MPE VAI INVESTIGAR TODA A
CÚPULA DA PM FLUMINENSE
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) vai pedir
à Corregedoria-Geral Unificada da Secretaria de Segurança Pública (CGU) uma
investigação pelo aumento de patrimônio do comandante-geral da Polícia Militar
(PM), coronel José Luís Castro Menezes. A Promotoria de Justiça da Auditoria
Militar requisitará a instauração de procedimento investigatório e sindicância
patrimonial para apurar a denúncia, feita em depoimento por um policial preso
na Operação Amigos S.A.
A operação, deflagrada na semana passada, prendeu 25
pessoas, das quais 24 eram policiais militares, denunciados por participarem de
esquema de arrecadação de propinas de moradores, do comércio e do transporte
irregular em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro, área do 14º Batalhão da
PM.
O autor da denúncia, cujo nome não foi revelado, disse
que todos os batalhões eram obrigados a recolher R$ 15 mil ao Estado-Maior da
PM. A partir da informação, o MP-RJ pretende que a CGU investigue o comando da
PM do Rio e os oficiais ligados ao Estado-Maior, podendo incluir nas
investigação os comandos anteriores da corporação. No depoimento divulgado, o
PM fez acordo de delação premiada com a Justiça para ter o direito de responder
às acusações em liberdade.
O policial que prestou depoimento e teve a sua identidade
preservada já está em liberdade. Depois do depoimento do PM, a promotoria de
Justiça deve encaminhar o processo para a Corregedoria-Geral Unificada (CGU)
com o pedido de investigação do comando da Polícia Militar e dos oficiais
ligados ao Estado-Maior. Dependendo do andamento das investigações, comandos anteriores
também podem ser alvos das apurações.
O comandante geral da PM, coronel Luís Castro, disse que
vai convocar os comandantes para prestar esclarecimentos sobre o suposto
esquema de corrupção. Até militares da reserva podem receber a intimação. A Promotoria
de Justiça requisitou à Auditoria Militar a instauração de sindicância para
avaliar o patrimônio de todos os acusados na operação Amigos S/A, que será
conduzida pela CGU. O comandante da PM destacou que as denúncias feitas até
agora são referentes ao período entre setembro de 2010 e outubro de 2011. Nessa
época, o coronel Alexandre Fontenelle comandava o 41º BPM (Irajá) e não estava
ainda à frente do comando-geral da corporação.
►GILMAR MENDES DEFENDE
MALUF
O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
Gilmar Mendes, criticou hoje (24) a decisão da Corte que manteve indeferida a
candidatura de Paulo Maluf (PP) para deputado federal com base na Lei da Ficha
Limpa, que impede o registro de candidatos condenados pela segunda instância da
Justiça. Segundo o ministro, falta
preparo do tribunal para enfrentar pressões.
Ao criticar a decisão, o ministro também sugeriu a
mudança na composição do TSE, formado por dois ministros oriundos da advocacia,
dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e três do Supremo Tribunal Federal
(STF).
“Um tribunal que se propõe a criar jurisprudência a
partir de capa de processo não se qualifica. Na verdade, nós estamos diante de
uma lei ruim, malfeita. Nós precisamos melhorar muito, porque corremos o risco
de uma desmoralização. Talvez a gente esteja em um momento até de discutir a
própria composição da Justiça Eleitoral. Muitas dessas debilidades têm a ver com
a forma de composição da Justiça Eleitoral, do envolvimento com questões de
interesse e talvez da sua falta de preparo para enfrentar pressão”, disse.
Na sessão de ontem (24), por 4 votos a 3, a maioria dos
ministros entendeu que houve dolo na condenação por improbidade administrativa.
Em seu voto, Mendes entendeu que o acórdão da decisão que condenou Maluf deixou
claro que a condenação foi culposa, sem intenção de praticar o crime. Dessa
forma, ele não poderia ter sido barrado nas eleições, mesmo com a condenação.
Maluf ainda pode recorrer da decisão e pode continuar a
campanha nas ruas, no rádio e na televisão até decisão final.
