sexta-feira, 4 de abril de 2014

ESTUDANTE DE CAXIAS PREMIADO
PELA SOCIEDADE DE CARDIOLOGIA
A secretaria municipal de Educação e a Sociedade de Cardiologia do Estado do Rio de Janeiro entregaram nesta terça-feira (1), o prêmio pela segunda colocação no I Concurso de Desenho do Brasil Prevent ao aluno Alexandre Luiz Silva Pina Júnior, de 10 anos, da escola municipal Vilmar Bastos Furtado, no Parque Comercial, no segundo distrito de Duque de Caxias.
Morador do Parque Fluminense, Alexandre foi escolhido por uma comissão julgadora formada por membros do Comitê da Criança e do projeto SBC vai à escola. “Desde pequeno gostei de desenhar. Para esse concurso pensei em uma criança saudável e em outra que só pensa em comer besteira”, disse o premiado com um tablet.
A mãe do aluno, Sayonara Barbosa não escondeu o orgulho pelo filho e conta que tomou um susto quando recebeu a notícia. “No primeiro momento, quando a direção me ligou, tomei um susto. Pensei que fosse algum problema de saúde sério, porque quando ele nasceu teve que fazer um tratamento durante dois anos por conta de um sopro no coração e recentemente voltou a apresentar o problema. Depois que me explicaram, fiquei orgulhosa. O conheço bem e sei que desenha muito bem. Procuro sempre incentivar esse talento”.
Realizado em 2013, a competição, que teve como tema “Coração feliz é coração com saúde”, avaliou os trabalhos de estudantes do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Santa Catarina.
A iniciativa faz parte do Programa Saúde na Escola (PSE), que segundo o professor Mário Sérgio Souza, coordenador municipal do PSE da secretaria municipal de Educação, atende a 18 escolas, sendo 15 municipais e três estaduais, em parceira com equipes da secretaria de Saúde.
“Nosso objetivo é a promoção da saúde e a prevenção de agravos aos alunos da rede municipal de ensino”, destacou.
A presidente regional de Sociedade de Cardiologia na Baixada Fluminense, Sônia Zimbaro, explicou que o projeto é baseado nas estatísticas que mostram um aumento no índice de obesidade e hipertensão nas crianças. “Esse é um trabalho de reforço que realizamos nos municípios. Queremos alertar para os sinais de doenças crônicas. As crianças passam a maior parte do tempo nas escolas e por isso fazemos essa conscientização dos profissionais da educação. A Baixada Fluminense foi escolhida este ano para representar o Brasil Prevent no estado do Rio de Janeiro”.
Professora responsável pela sala de leitura na época do concurso, Aline Augusto Boechat Bragard (foto), sabia do potencial do aluno. “Ele sempre foi um aluno que se destacou, é muito inteligente e, principalmente detalhista. Com esse prêmio, nossa esperança é que os alunos fiquem ainda mais motivados”.

►PEZÃO SUBSTITUI CABRAL
O governador Sérgio Cabral (PMDB) renunciou ao mandato nesta quinta-feira (3) e será substituído pelo vice Luiz Fernando Pezão (PMDB). A saída de Cabral tinha sido anunciada pelo próprio governador, que deverá encabeçar a lista de candidatos a uma cadeira na Câmara Federal por orientação da Executiva nacional do PMDB. A posse de Luiz Fernando Pezão coMo governador efetivo foi realizada pala Assembleia Legislativa do Estado na manhã desta sexta-feira.
A desincompatibilização do cargo atende às exigências e regras eleitorais impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para quem deseja disputar novo mandato para outro cargo, no caso, de deputado federal
A posse de Pezão será sexta-feira na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

