FÓRUM DEBATE  A INTOLERÂNCIA

RELIGIOSA EM DUQUE DE CAXIAS 

Com o lema “Juntos de mãos dadas contra a Intolerância Religiosa”, o 1º Fórum Contra a Intolerância Religiosa de Duque de Caxias, atraiu no sábado (20), ao auditório da Universidade Unigranrio, representantes das mais variadas religiões com o objetivo de respeito às cores e credos que marcam a religiosidade brasileira, contrariando manifestações de ofensas e ataques a templos, igrejas e matrizes africanas.

O evento foi realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH), através da Coordenadoria Municipal de Políticas de Promoção de Igualdade Racial e Direitos Humanos, Individuais, Coletivos e Difusos – LGBT (COMPPIRD) e do Conselho Municipal Contra a Intolerância Religiosa de Duque de Caxias (CMCIRDCD).

Sharlene Rosa, coordenadora  do COMPPRIRD

“Reitero o nosso prazer e estima de participar desta comunhão religiosa, uma vez que o cidadão, por ser livre,  pode e deve agir segundo seus preceitos religiosos. E estes devem ser respeitados por todos. Comungamos que a verdadeira religião está na prática diária com atos humanos e na contribuição de uma vida mais digna para todos. Reafirmo que a grandiosidade do ser humano está não só naquilo que prega, mas nos ensinamentos vivenciados. A SMASDH participando deste governo que pensa no cidadão não poderia deixar de ser contra a qualquer forma de discriminação. Vamos construir juntos UMA NOVA CAXIAS”, disse a subsecretária municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Letícia Dávila.

A COMPPIRD vem desenvolvendo um trabalho voltado para a promoção de políticas públicas de enfrentamento e combate à violência e à discriminação por cor, raça, credo para os diversos grupos etnicoraciais, afrodescendentes, indígenas, quilombolas, ciganos, população LGBT e para os diversos grupos religiosos, em especial, os de matriz africana. Outro objetivo da coordenadoria é fomentar a construção de um Plano Municipal de Promoção da Liberdade Religiosa em resposta ao Plano Estadual de Promoção da Liberdade Religiosa e Direitos Humanos.

“O fórum teve como objetivo promover no município os pilares democráticos do direito que são o respeito, a liberdade e o acesso irrestrito aos direitos fundamentais, bem como instituir em Duque de Caxias a discussão e implementação de políticas contra intolerância religiosa”, destacou a coordenadora do COMPPIRD, Sharlene Rosa. 

Não faltou a apresentações culturais

O público alvo foram os grupos e segmentos religiosos caxienses, a população em geral, as secretarias municipais e os órgãos estaduais e outras entidades que visam assegurar a liberdade de expressão desta política, além da sociedade civil e seus segmentos, que formaram a comissão de organização do 1ª Fórum de Intolerância Religiosa de Duque de Caxias.

Marcaram presença no evento, o secretário municipal de Meio Ambiente, Luiz Renato Vergara, a representante da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, Denise Thayná, o coordenador do Programa Rio Com Liberdade Religiosa, Claudio Nascimento, o vereador e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, Moa, a vice-presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro e Promoção da Igualdade Racial e Étnica, Leninha, a representante da Comissão Permanente de Combate às Discriminações e Preconceitos de Cor, Raça, Etnia, Religião e Procedência Nacional da Alerj, Lara Moutinho, o coordenador do Centro de Promoção da Liberdade Religiosa & Direitos Humanos, Adailton Moreira e o membro da Comissão de Combate de Intolerância Religiosa, Luiz Carlos Amaral. Além de representantes de igrejas católicas, evangélicas e matrizes africanas.

Durante o Fórum foram discutidos temas como  a elaboração de um Plano Municipal de Ações e Metas para o Enfrentamento da Intolerância Religiosa, a inclusão da Caminhada Contra a Intolerância Religiosa – 23 de novembro de 2014 –  no calendário da cidade, independente da semana de tradições e artes Negras e Contemporâneas de Duque de Caxias, discutir providências para enfrentar os atos de discriminação e vandalismo ocorrendo nas dependências das religiões – Templos, Centros, Terreiros, Igrejas etc.

