RIO CELEBRA 160 CASAMENTOS
HOMOAFETIVOS EM UM SÓ DIA
Esse foi um dos maiores casamentos coletivos do País |
Ao todo, 160 casais homossexuais oficializaram união hoje
(23) simultaneamente, no Armazém Utopia, zona portuária do Rio de Janeiro. Esta
foi a quinta cerimônia de casamento civil homoafetivo realizado no estado e a
maior cerimônia do mundo, segundo a Secretaria de Estado de Assistência Social
e Direitos Humanos, organizadora do evento. No total, mais de 500 casais foram
beneficiados com a iniciativa, resultado de parceria entre a secretaria o
Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro e a Associação dos
Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro.
A abertura da cerimônia foi feita com a performance do
travesti, atriz e cantora Jane Di Castro, que interpretou Emoções, de Roberto Carlos. A própria
Jane Di Castro foi uma das noivas. Ela oficializou a união de 47 anos com o
companheiro Otávio Souza Bomfim. “É um momento maravilhoso. Para quem veio da
ditadura isso que estamos vivendo é um paraíso. É uma realização e uma vitória”,
disse a artista ao comentar que o marido foi o primeiro e o único amor da vida
dela.
O professor de português Carlos Freire e o cozinheiro
Antônio Otávio de Lima estão juntos há sete anos e já pensavam em casar antes
da decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu os direitos dos casais
homoafetivos, em maio de 2011. Eles ficaram sabendo da cerimônia pela internet.
“Fomos os primeiros a nos inscrever”, disse Antônio. “Já estávamos pensando em
dar entrada e se fosse negado iríamos até as últimas instâncias, pois eu e meu
companheiro podemos usufruir dos mesmos direitos que qualquer outra família”,
contou. A lua de mel já está marcada. Será em janeiro no Recife.
A emoção das nubentes |
O superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e
Difusos e coordenador do Programa Estadual Rio Sem Homofobia, Cláudio
Nascimento, e seu companheiro, João Silva, foram o primeiro casal a ter a união
convertida em casamento no estado do Rio de Janeiro. “É uma ação afirmativa
para chamar a atenção de todos para as conquistas e os desafios na área dos
direitos civis e humanos da comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais,
transexuais e transgêneros). O casamento garante a possibilidade de vários
projetos de futuro juntos, como a casa própria, ampliar a família e um nível de
segurança jurídica formidável”, destacou.
Nascimento explicou que pelo grande número de casais desta
edição o espaço foi ampliado para garantir a presença dos mais de 1,5 mil
convidados. “Na primeira cerimônia tivemos 43 casais, na última, 132 e a
tendência é crescer mais, pois os casais vão se encorajando, percebendo que o
evento é digno e organizado, que eles serão tratados com respeito”. A próxima
cerimônia será no Maracanzinho.
Stefani do Couto, 33 anos, foi convencida pela companheira,
Gisele Domiciano, 32 anos, a consumar a união estável. “Para mim sempre foi um
sonho e quando fizemos dois anos de namoro disse que queria casar com ela”,
contou Gisele. “Nunca me vi casando, mas me deixei levar”, comentou Gisele.
A assistente de estúdio de TV Suzana Amâncio, 27 anos, e a
fotógrafa e designer Gláucia
Rafael Pereira, 25 anos, se conheceram há quase seis anos por intermédio de uma
amiga e estão juntas até hoje. A decisão de se casar surgiu há algum tempo.
“Acho que só quando colocar a aliança é que [a ficha] vai cair, porque mesmo
morando juntas, este momento é único, pois é a oficialização da nossa união
perante a sociedade”, comentou Suzana. “E queremos construir uma família, ter
filho e isso faz toda a diferença para nós: ser reconhecido como um casal de
verdade”, completou a noiva. A lua de mel ainda está sendo negociada entre Peru
e Disney.
Após a cerimônia, os recém-casados e convidados comemoraram
o matrimônio em uma recepção oferecida pelo governo do Rio no próprio Armazém
Utopia. (Com Agencia Brasil).