►MP NEGA REVISÃO CRIMINAL A DONADON
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifestou-se pela extinção do pedido de revisão criminal de Natan Donadon, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 13 anos, quatro meses e dez dias de reclusão em regime fechado pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. Em caso de julgamento da ação de revisão criminal, Rodrigo Janot opinou pela improcedência, mantendo a condenação determinada pelo STF.
No pedido de revisão criminal, Natan Donadon requereu declaração de nulidade do julgamento pelo STF, alegando este tribunal ser incompetente para julgar a ação penal (AP 396/RO), já que o então parlamentar renunciou ao mandato, tendo como consequência a perda do foro por prerrogativa de função. Além disso, Donadon alegou vícios ocorridos na fase pré-processual, insubsistência do acórdão do STF, a aplicação da pena-base no mínimo legal. O condenado também pediu a aplicação das mesmas penas aplicadas a corréus em relação ao crime de quadrilha e peculato. O último pedido de Donadon é a exclusão da obrigação de reparação do dano.
O parecer da Procuradoria Geral da República alerta ainda para o fato de que a ação de revisão criminal é uma exceção, sendo pacífico na doutrina processual penal que as hipóteses de cabimento da revisão criminal são as taxativamente enumeradas pelo legislador.


►TRE-RJ TIRA GAROTINHO DA INTERNET
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro determinou que o deputado federal Anthony Garotinho deixe de veicular o programa "Garotinho às 22h: 22 minutos com você". Na decisão liminar (provisória) o desembargador Wagner Cinelli argumentou que o uso do número da legenda do Partido Republicano (PR) no nome do programa pode configurar propaganda antecipada, ou seja, caso Garotinho seja confirmado candidato ao Governo do estado na convenção do PR, os eleitores terão que digitar o número 22 na urna para votar nele. 
Também devem ser retiradas todas as postagens que divulgam o programa, seja no blog ou no perfil do deputado na rede social Facebook, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Ainda falta julgar o mérito da ação (quando o magistrado faz o exame mais profundo dos fatos e decide se houve propaganda antecipada), o que pode resultar em multa.
Processo relacionado: RP 12628

►PRESOS NÃO TRABALHAM NO RJ
Em entrevista nesta quarta-feira (2) ao programa Bom Dia Rio, da TV Globo, o presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes de Carvalho Junior, classificou de "alarmante" a situação do sistema penitenciário do Estado do Rio, que, além de problemas de superlotação e condições precárias de higiene, não vem cumprindo, ano a ano, a sua função de ressocializar os presos. "Enquanto os investimentos em ressocialização vêm caindo, a população carcerária vem aumentando", alertou o presidente Jonas Lopes. 
Segundo relatório de auditoria do TCE-RJ, aprovado pelo plenário nesta terça-feira (4), em 2009, 80,85% dos presos praticavam alguma atividade de trabalho. Em 2013, o número caiu significativamente para 32,72%. "A saúde, a ressocialização, a limpeza, tudo isso está relegado a segundo plano. A maior parte dos investimentos está com pessoal, encargos sociais e alimentação", enfatizou o presidente do TCE. Jonas Lopes de Carvalho Junior também criticou as condições de higiene das oficinas de panificação, onde os presos trabalham produzindo pães. "O que se viu na padaria foi uma absoluta falta de higiene: água parada no chão, farelo de pão para tudo quanto é lado, sujeira, uma coisa absurda", descreveu.
O presidente da Corte de Contas informou, ainda, que o o órgão irá fiscalizar "ponto a ponto" todos os problemas encontrados no relatório: "Iremos em todos os presídios para fiscalizar. Antes de punir, estamos orientando o governo. Se as determinações do TCE não forem cumpridas, os responsáveis serão punidos".
A auditoria realizada em 2013 constatou crescimento de 47,35% na população carcerária do estado entre 2009 e 2013, um aumento médio de quase 10% ao ano. O índice de superlotação está em 18%; em 2009, o governo do estado gastou quase R$ 350 milhões de reais com o sistema penitenciário. No ano passado, foram quase R$ 890 milhões, aumento de 141%. O relatório identificou ainda déficit, nos presídios, de profissionais de saúde, como médicos, psicólogos e dentistas.