►DELAÇÃO CONTINUA SOB SIGILO

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, impediu hoje (22) acesso às informações prestadas pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, em troca da delação premiada. Além da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que investiga irregularidades na estatal, Moro também negou acesso à Controladoria-Geral da União (CGU) e à própria Petrobras.

Em outro despacho, Sérgio Moro determinou, conforme solicitado pelo presidente da CPMI da Petrobras, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), o encaminhamento à Comissão de cópia dos depoimentos da contadora do doleiro Alberto Youseff, Meire Poza.

“Reconheço o papel relevante da CGU e das CPIs na investigação criminal e no controle da Administração Pública. Também enalteço o auxílio que a Petrobras S/A tem prestado para investigação e instrução dos processos nesse feito, bem como o legítimo interesse das três em obter cópia dos supostos depoimentos prestados por Paulo Roberto Costa. Entretanto, o momento atual, quando o suposto acordo e os eventuais depoimentos colhidos sequer foram submetidos à homologação judicial, não permite o compartilhamento, sem prejuízo de que isso ocorra no futuro”, justificou o juiz.

►MARINA VOLTA A DESCARTAR A REELEIÇÃO

A candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, afirmou hoje (22) que, se eleita, vai cumprir o mandato de quatro anos e não tentará a reeleição. Ao participar de uma sabatina com integrantes da Associação Nacional de Educação Católica, em Brasília, a candidata criticou o processo de recondução aos cargos do Executivo que, segundo ela, é “um atraso para o país”. A ex senadora se comprometeu a defender uma reforma política que mude essa regra já para as próximas eleições.

“Estou antecipando que só terei quatro anos de mandato porque vamos apresentar o projeto de reforma política aumentando [o mandato] de quatro para cinco anos”, disse ela, explicando que a mudança só valerá para o governo seguinte e incluirá o fim da reeleição.

“O problema da reeleição é esse de criar uma confusão entre o uso institucional para o exercício da função e o uso dos meios e equipamentos que são do Estado para campanha. Essa é uma ambiguidade que será resolvida com o fim da reeleição”, afirmou.

No encontro, Marina destacou pontos de seu programa de governo e reiterou compromissos como o de melhorias na área de educação e implementação do ensino em tempo integral nas escolas. A candidata descartou rumores de que não dará sequência a programas sociais, como o Bolsa Família. “Estão dizendo aí que eu vou acabar com tudo e ainda vou acabar com o resto”, disse em tom irônico, provocando risos da plateia.

►MARINA CONDENA O MARKETING SELVAGEM

“Contra o marketing selvagem não vale argumento, só discernimento. Peço o discernimento do povo brasileiro porque não dá para acreditar que uma pessoa possa acabar com pré-sal, Fies [Fundo de Financiamento Estudantil], Pronatec [Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego], Bolsa Família, a transposição do São Francisco, o décimo terceiro, as férias, privatizar a Petrobras, a Caixa Econômica e o Banco do Brasil. Se uma pessoa pode fazer isso é porque temos um país que é papel. Isso fere o bom senso e a inteligência dos brasileiros”, completou.

Marina Silva reforçou que vai aperfeiçoar programas que estão dando certo, mas precisam entrar em uma “terceira geração”. “Precisamos dar um terceiro passo e criar programas de terceira geração, que vão trabalhar com uma cesta de oportunidades com agentes de desenvolvimento social para que as famílias que estão cadastradas no Bolsa Família possam ter uma ação customizada para sair da situação de vulnerabilidade, juntando oportunidades disponíveis", explicou a candidata. Ela ressaltou que, muitas vezes, a pessoa já tem um filho formado, mas falta a profissionalização. "O Estado pode ajudar essa família.”

A ex-senadora minimizou possíveis problemas que poderá enfrentar, caso seja eleita, para aprovar projetos prioritários sem uma base parlamentar forte no Congresso Nacional. Marina ressaltou que, mesmo com a maior bancada no Legislativo, o atual governo admite esse tipo de dificuldade. Para ela, esse é um problema tem de ser contornado com uma mudança na lógica de governar o país e com uma aliança entre todos os partidos.

"O que estamos propondo é não nos conformamos com essa forma e estabelecer uma governabilidade programática. Vamos governar com os melhores de todos os partidos. Eu sonho com uma governabilidade em que as pessoas escaladas pelo PSDB sejam comprometidas com a estabilidade econômica, as escaladas pelo PT, comprometidas em manter e aperfeiçoar a inclusão social, as escaladas pelo PSB, comprometidas em renovar a política e as escaladas pela Rede [partido fundado por Marina, ainda sem registro definitivo na Justiça Eleitoral], comprometidas com a sustentabilidade”, explicou.