►MPE QUER CASSAR PAULO MELO
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) do Rio entrou com
uma representação para impedir que o deputado estadual Paulo Melo (PMDB-RJ),
reeleito para mais um mandato, seja diplomado. O parlamentar, que é presidente
da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), é investigado em denúncia
por compra de votos nas eleições deste ano.
No dia 5 de outubro, quando ocorreu a votação do primeiro
turno, fiscais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) flagraram dois eleitores,
na casa de um cabo eleitoral, recebendo R$ 50 como pagamento por terem votados
em Paulo Melo. Segundo o órgão, a informação foi confirmada em depoimento pelos
próprios envolvidos. Também foi encontrada na residência uma lista com dados
pessoais e informações do local de votação de cerca 150 eleitores, além de
santinhos e adesivos do deputado. Eles foram denunciados pela Promotoria
Eleitoral por corrupção passiva eleitoral.
Em nota, a procuradora regional Eleitoral Adriana Farias,
autora da representação, disse que “a existência de um verdadeiro comitê na
residência do cabo eleitoral junto com a listagem apreendida com mais de uma
centena de eleitores que votariam em Paulo Melo, bem como a comprovação de
promessa de pagamento em dinheiro, são elementos que demonstram de maneira
irrefutável o ilícito eleitoral”.
De acordo com a Lei Eleitoral nº 9.504/97, não é necessário
pedir explicitamente votos para caracterizar a captação ilícita de sufrágio,
bastando a evidência da intenção de agir. Com base na lei, o TRE vai julgar a
representação e, caso o deputado seja condenado, pode ter seu diploma
cassado e pagar uma multa, que varia entre R$ 1 mil e R$ 50 mil.
A Alerj informou, por meio da assessoria, que o deputado
Paulo Melo ainda não tomou conhecimento da representação e assim que isso
ocorrer divulgará uma nota oficial.
►PETROLÃO: EMPREITEIRA ENTREGA PROVAS
A defesa do diretor da Galvão Engenharia Erton Medeiros
Fonseca, preso na sétima fase da Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF),
entregou à polícia comprovantes do pagamento R$ 8,8 milhões de propina a uma
pessoa que se apresentou como emissário da Diretoria de Serviços da Petrobras.
Erton Medeiros Fonseca |
O advogado José Luis Oliveira Lima, representante do
diretor, disse que a empresa foi obrigada a pagar propina por meio da LSFN
Consultoria Engenharia, entre 2010 e 2014. Segundo ele, os pagamentos foram
ordenados por Shinki Nakandari, com conhecimento do ex-gerente de Serviços da
Petrobras, Pedro Barusco.
O advogado disse que havia ameaça de retaliação nos
contratos que a Galvão Engenharia tinha com a Petrobras, caso não houvesse o
pagamento dos valores estipulados de "maneira arbitrária, ameaçadora e
ilegal". A defesa garantiu que Erton Fonseca aceita fazer acareação com o
ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef,
principais articuladores do esquema.
De acordo com a planilha apresentada, foram feitos 23
pagamentos entre 2010 e 2014 a Luís Fernando Sendai Nakandakari e a
Juliana Sendai Nakandakari.
A confissão de pagamento de propina é uma das estratégias
das defesas dos executivos de empreiteiras. Na semana passada, Sérgio Cunha
Mendes, vice-presidente da empreiteira Mendes Júnior, confirmou em depoimento à
Polícia Federal o pagamento de propina ao doleiro Alberto Youssef.
Segundo Marcelo Leonardo, advogado do diretor, Sérgio
Mendes relatou aos delegados que foi obrigado a pagar propina de R$ 8 milhões.
Na confissão, ele disse que Youssef exigiu o pagamento para que a empreiteira
Mendes Júnior recebesse o dinheiro a que tinha direito em contratos de serviços
prestados, e para continuar participando das licitações da Petrobras.