►CÂMARA GASTA R$ 30 MIL COM  MARMITAS
Pensando nos funcionários e no horário do almoço, a Câmara dos Deputados comprará 12 estufas a vapor elétricas, para esquentar marmitas, ao custo de R$ 30 mil. Dez dos aparelhos têm capacidade de aquecer 40 marmitas simultaneamente, e duas delas têm maior potência para esquentar 90 unidades.
Segundo levantamento do portal “Conas Abertas”, a Câmara adquirirá também 41 fones de ouvido para os servidores. Entre os acessórios 30 são grandes do tipo head fone da marca Behringer, ao custo unitário de R$ 90,00, e 11 são fones de ouvido para telefonistas da marca Plantronics, por R$ 70,00 unitários. Os acessórios custarão o total de R$ 3,5 mil ao órgão.
O Senado Federal locará 24 veículos do tipo Sedan de três volumes, V6, por R$ 154,5 mil. A metade dos carros comprados são blindados. A locação unitária dos carros blindados, por R$ 4,3 mil, é metade do valor pago pelo aluguel dos veículos sem esse requisito, por R$ 8,6 mil.
Já a Secretaria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) comprará 13 veículos pretos para transporte institucional do tipo Renault Fluence. Seis unidades são para atuação na Representação do STJ em São Paulo, cinco para a representação do Rio de Janeiro e duas unidades para Brasília. Os carros terão garantia de três anos. Ao todo, a compra sairá por R$ 838,5 mil.
Açúcar para o cafezinho não vai faltar no Senado. Cerca de 9.000 quilos de açúcar refinado de origem vegetal, da marca Rei, serão comprados por R$ 13,3 mil.
Afim de alimentar os animais da Presidência, ao todo serão adquiridos 16 mil quilos de ração de primeira qualidade. A Secretaria de Administração da Presidência comprará 10.200 sacos com 30 quilos cada de ração para avestruz, 2.920 sacos de quirera de milho, 875 sacos com ração para Surubim 40, 450 misturas de sementes para canários e 1.480 sacos com ração para aves, para alimentar os animais espalhados pelas propriedade do órgão (Palácio da Alvorada, Granja do Torto, Palácio do Jaburu). A boa alimentação dos bichos custará R$ 20,2 mil aos cofres públicos.

►mais vagas para formação de mão de obra
 Quatros novos CVTs (Centros Vocacionais Tecnológicos) vão ampliar a oferta de vagas para a formação de mão de obra na capital e na Baixada Fluminense. O Governo do Estado inaugurou, no fim de semana
As unidades de Campinho, Seropédica, Austin e Piabetá, criando, ao todo, mais de 8.820 oportunidades por ano. Com as inaugurações, a rede de CVTs da Faetec (Fundação de Apoio à Escola Técnica), chega a 44 unidades.
Segundo o presidente da Faetec, Celso Pansera, os cursos profissionalizantes ampliarão as perspectivas de inserção de jovens e adultos no mercado de trabalho.
- Estas formações vão aumentar a margem de empregabilidade dos moradores de cada região - afirmou Pansera.
Ansiosa para começar o curso de costura oferecido pelo CVT Austin, a dona de casa Marluce da Silva, de 62 anos, acredita que poderá ter uma renda maior com a qualificação. Ela já faz alguns trabalhos, mas quer se especializar cada vez mais na área de Moda. - Estou muito interessada em fazer o curso e ansiosa para me inscrever. Precisávamos deste tipo de atendimento aqui em Nova Iguaçu - afirmou a dona de casa.
Pintor e gesseiro, Antônio Carlos Soares, de 55 anos, quer fazer o curso de Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão na mesma unidade. - O CVT da Faetec vai gerar grandes mudanças por aqui. Este tipo de serviço é importante porque vai trazer muitas oportunidades para as pessoas - disse Antônio Carlos.
 

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