PM PROMETE REFORÇAR O

POLICIAMENTO EM CAXIAS 

Na reunião mensal do Conselho Comunitário de Segurança Pública, na última quarta-feira, realizada na sedo do 15º Batalhão, o Cel. Brandão, comandante da unidade, informou que está em estudo a criação de dois Destacamento de Polícia Ostensiva (DPO) nos bairros de S. Bento e do Pilara, ambos no segundo distrito e próximos à Reduc. Em relação à violência no Pilar, ele revelou que vem realizando diversas operações no bairro, com a prisão de diversos suspeitos, todos de Duque de Caxias, mas, infelizmente, segundo o Coronel, algumas leis beneficiam os marginais, que retornam muito rápido para as ruas.

Ele disse que as dificuldades para a sua implantação são decorrente da falta de recursos humanos, pois o contingente atual do batalhão é de apenas 800 homens, que trabalham em turnos, o que significa que diariamente apenas 120 homens são responsáveis pelo policiamento ostensivo nos 4 distritos do município.

Sobre as reclamações de moradores do bairro do Engenho do Porto, vizinho às comunidades de Vila Ideal e

Do Lixão, o Cel. Brandão admitiu que, depois da ocupação do Complexo da Mangueirinha, a situação do bairro melhorou muito, porque antes era rota de fuga. O batalhão tem conhecimentos dos problemas do bairro, mas acredita também que não sejam desse jeito, há não ser que os moradores não estejam fazendo o devido registro dos atos criminosos ali ocorridos.

O Cel Brandão revelou ainda que Xerém terá uma Cia de Polícia, ao lado do posto de Saúde, resultado de uma parceria da Prefeitura com a CONCER e, provisoriamente, os policiais ficarão alojados em um container todo equipado para atendê-los.

► EX DIRETOR DA PETROBRÁS CONTINUA PRESO

A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso no dia 20 de março pela Polícia Federal. Costa é suspeito de ter ligação com uma organização criminosa que lavava dinheiro em seis estados e no Distrito Federal, desarticulada na Operação Lava Jato, que pode ter movimentado mais de R$ 10 bilhões.

Na decisão, a ministra entendeu que a prisão do ex-diretor não é ilegal e que ele deve ficar detido até que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, julgue o mérito de outros pedidos de habeas corpus que foram rejeitados.

A defesa de Paulo Roberto Costa alegou no STJ que a prisão do ex-diretor é ilegal, pois todo trabalho de busca e apreensão foi concluído pela Polícia Federal. Os advogados também argumentaram que a transferência do ex-diretor do Rio de Janeiro, onde foi preso, para Curitiba, não poderia ter ocorrido.

No dia 17, a Polícia Federal cumpriu 24 mandados de prisão e 15 de condução coercitiva, além de 81 mandados de busca e apreensão em 17 cidades. Cerca de 400 policiais participaram da operação. A organização contava com quatro grupos que tinham à frente doleiros que lucravam com câmbio paralelo ilegal, mas também praticavam crimes como tráfico de drogas, exploração e comércio ilegal de diamantes e corrupção de agentes públicos.

►TCU IMPEDE CONTRATO DE TRÊS IRMÃOS

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou hoje (28) que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não assine o contrato de concessão da Usina Hidrelétrica Três Irmãos, que foi a leilão na sexta-feira (28) até que o tribunal decida sobre o questionamento feito pela atual operadora da usina, a Companhia Energética de São Paulo (Cesp). A assinatura do contrato está prevista para o dia 6 de agosto.

A Aneel informou que irá acatar integralmente e cumprir a decisão do TCU. A hidrelétrica teve que ser licitada novamente, pois a Cesp não aceitou renovar o contrato conforme as regras estabelecidas pelo governo federal no fim de 2012.  A estatal enviou memorial ao TCU pedindo para cancelar o processo do leilão, questionando o fato de o governo não incluir na licitação as eclusas e o Canal Pereira Barreto, que fazem parte do complexo da hidrelétrica.