►FISCAIS AGREDIDOS EM BELFORD ROXO
A equipe de fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral
em Belford Roxo, Baixada Fluminense, foi agredida na tarde de terça-feira (23),
com pedras, por populares e cabos eleitorais de um deputado estadual, candidato
à reeleição pelo PMDB. O carro da equipe também foi chutado e os adesivos,
arrancados.
Os fiscais estavam no bairro Heliópolis, na rua Londres,
cumprindo um pedido de busca e apreensão do Ministério Público Eleitoral. No
local, foram encontrados três tratores fazendo o recapeamento da rua, um
panfleto com o slogan "Asfalto na porta", com foto do candidato, além
de placas dele ao longo da rua. Os tratores foram lacrados, o material
apreendido e a agressão registrada na delegacia. O relatório da operação será
encaminhado ao Ministério Público Eleitoral, a quem cabe propor as ações que
julgar necessárias.
►DEPUTADO SEM CENTRO SOCIAL
Lacrado há duas semanas pela fiscalização da 78ª ZE de
Duque de Caxias, o Centro Social Fisioterapia do Povo vai permanecer fechado.
Na sessão desta segunda-feira (22), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro negou o pedido de liminar (decisão provisória) para a reabertura da
entidade, que seria vinculada ao deputado estadual Marco Figueiredo (PROS),
candidato à reeleição.
O
estabelecimento funciona num imóvel de propriedade da mãe do deputado e, apesar
da cobrança de R$ 20 a consulta, teria "caráter de exploração
eleitoral", segundo a relatora do processo, juíza Ana Tereza Basílio.
Marco Figueiredo também postou mensagem na rede social Facebook, declarando ser
dono do centro de fisioterapia.
►CARTÃO DE CRÉDITO LEVA AO CALOTE
As
principais dívidas das famílias são com cartões de crédito (75,1%), carnês
(17,3%), financiamento de carro (14,1%), crédito pessoal (9,6%), financiamento
de casa (8,2%) e cheque especial (5,8%)Arquivo/Agência Brasil
O
percentual de famílias endividadas caiu e a proporção das inadimplentes
manteve-se estável na passagem de agosto para setembro deste ano. Segundo a
Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada hoje
(24) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC),
63,1% das famílias têm dívidas em setembro. Em agosto, o percentual era 63,6%.
Já os
inadimplentes, ou seja, aqueles que têm dívidas em atraso, mantiveram-se em
19,2%, de acordo com a pesquisa da CNC. A Peic mostra que o percentual de
pessoas muito endividadas caiu de 12,4% em agosto para 11,5% em setembro.
As
principais dívidas das famílias são com cartões de crédito (75,1%), carnês
(17,3%), financiamento de carro (14,1%), crédito pessoal (9,6%), financiamento
de casa (8,2%) e cheque especial (5,8%). O tempo médio do atraso do pagamento
das dívidas é 58,4 dias. Em média, as famílias comprometem 30% de suas rendas
com isso.
A
pesquisa da CNC também mostrou que o percentual de famílias que não terão
condições de pagar suas dívidas caiu de 6,5% em agosto para 5,9% em setembro.
Na
comparação com setembro do ano passado, houve aumento do endividamento, mas
quedas na inadimplência e no percentual de famílias sem condições de pagar as
dívidas, já que naquela ocasião, os percentuais eram respectivamente 61,4%,
20,6% e 7%.
“As
famílias continuaram se endividando neste ano, mas o perfil de endividamento
está melhorando. A gente pode ver isso através da Peic, que mostra dados mais
favoráveis de inadimplência [em relação a 2013] e na percepção das famílias
sobre suas dívidas, já que uma proporção menor disse estar 'muito endividada'.
E também através dos dados de crédito, que tem crescido de forma mais
moderada”, disse a economista da CNC, Marianne Hanson.
