RIO PODERÁ ENFRENTAR
RACIONAMENTO DE ÁGUA
Já falta água no Rio de Janeiro. A cidade de São João da
Barra é o primeiro município fluminense prejudicado pelo acordo celebrado entre
a União e os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, que resultou
na diminuição do volume de água que chega ao Rio de Janeiro. Diante da situação
de calamidade, o Ministério Público Federal em Campos dos Goytacazes (MPF/RJ)
move nova ação civil pública contra a Resolução n° 1309/14 da Agência Nacional
de Águas (ANA) que autorizou essa redução de vazão (volume) e pede a decretação
de estado de calamidade pública na região banhada pelo rio Paraíba do Sul pelos
próximos dois anos.
"O acordo é uma artimanha para mascarar a
transposição do rio Paraíba do Sul, que já vem ocorrendo, pois com a desculpa
de impacto local, São Paulo já está desviando água da bacia hidrográfica e
afetando a quantidade de água que chega ao Rio de Janeiro e região
metropolitana, bem como o Norte Fluminense. Na prática, com a resolução, é como
se tivessem dado autorização para a transposição sem as formalidades legais e
estudos técnicos. Queremos, portanto, a nulidade do acordo e que volte a vazão
anterior, devolvendo a mesma quantidade de água para o Rio de Janeiro",
alerta o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, autor da
ação.
A Resolução ANA 1.309, de 29 de agosto de 2014, é
resultado de acordo costurado entre a União e os três estados do Sudeste
afetados pelo problema de falta de água (SP, MG e RJ). O documento autorizou a
redução temporária da vazão mínima na barragem de Santa Cecília, no rio Paraíba
do Sul, sob argumento de uso prioritário dos recursos hídricos para o consumo
humano e a dessedentação de animais.
No entanto, ao possibilitar que São Paulo reduza a vazão
do rio Jaguari, o estado do Rio de Janeiro começa a sofrer com a falta de água.
A ANA determinou a redução de 5 mil litros por segundo (5m3/s), na vazão do Rio
Paraíba do Sul, destinada ao Estado do Rio de Janeiro.
Além da nulidade da resolução, o MPF quer ainda que a ANA
tome as medidas necessárias para assegurar o uso prioritário das águas do rio
Paraíba do Sul, evitando-se o agravamento do desabastecimento de populações ao
longo de sua calha fluvial. As medidas para o enfrentamento da crise hídrica
atual deverão, ainda, ser divulgadas para a sociedade.
Em maio deste ano, o MPF/RJ moveu ação civil pública
contra projeto de transposição do Rio Paraíba do Sul. Para o MPF, o projeto
paulista prejudicaria o abastecimento de água no Rio de Janeiro. A ação foi
movida contra a União, a ANA, o Estado de São Paulo e o Ibama. A ação, que tramitava
na Justiça Federal em Campos, foi declinada para o Supremo Tribunal Federal
(STF), onde será distribuída para um dos onze ministros.
"Entendemos que o acordo que resultou na resolução
da ANA teve a finalidade justamente de esvaziar a discussão e camuflar a crise
hídrica, tentando induzir o Judiciário ao erro. Temos que impedir a
transposição do rio Paraíba do Sul, sob pena de afetarmos milhões de pessoas
por conta da negligência dos órgãos responsáveis", pontua o procurador da
República Eduardo Santos de Oliveira.
►MARINA TAMBÉM PASSOU FOME
Mesmo diante do massacre promovido pela presidente Dilma
Rousseff, erguendo a bandeira do medo para assustar o eleitoral, Marina Silva
manteve o sangue frio e foi direto ao ponto. Ao revelar que também já passou
fome, Marina Silva garantiu que, ao invés de acabar com o Bolsa Família,
herdado de FGC por Lula, ela vai ampliar o programa, que deve ser um projeto de
Estado, de caráter permanente, e não apenas um projeto eleitoreiro de um
partido ou de um governante.