O relator no TCU, ministro José Jorge, que assina a medida cautelar, argumenta que a operação em separado da hidrelétrica, sem que seja previamente definido o tratamento a ser dado às eclusas, poderá comprometer a continuidade do sistema energético-hidroviário constituído pelos dois empreendimentos.

O ministro determinou também que sejam ouvidos em um prazo de 15 dias a Aneel, o Ministério de Minas e Energia, o Operador Nacional do Sistema Elétrico, além do Ministério dos Transportes, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a Agência Nacional de Águas (ANA), a Casa Civil, o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (Daee) e a Cesp, para que se pronunciem sobre as questões.

Na manhã de sexta-feira o consórcio Novo Oriente, formado por Furnas e pela Fip Constantinopla, venceu o leilão da Usina Três Irmãos, promovido pela Aneel, com uma oferta de R$ 31,623 milhões pelo custo de gestão dos ativos de geração. A usina está localizada no Rio Tietê, no município de Pereira Barreto (SP), e tem capacidade instalada de 807,50 megawatts. (ABr)

 ►APAGÃO: LOBÃO DESMENTE LOBÃO

O Ministério de Minas e Energia divulgou nesta sexta (28) uma nota na qual esclarece declarações dadas pelo ministro Edison Lobão ao jornal americano Wall Street Journal. Os jornalista as entenderam que o ministro disse que, caso o volume de chuvas não recomponha as reservas hídricas, o governo poderia pedir aos consumidores uma redução voluntária do consumo de energia, a fim de evitar riscos ao fornecimento durante a Copa do Mundo. 

O ministro reiterou que considera muito baixo o risco de escassez de energia, e que o risco de racionamento compulsório está descartado. Na nota, o ministério afirma que o sistema elétrico brasileiro "dispõe de equilíbrio estrutural capaz de garantir, sem restrições, o abastecimento do país”, e que o governo montou um plano que garantirá o abastecimento de energia elétrica nas cidades-sede da Copa de 2014 – o que inclui, segundo ele, “dupla alimentação proveniente de subestações diferentes, reforço da transmissão e geração”.

Ainda segundo a nota, o ministro disse que, “independentemente do quadro atual, não se recusaria a recomendar à população que siga o seu exemplo pessoal de evitar o desperdício de energia, mas sem referir-se especificamente a qualquer evento”.

A entrevista de Lobão foi comentada pelo presidente da Eletrobrás, José da Costa, durante coletiva de imprensa. “Ao que parece, o ministro apenas reiterou o que sempre colocou, inclusive durante o discurso que fez em minha posse [na Eletrobrás]. Ele defende a constante busca da racionalização e da eficiência da energia. E, de fato, penso que temos de intensificar o programa de racionalização, que é feito, e que tem de funcionar permanentemente, porque energia não é gerada para ser desperdiçada”, disse Costa. (ABr)

►PAC DA SAÚDE: SÓ 11% DAS OBRAS CONCLUÍDAS 

Levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) aponta que apenas 11% das ações previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para a área de saúde foram concluídas desde 2011, ano em que o programa foi lançado.

Segundo o conselho, das 24.066 ações de responsabilidade do Ministério da Saúde ou da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), pouco mais de 2.500 foram concluídas até dezembro de 2013. As ações preveem reforma de unidades básicas de saúde (UBSs), unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e obras de saneamento básico. Conforme o levantamento, entre as regiões do país, o Sudeste apresentou o resultado mais baixo, com a conclusão de 318 ações (7%) das 2.441 previstas.

O CFM aponta que a estimativa era investir R$ 7,4 bilhões no PAC Saúde entre 2011 e 2014, mas os empreendimentos concluídos representam 8% do valor (R$ 624 milhões). O conselho informou que o levantamento foi feito com base em relatórios oficiais do programa.

Em nota, o Ministério da Saúde informou que a construção de UPAs e UBSs é responsabilidade dos estados e principalmente dos municípios, mas que encaminhou projetos arquitetônicos para facilitar a execução. Segundo a pasta, há 23.450 obras relacionadas à construção e ampliação de UBSs, UPAs, obras de saneamento básico e o Programa Água para Todos, os dois últimos da Funasa.