►SALDO COMERCIAL SERÁ DE US$ 80 BI NEGATIVOS
O Banco
Central manteve em US$ 80 bilhões a projeção, para este ano, do saldo negativo
das compras e vendas de mercadorias e serviços do Brasil com o resto do mundo –
chamado de transações correntes. Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB),
soma de todos os bens e serviços produzidos no país, o déficit em transações
correntes deve ficar em 3,52%, contra 3,48% previstos em junho. De
janeiro a agosto, o saldo negativo ficou em US$ 54,818 bilhões, contra US$
57,627 bilhões nos oito meses de 2013.
Para o
superávit comercial (exportações maiores que as importações), a projeção do BC
passou de US$ 5 bilhões para US$ 3 bilhões, este ano.
A conta
de serviços (viagens internacionais, transportes, aluguel de equipamentos,
seguros, entre outros), também integrante das transações correntes, deve
registrar déficit de US$ 46,5 bilhões, contra US$ 47,6 bilhões previstos
anteriormente.
A
projeção para o déficit na conta de rendas (remessas de lucros e dividendos,
pagamentos de juros e salários) agora é US$ 39 bilhões. A estimativa anterior
era US$ 39,9 bilhões.
O
ingresso líquido de transferências unilaterais correntes (doações e remessas de
dólares que o país faz para o exterior ou recebe de outros países, sem
contrapartida de serviços ou bens) deve chegar a US$ 2,5 bilhões, a mesma
projeção anterior.
Quando
o país tem déficit em conta corrente, ou seja, gasta além da renda do país, é
preciso financiar esse resultado com investimentos estrangeiros ou tomar
dinheiro emprestado no exterior.
O
investimento estrangeiro direto (IED), que vai para o setor produtivo da
economia, é considerado a melhor forma de financiar por ser de longo prazo. Mas
há outras formas de financiamento, como os empréstimos e os investimentos
estrangeiros em ações e em títulos de renda fixa.
A
projeção do BC para o IED é US$ 63 bilhões, este ano, a mesma estimativa
anterior. Em relação ao PIB, o IED deve ficar em 2,77%, contra 2,74% previstos
em junho.
A
estimativa para o investimento estrangeiro em ações negociadas em bolsas de
valores no Brasil e no exterior foi mantida em US$ 12 bilhões.
Para os
investimentos estrangeiros em títulos negociados no país, a estimativa passou
de US$ 18 bilhões para US$ 23 bilhões.
►VENDA DE MÁQUINAS
CAI 16,6 %
O setor de máquinas e equipamentos nacional registrou
faturamento bruto de R$ 5,379 bilhões em agosto, com queda de 5,5% em
comparação a julho. Já em relação ao mesmo mês do ano passado, a retração
atinge 28,7%, informou hoje (24) o presidente da Associação Brasileira de
Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Carlos Pastoriza. No ano, o faturamento
total, que engloba vendas para os mercados doméstico e externo, soma R$ 45,982
bilhões, inferior em 16,6% ao dos oito primeiros meses de 2013.
As vendas para o mercado interno, que representam 50% da
produção, ficaram 32,1% inferiores na comparação com 2013, em razão
do ritmo baixo de atividade. Carlos Pastoriza disse à Agência Brasil que já são três anos seguidos de queda de
faturamento no mercado interno. “Isso é algo dramático e mostra que a indústria
de transformação está na UTI, está nas últimas”. Acrescentou que o cenário
atual é ruim para se produzir e manufaturar no Brasil. “Este é o país da
importação, hoje em dia”. Com a retração, a perda no quadro de pessoal
registrada em agosto em comparação a julho foi 0,5%, atingindo 2,5% no
acumulado do ano até agosto.
O dirigente disse que a retração do setor é fruto do
processo de desindustrialização que ocorre no país há alguns anos, em razão de
fatores ligados ao custo Brasil, entre os quais câmbio, juros e impostos. No
caso do setor de máquinas e equipamentos, houve perda de competitividade com
relação aos competidores externos. Além disso, segundo ele, o próprio mercado
interno tem ficado menor. "A desindustrialização está fazendo com
que clientes tradicionais, compradores de máquinas e equipamentos para
produzir, por sua vez, produtos finais, eles também estão fechando as portas ou
estão se transformando em importadores”.