Marina também comentou denúncias envolvendo a Petrobras e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para a ex-senadora, a credibilidade da estatal e do instituto acaba sendo prejudicada por um erro de gestão. “Lamento que indicações políticas que muitas vezes não obedecem a critérios técnicos dentro das agências, dentro da Petrobras, dentro do IBGE, possam causar esse prejuízo." Para ela, todos esses problemas não devem ser tratados como se fossem banais. "Devem ser tratados com o nível de preocupação que o problema requer. Nosso compromisso é que esses cargos serão preenchidos por critérios técnicos e critérios éticos”, afirmou.

Antes da sabatina, Marina encontrou-se com ciclistas e assinou uma carta apresentada pelo grupo comprometendo-se com políticas de melhoria para o transporte não motorizado.

►JUÍZES DISCUTEM O USO DA MACONHA

Na quinta audiência pública para debater o uso recreativo, medicinal e industrial da maconha, promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), os convidados desta segunda-feira (22), discutiram principalmente os aspectos relacionados ao Judiciário. Os juízes convidados se manifestaram a favor da regulamentação do uso da maconha por acreditarem que o proibicionismo não está tendo resultado no combate ao tráfico de drogas.

O debate, presidido pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), contou também com a participação do procurador da República Guilherme Zanina Schelb e do psiquiatra Fábio Gomes de Matos e Souza, que se manifestaram contra a legalização do uso de maconha. A coordenadora do Movimento Mães de Maio, Débora Maria da Silva, criticou o combate ao tráfico como tem sido feito. Segundo ela, as ações são realizadas de forma preconceituosa contra os moradores das periferias.

O senador Cristovam Buarque abriu a palavra a várias pessoas que acompanhavam a audiência no plenário e ressaltou que ainda não tem uma posição definida quanto à regulamentação do uso recreativo da maconha. Apesar do desgaste que tem sofrido com as audiências, devido à manipulação feita sobre sua posição e discussões polêmicas que acontecem nas reuniões, o senador avisou que vai continuar promovendo o debate.

- Eu não vou parar de fazer as audiências, porque elas têm um papel de me ilustrar, de me ajudar a tomar a decisão – disse.

O juiz Carlos Maroja defendeu que os usuários de drogas não sejam considerados criminosos, mas pessoas que precisam de ajuda. Ele estimou que as quatro varas de entorpecentes no Distrito Federal tenham, juntas, cerca de 10 mil processos envolvendo traficantes. No entanto, esses traficantes não são os grandes, mas usuários que começam a comercializar a droga para suprir o próprio vício.

- O sistema penitenciário infelizmente não ajuda a educar as pessoas e o problema grande aqui é de educação – opinou.

Para o juiz João Batista Damasceno, ser a favor da regulamentação do uso da maconha não significa ser a favor de seu consumo. Ele argumentou que se morre e se mata mais em razão da proibição das drogas do que por overdose.

- Uma criança ou um adolescente pode ter dificuldade de comprar bebida ou cigarro, mas nada o impede de adquirir qualquer tipo de droga ilícita que quiser – argumentou.

O magistrado manifestou-se também contra a internação compulsória de viciados em drogas. Para ele, a medida fere a liberdade individual e tem sido usada por alguns apenas para obter vantagens financeiras.

O juiz Roberto Luiz Corcioli Filho provocou manifestações de protesto dos presentes ao dizer que não desejaria um mundo sem drogas, pois isso significaria um mundo autoritário ou totalitário. Ele também defendeu a liberdade individual e questionou o fato de a maconha ser proibida e álcool não.

- Há diversos estudos que demonstram que o álcool é a droga socialmente mais danosa, porque o seu consumo é muito difundido, inclusive os danos individuais também são bastante intensos – afirmou.

A coordenadora do Movimento Mães de Maio afirmou que o combate ao tráfico de drogas apenas prejudica as pessoas que moram nas periferias. Mãe de uma vítima da ação da polícia em São Paulo contra a facção criminosa PCC, que matou cerca de 600 jovens em maio de 2006, Débora disse que seu filho não usava drogas, trabalhava como gari e foi morto injustamente.

