GOVERNO
SÓ CONCLUIU 30% DAS
OBRAS
DE FERROVIA E HIDROVIA
O
governo anunciou que os investimentos do PAC 3 estarão focados em ferrovias e
hidrovias. No PAC 2, porém, menos de 30% das obras previstas para os setores
foram executadas. Dos 57 empreendimentos hidroviários previstos, apenas 16
estão prontos (28,1%) e das 47 iniciativas ferroviárias, somente 14 foram
concluídas (29,8%) segundo estudos divulgados pelo portal Contas Abertas nesta
segunda-feira (22)
Os
dados colhidos do 10º Balanço do PAC 2, referentes ao período de janeiro de
2011 a abril de 2014, apontam que – além das já concluídas -, das obras
ferroviárias, oito ainda estão no papel, isto é, “em ação preparatória” ou “em
licitação”. Outras cinco estão “em execução” (já iniciadas, com meta de
realização de estudo, projeto, plano, assistência técnica ou desenvolvimento
institucional), e 20 “em obras” (já iniciadas ou com ordens de início
autorizadas).
Para o
especialista em infraestrutura do Ipea, Carlos Campos, as obras de ferrovias
enfrentam a burocracia normal, como licença ambiental, mas também possuem
problemas na aquisição de trilhos.
“O
ritmo dos empreendimentos é lento. O Brasil não produz trilhos, então, foi
preciso trazer de fora e somente agora estão começando a chegar. Foram
necessários pelo menos três processos licitatórios para a compra”, explica.
Já as
hidrovias apresentam quadro de implantação das obras mais lento. Além das
concluídas, as 41 obras restantes para o setor hidroviário do país passam por
diferentes estágios do processo de implantação, sendo que mais da metade delas
ainda não saiu do papel. Dos empreendimentos previstos, 23 ainda aguardam pelo
processo licitatório, em “ação preparatória”. Além delas, 10 obras estão “em
execução” e oito “em obras”.
No
caso, Campos ressalta o fato do setor ainda ser renegado em relação a outros.
“Os recursos disponíveis não são utilizados porque ainda é setor pouco conhecido”.
De acordo com o especialista, o governo está começando a executar os estudos
para conhecer as reais necessidades e potencialidades das hidrovias no Brasil.
Campos
destacou que os dois tipos de obras enfrentam dificuldades de execução e, por
isso, não são obras que podem ser pensadas e finalizadas no curto prazo.
A
Ferrovia de Integração Oeste-Leste Catité-Barreiras, que está prevista para ser
entregue em abril de 2016, até agora só possui 3% da obra realizada e enfrenta
problemas com repactuação de contratos. A meta é construir 1.022 km de
ferrovia, ligando o porto de Ilhéus a Barreiras, na Bahia.
A
Ferrovia Nova Transnordestina também está em alerta. A intenção é construir
1.753 km de ferrovia interligando os estados do Piauí, Ceará e Pernambuco aos
portos de Pecém (PE) e Suape (PE). O problema apontado para o desenvolvimento
da iniciativa foi na contratação dos lotes remanescentes no Ceará e em
Pernambuco.
Por
fim, o único empreendimento hidroviário considerado emblemático também está em
estado de “atenção”. A ação que pretende fazer 37 intervenções na Hidrovia do
Rio Tiete deve ser entregue em abril de 2019, mas a empresa responsável
desistiu de participar da ampliação do vão de ponte que perpassa o rio.
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