Em um vídeo gravado durante um comício em Fortaleza e
levado ao ar no seu programa eleitoral de terça-feira (16), a candidata dizia
que passou fome e viu seus pais deixarem de comer para que os filhos pudessem
dividir um ovo — e que alguém que passou por uma experiência assim jamais iria
acabar com o Bolsa Família. Com a voz embargada, a ex senadora encerrou a
gravação advertindo:
- Isso não é um discurso, isso é uma vida!
►MP DENUNCIA CORRUPÇÃO NA ANP
O
Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) denunciou por corrupção
passiva o ex-superintendente de abastecimento da Agência Nacional de Petróleo
(ANP), Edson Menezes da Silva, o então procurador federal junto à ANP, Antônio
José Moreira, e o ex-estagiário da Procuradoria Federal Daniel de Carvalho
Lima. Os três são acusados de cobrar propina para acelerar o andamento de
procedimento administrativo da ANP.
De
acordo com a denúncia, em maio de 2008 o procurador federal Antônio José
Moreira solicitou a advogada Vanuza Vidal Sampaio o pagamento de R$ 40 mil para
acelerar a tramitação de um procedimento administrativo da ANP relativo à
distribuidora de petróleo Petromarte, empresa cliente da advogada. O valor
indevido foi solicitado a mando de Edson Menezes, então superintendente da ANP.
O
denunciado Daniel de Carvalho, era à época estagiário da Procuradoria Federal
junto a ANP e concorreu para a prática do crime, entrando em contato com a
advogada e agendando reuniões para negociação da propina, nas quais compareceu
ao lado de Antônio José.
Após
sofrer as solicitações de propina, a advogada Vanuza Sampaio relatou os fatos
ao MPF, à Inteligência da ANP e à Polícia Federal. A denúncia do MPF, oferecida
pelo procurador da República Fernando José Aguiar de Oliveira, está na 2ª Vara
Federal Criminal do Rio de Janeiro. (Proc. nº 20085101812930-1)
►PPS PEDE INVESTIGAÇÃO NOS CORREIOS
O PPS
pediu nesta sexta-feira(19) à Procuradoria-Geral da República (PGR) a abertura
de inquérito civil público para que seja apurada a entrega de material de
campanha da presidente Dilma Rousseff (PT) pelos Correios sem chancela ou
comprovante de que houve postagem oficial.
O
partido integra a coligação “Unidos pelo Brasil”, encabeçada pela
presidenciável Marina Silva (PSB), que, nas pesquisas de intenção de voto,
aparece em situação de empate com Dilma em simulação de segundo turno.
De
acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo publicada hoje, o número
declarado de panfletos distribuídos sem chancela dos Correios foi de 4,8
milhões. O jornal informou que a estampa, prevista em norma da própria estatal,
demonstraria que houve pagamento para o envio, de forma regular, da propaganda
eleitoral.
Na
representação, o PPS sustentou que o caso é de improbidade administrativa
porque “a candidata [Dilma] utilizou gratuitamente e fraudulentamente um
serviço público, que deve ter pagamento comprovado, para realizar sua campanha
eleitoral”. A estatal é controlada pelo PT.
Dilma
afirmou que sua campanha pagou pela entrega dos panfletos e tem nota fiscal.
Classificou a notícia como “factoide”. “Mistura de público e privado é se eu
botasse as cartas e não pagasse”, disse.
►REVISTA LIGA CID COMES A DELATOR
Reportagem da revista ISTOÉ, deste fim de semana, com o
título “Unidos pelo petróleo”, fala sobre as relações entre o ex-diretor da
Petrobras Paulo Roberto Costa, delator de esquema de corrupção na estatal, e o
governador do Ceará, Cid Gomes. A semanal – que na edição anterior revelou que
Cid também havia sido citado por Costa em depoimento, como um dos beneficiários
do esquema – desmente a versão do político cearense de “nunca haver estado com
ele na vida”.