- Não existe guerra ao tráfico, mas guerra contra as pessoas. É perseguição às pessoas e essas pessoas têm cor e tem classe social. Porque quando a gente entra no presídio a gente vê os porões dos navios negreiros – criticou.

Para Débora, não é com a criminalização que se vence a luta contra as drogas, mas com educação.

Os efeitos negativos da maconha

►REBELDIA SERIA O EFEITO COLATERAL

Com mais de 20 anos atuando na defesa da infância e juventude, contra abusos, exploração sexual e pedofilia, o procurador da República Guilherme Zanina Schelb, disse que a liberação da maconha teria profundo impacto negativo na vida de crianças e adolescentes, assim como o cigarro e bebida já têm.

Ele advertiu que segundo pesquisas recentes um dos resultados imediatos do consumo por jovens é a recusa a obedecer a autoridades. Ainda de acordo com esses estudos, os usuários se tornariam rebeldes incontroláveis, tendo repulsa a pais, professores e orientadores. Além disso, segundo ele, quem usa maconha na adolescência tem quatro vezes mais chances de tornar dependente químico.

O procurador destacou que a incidência de crimes praticados e sofridos por crianças e adolescentes drogados é avassaladora. São jovens corrompidos em sua consciência e vontade, facilmente estimulados ao crime; à prática sexual precoce e à prostituição.

- Os sistemas legal e administrativo brasileiros não conseguem conter o epidêmico consumo de bebida alcoólica por adolescentes, quanto mais o uso de uma droga produzida em casa. A proibição legal é fundamental como modelo para gerações. É simbólica, mas fundamental: professores, pais e educadores terão a quem recorrer para ensinar o bom caminho às crianças. Não usem droga que é proibido – disse.

►A PSIQUIATRIA E AS DROGAS

O psiquiatra Fábio Gomes de Matos e Souza apontou efeitos negativos no cérebro pelo uso de maconha. Ele mostrou estudos que comprovam que o uso de maconha reduz o hipocampo, parte do cérebro responsável pela memória, e aumenta a ocorrência de surtos psicóticos.

- Se eu uso maconha aumenta em dez vezes a chance de eu ter esquizofrenia – alertou.

O psiquiatra levantou ainda a questão dos menores de idade que, na opinião dele, ficarão vulneráveis, porque se a droga for regulamentada apenas para pessoas acima de 18 anos, os traficantes se voltarão para os jovens de 12 a 17 anos.

- Quem vai fiscalizar esse consumo de drogas dos 12 aos 17 anos? E nós temos um sistema de saúde falido. Porque o CAPSAD (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas) só atende a partir de 16 anos. E o CAPS I (Infantil) não atende drogas – questiona Fábio Gomes de Matos.

►PROJEÇÃO DO PIB/INFLAÇÃO CONTINUA RUIM

A projeção de instituições financeiras para o crescimento da economia, este ano, está em queda há 17 semanas seguidas. De acordo com pesquisa feita pelo Banco Central (BC), desta vez, a estimativa caiu de 0,33% para 0,30% de expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Para 2015, a projeção caiu de 1,04% para 1,01%.

Para a produção industrial, a estimativa de retração, este ano, passou de 1,98% para 1,94%. No próximo ano, a projeção de expansão é 1,6%, contra 1,5% da semana passada.

A projeção de instituições financeiras para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi ajustada de 6,29% para 6,30%, este ano, e de 6,29% para 6,28%, em 2015.

As estimativas estão acima do centro da meta (4,5%) e abaixo do limite superior (6,5%). É função do BC fazer com que a inflação fique dentro da meta. Um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e, consequentemente, a inflação, é a taxa básica de juros, a Selic.

Essa taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia.

A projeção das instituições financeiras para a Selic, ao final deste ano, foi mantida no atual patamar de 11% ao ano. Para o final de 2015, a projeção passou de 11,50% para 11,25% ao ano.

A pesquisa semanal do BC também traz a mediana das expectativas para a inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que foi alterada de 3,77% para 3,72%, este ano, e de 5,52% para 5,50%, em 2015. Para o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), a estimativa segue 3,67%, este ano, e em 5,50%, em 2015.