Das obras em execução, 6.353 são projetos recentes de UPA e UBS, aprovados no segundo semestre de 2013, portanto ainda estão em fase de preparação para início das obras. Mais 14.104 obras foram iniciadas ou concluídas. ((Aline Valcarenghi - Agência Brasil)

►PLANOS DE SAÚDE FATURAM COM A 3ª IDADE

Levantamento do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) mostra a expansão de planos individuais e empresariais no país, impulsionada, sobretudo, pela terceira idade. A faixa etária com maior crescimento de beneficiários, em 2013, foi a de 59 anos ou mais. O total de beneficiários nessa faixa cresceu 5,1% na comparação anual. Em contrapartida, o número de jovens até 18 anos, com plano de saúde, cresceu 3,4% em relação a 2012.

As informações fazem parte do boletim “Saúde Suplementar em Números”, produzido com base no banco de dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O informativo está disponível no site do instituto.

De acordo com o estudo, os beneficiários idosos chegaram a 6,1 milhões em 2013, equivalendo a 12,1% do total de vínculos do país. O avanço dessa faixa etária também foi expressivo no segmento de planos exclusivamente odontológicos, totalizando 1 milhão de vínculos e uma alta de 10,4% em relação ao acumulado de 2012. (Agência Brasil)

►ALERJ SAI EM DEFESA DO PESSOAL DO COMPERJ

As reclamações operários do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) sobre o desrespeito às leis trabalhistas pautaram a audiência pública da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), quinta-feira (27). Presidente do colegiado, o deputado Paulo Ramos (PSol) disse que pretende manter um canal de discussão com os trabalhadores e com representantes das empresas que atuam dentro do complexo.

“A Petrobras está se distanciando dos problemas e nós não podemos permitir isso. Ouvimos representações importantes dos trabalhadores e vamos atuar contribuindo para que as divergências mais agudas entre esses profissionais sejam superadas”, afirmou. 

Ramos disse, ainda, que pretende marcar outras reuniões para debater o assunto. "Vamos nos aprofundar para discutir as condições de trabalho, convidando os representantes das empresas e da Petrobrás, que tem que assumir a sua responsabilidade, e as empresas têm que dar melhores condições de trabalho aos profissionais”, disse o deputado.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Comperj (Sinticom), Manoel Vaz de Lima, a Petrobras tem sido omissa com relação às reivindicações feitas pelos trabalhadores. “Ela é a contratante e precisa estar atenta ao que está acontecendo no canteiro de obras. Vivemos problemas como a falta de água, banheiros químicos sem cobertura para amenizar o calor e muitos funcionários com infecção intestinal devido à qualidade da comida oferecida”, enumerou. 

O assessor político do Sindicato dos Petroleiros do Estado (Sindpetro), Ronaldo Moreno, endossou as palavras de Manoel e responsabilizou a Petrobras pelos problemas enfrentados. “O descumprimento das leis trabalhistas existe lá dentro, ou seja, da porta do Comperj para dentro, não existe a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e a Petrobras sabe disso. As empresas foram contratadas por ela, mas ela nada faz”, lamentou Ronaldo.

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►BAILE FUNK CLANDESTINO EM CAXIAS

Na reunião do Conselho Comunitário de Segurança da semana passada, o Delegado Hilton Pinho, titular da 60ª DP-Campos Elíseos, convocou denunciou a realização semanal de baile funk próximo à Delegacia, sem a devida autorização legal, onde é comum não só a presença de menores, como a venda de bebidas.

Como se isso fosse pouco, o Delegado revelou que tem presenciado a presença de crianças de pouco mais de 5 anos brincando em frente ao local do baile, como se fosse um parquinho de diversões. Para a autoridade da DP de Campos Elíseos, o fato revela que pelo menos as mães dessas crianças estão no baile, deixando os filhos na rua, sem qualquer proteção.