Pastoriza informou que isso fica claro no resultado do
consumo aparente mensal que, em agosto, foi R$ 7,982 bilhões, 9,1% menor que o
de julho e 28,5% inferior ao de agosto de 2013. Segundo a Abimaq, quando
eliminado o efeito da variação cambial, a queda observada no consumo aparente é
21,1%.
O desempenho do setor revela também que, em relação às
exportações, o valor apurado em agosto, de US$ 1,149 bilhão, ficou 6,7% abaixo
do contabilizado em julho e 8% menor que o de igual mês do ano passado. No acumulado
do ano, entretanto, o resultado apurado de US$ 9,006 bilhões, considerado o
melhor de toda a série histórica, mantém, segundo a Abimaq, a tendência
de crescimento sobre 2013, que atingiu 13% neste mês. As exportações
acumuladas até agosto responderam ainda por 45,1% do faturamento total do
setor, situando-se acima da média histórica de 32%.
O ritmo baixo de atividade reflete sobre os empregos no
setor. Carlos Pastoriza disse que, de 2012 para cá, foram perdidos 12 mil
postos de trabalho, do total de 250 mil empregos diretos que o setor tem.
Avaliou, entretanto, que a perda de emprego não reflete a gravidade da recessão
que o setor enfrenta. “Como o tipo de trabalhador que o setor emprega é mais
qualificado que a média, mais treinado e requer mais experiência para ser
produtivo, as empresas seguram o máximo que podem esses trabalhadores, porque a
dispensa deles significa demoras enormes para repor lá na frente”.
►MPF FAZ NOVA DENÚNCIA CONTRA EIKE BATISTA
O
Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) denunciou o empresário Eike
Batista e sete ex-diretores do grupo de petróleo e gás OGX por terem induzido
milhares de investidores ao erro. Segundo o MPF-SP, os acusados mentiram aos
compradores sobre o potencial da empresa petrolífera.
A
denúncia, de autoria da procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn,
estima que o prejuízo gerado ao mercado entre 2010 e 2013 supere R$ 14,4
bilhões.
O empresário já responde por manipulação do mercado de
capitais em ação penal movida pela Procuradoria da República no Rio de Janeiro.
Caso seja condenado, Eike pode cumprir pena de quatro a 14 anos de prisão. Os
outros diretores, que respondem por falsidade ideológica, indução de
investidores ao erro e formação de quadrilha, podem cumprir 22 anos de prisão.
De acordo com o MPF/SP, a OGX divulgou ao mercado, de 2009 a 2013, 55 notícias
favoráveis à empresa, com estimativas de extração de grande volume de gás e
petróleo, o que elevou a demanda por seus ativos na Bolsa de Valores de São
Paulo. Estudos internos encomendados pela empresa, porém, mostravam a
inviabilidade da exploração nessas áreas. Para o MPF/SP, a OGX escondeu essa
realidade do mercado. “Apresentações e informes continuaram ressaltando êxitos
relacionados às descobertas das reservas, sem menção aos dados sobre a ínfima
parcela de óleo que efetivamente poderia ser extraída e comercializada”, diz o
comunicado do Ministério Público Federal.Com a suspensão de atividades em
alguns poços da Bacia de Campos.
►TELEFÔNICAS LIDERAM
RECLAMAÇÕES
As empresas de telefonia lideram as reclamações de
consumidores no Rio. A empresa mais citada é a Oi Fixo, que recebeu 234
indicações, seguida pela Vivo Telefônica, com 101 notificações e a TIM com 87.
Os números são da Defensoria Pública do Estado do Rio, que faz acompanhamento
de negociação de conflitos entre compradores e fornecedores.
Em três meses de trabalho, o Núcleo de Defesa do
Consumidor (Nudecon), registrou 1.200 reclamações e 529 finalizações com
sucesso. O desempenho das organizações reclamadas no site da Secretaria Nacional
do Consumidor pode ser considerado satisfatório.
Para a coordenadora do Nudecon, Larissa Davidovich, a
página na internet usada pelo serviço é uma área pública de resolução de
conflitos de forma extrajudicial. Pode evitar centenas de ação judiciais, o que
acaba sendo bom tanto para os consumidores quanto para as empresas.
