quinta-feira, 28 de maio de 2015


STF LIBERA A TROCA-TROCA DE PARTIDOS DE

SENADORES, GOVERNADORES E PREFEITOS 
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que a perda do mandato em razão de mudança de partido não se aplica a candidatos eleitos pelo sistema majoritário, porque viola a soberania popular. 
A decisão beneficia a senadora Marta Suplicy, que deixou o PT. O partido entrou ontem com pedido no STF pela perda do mandato da parlamentar. No rastro dessa decisão, foi liberada a troca de partido envolvendo senadores, governadores e prefeitos antes das eleições de 2016
O Supremo julgou inconstitucionais dispositivos de resolução do Tribunal Superior Eleitoral que aplicava aos eleitos em pleitos majoritários (senadores, prefeitos, governadores e presidente da República) as mesmas regras válidas para os candidatos eleitos em eleições proporcionais (vereadores, deputados estaduais e deputados federais).
"A senadora Marta Suplicy deve estar de alma lavada", disse o ministro Marco Aurélio. 
"O Brasil tem sólidas instituições. A histórica decisão do Supremo Tribunal Federal, referendando que na eleição majoritária deve se respeitar a soberania popular e as escolhas dos eleitores, coloca fim a polêmicas, prevalecendo o principal instrumento da democracia: o voto", afirmou Marta Suplicy, que deverá disputar a prefeito de S. Paulo pelo PSB.
Postar um comentário