Por isso, ele solicitou que o Conselho Tutelar responsável pelo Segundo Distrito investigue não só a presença de menores nos bailes, mas também e principalmente, a presença de crianças na rua no início da madrugada, sem a devida proteção dos pais.

O Dr. Hilton Pinho também cobrou maior empenho do Conselho junto ás autoridades da Secretaria de Segurança Pública no sentido de agilizar a construção da Delegacia Legal de Campos Elíseos, uma promessa do governador Sérgio Cabral e do Secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, que ainda não saiu do papel.

►DEAM DE CASA NOVA EM SETEMBRO

Durante a reunião do Conselho Comunitário de Segurança Pública, a Delegada Cristiana Honorato, titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher – DEAM – informou que recebera um telefonema do prefeito Alexandre Cardoso, informando que a nova sede daquela especializada deverá ser inaugurada em setembro próximo.

Atualmente, a DEAM funciona num imóvel alugado na Av. Brigadeiro Lima e Silva, no bairro 25 de Agosto, mas inadequado pra oferecer o devido conforto nem aos funcionários, muito menos às pessoas que procuram a Especializada. A nova DEAM está sendo construída na Rua General Dionísio, numa área vizinha ao Fórum e à sede do PM Estadual, cedida pela Prefeitura.

►OS 9 ANOS DA CHACINA DA BAIXADA

Nesta segunda-feira (31), completa nove anos da maior chacina do Estado do Rio de Janeiro. Em 2005, policiais militares atiraram em trinta pessoa e mataram vinte e nove nos municípios de Nova Iguaçu e Queimados, num triste episódio que ficou conhecido como “Chacina da Baixada.”

Todos os anos amigos e familiares, com apoio da ComCausa - Centro de Referência da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - realizam uma caminhada em memória às vítimas desta e outras violências. Neste ano, em especial, será feita uma alusão aos 50 anos do Golpe Militar, que instaurou uma das mais violentas Ditaduras da América Latina.

A concentração será na Via Dutra, altura do número 15.380 (após o viaduto do Bairro Explanada - Nova Iguaçu - sentido São Paulo), a partir da 14 horas. 

A partir das 15 horas, os participantes seguirão até o Motel Medieval, entrando pelo bairro da Posse, seguindo pela Rua Gama, finalizando no bairro Cerâmica.  

Em todos os locais aonde as pessoas foram assassinadas, será feito uma pausa e prestado homenagens.

Nesta caminhada, além da participação de amigos e familiares da chacina da Chatuba, Via Show, Rio Sampa, entre outros, - também serão lembradas a morte do tenente PM Leidson Acácio, morto na UPP de Nova Brasília este mês, e o menino Higo Raphel, morto em janeiro, em Nova Iguaçu. Mais informações em (21) 3462 9373 | 3045 6642 (ComCausa) ou 98626 1194 

►OBRAS NO PANTANAL E VILA URUSSAÍ

Os cerca de sete mil moradores da Vila Urussaí, no segundo distrito, passarão a contar da Cedae que atendeu à solicitação do prefeito Alexandre Cardoso. A companhia está colocando redes de distribuição nas ruas onde centenas de famílias são obrigadas há décadas a usar água de poço no seu dia-a-dia. O bairro também está sendo atendido pelo programa Bairro Novo, parceria da prefeitura com o governo do estado.

Nas ruas da Vila Urussaí, operários da prefeitura estão trabalhando na limpeza das vias, poda de árvores, desobstrução das redes de esgoto e de águas pluviais e na recuperação da praça da Rua Ibituruna que conta com campo de futebol. Edmilson Francisco Barbosa, dono de um pequeno comércio e morador do bairro há quase 20 anos comemora.  “Finalmente vamos tirar o pé da lama. Agora tudo está bom. Nossas ruas estão sendo asfaltadas e não vamos precisar mais usar água de poço para cozinhar, lavar roupa e para higiene pessoal. Vai acabar o sofrimento de centenas de famílias”, disse o morador da Rua Gomes Carneiro, antiga Rua “D”.