A estimativa da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe) foi ajustada de 5,49% para 5,47%, este ano, e de 5,25% para 5,27%, em 2015.

A projeção para a cotação do dólar foi ajustada de R$ 2,30 para R$ 2,34, ao final deste ano, e segue em R$ 2,45, ao fim de 2015

►FIRJAN REUNE EMPRESÁRIOS EM CAXIAS

A Representação Regional da FIRJAN na Baixada Fluminense II promove no próximo dia 30 o Encontro de Relacionamento Empresarial. O evento, gratuito, será realizado em parceria com o Centro Industrial do Rio de Janeiro (CIRJ), instituição que faz parte do Sistema FIRJAN.  

O objetivo é reunir empresários e executivos de diferentes segmentos para debater, trocar informações, negociar e firmar novas parcerias. Os participantes poderão conhecer também os produtos, a estrutura, os serviços e os cases de sucesso de três importantes empresas da região: a JBS Foods, uma das maiores empresas do ramo alimentício do mundo; a Chaco-Vaco, indústria que se destaca pelo comprometimento com o meio ambiente através da coleta e o reuso da madeira; e o Grupo FORZA, uma das maiores redes de postos de combustíveis e conveniências do Estado do Rio de Janeiro. 

O Encontro de Relacionamento Empresarial vai acontecer no auditório da FIRJAN em Duque de Caxias, a partir das 9h30. As inscrições já estão abertas e deve ser feitas através dos telefones 0800 0231 231 ou 4004 0231.  

O Auditório da Representação Regional da FIRJAN/CIRJ na Baixada Fluminense Área II, fica na Rua Arthur Neiva, 100 (SESI) – Bairro 25 de agosto – Duque de Caxias.

►PELO DE RATO NO EXTRATO DE TOMATE

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a interdição cautelar, por 90 dias, do lote L6 do extrato de tomate da marca Knorr–Elefante, fabricado pela empresa Cargill Agrícola S.A., com sede em Goiânia (GO). O lote tem validade até 21 de maio de 2015 e obteve resultados insatisfatórios de rotulagem e de matéria estranha macroscópica e microscópica. Nas análises, técnicos da Anvisa descobriram fragmentos de pelo de roedor (ratos) acima do limite de tolerância estabelecida, de 1 fragmento em 100g.

Também por 90 dias, foi interditado o lote L04501, do alimento Suspiro Duplo, marca Doces Arapongas Prodasa, fabricado por Produtos Alimentícios Arapongas S.A – Prodasa, em Arapongas (PR). Com validade até 28 de novembro de 2014, os resultados foram igualmente insatisfatórios nas análises de rotulagem e de matéria estranha macroscópica e microscópica. Nele, confirmaram a presença de fragmentos de vidro no produto.

Nos dois casos, a Anvisa considerou os laudos de análise fiscal emitidos pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias e as notificações feitas pela Vigilância Sanitária de Minas Gerais.

A Cargill informou que está tomando todas as medidas cabíveis para avaliar o caso junto à Anvisa e à Vigilância Sanitária de Minas Gerais para comprovar a adequação do produto tendo, inclusive, já apresentado recurso contra o resultado do laudo de análise.

“A empresa informa que os demais lotes do Extrato de Tomate, da marca Knorr-Elefante, com conteúdo nominal de 850g, cuja data de validade não seja de 21 de maio de 2015, mesmo que produzido pela linha L06, não foram afetados pela referida interdição e estão aptos a livre comercialização. Também não foram afetados as demais formas de apresentação do produto Extrato de Tomate, da marca Elefante. Reiteramos o compromisso da Cargill com o cumprimento integral da legislação brasileira, assim como com o cumprimento de todas as normas de segurança alimentar e padrões de higiene e qualidade”, disse a empresa em nota.

Procurada pela Agência Brasil, a Prodasa informou que o lote de suspiros, distribuído apenas em Minas Gerais, foi retirado do mercado e as análises da empresa não apontaram nenhum fragmento de vidro no produto. Uma possível explicação, segundo a assessoria da Prodasa, é que, como o suspiro é feito basicamente de açúcar e gelatina, em contato com a água, esses ingredientes podem ter se cristalizado.

A assessoria da Prodasa informou ainda que a fábrica foi vistoriada pela Vigilância Sanitária de Arapongas e não apresentou nenhuma irregularidade.