segunda-feira, 25 de maio de 2015

CÂMARA GASTA R$ 500 MIL
COM “PF” DOS DEPUTADOS
Em aproximadamente 100 dias da atual legislatura, os 513 deputados federais gastaram pouco mais de meio milhão de reais com os “pratos feitos” servidos em restaurantes luxuosos aos parlamentares. Tudo isso foi (in)devidamente ressarcido por meio da Cota de Auxílio de Atividade Parlamentar (Ceap).
De acordo com informações da Operação Política Supervisionada (OPS), desde fevereiro os congressistas gastaram R$ 576 mil com alimentação. Esses dados contabilizam os custos até metade do mês de maio. Somente para efeito de comparação, esse valor seria suficiente para se comprar 1,5 mil cestas básicas, levando-se em consideração o valor da cesta básica paulista, que é de R$ 354,19.
Segundo reportagem do portal “Congresso em Foco”, os valores ressarcidos aos deputados nos quatro primeiros meses deste ano estão próximos aos gastos de 2014. De fevereiro a maio do ano passado, por exemplo, a Câmara gastou R$ 610.441 com despesas alimentares dos parlamentares. No ano anterior, o gasto foi de R$ 629.306; em 2012, R$ 588.020 e em 2011, R$ 676.516 conforme números tabulados junto ao site da Operação Política Supervisionada, mantido pelo ativista digital Lúcio Big.

A Câmara permite a utilização do Cotão para despesas alimentares. No entanto, elas precisam “custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar”, conforme determina o ato da Mesa Diretora que disciplina o uso de dinheiro público para estas despesas. Além disso, o art. 14 do Ato da Mesa Diretora, que disciplina a utilização do Ceap, afirma que “a Cota não poderá ser antecipada ou transferida de um beneficiário para outro”.
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