Nos dois bairros estão atuando dezenas de operários para dar melhores condições de vida e dignidade a milhares de pessoas que há anos sofrem com o abandono de suas comunidades.

Mecânico de bicicletas, Adriano Gomes da Silva de 47 anos mora na Rua Descartes há 24 anos e estava acompanhando da porta de sua loja, o trabalho de funcionários da Cedae que estão colocando a rede de abastecimento no bairro.

“Finalmente estamos saindo do estado de calamidade com a falta d’água, lama nos dias de chuva e poeira nos dias de sol. Nosso bairro melhorou 100%”, festeja o morador, que teve a rua beneficiada com drenagem e pavimentação pelo programa Bairro Novo, Numa ação conjunta da prefeitura com o governo estadual.

Durante o lançamento da segunda fase do programa Bairro Legal no Pantanal o prefeito Alexandre Cardoso disse que para as melhorias que estão chegando aos bairros nessa etapa, a exemplo da primeira já concluída, a prefeitura está contando com recursos dos governos estadual e federal. Ela acompanhou o início das obras de recuperação da Praça Brasil e da limpeza das ruas e do sistema de esgoto de seu entorno. As obras e serviços vão contemplar todas as ruas do bairro (Fotos: Letícia Passowski e Rafael Barreto).

►APRENDENDO A ECONOMIZAR ÁGUA

 No último dia 22, Dia Mundial da Água, o Departamento Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (DESANS) e a secretaria de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento (SMMAAA) de Duque de Caxias, promoveram uma série de ações educativas nas escolas do município sobre a importância da água. As duas primeiras unidades que participaram da iniciativa, que contou com o apoio de estagiários do Instituto de Nutrição da UFRJ, foram as escolas Wilson de Oliveira Simões (Copacabana), na sexta-feira (22), e nesta quinta-feira (27), a EM. Brasília (Xerém).  

Durante as atividades os alunos puderam trocar conhecimentos sobre a importância da água para todos os seres vivos, a necessidade de consumir água potável para evitar doenças, alimentos mais ricos em água e, principalmente, as formas de evitar o desperdício no dia a dia. Todos esses assuntos foram abordados com linguagem apropriada para a faixa etária dos grupos de alunos. Os estagiários da UERJ apresentaram uma paródia para abordar os assuntos relacionados ao tema Água, distribuíram um folder e convidaram os alunos a cantar e dançar juntos acompanhando a letra da paródia.

“Esse dia não poderia passar despercebido, uma vez que independente da forma de obtenção da água, é necessário ter cuidados para consumi-la de forma saudável e consciente sobre o risco da humanidade ficar um dia sem este recurso natural e indispensável à vida”, disse a diretora de Educação Ambiental, Marcela Muniz.

Na escola municipal Wilson de Oliveira Simões, 200 pessoas entre corpo docente, funcionários e alunos participaram da atividade. Já no Brasília, cerca de 120 estudantes do 3º e do 1º ano, além da Pré-Educação, se divertiram com as apresentações.

“Muito importante esta conscientização. Sempre mostramos aos alunos a necessidade de não se desperdiçar água na escola e na comunidade. Ainda mais, o nosso bairro que sofre com a falta de abastecimento por parte da CEDAE. Uma grande iniciativa”, destacou a diretora Lucéa Mendonça. (Fotos: Rafael Barreto)

►TUBERCULOSE: ATÉ O PRECONCEITO TEM CURA

“É possível tratar. Até o preconceito”, com este tema as secretarias de Saúde de Duque de Caxias e do estado, promoveram nesta sexta-feira (28), na Praça do Pacificador, ações de prevenção e esclarecimentos sobre a tuberculose. O evento integra a Semana de Luta contra a doença que percorreu todas as unidades de saúde de Duque de Caxias. Na última segunda-feira (24) foi celebrado o Dia Mundial de Combate à Tuberculose. 

