MUTIRÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA

EM PRESÍDIO DE MA COMEÇA NA 2ª

Está prevista para começar na próxima segunda-feira (27), o mutirão a ser promovido pela Defensoria Pública do Maranhão para analisar os processos dos presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, para verificar a situação dos pesos que já cumpriram a pena mas continuam no presídio de Pedrinhas, o que provoca  a superlotação do presídio, um dos motivos para a matança entre facções criminosas que controlam os presídios do Maranhão, que provocou a morta de 64 presos, sendo que 4 mortes ocorreram nos últimos dias. Cerca de 30 defensores público de outros estados chegaram nesta sexta-feira a São Luiz e já começaram os primeiros contatos com as autoridades responsáveis pelo sistema penitenciário local.

O 51 defensores públicos envolvidos no mutirão - 21 do Maranhão e 30 cedidos por outros Estados - vão começar uma triagem na próxima segunda-feira. A partir do dia 3 de fevereiro eles começarão a atender diretamente os presos, em um espaço reservado para isso dentro do complexo penitenciário.

O objetivo é atender todos os 2.704 presos de Pedrinhas, entre os quais, 1.525 são presos provisórios, que ainda não passaram por julgamento. Os defensores querem identificar os que têm direito a receber liberdade por estarem presos provisoriamente há mais tempo que o permitido por lei, por já terem cumprido suas penas ou que tenham direito a progressão de regime e liberdade condicional. O atendimento presencial deve durar duas semanas.

O mutirão judiciário para tentar reduzir a superlotação em Pedrinhas começou no dia 15. Por meio dele, defensores públicos, promotores e juízes devem dar celeridade aos processos e petições apresentadas. A previsão é que a fase processual do mutirão siga, pelo menos, até a primeira quinzena de abril.

O Complexo Penitenciário de Pedrinhas também têm chamado a atenção de organizações de direitos humanos depois das denúncias de que presos foram decapitados e mulheres foram estupradas nos dias de visitas.