“Suas explicações iniciais, porém, foram desmontadas em
pouquíssimas horas. No mesmo dia da publicação da reportagem de ISTOÉ,
pipocaram nas redes sociais fotografias de encontros e eventos em que Paulo
Roberto Costa e Cid Gomes aparecem lado a lado. Numa das imagens, o delator e o
político cearense demonstram intimidade. Sorriem um para o outro. Uma dessas
fotos foi tirada no dia 10 de junho de 2008 no Palácio de Iracema, antiga sede
do governo do Ceará. Na imagem, Cid está sentado à cabeceira de uma ampla mesa
de reuniões, tendo Costa imediatamente a seu lado”, diz trecho da reportagem.
A revista detalha negócios fechados entre o governador e
o então diretor de Abastecimento da Petrobras, como o projeto da refinaria
Premium II, “anunciada com pompa pelo governo do Ceará como a futura maior
refinaria de petróleo do mundo com produção de 300 mil barris por dia e
investimentos estimados em R$ 11 bilhões”.
“Foi apenas o primeiro de muitos encontros entre Cid e
Costa. Os dois estiveram juntos participando de reuniões para tratar de
negócios privados, mesmo depois de Costa ter deixado a Petrobras em abril de
2012. Em maio de 2013, ambos trataram de um projeto pessoal do delator e ex-diretor
de Abastecimento da estatal: a instalação no Estado de uma minirrefinaria de
petróleo. Em 17 de janeiro deste ano, Costa esteve em mais um encontro com Cid.
Na reunião, o governador do Ceará lhe prometeu uma área de dez hectares no
Complexo Industrial e Portuário de Pecém”, informa a semanal.
►CARTÓRIOS
DEVEM ABRIR SUAS CONTAS
O
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo
Tribunal Federal (STF) opinando pela constitucionalidade do artigo 7º, II, da
Lei 6.370/2012, do Rio de Janeiro, a qual determina a publicidade, pela
Corregedoria Geral de Justiça do Rio, da arrecadação dos cartórios do Estado. A
manifestação refere-se à Ação Direta de Inconstitucionalidade 5071, proposta
pela Associação Nacional de Defesa dos Cartórios da Atividade Notarial e de
Registro, que questiona o dispositivo. O parecer será analisado pelo relator da
ação, ministro Teori Zavascki.
"Os serviços notariais e de registro, apesar de exercidos em caráter privado, constituem atividades próprias do poder público. Possuem natureza jurídica de função pública e sujeitam-se à fiscalização e a controle pelo Judiciário, em razão de sua inegável importância para a validade, eficácia, segurança e controle dos atos negociais", sustenta o PGR. Janot complementa: "Ademais, são custeados com recursos públicos, cobrados de forma compulsória, o que reforça a necessidade de transparência em sua gestão."
Para a Associação, a determinação de publicação da arrecadação dos cartórios violaria a intimidade e a vida privada. No entanto, para o procurador-geral, a lei não determinou a publicação de ganhos ou rendimentos pessoais dos notários, tabeliães ou registradores públicos. "É inadmissível qualquer pretensão de ocultar do público essa receita, a título de proteção da privacidade. Não há privacidade envolvida, porquanto se trata de importes recolhidos compulsoriamente do público usuário dos serviços registrais e notariais", defende.
De acordo com o parecer, também não houve violação à competência privativa da União para legislar sobre registros públicos, uma vez que não há interferência nas atividades desenvolvidas pelos titulares de serviços notariais. Conforme sustenta, a lei "apenas estabeleceu providência a ser adotada com objetivo de conferir publicidade a dados apurados pelo Judiciário fluminense no exercício de sua atuação fiscalizatória."
O procurador-geral argumentou, ainda, além da questão do mérito, que a ação não deve ser conhecida, pois a Associação não possui legitimidade ativa para ser requerente de uma ação direta de inconstitucionalidade. Segundo o PGR, não há homogeneidade, comunhão e identidade de valores que possam identificar os associados como pertencentes a uma determinada classe.