Os moradores receberam folhetos informativos sobre a enfermidade, tiveram a chance de observar em microscópios a bactéria que transmite a doença. Houve ainda a oportunidade para aferirem a pressão arterial, teste de diabetes, e receberem farta distribuição de preservativos ressaltando a importância da prevenção contra a AIDS.

Com a participação da Rede de Comunidade Saudáveis do Rio de Janeiro, formado por uma série de Ongs que atuam em várias comunidades do Estado, inclusive Duque de Caxias, o evento foi idealizado para, além de informar, combater a discriminação em relação à doença, uma vez que o Estado do Rio apresenta a maior taxa de incidência do país - são 72 casos para cada 100 mil habitantes. 

“A tuberculose aparece mais em áreas com alta densidade demográfica. Os municípios mais atingidos são Rio de Janeiro, São João de Meriti, Duque de Caxias, Paracambi e Japeri, justamente aqueles com maior adensamento populacional. Por isso, é importante informar a população, para evitar o diagnóstico tardio e fazer com que as pessoas infectadas não tenham vergonha de procurar as unidades de saúde para se tratarem”, explicou a representante da Coordenadoria Estadual do Programa Estadual de Tuberculose, Lia Seling. 

 “O principal sintoma é a tosse por mais de três semanas com ou sem catarro. Muita gente ainda acha que é feio e sente vergonha de dizer que está doente. A tuberculose tem cura, desde que tratada adequadamente, por isso o doente não deve deixar de procurar a unidade de saúde próxima a sua residência”, destacou a coordenadora do Programa Municipal de Controle da Tuberculose, Maria Cristina Gil. (Foto: Rafael Barreto)

►ALÔ! É DO PROCON?

O Procon do Estado do Rio lançou quinta-feira (27) o aplicativo web 'Meu Procon-RJ', mais um canal da população com o Procon-RJ. Agora, os consumidores fluminenses podem fazer suas reclamações pelos seus smartphones e tablets ou pelo computador. O lançamento aconteceu na sede da Seprocon, onde a secretária Cidinha Campos apresentou o novo serviço. “Desenvolvemos esse aplicativo em três meses em parceria com o Proderj (Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro). Com essa ferramenta e a queixa via site, expandimos nosso atendimento e o consumidor poderá reclamar de onde estiver”, explicou Cidinha.

Prático e funcional, o aplicativo web ‘Meu Procon-RJ’ poderá ser acessado nos celulares e tablets por meio do link meuprocon.rj.gov.br, pelo Facebook da autarquia (www.facebook.com/ProconRJ), e também via Q.R. Code.  Feita a reclamação pelo web APP, os consumidores receberão imediatamente um número de protocolo referente à sua queixa, que poderá ser acompanhada na internet através do link www.procononline.rj.gov.br , onde também poderão efetuar reclamações pela internet.

Além de poder fazer reclamações, o aplicativo web 'Meu Procon-RJ' vai ajudar a responder às dúvidas mais frequentes dos consumidores. Isso permitirá desafogar o atendimento do disque Procon-RJ 151, feito atualmente por 23 atendentes - todos concursados. Hoje, o contato do consumidor com o órgão é feito tanto pelo telefone 151 quanto presencialmente, nos seis postos do órgão espalhados pelo Grande Rio.

“Em 2013, foram mais de um milhão de ligações para o 151. Cerca de 40% das pessoas que ligam só querem tirar dúvidas. Ter esta nova opção, para tirar dúvida pela internet ou pelo celular, vai facilitar a vida de muita gente”, salientou Cidinha.

►COMPRA COM CARTÃO NO RJ

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (27) projeto de lei do deputado Átila Nunes (PSL), proibindo os estabelecimentos comerciais de exigirem valor mínimo para compras e consumo com cartões de crédito ou débito. O descumprimento da norma acarretará em sanções estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor.

“Muitas vezes o consumidor se vê obrigado a adquirir mais produtos para poder efetuar pagamento por conta dessa exigência. É uma prática comum, mas proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. O projeto visa justamente defender o consumidor”, alega o deputado. O texto agora segue para o governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.