►PEDRO SIMON, O PESSIMISTA
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) manifestou sua preocupação
com os rumos do país diante das denúncias de corrupção e dos desequilíbrios
econômicos revelados desde a reeleição da presidente Dilma Rousseff. Ele
comentou notícias internacionais sobre o volume de corrupção no Brasil,
considerado o maior do mundo moderno, e afirmou que o povo brasileiro merece um
destino melhor com mais responsabilidade por parte dos homens públicos.
- Se a eleição não tivesse ocorrido há 20 dias e fosse
daqui a um mês, seria como se estivéssemos em outro país. O debate seria
completamente diferente, e o resultado provavelmente seria também diferente,
porque, desde o dia em que se proclamou o resultado até hoje, os acontecimentos
que vêm se verificando são realmente acontecimentos que mexem com o povo e com
a gente, que trazem interrogações com relação ao que houve e, de modo especial,
ao que haverá - disse o senador.
Pedro Simon expressou seu otimismo com o clamor do povo por
mudanças, e anunciou que, encerrado seu mandato parlamentar, pretende conversar
com os jovens e partir para um “chamamento à ordem e à razão” que permita
realizar as reformas necessárias para a nação. No entanto, ele classificou como
"um equívoco" a reivindicação de intervenção militar, assim como o
conceito de que o governo planeja levar o Brasil para o “socialismo
bolivariano”. (Com Agência Senado)
►EX-GERENTE NA CPI DA PETROBRAS
A CPI da
Petrobras, que apura desvios e irregularidades na estatal, irá ouvir, nesta
quarta-feira (26), o ex-gerente geral de Implementação de Empreendimentos para
a Refinaria Abreu e Lima (Rnest), Glauco Colepicolo Legati, que respondia pela
fiscalização do empreendimento que está sendo implantado no Complexo Industrial
e Portuário de Suape. Ele foi afastado na semana passada após ter o seu nome
incluído em uma investigação interna da Petrobras.
Além disso, o Ministério
Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) também solicitou à Justiça Federal em
Pernambuco que repasse para o Paraná o inquérito policial que investiga os
contratos suspeitos referentes a implantação da Rnest.
Legati já
havia deposto à CPI em junho deste ano. Na ocasião ele negou a existência de
superfaturamento nas obras em andamento ou que tenha ocorrido algum erro de
projeto na implantação da refinaria pernambucana. De acordo com a Petrobras, as
mudanças nos cargos gerenciais se devem ao fato de que as comissões internas da
companhia terem identificado que vários procedimentos normativos não teriam
sido cumpridos pelos gestores. A Petrobras não confirmou o desligamento dos
funcionários que teriam descumprido as normas.
Sobre a
decisão da Justiça Federal em Pernambuco de que as investigações sobre
irregularidades na Rnest sejam encaminhadas ao Paraná, a justificativa é que é
naquele estado que está concentrada a investigação desencadeada pela Operação
Lava Jato da Polícia Federal. Em Pernambuco, o inquérito que trata
exclusivamente dos desvios e denúncias de superfaturamento na Rnest tramita na
35ª Vara Federal.
A Rnest
foi anunciada em 2005 e estava orçada incialmente e US$ 2,5 bilhões. Este
orçamento, porém, subiu para US$ 18,5 bilhões. Quando estiver operando com 100%
de sua capacidade, em 2015, o empreendimento poderá processar até 230 mil
barris diários de petróleo. A Rnest está em fase de pré-operação. (ABr)
►JUSTIÇA PROÍBE
DEMISSÕES NO SUL
A Justiça do Rio Grande do Sul determinou, neste final de
semana, a suspensão das dispensas por parte de IESA Óleo e Gás, que não tem
recursos para bancar as demissões por ser Alvo da Operação Lava Jato, da
Polícia Federal (PF). A Prefeitura de Charqueadas, município da região
metropolitana de Porto Alegre onde fica uma unidade da empreiteira, estuda
decretar estado de calamidade, caso as rescisões sejam confirmadas.