“Essa é mais uma excelente iniciativa que visa a dar
poder ao consumidor para que ele possa buscar a solução de seus conflitos
diretamente com as empresas e fornecedores. Nós, gestores, monitoramos as
respostas dadas aos consumidores, bem como avaliamos casos em que é possível ao
fornecedor recusar as reclamações, tudo de forma muito transparente",
avalia.
Larissa informou que as empresas devem utilizar o portal
em seu favor para identificar os possíveis pontos que devem receber mais
investimentos, de forma a melhorar a qualidade dos serviços prestados aos
consumidores insatisfeitos.
►PM DO RIO INVESTIGARÁ OFICIAIS
O
comando da Polícia Militar (PM) determinou a abertura de um inquérito policial
militar (IPM) para investigar o esquema de corrupção que levou à prisão
preventiva de 24 policiais militares na Operação Amigos S.A., no último dia
(15). Eles são investigador por cobrança de propina a comerciantes, empresários
e ambulantes em Bangu, na zona oeste do Rio. Segundo a PM, a corporação vai
convocar os comandantes e representantes do Estado-Maior para prestarem
esclarecimentos.
De
acordo com a PM, o comandante-geral da Polícia Militar, José Luís Castro
Menezes, informou que, caso seja instaurada a sindicância patrimonial, está
totalmente à disposição para apresentar todos os documentos necessários para
esclarecimento de qualquer dúvida. Segundo a PM, as investigações terão o total
apoio do atual comando, inclusive se o encarregado do IPM considerar necessário
que seja feita a convocação de militares da ativa ou da reserva que sejam
mencionados nas denúncias.
Entre
os policiais presos está o coronel Alexandre Fontenelle Ribeiro de Oliveira,
que era chefe do Comando de Operações Especiais da Polícia Militar também
responsável pelos batalhões de Operações Especiais (Bope), de Choque e de Ações
com Cães. Fontenelle era considerado um dos mais importantes oficiais na
hierarquia da Polícia Militar. Ele foi substituído no dia seguinte à prisão.
O
Ministério Público (MP) do Estado do Rio de Janeiro informou que vai pedir à
Corregedoria da Polícia Militar (PM) para fazer uma avaliação patrimonial dos
bens do coronel Fontenelle. O MP também vai pedir à Corregedoria-Geral
Unificada da Secretária Estadual de Segurança Pública uma investigação pelo
aumento de patrimônio do comandante-geral da PM do Rio, coronel José Luís
Castro Menezes. Segundo o Ministério Público, o pedido vale para todos os
presos na Operação Amigos S.A.
►CTPS DIGITAIS CHEGAM
A IMBARIÊ
Cerca de 1.600 moradores de Duque de Caxias já solicitaram
a nova Carteira de Trabalho digital que está sendo expedida pela secretaria
municipal de Trabalho, Emprego e Renda em parceria com o Ministério do
Trabalho. Nesta quarta-feira (24) o caminhão da Fundação para o Desenvolvimento
Tecnológico de Políticas Sociais de Duque de Caxias (FUNDEC) estacionou na
Praça de Imbariê para atender moradores do terceiro distrito. Por atendimento
são emitidas 100 CTs que demoram cerca de 20 dias para ficarem prontas. A
retirada é feita na sede da secretaria, localizada no Centro Empresarial
Washington Luiz, na Avenida Almirante Graenfal, 405, bloco 01/ sala 510, junto
à Rodovia Washington Luiz. Nesta quinta-feira (25/09) o caminhão estará na
Praça da Mantiquira, em Xerém, no quarto distrito.
O secretário Ezequiel Domingues Lourenço disse que para
saber se o documento já está pronto, o interessado deve comparecer na
secretaria ou telefonar para 3661-9393 para não perder a viagem. Das 1.600
confeccionadas pelo Ministério do Trabalho, cerca de mil já foram entregues.
