JANOT
DISCUTE INTERVENÇÃO
FEDERAL
NO MARANHÃO
O procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, recebeu na manhã desta terça-feira (21)
representantes de organizações de defesa dos direitos humanos para discutir o pedido
de intervenção federal no Maranhão e a federalização dos crimes ocorridos no
Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
Segundo o assessor jurídico da
Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Igor Almeida, Janot se mostrou aberto
às ponderações das entidades. “Pontuamos a necessidade da abertura de diálogo
entre o governo federal e o estado do Maranhão para que ouçam a sociedade
civil. O canal de diálogo está fechado e o procurador se comprometeu em
facilitar para que ele possa ser instaurado”.
Sobre a morte de um detento no
Complexo Penitenciário de Pedrinhas, divulgada esta manhã, Almeida diz que,
pelas primeiras informações, a morte poderia ser retaliação à transferência de
presos, líderes de facções, para presídios federais de segurança máxima. “Não é
possível afirmar com certeza, tendo em vista a impossibilidade em estarmos nas
unidades de Pedrinhas”, disse.
O pedido de federalização dos
crimes cometidos em Pedrinhas foi feito pelas organizações não-governamentais
Justiça Global, Conectas e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos. O grupo
acredita que isto possibilitará investigação mais rápida e independente.
O coordenador da Conectas,
Rafael Custódio, acredita que as medidas apresentadas até agora “são soluções
não dialogadas com a sociedade civil, paliativas, muito mais de prestação de
contas para o eleitorado do que para as famílias das vítimas”.
Ele diz que os problemas de
Pedrinhas não são novidade, por isso, a transferência da solução para o governo
federal é essencial. “O governo sabe o que acontecia e não fez o que deveria
fazer. O estado do Maranhão sozinho não tem condição nem de prevenir novas
violações, nem de prestar contas do que foi feito até agora”.
Para Custódio, além da
incapacidade de o estado em lidar com a crise, os acordos políticos partidários
são priorizados em detrimento da solução dos problemas. “Por isso, nossa vinda
à Procuradoria Geral da República é importante, porque o Ministério Público não
se submete a nenhum tipo de vínculo político. A nossa esperança é que haja a
intervenção federal até para sinalizar à população que o Poder Público está de
olho e quer enfrentar o problema”. (Andreia Verdélio - Repórter da Agência
Brasil).
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