►DEBATE REUNE CANDIDATOS DO RJ
Nesta segunda-feira (22), às 11 horas, as revistas VEJA e
VEJA Rio realizam debate entre os candidatos ao governo do Rio de Janeiro.
Foram convidados os cinco mais bem colocados nas pesquisas de intenção de votos
do Estado, e todos confirmaram presença.
Foram convidados para o debate os candidatos Anthony
Garotinho (PR), Luiz Fernando Pezão (PMDB), Marcelo Crivella (PRB), Lindbergh
Farias (PT) e Tarcísio Motta (PSOL). O encontro será mediado pelo jornalista
Augusto Nunes e terá transmissão ao vivo em VEJA.com.
Realizado em parceria com a Universidade Estácio de Sá e
a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ), o debate será composto por cinco
blocos. Em dois deles - o primeiro e o quarto -, candidato pergunta para
candidato, com tema livre. Em outros dois, as perguntas serão feitas por
jornalistas de VEJA e representantes da OAB e Estácio - um deles com tema
pré-determinado (transporte, segurança, educação, orçamento e saúde), e o
outro, livre. O último bloco está reservado às considerações finais. (Foto: Veja)
►FORBES: O MERCADO NÃO QUER DILMA
A revista americana Forbes
divulgou em seu site uma lista com cinco razões
pelas quais acredita que os eleitores brasileiros não deveriam reeleger a
presidente-candidata Dilma Rousseff (PT).
Em texto que elenca os avanços
econômicos e sociais no Brasil ao longo dos últimos vinte anos – transformações
que tiveram início, lembra a revista, no governo de Fernando Henrique Cardozo
–, a Forbes afirma:
sob o comando de Dilma, o país passou da expansão para a melancolia.
Depois de elencar os avanços dos governo FHC e Lula,
o texto ressalta a situação econômica do país, que vive um quadro de
recessão técnica e inflação no teto da meta. “Os investidores de todo o mundo,
que chegaram a fazer fila para comprar um pedaço do ‘sonho brasileiro’, olham
agora para mercados mais atrativos, como o México (e celebram todas as vezes
que Dilma perde pontos nas pesquisas eleitorais)”, diz o colunista Anderson
Antunes. E encerra: Dilma não apenas falhou em manter tudo em ordem, como
está colocando os avanços em risco.
►PT DEPRECIA A PETROBRÁS E O IBGE
A candidata à Presidência da República pelo PSB, a
ex-senadora Marina Silva, disse que a Petrobras e o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE) estão sendo "depreciados" pelo governo
da presidente Dilma Rousseff (PT). A crítica vem na esteira da delação premiada
feita pelo ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, de que várias
diretorias da estatal estão envolvidas em irregularidades e em erros na
divulgação de dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD)
pelo IBGE.
"Eu não sou de fazer pré-julgamentos, não faço com
meus adversários aquilo que eles têm feito comigo. O que eu posso dizer é que
instituições que antes eram respeitadas estão sendo depreciadas no atual
governo. É o que aconteceu com a Petrobrás e é o caso do IBGE, que é uma
instituição importante, que tem pessoas comprometidas, mas é reflexo de má
gestão, que cria essa situação inaceitável", disse a socialista durante um
ato de campanha em Campinas (SP).
Na sexta-feira (19), o IBGE assumiu a existência de erros
graves nos dados da PNAD referentes ao ano de 2013. Já a Petrobras vem sendo
envolvida em uma série de denúncias de corrupção em contratos de diversas
empresas com a estatal. Os dois casos estão sendo alvo de duras críticas por
parte da oposição.
