CNJ APURA LENTIDÃO DA JUSTIÇA

CONTRA ACUSADO DE PEDOFILIA 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou segunda-feira (20) a correição no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) com o objetivo de aprofundar a apuração de possíveis irregularidades na tramitação de processos judiciais. Os trabalhos vão incluir investigação de suposta demora no julgamento de processos que apontam o envolvimento do prefeito do município de Coari, Adail Pinheiro, com uma rede de pedofilia.

 “Nós vamos levantar qual a situação de todos os processos judiciais instaurados contra o prefeito de Coari, sejam os relacionados ao crime de pedofilia, sejam os relativos a crimes contra a administração pública. Vamos apurar se procede a denúncia de que o Judiciário do Amazonas oferece proteção ao prefeito”, anunciou o conselheiro Gilberto Valente Martins, do CNJ, designado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, para coordenar a correição, que deverá terminar nesta quinta-feira (23/1).

O conselheiro informou que o CNJ já havia constatado irregularidades na relação entre o Judiciário amazonense e o prefeito Adail Pinheiro. Foi em 2012, durante julgamento de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que resultou em punição.

Gilberto Martins informou também ter assistido, no domingo (19), reportagem do “Fantástico”, da TV Globo, que denunciou o abuso sexual de meninas entre 9 e 15 anos por parte de um grupo de pedófilos, supostamente liderado pelo prefeito Adail Pinheiro. Conforme a reportagem, o prefeito chegou a ficar preso por 63 dias, foi solto pela Justiça, e contra ele foram abertos 70 processos.

A correição retomada na última segunda-feira dará continuidade aos trabalhos iniciados pela Corregedoria Nacional de Justiça em abril do ano passado. Ela tem como alvo as unidades administrativas e judiciais da Justiça de 1º e 2º graus, além dos órgãos prestadores de serviços notariais e de registro, todos sob a jurisdição do TJAM.

Segundo a Portaria nº 92, assinada pelo ministro Francisco Falcão, a correição é necessária para “examinar com maior amplitude as questões que envolvem a ampliação do número de desembargadores do Tribunal” e apurar indícios de irregularidades na tramitação de processos em curso no TJAM. Esses indícios estão sendo apurados também em um pedido de providências que tramita no CNJ. (Jorge Vasconcellos - Agência CNJ de Notícias).