No entanto, a empresa, que teve executivos presos no último
dia 15, está impedida judicialmente de demitir cerca de mil funcionários, sob
pena de arcar com uma multa de R$ 100 milhões. Conforme determinação judicial,
a IESA Óleo e Gás deve negociar as rescisões com o Sindicato dos Trabalhadores
Metalúrgicos, com mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT), e tem de
apresentar soluções à recolocação da mão de obra. Neste domingo (23), terminou
o prazo para que a Iesa Óleo e Gás apresentasse um plano de recuperação
judicial para não se desmantelar financeiramente.
A IESA Óleo e Gás enfrenta uma séria crise financeira após
o fim de um contrato de R$ 800 milhões com a Petrobras, que também é alvo da
Operação Lava Jato. O diretor financeiro do Sindicato dos Metalúrgicos de
Charqueadas, Luis Wolff, compareceu a uma audiência no MPT, com uma representa
da empresa e disse ter ficado com a impressão de que a falência da empreiteira
é inevitável, segundo informações do jornal gaúcho Zero Hora.
"Para pagar rescisões eles contam com termo aditivo de
R$ 20 milhões a ser pago pela Petrobras", afirmou o dirigente. Por sua
vez, o prefeito de Charqueadas, Davi Souza, avalia que a solução para o impasse
está na estatal. "Acredito que a Petrobras irá pagar e que os funcionários
dispensados não vão sair sem as rescisões", acrescentou.
►SOBREPREÇO DE R$ 1,1 BI EM 20 OBRAS
Levantamento
do Tribunal de Contas da União (TCU) apontam que as empreiteiras investigadas
na Operação Lava Jato são suspeitas de superfaturar outras obras do governo e
de empresas federais, além da Petrobras, em um valor estimado em R$ 1,1 bilhão.
As obras do Dnit estão na mira do MPF e da PF |
Estão na
lista 20 grandes empreendimentos, como a construção de ferrovias, rodovias,
aeroportos e canais de Transposição do Rio São Francisco. De acordo com
reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, porém, o TCU não chegou ainda a uma
conclusão sobre o caso, pois as empresas contestam os critérios do tribunal.
O
relatório do TCU mostra que a principal fonte de sobrepreço do chamado
"clube vip" de empreiteiras está em planilhas de materiais e
serviços. Na Petrobras, as empresas investigadas tinham negócios que chegavam a
R$ 59 bilhões. As irregularidades detectadas, de acordo com o tribunal,
chegavam a R$ 3 bilhões.
►CASSADO O PREFEITO DE ITATIAIA
Nesta segunda-feira
(24), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio, desembargador
Bernardo Garcez, deu cumprimento à decisão plenária que cassou o prefeito
reeleito de Itatiaia, Luiz Carlos Ferreira Bastos (PP). O envio do ofício à
198ª Zona Eleitoral ocorreu nessa data porque, na sexta-feira (21), as
repartições públicas do município não estavam funcionando.
No último
dia 10, por determinação do Tribunal Superior Eleitoral, o TRE-RJ julgou um
recurso do prefeito e confirmou a cassação por abuso de poder econômico e
conduta vedada a agente público. De acordo com a decisão, publicada no Diário
da Justiça Eletrônico no último dia 19, Bastos desviou dinheiro público na
campanha eleitoral de 2012 ao utilizar serviços custeados pela Prefeitura, como
carro de som e caminhão para transporte de propagandas. (RE 38312)
►ACERTO
DE CONTAS DO ELEITOR
Os
eleitores que deixaram de votar no 1º turno das eleições deste ano. tem até o
dia 4 de dezembro para justificar o não comparecimento. Para os que não votaram
no 2º turno, o prazo vai até o dia 26.
A
justificativa deve ser feita, preferencialmente, na zona eleitoral na qual o
eleitor está inscrito, por meio de formulário que pode ser obtido no site do TRE-RJ.