►MPE
DENUNCIA VEREADOR DO PR
O
candidato a deputado federal Serginho Correia (PR), vereador em Duque de Caxias
(RJ), vai responder por propaganda eleitoral antecipada, no primeiro semestre
deste ano. A representação foi movida pelo procurador eleitoral auxiliar Sidney
Madruga, da equipe da Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro
(PRE/RJ) voltada a reprimir propagandas irregulares. Segundo a denúncia do MPE,
o vereador promoveu e autorizou a instalação de tendas em Duque de Caxias, onde
exibia vários cartazes, fotos e o bordão pela “municipalização” da água adotado
na campanha em andamento.
A
PRE/RJ requereu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que aplique multa de até
R$ 25 mil ou equivalente ao custo da propaganda, se esse valor for maior. O
procurador pediu a multa máxima devido à reiteração da conduta ilícita e ao
grande alcance dos cartazes e panfletos, distribuídos em via pública e para
muitos eleitores.
"Mesmo
sem um pedido explícito de voto, o político agiu para alavancar suas pretensões
políticas no pleito de outubro", diz o procurador eleitoral auxiliar
Sidney Madruga, que repassou informações para o procurador regional eleitoral
analisar se foi cometido abuso de poder econômico e político.
"Para
estimular psicologicamente o eleitor, a propaganda não necessita ser explícita,
já que os anúncios mais eficazes não são aqueles endereçados ao eleitor
consciente." (Com Ass. Com. da PRE/RJ)
►TRE-RJ FECHA NOVOS CENTROS SOCIAIS
A fiscalização da 78ª ZE de Duque de Caxias fechou dois
centros sociais ligados a candidatos do PROS que funcionavam de forma camuflada
na cidade. Desde julho, uma candidata a deputada estadual havia desativado o
centro social que possui no centro da cidade, mas passou a praticar o
assistencialismo político no próprio comitê de campanha, onde foram encontrados
receituários médicos da prefeitura, guias do SUS, amostras grátis de remédios,
preservativos e cartazes com ofertas de cursos gratuitos. O local já foi a sede
da Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico e Políticas Sociais (Fundec),
órgão da prefeitura de Caxias.
Há uma semana, o outro posto assistencial de um candidato
a deputado federal também suspendeu o atendimento, para evitar problemas com a
Justiça Eleitoral. Porém, os fiscais apreenderam no local R$ 13,6 mil em
espécie, além de receituários da prefeitura, guias do SUS e medicamentos
semelhantes aos flagrados no comitê da colega de partido. Uma senhora
desavisada ainda entrou no centro social perguntando aos fiscais sobre como se
inscrever nas sessões de fisioterapia anunciadas num panfleto, que tinha o
santinho do candidato grampeado. O relatório com o material recolhido será
enviado ao Ministério Público Eleitoral, para as ações cabíveis.
►CAXIAS
JÁ ENTREGOU 2 MIL CASAS
A casa própria se tornou realidade nesta sexta-feira(19),
para 500 famílias de Duque de Caxias, que receberam as chaves de seus imóveis
no Condomínio Rotonda, no bairro Nossa Senhora do Carmo, próximo à estação de
Gramacho. Entre os contemplados estão 80 moradores do assentamento Nova
Jerusalém, área considerada de risco.
Durante a solenidade, o prefeito Alexandre Cardoso lembrou
que em menos de dois anos de administração já foram entregues cerca de duas mil
unidades habitacionais tanto para moradores de áreas de riscos como os
inscritos no programa habitacional federal.
Para o prefeito, Duque de Caxias tem um déficit
habitacional de aproximadamente 30 mil imóveis. “Desde que assumimos a
prefeitura, já foram entregues duas mil moradias e pretendemos contratar mais
cinco mil e planejamos outras 20 mil. O importante é que estamos tornando
realidade o sonho da casa própria, principalmente daqueles que moravam em
regiões de risco, como as pessoas que viviam no assentamento Nova Jerusalém”,
disse.
Segundo o vice- prefeito Laury Villar, a entrega das
chaves era um momento especial para todos. “Acompanhei o sorteio dos
apartamentos na Vila Olímpico e foi emocionante ver as pessoas conseguindo suas
casas”, afirmou.
