao Ministério de Ciência Tecnologia e Inovação. Ao todo, os valores
celebrados em contrato chegam a R$ 682,4 milhões. Dentre os financiamentos,
três foram concedidos a “fundo perdido”, quando não há reembolso.
Segundo levantamento feito pelo portal Contas Aberas, o
contrato de maior valor foi celebrado com a Queiroz Galvão, relativo ao projeto
“Atlanta”, campo na Bacia de Santos de onde se extrairá petróleo e que,
possivelmente, dobrará a receita da empresa. A iniciativa tem o custo total de
R$ 266,1 milhões, dos quais R$ 252,8 milhões já foram liberados. O presidente
da Queiroz Galvão, Ildefonso Colares Filho, foi um dos presos da Polícia
Federal na última sexta-feira (14).
Outro contrato de grande vulto também diz respeito à esfera
petrolífera. Ele foi celebrado com a Odebrecht Participações e Engenharia com o
valor total de R$ 103,1 milhões. A empresa deve realizar a transferência de
tecnologia para a construção de sondas para o pré-sal. Cerca de R$ 63,8 milhões
já foram liberados. O contrato tem vigência até junho de 2016.
Além desse, a empresa possui mais três contratos fechados
com a Finep. O maior deles é de R$ 16 milhões para a construção do “Field
Support e Torre de Riser” que, por enquanto, já obteve R$ 8 milhões. Em
seguida, R$ 2,1 milhões de R$ 8,3 milhões já foram liberados para implantar
biorrefinaria de etanol celulósico. O menor contrato celebrado com a empresa
foi de R$ 3,7 milhões, dos quais de R$ 408,6 mil já podiam ser usados para a
projeto de comunicação acústica submarina.
Os dois últimos contratos citados não são reembolsáveis.
Isto é, o financiamento foi realizado em modalidade de apoio a projetos na qual
os recursos obtidos pela empresa não precisam ser devolvidos à Financiadora. O
outro contrato celebrado a “fundo perdido” é com a Engevix Engenharia, de R$ 1,4
milhão de para sistema de monitoração automática do Composto Odorante presente
no Gás Natural, que teve vigência entre 2006 e 2010.
A OAS, por sua vez, possui o valor de R$ 183,3 milhões em
contratos celebrados com a Finep, todos reembolsáveis. Do total, R$ 55,5
milhões são destinados à transferência de tecnologia para a construção de
sondas para o pré-sal. A empresa já recebeu R$ 31,2 milhões da previsão
estimada para a iniciativa.
A empreiteira, que teve o presidente José Adelmário
Pinheiro Filho preso pela Polícia Federal, também recebeu R$ 51,3 milhões por
estudos e projetos para pré-investimento em infraestrutura. O contrato teve
vigência entre agosto de 2011 e fevereiro de 2014. Outros R$ 80,5 milhões foram
pagos à OAS para estudos e projetos para pré-investimento e modernização entre
2009 e 2012.
As empresas restantes já receberam R$ 81,4 milhões dos R$
101,8 milhões celebrados em contratos, que representam 14% do total de recursos
disponibilizados. As verbas são de responsabilidade das construtoras Camargo
Corrêa, Engevix e UTC. Entre os projetos estão, por exemplo, estudos de
viabilidade ambiental de usinas hidrelétricas.
Este ano, a Financiadora elevou seus recursos disponíveis
para R$ 12 bilhões. Do montante, cerca de R$ 7 bilhões a R$ 8 bilhões são
voltados para crédito a empresas que investem em inovação. Outros R$ 800
milhões a R$ 900 milhões para startups (empresas recém criadas), pequenas e
médias empresas e apenas R$ 2,2 bilhões para atividades de centro de pesquisa e
universidades.
Tais créditos concedidos pelo governo federal, por meio da
Finep, a instituições públicas e privadas tem como objetivo promover, pelo
fomento à ciência, o desenvolvimento econômico e social do país. Para tanto, a
empresa fornece recursos reembolsáveis e não reembolsáveis para atividades de
inovação, considerados, pela Financiadora, essenciais para o aumento da
competitividade no setor empresarial.
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