Para facilitar a entrega o secretário pretende realizar um novo mutirão na
Praça do Pacificador, logo após as eleições. “Essa ação vai facilitar a vida de
muitos moradores que não precisarão se desloca até a Rodovia Washington Luiz
para apanhar o documento. No primeiro mutirão, em agosto, foram entregues mais
de 200 carteiras de trabalho”, disse acrescentando que Duque de Caxias é
pioneira na Baixada Fluminense na emissão da nova Carteira de Trabalho digital.
►ENCONTRARTE TEM CLÁSSICOS
DA MPB
Os amantes de Clara Nunes e também os apaixonados por
música brasileira puderam assistir a um musical cheio de poesia e delicadeza,
na noite desta terça-feira (23/09). O espetáculo faz parte da programação
da 13ª edição do festival de teatro Encontrarte.
Durante o dia outras
três peças garantiram a diversão do público infantil e infantojuvenil. As
apresentações aconteceram no Sesc, no Complexo Cultural e na praça de Tinguá,
em Nova Iguaçu.
Acompanhada de quatro músicos a atriz Clara Samantha
relembrou sucessos da carreira de Clara Nunes. O musical “Deixa Clarear” é uma
homenagem aos 30 anos de falecimento da cantora. “A peça conta a história de
Clara Nunes de forma poética. Não é um documentário”, explicou a atriz.
Clássicos de grandes músicos brasileiros como Paulo César Pinheiro e Chico
Buarque completam o repertório do musical.
Durante uma apresentação de pouco mais de uma hora atriz
Clara Samantha animou e emocionou o público com cerca de 20 músicas.
Características marcantes de Clara Nunes como o jeito de dançar, a admiração
pelas tradições afro-brasileiras e a paixão pela Portela também foram lembradas.
Na programação do Encontrarte os espetáculos para o
público infantil e infantojuvenil têm espaço garantido.
O grupo Trompim, de Caxias do Sul (RS), levou a peça
Marilu para o palco do Encontrarte. Por ser um espetáculo que
explora a dramaturgia silenciosa o público não podia descuidar um só instante.
“Marilu é uma menina que tem a vida cinzenta. Mas que deseja mudar quando conhece
os Pimpolhos, criaturas cheias de cores. A viagem é repleta de brincadeiras e
confusões. Será que seu mundo é cinza? Ou ela faz do seu mundo um lugar
cinza?”, questionou a atriz Odelta Simonetti.
“Fico mais feliz que meus alunos. Sou fã do Encontrarte e
me esforço para trazer pelo menos um grupo todo ano. Estou tentando plantar uma
semente no coração destas crianças. O interesse pela cultura precisa ser
incentivado desde a infância”, destacou Luci Mendonça, orientadora educacional,
ao se referir aos alunos da Escola Municipal Pastor Rubens de Paiva, localizada
em Belford Roxo.
Para atender a proposta do Encontrarte, este ano, os
espetáculos também acontecem em praças. No início da tarde o palhaço Popó, da
peça “Circo de Quintal” levou alegria para as pessoas que estavam na praça de
Tinguá. “O palhaço tenta montar um número especial para agradar o seu público.
Enquanto prepara o espetáculo acontecem acidentes e tropeços que divertem quem
está assistindo”, resumiu Vagner Silva, ator que veio da cidade de Birigui para
participar do festival de teatro. O espetáculo existe há cinco anos e é
uma coletânea de vários trabalhos do ator.
Amizade, amor, fé e muita confusão se misturam na
história dos palhaços Doril e Flora, na peça “Cidade do Sorriso”. Depois
que perde o nariz o palhaço Doril não tem mais alegria para viver. Graças ao
incentivo de Flora o palhaço segue para a Cidade do Sorriso. Os dois acreditam
que a felicidade está lá. “O espetáculo faz uma reflexão sobre o que é
felicidade e onde ela se encontra”, destacou a atriz Sara Christiana Carvalho,
que interpreta a Flora.
A programação completa do Encontrarte está disponível no
site www.encontrarte.com.br.
O evento acontece até o dia 27 de setembro. (Foto: Paulo César Rega)
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