Quem não
justificar, tiver o pedido negado ou não possuir justificativa para a ausência,
deverá pagar multa, no valor de R$ 3,51 por turno, para regularizar sua
situação. De acordo com a legislação eleitoral, após cada turno de votação o
eleitor tem até 60 dias para apresentar justificativa. As zonas eleitorais em
todo o estado funcionam de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h
►ESTUDANTES QUESTIONAM O ENADE
Aproximadamente
483,5 mil estudantes foram convocados para participar do Exame Nacional de
Desempenho de Estudantes (Enade) 2014, aplicado neste domingo (23) em todo o
país. O exame, criado em 2004, avalia o rendimento dos estudantes dos cursos de
graduação em relação ao conteúdo programático, suas habilidades e competências
e é usado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (Inep) para compor índices que medem a qualidade de cursos e
instituições de ensino superior. Estudantes ouvidos pela Agência Brasil, neste domingo, porém,
dizem não sentir na prática a finalidade teórica da prova.
Segundo o
estudante Jaime Augusto Barbosa Neto, que está finalizando a graduação em
engenharia civil no Centro Universitário de Brasília, a nota da avaliação não
reflete a qualidade do curso.
“Acho que
deveria ter um critério melhor de avaliação, avaliar ao longo dos anos, pelas
aulas e não só por uma prova. Principalmente para cursos como o meu, que não
têm a grade linear, aqui [em Brasília], por exemplo, temos mais conteúdo sobre
solo e outros estados têm o currículo mais voltado para a parte hidráulica”,
disse.
Este ano,
o Inep não faz o processo de amostragem e todos os estudantes concluintes
habilitados ao Enade 2014 e inscritos pela respectiva instituição de educação
superior foram convocados para a avaliação. O aluno que não fizer a prova não
poderá receber o diploma enquanto não regularizar a situação, participando do
Enade em anos seguintes. A divulgação do boletim de desempenho dos
participantes do exame está prevista para o segundo semestre do próximo ano.
Procurada, a assessoria do Inep informou que amanhã (24) divulgará nota sobre o
Enade 2014 e comentará os questionamentos dos estudantes. Em 2013, o exame teve
13,7% de abstenção.
►SUPERÁVIT DE APENAS US$ 100 MILHÕES
O mercado
voltou a reduzir a expectativa de superávit comercial (exportações maiores que
importações) em 2014. A projeção para o fechamento da balança caiu pela sexta
vez, de US$ 400 milhões para apenas US$ 100 milhões. Há duas semanas, analistas
e investidores estimavam saldo positivo de US$ 1 bilhão e, no início do mês,
superávit de US$ 2 bilhões.
As
informações estão no boletim Focus,
divulgado hoje (24) pelo Banco Central (BC). Os analistas também elevaram a
expectativa de fechamento do dólar, de R$ 2,53 para R$ 2,55. No último dia 14,
a moeda norte-americana fechou acima de R$ 2,60 pela primeira vez desde 2005.
Já a projeção da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo
(IPCA) subiu de 6,40% para 6,43%.
No setor
externo, a previsão de déficit em conta-corrente, o indicador que mede o
desequilíbrio das contas externas, aumentou de US$ 82 bilhões para US$ 83
bilhões. Quanto ao crescimento da economia, a projeção, que estava em 0,21%,
teve leve redução, voltando a 0,2%. A previsão de queda da produção industrial
está mantida em 2,3%.
Com
relação à Selic, taxa básica de juros da economia, analistas continuam
estimando fechamento em 11,5%. Na penúltima reunião do ano, o Comitê de
Política Monetária (Copom) do BC decidiu elevar a Selic de 11% para 11
►CARESTIA
NÃO DÁ TRÉGUA
O Índice
de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) ficou em 0,58% na terceira semana de
novembro, alta de 0,08 ponto percentual em relação à segunda semana do mês. Os
dados foram divulgados hoje (24) pela Fundação Getulio Vargas.