Após a cerimônia de entrega das chaves Alexandre Cardoso
visitou um dos imóveis, e o apartamento escolhido foi o da dona de casa Dejane
Firmino da Silva. “Levei um susto, jamais iria esperar que o prefeito fosse a
primeira visita em minha casa”, revela a dona do imóvel que vivia com os três
filhos na casa da irmã, no bairro do Pantanal, próximo ao seu novo endereço.
“É um momento importante na minha vida, pois estava
morando na casa de parentes. Agora, consegui o meu teto, meu canto e para meus
filhos. Nunca imaginei que um dia teria minha casa”, revela.
Olhos vermelhos de chorar e as mãos segurando firme a
chave da nova casa, a aposentada Lucimar Lelis tinha muito o que comemorar.
Moradora do assentamento Nova Jerusalém, comunidade localizada às margens do
Rio Sarapuí, na divisa entre o primeiro e o segundo distrito, o apartamento de
dois quartos, sala, cozinha e banheiro, era o sonho que havia virado realidade.
“Só eu sei o que era minha vida antes deste apartamento.
Ratos, mosquitos, esgoto, enchente, medo. Passei por muita dificuldade até este
dia. Um dia que jamais irei esquecer: o dia que ganhei minha casa. Agora
poderei viver em um lugar seguro, sem o risco de acordar com a água invadindo
minha casa ou conviver com ratos. Vou trabalhar, dentro das minhas
possibilidades para manter esta casa, que foi um presente que jamais imaginei
ter em minha vida”, conta a aposentada.
► “CONTRADITÓRIO” VENCE FESTIVAL DE MUSICA
 |
| Sarah Pessanha empolgou o público |
 |
| Sandra ficou admirada com a qualidade da musica dos jovens compositores |
O
prefeito Alexandre Cardoso disse que irá estudar uma forma de dar continuidade
do festival. “Temos que dar prosseguimento a este festival, não podemos deixar
que ele pare aqui. Este é um momento importante para a cidade e precisamos
incentivar os novos talentos”, afirmou.
Para o
secretário de Cultura e Turismo do município, Jesus Chediack, o número de
inscritos mostrou que a cidade tem talentos que precisam ter sua chance. “A
qualidade das composições e dos participantes surpreendeu positivamente”,
revelou o secretário que anunciou ainda, que os três primeiros colocados no festival estarão presentes na Festa do Padroeiro, no próximo ano.
A
qualidade dos participantes chamou a atenção dos seis jurados responsáveis pela
escolha dos três primeiros colocados: Ricardo Cravo Albin, Tibério Gaspar,
Rafael Zulu, Érico Brás, Jorge de Sá e Isabella Taviani. A cantora, que surgiu
em festivais estudantis, apoiou a iniciativa da prefeitura. “Apesar de não ter
acompanhado as duas primeiras etapas, considero importante a realização de um
festival como este. Foi através de um festival estudantil que resolvi seguir
minha carreira na música”, explicou.
Emoção do início ao fim
Enquanto
os apresentadores, os atores Roberta Rodrigues e André Ramiro, faziam a
abertura do festival, na plateia parentes e amigos dos participantes levantavam
cartazes com o nome da banda ou do cantor, caso dos familiares dos rappers do
Subversivos do Submundo e da cantora Sarah Pessanha.
Quem
se apresentava ia para a plateia acompanhar o grupo seguinte. Afinal, em
festival nunca é demais estar atento ao concorrente. Após os 10 finalistas se
apresentarem foi a vez do palco ser ocupado por nada menos que Sandra de Sá,
que além de interpretar seus grandes sucessos, chamou os participantes a
dividirem o show com ela.
“Independentemente
do resultado, todos são vencedores. Este festival é uma semente que deve se
espalhar pelo país”, defendeu. (Fotos: Ralff Santos
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