Nesta apuração, cinco das oito classes de despesa tiveram acréscimo em suas
taxas de variação. A principal contribuição veio do grupo alimentação (0,52%
para 0,66%). Nesta classe de despesa, destaca-se o comportamento do item
hortaliças e legumes, cuja taxa passou de 6,72% para 8,8%.Também apresentaram elevação os itens transportes (0,30% para 0,52%), educação, leitura e recreação (0,63% para 0,85%), habitação (0,63% para 0,67%) e despesas diversas (0,22% para 0,28%). Nestas classes de despesa, vale destacar a gasolina (0,45% para 1,05%), excursão e tour (-0,02% para 1,12%), tarifa de eletricidade residencial (1,53% para 2,49%) e serviço religioso e funerário (0,20% para 0,57%).
Apresentaram desaceleração, por sua vez, os grupos vestuário (0,62% para 0,44%), saúde e cuidados pessoais (0,48% para 0,44%) e comunicação (0,23% para 0,21%). Destaque para roupas (0,44% para 0,35%), artigos de higiene e cuidado pessoal (0,68% para 0,27%) e mensalidade de televisão por assinatura (0,13% para -0,05%). (ABr)
►APOSENTADOS E PENSIONISTAS NA FILA DO INSS
O governo
deve decidir, nos próximos dias, se vai acatar ou rejeitar a mudança na Lei dos
Planos de Previdência Social que pode eliminar a exigência de perícia médica
para que aposentados por invalidez e pensionistas inválidos com mais de 60 anos
continuem recebendo o benefício. O Projeto de Lei 7.153/10, que propõe essa
alteração, deve ser enviado ao Planalto esta semana.
Pelas
regras atuais, os beneficiários do Regime Geral da Previdência Social nestas
condições precisam se submeter à perícia médica de dois em dois anos. A
exigência só termina quando um médico declara a incapacidade permanente e, com
isso, o pagamento da aposentadoria se torna definitivo.
A
proposta que modifica essa exigência começou a tramitar no Congresso Nacional
em abril de 2010 e foi definitivamente aprovada pelos parlamentares há dez
dias, quando na última etapa da tramitação legislativa, recebeu aval da
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
Do mesmo
partido do governo, o autor da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), acredita
que a mudança será facilmente aceita pelo Executivo. “A sensibilidade da
presidenta deve ser semelhante à minha, por isso acredito que ela vai sancionar
sem veto. É um projeto simples.”
A
proposta que agora será analisada pelo Planalto mantém a exigência da perícia
médica apenas nos casos em que é preciso confirmar a necessidade de assistência
permanente ao beneficiário para a concessão do acréscimo de 25% do valor pago
e, a pedido do aposentado ou pensionista que queira avaliar a recuperação da
capacidade de trabalho. O Planalto tem 15 dias, a partir do envio do texto,
para sanção ou veto.
O exame
também fica mantido para subsidiar a Justiça quando for preciso nomear um
curador para cuidar dos bens de pessoa incapaz. (ABr)
►SAÚDE ADIA VACINAÇÃO
A vacinação
contra a poliomielite e o sarampo continua em todos os municípios do estado do
Rio de Janeiro até o dia 28 de novembro. Mas a Secretaria de Estado de Saúde
(SES) mudou o Dia D da Campanha do dia 22 para o próximo sábado, 29 de
novembro. A mudança ocorreu por conta do feriado do Dia da Consciência Negra,
decretado em todos os municípios fluminenses, de acordo com lei estadual de
2002. Mais de 1.500 postos de saúde serão mobilizados em todos os municípios do
estado, ficando abertos no dia 29, das 8h às 17h.
Até o momento, a
Campanha de Vacinação imunizou 48% do público para pólio, e 34% para sarampo em
todo o estado do Rio de Janeiro. A taxa ainda está distante da meta, que é de
imunizar 95% das crianças que fazem parte do público-alvo da campanha contra as
duas doenças. A cobertura vacinal em todo país também está baixa, não chegando
a 50% da meta estipulada pelo Ministério da Saúde.
O superintendente de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da Secretaria de Estado de Saúde, Alexandre Chieppe, lembra a importância de uma maior cobertura da vacina para proteger a população do Rio de
O superintendente de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da Secretaria de Estado de Saúde, Alexandre Chieppe, lembra a importância de uma maior cobertura da vacina para proteger a população do Rio de
- A poliomielite já
está erradicada no Brasil, mas isso não torna menos importante a imunização. Em
alguns países que não tiveram o mesmo cuidado já foram registrados novos casos
de paralisia infantil depois de décadas. O mesmo acontece com o sarampo, que
voltou a ser notificado em algumas regiões do país. É importante manter a
vigilância e as crianças imunizadas. A vacinação continua sendo a melhor forma
de prevenção – explica Chieppe.
►MUNICÍPIOS DO RJ TERÃO
ICMS VERDE
A partir de 2015, os
municípios que garantirem destinação adequada ao óleo de cozinha usado poderão
arrecadar mais recursos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços) Verde. Este quesito será um componente do cálculo de Destino do Lixo,
um dos critérios exigidos para pontuação. Em 2013, as cidades de Resende, Nova
Iguaçu, Itaperuna e Cabo Frio foram os destaques. O produto coletado é
destinado à produção industrial de sabão e de biodiesel.
Por meio do Prove
(Programa de Reaproveitamento de Óleo Vegetal), a Secretaria do Ambiente apoia
os municípios e fornece logística para as cooperativas, como veículos para o
recolhimento do produto e sensibilização social.
- O Prove está
trabalhando com cooperativas de praticamente todos os municípios. Este
incentivo fez com que as prefeituras passassem a se preocupar com o descarte
adequado do óleo de cozinha usado, além da redução do ICMS - disse o secretário
do Ambiente, Carlos Portinho.
Em Cabo Frio, na Região
dos Lagos, a prefeitura organizou campanhas de conscientização para incentivar
a população e a iniciativa privada a realizarem o descarte, de forma adequada,
do óleo de cozinha usado. Os resultados alavancaram a coleta.
Já no município de
Resende, no Médio Paraíba Fluminense, a empresa Ecoleta Comércio e Indústria
Ltda, licenciada pela prefeitura, faz o recolhimento do óleo de cozinha usado,
atendendo desde moradores a grandes geradores do óleo, como escolas e indústrias.
A partir de 2015, a expectativa é oferecer à população um serviço de
recolhimento itinerante.
►CAXIAS
CONTRA A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA
A chuva que caiu na manhã de domingo não impediu que cerca
de 400 pessoas prestigiassem a caminhada buscando conscientizar a população
sobre o combate a intolerância religiosa. Promovido pela Secretaria de Ação
Social e Direitos Humanos, neste domingo (23) a 1ª Caminhada Contra a Intolerância Religiosa
de Duque de Caxias teve como tema “Juntos de Mãos Dadas Contra a Intolerância
Religiosa”, percorreu a Avenida Brigadeiro Lima e Silva, entre as praças
Humaitá e Roberto Silveira, no bairro 25 de Agosto e reuniu representantes de
grupos religiosos, passando pelos evangélicos, católicos, candomblé, umbanda e
filhos de Gandhi. Houve ainda apresentações de grupos etnicoraciais,
afrodescendentes, indígenas e quilombolas
“A COMPPIRD desenvolve um trabalho voltado para a promoção
de políticas públicas de enfrentamento e combate à violência e à discriminação
por cor/raça, credo, grupos religiosos e a população LGBT. Temos que agradecer
o apoio do prefeito Alexandre Cardoso neste enfrentamento ao respeito das
diversidades religiosas e ao fim dos preconceitos”, destacou a coordenadora do
COMPPIRD, Sharlene Rosa.
O evento contou com o apoio de profissionais da Defesa
Civil e da Guarda Municipal.
“O movimento é valido e importante. Temos que perseverar
nesta luta. Acreditamos numa sociedade melhor”, afirmou Pai Marcos, do
candomblé.
O diácono José Eduardo Oliveira afirmou que a caminhada
ressalta a importância do respeito entre as religiões e as individualidades.
“Este tema é tão importante e essencial para que possamos
buscar um meio de construção de uma cultura de paz entre as religiões”, afirmou
o representante da igreja católica. (Fotos: Ralff Santos)
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